Entrevista: Procuradora da República Analúcia Hartmann

Ela dispensa maiores apresentações aos ambientalistas de Santa Catarina pelo seu excelente trabalho em prol da defesa do meio ambiente no estado. Mas como não poderia deixar de ser, setores poderosos no estado atacam suas ações na Procuradoria da República. Polêmicas à parte, Analúcia mostra equilíbrio, inteligência e um amor pela causa ecológica que a credenciam cada vez mais a ser um dos grandes nomes da preservação da Mata Atlântica e de uma sociedade mais conscientizada e integrada com a natureza.

Fernando José Pimentel Teixeira e Christiane de Souza Pimentel Teixeira - RPPN Rio das Lontras

Fernando e Chris: Quando estudante universitária já havia o objetivo em trabalhar na área ambiental? Como foi sua caminhada até ser uma Procuradora da República?
Analúcia Hartmann: Cursei Direito na UFSC e militei no movimento estudantil, participando também de eventos feministas e ecologistas. Ingressei em uma ONG ecologista, o Movimento Ecológico Livre - MEL, logo depois de terminar a graduação.
Participei da criação da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses e da organização de encontros estaduais.
Foi na militância ecologista que conheci e aprendi a respeitar os Procuradores da República, especialmente a Dra. Ela Wiecko Wolkmer de Castilhos, a quem encaminhei inúmeras denúncias de degradação ambiental.
Entrei no Ministério Público Federal para trabalhar com proteção ambiental.

Fernando e Chris: Na sua infância já havia uma ligação com a natureza?
Analúcia Hartmann: Desde sempre eu recebi uma forte influência ecológica de meu avô paterno, dentista de profissão e agricultor por acaso e por amor à terra. Até hoje seus herdeiros mantém no Rio Grande do Sul uma área urbana de preservação, onde tudo foi plantado com adubação orgânica. Seu amor pelos animais e pelas plantas é uma lição inesquecível.
Minha preocupação com o meio ambiente também tem origem no fato de ter testemunhado a destruição ocorrida no norte do meu Estado natal, onde a agricultura diversificada e as florestas cederam o espaço à monocultura da soja, verdadeira tragédia ambiental e social. Aliás, esta ligação entre a degradação do meio ambiente e perda da dignidade das pessoas - qualidade de vida - sempre me serviu de orientação para uma visão mais politizada da ecologia.

Fernando e Chris: É verdade a afirmação de que temos uma das melhores leis ambientais do mundo? Como vemos tantas coisas erradas acontecendo? O que poderia ser melhorado?
Analúcia Hartmann: O Brasil tem uma legislação ambiental moderna e um instrumento processual extremamente eficiente para combater a degradação: a ação civil pública. Outro aspecto importante é a inclusão da proteção ambiental entre as funções de um Ministério Público independente.
Isto não quer dizer que tenhamos uma das melhores legislações ambientais. Isto é um mito.
Temos muito o que aprender sobre legislação e gestão ambientais, sobretudo com a comunidade européia e com os países escandinavos ou a Nova Zelândia.
Além dos problemas normais para a concretização da proteção ao meio ambiente, no Brasil ainda enfrentamos a falta de organização da sociedade civil e questões sociais graves.
Desenvolvimento sustentável é um tema muito mais difícil em um país com desigualdade de terceiro mundo do que naqueles em que a melhor distribuição de renda e a garantia de saúde e educação são realidades consolidadas.
A proteção ao meio ambiente no Brasil prescinde de políticas públicas adequadas, as quais só serão adotadas quando houver vontade política para isso, o que depende de consciência, de inteligência e de pressão social.
As organizações não governamentais, nacionais e internacionais, e os operadores jurídicos têm feito a sua parte, mas muita coisa ainda tem que ser mudada, especialmente esta confusão entre interesse público e interesses privados.
Nessa verdadeira batalha pelo patrimônio público ambiental, as boas práticas e as alternativas sustentáveis, como a da criação de RPPNs, são essenciais.

Fernando e Chris: Quem são os maiores vilões do meio ambiente em Santa Catarina?
Analúcia Hartmann: Santa Catarina tem um grave problema em seu órgão de proteção ambiental, a FATMA, que não tem estrutura e está contaminada pela pressão política e por práticas irregulares. Os poucos bons funcionários que lá estão não encontram espaço ou estímulo para atuação. Além disso, parte da elite econômica e política do Estado têm demonstrado miopia em relação aos problemas ambientais que se agravam. O imediatismo dos interesses que são priorizados e as concepções equivocadas sobre desenvolvimento - sem qualidade e sem suporte - são os grandes obstáculos para uma política ambiental estadual sustentável.
A FATMA funciona mal, a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental não recebe o contingente e as verbas necessárias, não existe verdadeira educação ambiental, não se prioriza saneamento e a secretaria dita de desenvolvimento sustentável não produz resultados consistentes. Não há, portanto, planejamento para um desenvolvimento ecologicamente viável e socialmente justo.

Na foto, o contraste entre a Mata Atlântica com alta biodiversidade e uma área de silvicultura

Fernando e Chris: Em 2006 Santa Catarina foi um dos dois únicos estados que aumentaram a área desmatada na Mata Atlântica. Foi o maior em números absolutos. Onde está o erro?
Analúcia Hartmann: O desmatamento dos remanescentes de Mata Atlântica em Santa Catarina é resultado de política de fomento de reflorestamento com espécies exóticas, conjugada à ausência de fiscalização e ao agravamento da atividade fraudulenta/criminosa de algumas madeireiras, esta com a colaboração de funcionários públicos relapsos ou coniventes.
Infelizmente o IBAMA constatou tarde a estratégia relacionada à falsas florestas plantadas, o que propiciou o enorme desmatamento ocorrido especialmente até 2004, desmatamento este que visou justamente as espécies em extinção e de alto valor no mercado. E o que dizer da Operação Araucária, que contou com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público, mas que por omissão do IBAMA não mais está sendo realizado?
No caso da Mata Atlântica a omissão dos poderes públicos é vergonhosa. O Ministério Público tem se aliado as ONGs e a alguns abnegados funcionários do IBAMA e da Polícia Ambiental para tentar enfrentar a situação, cada vez mais preocupante.
A recente alteração na sistemática dos documentos para comércio de madeira é outro fato que necessitará de um esforço concentrado para que não degenere na aniquilação dos últimos remanescentes de florestas nativas fora das unidades de conservação.
Quanto às unidades de conservação, considero importantíssima a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em relação às araucárias. Outro ponto positivo é o trabalho da rede de organizações da mata atlântica, dos comitês de bacias hidrográficas e do conselho Estadual da Reserva da Mata Atlântica de Santa Catarina.

Fernando e Chris: O Governador Luiz Henrique da Silveira ganhou o prêmio Moto Serra de Ouro por uma série de fatores contra a questão ambiental (veja quadro abaixo). A política governamental segue contra a necessidade urgente de medidas sérias em prol da Mata Atlântica?
Analúcia Hartmann: Não há política pública estadual para a proteção da mata atlântica ou para soluções de desenvolvimento na forma preconizada pela Constituição Federal. Não há legislação estadual adequada e a desestruturação da FATMA corresponde à falta de prioridade para a área.
Pior: o Estado de Santa Catarina está atrasado na gestão de seus recursos hídricos - inclusive proteção de aqüíferos - e na instalação de redes eficazes de saneamento público.

Fernando e Chris: As Unidades de Conservação, em especial citamos as RPPN, estão totalmente sem respaldo da proteção e fiscalização de seu entorno pelo Ibama, da Fatma e da Polícia Ambiental. Para quem os proprietários de RPPN devem procurar socorro quando constatado algum problema?
Analúcia Hartmann: Os proprietários de RPPN não só não contam com o estímulo de políticas públicas mais consistentes, como também sofrem com a deficiência geral da fiscalização. Quanto à proteção do entorno e fiscalização ambiental, as RPPNs devem continuar procurando a Polícia Ambiental, o IBAMA, a FATMA e o Ministério Público, mas sugiro que haja um estreitamento da relação com os órgãos municipais (secretarias e conselhos de meio ambiente) e com as autoridades na área de educação e de polícia, visando construir um binômio educação ambiental e prevenção de crimes contra o meio ambiente.
Considerando que há uma sobrecarga de trabalho no Ministério Público, também é importante que as ONGs mobilizem-se para criar assessorias jurídicas (o que pode ser feito coletivamente) para apresentação de representações criminais e propositura de ações civis públicas diretamente.

Fernando e Chris: Os Termos de Ajusta de Conduta (TAC) não poderiam ser destinados em parte para projetos de educação ambiental e mesmo manutenção das RPPN. Por que razão isso não acontece?
Analúcia Hartmann: As verbas porventura geradas com termos de ajustamento de condutas podem sim ser destinada a projetos em RPPNs ou em seu entorno, inclusive de educação ambiental.
Há precedentes de obrigação de criação de RPPNs como compensação ambiental, e nada impede a destinação para a consolidação das reservas já existentes, especialmente quando houver usos públicos (pesquisa, educação, lazer contemplativo, etc) associados.
Neste aspecto, seria importante que tal reivindicação fosse levada oficialmente ao conhecimento do Fundo Estadual de Recuperação de Bens Lesados, entre outros.


Hidrelétrica de Barra Grande: "A floresta que ninguém viu..."

Fernando e Chris: O caso da Usina de Barra Grande e a destruição de centenas de hectares da quase extinta Mata de Araucárias depois de uma série de equívocos (para não dizer fraudes) vai servir ao menos para que se evite novas Licenças Ambientais fajutas?
Analúcia Hartmann: O que se espera é que erros como o do licenciamento da Barra Grande não aconteçam mais.
O termo de ajustamento de condutas firmado em relação a essa obra prevê a elaboração de um amplo diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica do Rio Uruguai, entre outras medidas. Tal diagnóstico, que está sendo realizado, é um instrumento imprescindível para a gestão adequada daquele importante recurso hídrico e de todo o seu entorno.

Fernando e Chris: O colunista Cacau Menezes (Grupo RBS) deu grande espaço tanto no Diário Catarinense (Nota “As queixas” de 13 de outubro e “Um desabafo” em 14 de outubro) quanto no Jornal do Almoço para comentários contrários de empresários à atuação da Procuradoria, em especial ao seu nome. Esse tipo de ataque de setores financeiros poderosos te incomoda até que ponto?
Analúcia Hartmann: Os ataques dos responsáveis por interesses econômicos privados sempre ocorreram e infelizmente vão continuar a acontecer.
Por um lado demonstram que se está trabalhando, mas também denotam uma cultura arraigada de intimidação que já deveria ter desaparecido.
Alguns empresários e políticos locais pretendem ainda utilizar a seu favor e à margem da lei os bens ambientais e os poderes públicos. A visão míope prevalece: interesses privados se pretendem de utilidade pública e a destruição ambiental é afastada em nome do mito do desenvolvimento, este último conceito ridiculamente reduzido à construção de estabelecimentos comerciais.
No episódio recente fui confortada por centenas de manifestação de solidariedade e de apoio, inclusive de autoridades públicas e de empresários (vejam só!). O próprio colunista Cacau Menezes enviou-me correspondência dizendo estar sendo inundado por manifestações de elogios a meu respeito. Pena que publicou apenas uma.
A pressão injusta incomoda sim, mas é equilibrada pelo carinho das pessoas honestas e sérias, e pela consciência do dever cumprido.

Fernando e Chris: Agora esse mesmo colunista cita o morro da Cambirela sendo destruído e cobra atuação da Procuradoria. É muito difícil, ou mesmo impossível atuar em todos os casos. Como fica esse em especial?
Analúcia Hartmann: Todas as notas jornalísticas que contêm denúncias ambientais originam investigações e atuação, seja nesta capital, seja nas diversas Procuradorias da República nos municípios ou ainda no Ministério Público Estadual. A questão do Morro do Cambirela tem sido tratada por colegas, assim como outras extrações de minério, como comprova a notícia jornalística de hoje acerca da atuação do Procurador da República de Tubarão em relação a uma jazida que abastece a obra da duplicação da BR 101 sul.

João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente faz palestra no Simpósio "O Ministério Público e a Proteção da Mata Atlântica"

Fernando e Chris: Atendendo gentil convite do Ministério Público Federal participamos do Simpósio “O Ministério Público e a Proteção da Mata Atlântica”. O que de concreto produziu um evento desse porte? Há previsão para novos eventos?
Analúcia Hartmann: O Seminário sobre mata atlântica produziu documentos de orientação muito importantes, inclusive para se tentar harmonizar a atuação entre os dois Ministérios Públicos. Também aproximou as ONGs dos Promotores e Procuradores.
Espero que tenha servido para dar uma visão mais abrangente do problema, sob pena de ficarmos atuando em focos específicos e perdermos a noção da importância do bioma como um todo.
Os avanços pós-seminário têm sido um pouco tímidos, até porque as recentes decisões do Tribunal de Justiça e as alterações via Resoluções do CONAMA têm demandado um grande esforço para manter-se a atuação de proteção.
Ainda no mês de outubro o MPE organizou, junto com o comitê do Rio Itajaí, uma discussão estadual acerca da Resolução 369 do CONAMA, a qual tem tido seu teor deturpado para servir a utilizações devastadoras das áreas destinadas às matas ciliares.
A coordenação estadual do MPE tem mantido a orientação consagrada pelo seminário da Mata Atlântica e está tentando reformar as decisões do TJSC, mas a luta é pesada.
Acredito que no ano que vem consigamos desencadear os seminários regionais, conforme entendimentos que vêm sendo mantidos entre Procuradores e Promotores.

Fernando e Chris: Numa audiência em seu gabinete comentei sobre a genial idéia da Chris em se ter uma Promotoria Especial de Unidades de Conservação, com ênfase nas RPPN, nos moldes da Promotoria Pública Temática da Serra do Tabuleiro. Como podemos levar essa idéia para frente?
Analúcia Hartmann: Uma Promotoria temática para as unidades de conservação é uma idéia bem interessante, e deve ser levada à coordenação de meio ambiente do MPE, onde é mais viável. Em relação ao Ministério Público Federal, nossas dificuldades com recursos humanos e a diversidade de realidades entre as Procuradorias nos municípios dificultam uma iniciativa desse tipo.

Fernando e Chris: Esgotamento dos recursos renováveis, efeito estufa, mudanças climáticas, perda da diversidade biológica, como a senhora imagina o nosso planeta para um futuro cada vez mais imediato e que nossos filhos e netos irão herdar? Dá para sermos otimistas?
Analúcia Hartmann: Uma coisa que aprendi com o movimento ecológico é que quando se trata de proteção ambiental há que haver muita paciência e perseverança: é trabalho de formiguinha.
A situação do planeta é grave, mas a conscientização também está sendo acelerada, haja vista as lições que a natureza tem dado ao homem.
Nunca antes foi tão preciso e precioso o lema de pensar globalmente e agir localmente.

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Um grande abraço para vocês do "Pitacos da Lontra" , parabéns pelo belíssimo trabalho e mais uma vez obrigada pelas demonstrações de apoio.

Analúcia Hartmann

Entrevista concedida em outubro de 2006. Veja também em: http://www.prsc.mpf.gov.br/noticias/Clipping/2006/251006_rppn_flop.htm

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Governador de SC ganha prêmio Motosserra:
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, foi agraciado com o prêmio Motosserra pela Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA.
A RMA instituiu há alguns anos o prêmio Amigo da Mata Atlântica e o prêmio Motosserra, para destacar pessoas e instituições que contribuem com a conservação do Bioma e também apontar aquelas que se destacam por contribuir com sua devastação. O prêmio Amigo da Mata Atlântica 2006 foi conferido ao Bispo Dom Luiz Cáppio por sua luta em prol do Rio São Francisco e foi entregue na semana da Mata Atlântica, em Ilhéus (BA), em maio deste ano.
A RMA anunciou o vencedor do prêmio Motosserra 2006 que foi conferido ao governador de Santa Catarina, Sr. Luiz Henrique da Silveira, por ter contribuído significativamente na devastação da Mata Atlântica, pelos motivos apontados a seguir:
1 - Segundo dados divulgados recentemente pela Fundação SOS Mata Atlântica, o Estado de Santa Catarina foi o campeão em desmatamento no período de 2000 a 2005, comparado a outros 7 estados. Neste período Santa Catarina aumentou seu índice de desmatamento em 8%, suprimindo 48.000 hectares, enquanto que os outros 7 estados juntos desmataram 46.000 hectares. O pior disso tudo é que os desmatamentos foram intensos na região da floresta com araucárias, que é o ecossistema mais ameaçado de extinção da Mata Atlântica, restando menos de 3%. Só para dar uma idéia, na área do atual Parque Nacional das Araucárias e seu entorno, de 2000 a 2004 foram desmatados 3.700 hectares, muitos deles com a autorização da própria FATMA, autorizando o corte de araucárias centenárias, como se fossem estágio inicial.
2 - Em fevereiro de 2006, o então Governador de Santa Catarina, entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade questionando a Lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e os decretos que criaram o Parque Nacional das Araucárias, a Estação Ecológica da Mata Preta e o Parque Nacional da Serra do Itajaí, numa medida claramente eleitoreira e contra todos os princípios da conservação do meio ambiente. Questionar a Lei do SNUC é inclusive uma afronta nacional.
3 - O Sr. Luiz Henrique da Silveira, enquanto governador, comandou um forte lobby contrário à criação de Unidades de Conservação na floresta com araucárias. Este lobby foi responsável por criar um verdadeiro clima de terror na população dos municípios onde foram realizados os estudos para a criação das UCs. Para se ter uma idéia da gravidade da situação, basta lembrar que as consultas públicas só foram realizadas graças ao apoio da polícia federal.
4 - Em abril de 2006, o Governo do Estado de Santa Catarina promove outro atentado às Unidades de Conservação, quando através do Decreto nº 4.273 transfere à empresa SC Parcerias, uma sociedade anônima, a área do Parque Florestal do Rio Vermelho, numa ação clara de inconstitucionalidade, ao transferir patrimônio público à iniciativa privada.
Fonte: Rede ONGs da Mata Atlântica – RMA, 25/09/2006