MURIQUIS EM PERIGO

Deputados prometem impedir que a estrada cruze a RPPN

Ganhou corpo, durante a audiência pública promovida, na quarta-feira, 21, em Caratinga, pelas comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,mobilização para evitar que a BR-474 invada a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Feliciano Miguel Abdalla, obrigando o Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a manter o projeto original, que estabelece a construção de um desvio, retirando a estrada da reserva.

Biólogo Marcelo Nery explanou sobre os impactos que serão causados pela construção da estrada

O deputado Adalclever Lopes (PMDB), autor do requerimento para a realização da audiência, foi enfático em manifestar total apoio à luta da Família Abdala e da comunidade ambientalista, para impedir o asfaltamento dos seis quilômetros da rodovia que margeia a RPPN. “Audiência pública é a primeira ação para evitar que isso ocorra, levando o fato e a discussão a público. Eu, como presidente da Comissão de Propostas e Obras, assim como meus colegas, não permitirei isso, em hipótese nenhuma. Lutarei com unhas e dentes para que não haja a degradação desse patrimônio”.

Para o engenheiro Nívio Pinto Lima, Coordenador Regional do DER, o uso da palavra “invasão” é muito forte, deixando claro que não existe decisão alguma de pavimentar a rodovia cortando a reserva. “O projeto de conclusão da pavimentação da rodovia está em estudo. É evidente que o DER não vai e nem pode impor nada. Tudo está sendo negociado, conversado com órgãos do Estado e com o pessoal da Preserve Muriqui, sendo avaliado, analisado e em momento algum se falou em imposição. Precisamos ter cuidado, até, em fazer uma variante, para que ela também não seja danosa ao meio ambiente no futuro”.

Ele ressaltou, porém, que a alternativa, também, traria impactos, com grande volume de terraplanagem e cortes de barrancos de até 13 metros de altura, em terreno instável, sujeito a queda de barreiras. A variante teria entre sete e oito quilômetros. “Não há como fazer uma obra do porte de uma rodovia sem causar impacto. Mas estamos abertos a sugestões”.

O biólogo Marcello Nery, da Sociedade Preserve-Muriqui, administradora da RPPN, explicou que a estrada, mesmo de terra, já tem impacto sobre os animais, uma vez que ela separa a mata do rio Manhuaçu, usado por muitas espécies. “Dezenas e dezenas de animais são atropelados". Evaristo Hoste de Moura, participante da audiência, chamou a atenção para o fato de que a passagem da estrada pela reserva facilitaria o tráfico de animais silvestres.

Nos dias de hoje já se pode encontrar animais atropelados nas margens da estrada que corta a RPPN. Com asfalto, tendência é o aumento destes acidentes

O deputado Adalclever Lopes destacou a importância da RPPN. “A reserva não pertence só ao município de Caratinga, mas ao planeta! E precisa ser preservada! Por isso, a Comissão vai monitorar os projetos da obra. Não se pode permitir, em hipótese alguma, qualquer intervenção humana naquela região ou que seja feita a estrada dentro da reserva”.

Ele procurou tranqüilizar a comunidade ambientalista. “Há, apenas, uma sugestão, um estudo de viabilidade e não uma proposta clara e imediata de intervenção na reserva. Isso tira nosso temor sobre qualquer invasão. Nós, das Comissões de Transportes e de Meio Ambiente, não permitiremos qualquer tipo de intervenção que venha a causar danos à mata. Vamos nos mobilizar e impedi-la!”.

Além de Adalclever e do vice-presidente da Comissão de Transporte, Celinho do Sinttrocel (PCdoB), o deputado Gilberto Abramo (PMDB), também, manifestou seu apoio ao movimento, afirmando que acompanhará o desenrolar do caso. “Vocês têm mais dois aliados, além do deputado Adalclever”.

O proprietário da Fazenda Montes Claros, Roberto Abdala, elogiou a contribuição de Adalclever Lopes. “É compensador ver essa batalha e o deputado Adalclever abraçando a causa. Inclusive, gostaria de salientar que nesta semana estamos recebendo a visita de uma equipe de TV do exterior na reserva, para produção de um documentário sobre os Muriquis, que será exibido para o mundo inteiro durante a Copa do Mundo”.

Ele manifestou a posição de sua família. “Eu e meus irmãos somos contra a passagem dessa estrada dentro da reserva. Quando meu pai comprou a fazenda eram oito muriquis, hoje são 352. Nós, da Família Abdala, queremos continuar a preservar tal espécie, como meu pai fez ao longo de sua vida. Quando ouço algo sobre passar uma estrada dentro da mata, acho isso uma brincadeira. Por sinal, uma brincadeira de muito mau gosto”.

Fonte: A SEMANA AGORA

RPPN: SANTUÁRIO PROFANADO

RPPN: santuário em PERIGO!

Dnit ameaça asfaltar estrada dentro da Mata do Feliciano

Sapucaia existente na RPPN há mais de 500 anos

Os animais silvestres que habitam a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) “Feliciano Miguel Abdala”, entre os quais o Muriqui do Norte, o maior primata das Américas, tido como símbolo da luta pela preservação da Mata Atlântica, seu habitat, estão sob o risco de serem exterminados e a ameaça vem do próprio Governo Federal. Isto, porque o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pretende manter a BR 474 cortando parte da reserva, abandonando a proposta contida no projeto inicial, desviando a rodovia da área preservada.

Recentemente, o jornal A Semana publicou matéria mostrando vários animais que foram atropelados por veículos que cruzam a RPPN, conhecida pelos mais antigos como “Mata do Feliciano”, cobrando a retomada da obra de asfaltamento da BR 474, interrompida há, aproximadamente, dois anos, devido à falta de aprovação do projeto de desvio, pelos órgãos ambientais.

A proposta de se fazer o desvio da estrada tem por objetivo, exatamente, evitar que veículos que trafegam pela BR 474, no percurso entre Caratinga e Ipanema, continuem atropelando os animais silvestres existentes na reserva, colocando um ponto final no problema.

Porém, segundo Roberto Abdala, filho de Feliciano Miguel Abdala e um dos proprietários da Fazenda Montes Claros, onde está localizada a RPPN, o Dnit está determinado a abandonar a proposta do desvio, em decorrência dos gastos que a obra do desvio acarretará, optando por manter a rodovia passando pela reserva.

Muriqui: espécie em extinção e protegida na reserva

De acordo com o ambientalista Antônio Bragança, diretor da reserva, além do atropelamento e morte de muitos animais, que tentam atravessar a estrada, para tomar água no Rio Manhuaçu, haverá outros malefícios, uma vez que criará a possibilidade de que um cigarro, jogado de um veículo, durante o período de estiagem, poder provocar um incêndio florestal de conseqüências incalculáveis, gerando danos irreparáveis. “O governo deveria, cada vez mais, incentivar a preservação ambiental e, não, devastar as riquezas naturais”.
Novela antiga
O asfaltamento da BR 474 é uma reivindicação de mais de 60 anos, usada pelos políticos como palanque eleitoral, alvo de incontáveis promessas, até hoje, não cumpridas. Como se fosse uma novela, a pavimentação da rodovia, no decorrer dos anos, vem sendo feita em etapas.

Em 2009, pelo esforço do deputado federal Alexandre Silveira, ex-diretor geral do Dnit, a obra foi retomada, sendo anunciada, pelo próprio parlamentar, a liberação de recursos suficientes para completar o asfaltamento da rodovia. Porém, o serviço foi interrompido quando restava, exatamente, o trecho onde seria feito o desvio que, agora, o Dnit não quer mais fazer.

Bastante revoltado, Roberto Abdala informa ter recebido visitas dos técnicos do Dnit. Inicialmente, eles solicitaram os documentos referentes à RPPN, numa outra visita, anunciaram que o órgão estaria abandonando o projeto do desvio e se preparando para asfaltar a parte da estrada que cruza a reserva.

A Luta pela Mata

A empreitada da Família Abdala, pela preservação das matas existentes na Fazenda Montes Claros é muito antiga. Ela foi iniciada na metade da década de 40, quando Miguel Feliciano Abdala comprou a propriedade com a exigência do antigo dono, de que ele lutasse para evitar que os macacos – muriquis – existentes nas matas da propriedade fossem mortos.

Deste então, até 2001, quando faleceu, aos 92 anos de idade, Feliciano Miguel Abdala manteve-se fiel à promessa, transformando-se em guardião do santuário ecológico existente em suas terras.

Neste verdadeiro sacerdócio, Seu Feliciano, como era conhecido, chegou às últimas conseqüências. Para expulsar os caçadores que ousavam invadir sua propriedade, em busca dos macacos, várias vezes chegou a trocar tiros e, antes de falecer, costumava mostrar com justo orgulho as marcas das balas dos caçadores, que atingiam as paredes de sua casa, como se fossem troféus.

Ao morrer, numa forma de perpetuar a luta e o amor de seu pai em defesa do Muriqui e, consequentemente, do remanescente de Mata Atlântica existente na Fazenda Montes Claros, seus filhos decidiram transformar os 957 hectares de mata, área correspondente a 72% de todas as terras da Fazenda Montes Claros, em uma RPPN, batizando-a com o nome do pai.

São comuns os atropelamentos de animais da reserva

A luta continua

Roberto Abdala, da mesma maneira que seu pai faria, está disposto a aplicar todos os esforços e recursos cabíveis para impedir que o Dnit asfalte o trecho da estrada que corta a reserva. “Mantendo-me fiel ao desejo de papai, caso seja necessário, irei à Justiça para impedir que o Dnit, atualmente, envolvido em escândalos e denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público, cometa mais este crime. Temos conversado com proprietários vizinhos, que comungam da mesma ideia, no sentido de mobilizar a população, os órgãos ambientais, estadual e federal, assim como as organizações conservacionistas nacionais e internacionais, para evitar esta tragédia”.

Ao ser informado da situação, o deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB), presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, informou que estará encaminhando pedido para que aconteça uma audiência pública em Caratinga, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Célio Moreira (PSDB), à qual estará encaminhando um requerimento neste sentido, solicitando urgência na realização desta audiência. “Temos que unir esforços em defesa desta reserva. É inconcebível que, um órgão que disponibiliza um orçamento do tamanho do gerenciado pelo Dnit, se disponha a cometer um crime de tal proporção, sob a inconsistente alegação de economia de gastos. Nós vamos lutar contra esta proposta! Podem ter certeza disso!”.

Fonte: A Semana Agora

BOM SENSO!

Proprietário de RPPN luta para que prevaleça o bom senso em Alagoas.

Limpel quer implantar central de tratamento de lixo em reserva florestal

Durante reunião do CEPRAM empresário chamou de "promíscuas" as relações entre poder público, órgãos ambientais e empresários da área de resíduos sólidos

Da Redação EXTRA ALAGOAS

Dono de uma RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural - que é a única existente no município do Pilar e uma das mais antigas do Estado de Alagoas, o empresário Francisco José Quintella Cavalcanti chegou quase às lágrimas, na última terça-feira, ao fazer um apelo emocionado ao colegiado do Conselho Estadual de Proteção Ambiental -CEPRAM - para mudar a localização pretendida para implantação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) que a Limpel, de Alagoas, aliada a investidores de outros estados, pretende implantar no Tabuleiro do Pilar para tratamento de efluentes industriais, lixo tóxico e hospitalar e incine-ração de resíduos perigosos.

Quintella, que mantém centenas de hectares de florestas preservadas há mais de 30 anos e presta relevantes serviços ambientais sem receber um centavo sequer do dinheiro público para suas ações, fez questão de esclarecer que qualquer projeto de tratamento de lixo é bem vindo a Alagoas, mas não na vizinhança de uma RPPN e nas bordas de um tabuleiro com dezenas de nascentes e áreas de proteção permanente que servem de refúgio para os últimos corredores de mata atlântica da região e garantem a qualidade da água dos principais mananciais hídricos daquela área.

Área vizinha à reserva ambiental do Pilar ameaçada pela centra de tratamento de lixo da Limpel

Em seguida denunciou a falta de transparência do processo que levou a Câmara de Vereadores do Pilar a mudar, "da noite para o dia" o Código do Meio Ambiente do município, que vedava expressamente, em seu artigo 137, o "depósito e a destinação final de resíduos de todas as classes produzidos fora de seu território". A mudança teve por objetivo a aprovação de uma lei feita sob medida para viabilizar uma Área de Especial Inte-resse Sanitário e Ambiental capaz de abrigar a Central de Tratamento do Lixo exatamente no terreno vizinho à reserva florestal, por razões estritas de aumento do lucro dos empreendedores, uma vez que o citado terreno, por razões judiciais, teria sido vendido, numa operação imobiliária triangular, por uma verdadeira bagatela.

Além de criticar a Câmara de Vereadores do Pilar por "ter lavado as mãos" diante de apelo que fez para mudar o local de implantação da Central de Tratamento, Quintella chamou de "promíscuas" as relações entre o poder público, os órgãos ambientais e os empresários ao revelar que um agente do Instituto do Meio Ambiente, cujo nome não chegou a declinar, teria feito gestões junto ao presidente da Câmara de Vereadores do Pilar para mudar o Código de Meio Ambiente do município e aprovar a Área de Interesse Sanitário no terreno vizinho à reserva florestal.

Quintella fez questão de acrescentar que a RPPN Fazenda São Pedro não se presta apenas ao papel de ativo paisagístico e repositório de biodiversidade. Segundo ele, todos os anos um número incontável de professores e escolares, além de visitantes, praticam o turismo ecológico na reserva que já estaria incluída nos planos dos órgãos do turismo para integrar o chamado "Roteiro Histórico da Cana de Açúcar," configurando uma série de atividades que, naquela localização específica, seriam incompatíveis com a Central de Tratamento de Lixo Industrial e Hospitalar.

AMIGO DO HOMEM, INIMIGO DA NATUREZA

Cachorro doméstico flagrado por armadilha fotográfica dentro da Unidade de Conservação.

O cachorro não é o melhor amigo da natureza


Em vários ecossistemas, eles vêm causando danos consideráveis
por Julie Young

Muito já se estudou sobre a ameaça dos gatos criados soltos, abandonados ou resultado de cruzamento com gatos selvagens e sem dono à natureza, mas o mesmo não foi feito em relação aos cães nessa mesma situação, apesar de eles serem um problema maior que os felinos em muitos locais.

A ideia surgiu de nosso trabalho na Mongólia com espécies em extinção em 2007. Eu e meu colega Joel Berger estávamos pesquisando o antílope saiga e conhecíamos os pesquisadores Rich Reading e Kirk Olsen porque eles trabalhavam com o argali e a gazela naquele país. Descobrimos que os cães da região estavam atacando todas as três espécies e analisamos seu impacto. Depois, por dois anos, reunimos 28 estudos em todo o mundo que relatam situação semelhante. Os cães estão onde o homem está — a única exceção talvez seja a Antártida: são 500 milhões de cachorros no mundo. Eles ameaçam outros animais de três formas. Em alguns casos, causam problemas simplesmente porque estão no mesmo local que os animais selvagens (por exemplo, quando alguém passeia com seu cachorro em uma floresta), afugentando animais. Outras vezes, eles transmitem doenças ou se tornam predadores. E desequilibram os ecossistemas.

Em Northland, na Nova Zelândia, por exemplo, dois estudos (feitos em 1988 e 1997) mostram que um único cão solto foi a causa de 70% das mortes de kiwis, pássaros típicos daquele lugar. No sudeste brasileiro, gatos e cachorros abandonados alteraram a cadeia alimentar ao começarem a comer pássaros, insetos e pequenos mamíferos, mostra um estudo feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em Piracicaba, interior de São Pulo, publicado em 2007. Em alguns casos, os cães podem causar um impacto maior em número de mortes que os predadores naturais.

Essa disputa por território também foi observada em Brasília (DF), entre 2006 e 2009, no Parque Nacional conhecido como Água Mineral. O lobo-guará e o tamanduá gigante afastaram-se para áreas que estão ainda mais distantes da cidade por causa de cães abandonados que os ameaçavam. E, no Colorado, Estados Unidos, pequenos mamíferos, cervos e linces começaram a evitar trilhas em que pessoas passeavam com seus cachorros. Além disso, a população de cães de pradaria, esses sim, espécies que fazem parte daquele ecossistema, diminuiu.

Os cães podem se tornar ainda vetores de doenças, pois fazem a troca de parasitas entre humanos e animais selvagens. O vírus da cinomose canina, por exemplo, foi transmitido de cães domésticos para focas do Lago Baikal, na Rússia, resultando na diminuição delas, na década de 90.

Na Mongólia, campanhas públicas para donos de cachorros em Ikh Nart resultaram em apoio a programas para adestramento de cães a fim de reduzir o conflito com animais selvagens. E foram essenciais para diminuirmos as mortes causadas por eles. Vimos que os custos da prevenção compensam os gastos associados com os impactos, por exemplo, no caso da transmissão da raiva. O custo anual da vacina antirrábica na Ásia é de US$ 52 milhões. Enquanto isso, o custo de perdas de gado por causa de mordidas de cães raivosos é de US$ 10,3 bilhões e o tratamento de infecções em humanos fica entre US$ 179,8 milhões e US$ 251,7 milhões. Os custos serão provavelmente maiores ainda depois de medidos os impactos na vida selvagem e sobre outros animais domésticos. Assim como repovoar uma área de animais selvagens em extinção é muito mais difícil e caro que vacinar e fazer campanhas.

Aos donos de cachorros, sugerimos simplesmente mantê-los sob controle durante o passeio, além de bem alimentados e vacinados, e longe de áreas selvagens. E, se estiverem caminhando numa área de vida selvagem, vá com seu cão ao seu lado e impeça que ele persiga ou maltrate outros animais.

Julie K. Young é bióloga da Universidade de Utah e supervisiona a Estação de Pesquisa de Predadores do Centro Nacional de Pesquisa de Vida Selvagem do Depto. Americano de Agricultura

Fonte: Revista Galileu

A MAIOR RPPN DA MATA ATLÂNTICA

Boa notícia:

Aprovado mais um Plano de Manejo em SC!

A maior RPPN da Mata Atlântica acaba de ter seu Plano de Manejo aprovado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Trata-se da RPPN Emílio Einsfeld Filho, com 6.328,60 hectares, localizada nos municípios de Campo Belo do Sul e Capão Alto. A Reserva foi criada em setembro de 2008 e é de propriedade da empresa Florestal Gateados.

* Noticiado ontem no site do ICMBio.

ESCORREGADA

Lamentável sobre todos os aspecos que uma empresa que se propõe há ter responsabilidade socioambiental criando uma Reserva Particular e bem ao lado dela acabar promovendo uma derrubada da Floresta Amazônica.
Ridículo!

Moto Honda da Amazônia tem obra embargada em área de proteção ambiental

Multinacional japonesa obteve licença municipal para desmatar 7,4 hectares, mas órgão estadual afirma que apenas 0,75 hectares da área pode ser derrubada

Manaus, 04 de Junho de 2011
MONICA PRESTES - A CRÍTICA.COM

Apesar da Moto Honda ser proprietária do terreno, Plano Diretor proíbe obras em uma área residencial e de proteção ambiental (Clóvis Miranda)

Mesmo com licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para desmatar uma área de 7,4 hectares (ha) na comunidade Colônia Japonesa, localizada entre as Zonas Leste e Norte de Manaus, uma obra da empresa Moto Honda da Amazônia foi embargada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) na última quarta-feira (1), após denúncias de moradores.

No terreno, que pertence à empresa, a Moto Honda pretende construir uma unidade administrativa, informou a Semmas, por meio de sua assessoria de comunicação.

Investimento que, segundo a engenheira florestal e representante da Associação de Moradores do conjunto Petros, Geise Canalez, 30, não é permitido pelo Plano Diretor do Município.

“O Plano Diretor proíbe uma obra como essa em uma área residencial e de proteção ambiental. Sem falar que a empresa também não realizou o estudo de impacto de vizinhança, que é obrigatório”, justifica.

A Semmas informou que, perante o órgão fiscalizador municipal, o empreendimento está totalmente legalizado, pois está fora da Área de Preservação Permanente (APP), do Corredor Ecológio Urbano do Mindu e da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) da Moto Honda, que tem 16 ha.

Ainda segundo a assessoria da Semmas, a prefeitura concedeu licença ambiental para a empresa referente a uma área de 7,4 ha. Mas o presidente do Ipaam, Ademir Stroski, alega que, por se tratar de uma supressão vegetal, o licenciamento do empreendimento é uma atribuição do Ipaam, e não da Semmas.

“A obra está embargada e a nossa diretoria técnica está fazendo uma avaliação dos danos que já foram causados ao meio ambiente. Dependendo desse resultado, a empresa ainda pode ser punida com multa, mas é cedo para dizer.”

De acordo com Stroski, a Moto Honda procurou o Ipaam e obteve uma licença ambiental para desmatar apenas 0,75 ha, bem menos do que os 7,4 ha autorizado pela Semmas.

E essa discrepância entre as áreas licenciadas pela Semmas e pelo Ipaam para o mesmo empreendimento foi o que mais chamou a atenção de moradores vizinhos da obra, como a artista plástica Ana Gouvêia, 46, que mora no Residencial Cachoeira Grande.

Ela criticou a Semmas por ter concedido a licença ambiental à empresa, permitindo a derrubada de uma área de mais de 6 hectares de mata nativa em uma importante faixa de ligação entre o Corredor do Mindu, a APP que existe em torno de uma nascente, a RPPN da Honda e a área verde do condomínio.

Derrubada de árvores:

Moradores do residencial Cachoeira Grande, na Colônia dos Japoneses, relataram que a derrubada das árvores no terreno da Moto Honda começou na manhã de terça-feira, 31. Máquinas e tratores operaram durante toda a terça e a manhã de quarta na derrubada da mata.

Na tarde de quarta, uma equipe de fiscalização do Ipaam e da Semmas foram até o local.

De acordo com a assessoria da Semmas, os fiscais não encontraram nenhuma irregularidade.

Habitat de espécies:

A engenheira florestal Geise Canalez, moradora do conjunto Petros, disse que a área verde que foi derrubada pelo empreendimento é habitat de diversas espécies de primatas, além de cutias e araras, que são o símbolo do local.

Moradores devem se reunir com representantes da Moto Honda para discutir problema.

RURALISTAS COMEMORAM ASSASSINATO DE AMBIENTALISTAS

José Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Castanha, e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, ambos "Silva", ambos da floresta.


Aconteceu novamente: Tal como Chico Mendes, casal foi trucidado por defender a floresta.
E ontem, durante a votação do novo e desastroso Código Florestal ouviu-se uma estrondosa vaia quando relatado a cruel morte de um casal de ambientalistas no Pará, onde barbaramente arrancaram uma orelha, provavelmente como prova do crime encomendado.

Ruralistas comemoram morte de extrativista com vaia

Do Valor Econômico

Era perto das 16h quando uma cena grotesca aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados. O líder do Partido Verde, José Sarney Filho, lia uma reportagem sobre o extrativista José Claudio Ribeiro da Silva, brutalmente assassinado pela manhã no Pará, junto com sua mulher Maria do Espírito Santo da Silva, também uma liderança amazônica.

Ao dizer que o casal que procurava defender os recursos naturais havia morrido em uma emboscada, ouviu-se uma vaia. Vinha das galerias e também de alguns deputados ruralistas.

A indignidade foi contada no Twitter e muito replicada. “Foi um absurdo o que aconteceu”, diz Tasso Rezende de Azevedo, ex-diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro. “Ficamos estarrecidos”.

O assassinato de Zé Claudio, como era conhecido, e de Maria do Espírito Santo aconteceu às 7h da manhã, a 50 km de Nova Ipixuna, sudeste do Estado, na comunidade de Maçaranduba. “Eles vinham no carro deles, indo para a cidade.

Tinha uma ponte meio danificada no igarapé. Ele desceu para ver e ali foi a emboscada”, conta Atanagildo Matos, diretor da regional Belém do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, o ex-Conselho Nacional dos Seringueiros. Zé Claudio foi morto fora do carro, Maria foi baleada dentro do veículo. Uma orelha foi arrancada pelos pistoleiros, conta Atanagildo, o primeiro a ser avisado por Clara Santos, sobrinha de Zé Claudio.

O casal vinha sofrendo ameaças desde 2008. “É um área muito tensa, que vinha sofrendo muita pressão de madeireiros e carvoeiros”, conta Atanagildo. “Era a última área da região com potencial florestal muito bom. Zé Claudio e Maria resistiam muito ao desmatamento.” Os dois viviam em Nova Ipixuna há 24 anos, em um terreno de 20 hectares no Projeto de Assentamento Agroextrativista (Paex) Praialta- Piranheira, às margens do lago de Tucuruí.

Extraíam óleo de andiroba e castanha. Em palestra em novembro, no evento TEDx Amazônia, Zé Claudio denunciava o desmate. “É um desastre para quem vive do extrativismo como eu, que sou castanheiro desde os 7 anos da idade, vivo da floresta e protejo ela de todo jeito. Por isso, vivo com a bala na cabeça, a qualquer hora”.

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência estava no Fórum Interconselhos quando um dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) deu a notícia. Foi ao Palácio, relatou à presidente Dilma Rousseff e ela determinou ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo que a Polícia Federal apure o assassinato dos sindicalistas.

GRUTAS DE IPORANGA

Bela matéria da Rede Tv mostra os moradores que protegem as grutas de Iporanga.

A cidade, que fica no sul de São Paulo, tem a maior concentração de cavernas, e é Patrimônio Natural da Humanidade.

Parte 1



Parte 2

O ESTADO FALIU

Enquanto Santa Catarina caminhar contra a corrente aprovando um Código Ambiental legalizando o desmatamento em áreas de proteção ambiental, não criando o ICMS-Ecológico, nem o pagamento de serviços ambientais, não regulamentando o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, fazendo vistas grossas para a ocupação desordenada de áreas de risco... Atrasados estaremos.

O artigo abaixo do colunista Moacir Pereira faz um resumo da bagunça governamental, do descaso com a coisa Pública, a saúde, segurança e educação. Imagine o meio ambiente...

MOACIR PEREIRA
Diário Catarinense

O cidadão brasileiro nasce, cresce, estuda e continua o estudo para obter um emprego decente. Mata-se no trabalho para constituir família em busca de paz, segurança e felicidade. Mas o governo abocanha mais de 40% do que ele ganha só em impostos diretos e indiretos. A arrecadação do governo federal, dos estados e municípios bate recorde todos os meses. O contribuinte vai conferir o retorno e vê que os serviços públicos minguam. O balanço é um desastre. Se desejar algum futuro digno para os filhos tem que ignorar a escola pública, que raramente tem qualidade, e vai pagar matrícula na escola particular. Começa o desembolso já nos primeiros anos de vida.

Pretendendo alguma proteção para a família, corre o risco de morrer na primeira consulta se recorrer a um posto de saúde ou a um hospital público. Para garantir assistência médico-hospitalar reserva parte da poupança para o plano privado de saúde.

A segurança pública é outra lástima. Em passado recente, o cidadão procurava proteger-se e à família, murando a casa. Fragilizado com o aumento da criminalidade, partiu para grades pontiagudas. Constatando insuficiência, partiu para o alarme eletrônico. Depois, contratou empresas de segurança. Agora, tenta se proteger da bandidagem com câmeras, cachorros. Tem muita gente que mantém guaritas com segurança privada 24 horas.

Com o avanço da especulação imobiliária e as construções predatórias, sem mínimo planejamento que humanize a convivência social, nas cidades litorâneas o cidadão parte para outra alternativa privada ao verificar que o poder público omite-se criminosamente na poluição das praias, das lagoas e dos rios. Surgem os modernos condomínios com múltiplas piscinas. O cidadão vai à praia, mas não pode mergulhar, porque o Estado não cuidou de preservar as águas do oceano.


INCENTIVOS

Assim, o contribuinte paga os impostos mas não tem o retorno fixado pela Constituição. Tem mais. O poder público não garante educação elementar para as famílias mais pobres, com uma campanha escancarada de planejamento familiar. Resultado: repetem-se nos meios de comunicação cenas tristes de meninas com 15 ou 16 anos, grávidas e agarradas por três a quatro outros filhos menores. Muitas vezes, vivendo em condições miseráveis, sem que se vislumbre um futuro para estas crianças.

As migrações continuam de forma assustadora. Em Florianópolis, o cenário de deterioração não acontece apenas com as construções que se multiplicam sem um plano diretor que mantenha as belezas, o espaço verde, até o ar que se respira. Em bairros próximos do Centro e, em especial, no Norte da Ilha, o crescimento desordenado, com casebres e ranchos em servidões estreitas improvisadas que se consolidam com o asfalto da prefeitura, agredindo qualquer conceito de vida urbana.

Famílias inteiras, sem mínimas condições de trabalho, chegam todos os dias na Ilha, vindas de diferentes estados. Invadem áreas de risco, ocupam beira de rios, constroem nos morros desprotegidos – tudo sem qualquer controle do poder público.

Problema que não é de hoje, mas que continua se agravando. E quando estes grupos periféricos são atingidos por calamidades, outra vez o contribuinte é que paga a conta. Como ocorreu agora na favela do Papaquara, os invasores que poluíam o rio vão para a televisão “exigir seus direitos” . E, ao invés de financiar a compra do terreno e da casa, proibindo a venda futura, mediante prestação de serviços, a prefeitura doa R$ 10 mil e um aluguel permanente. Um incentivo para novas invasões.

Omisso, falido e incapaz de planejar e conter as migrações, o poder público cria e estimula o bolsa-invasão.

CÓDIGO DE RISCO

Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia

Texto no Congresso deixa de considerar topo de morro como área de preservação e libera a construção nas encostas

Locais como esses foram os mais afetados pelos deslizamentos que mataram mais de 600 pessoas no Rio

Jorge Araújo/Folhapress

Casas na serra entre a cidade de Petrópolis e o distrito de Itaipava

VANESSA CORREA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

As mudanças propostas pelo projeto de alteração do Código Florestal -pensadas para o ambiente rural e florestas- ampliam as ocupações de áreas sujeitas a tragédias em zonas urbanas.
O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e libera a construção de habitações em encostas.
Locais como esses foram os mais afetados por deslizamentos de terra na semana passada na região serrana do Rio, que mataram mais de cinco centenas de pessoas.
O projeto ainda reduz a faixa de preservação ambiental nas margens de rios, o que criaria brecha, por exemplo, para que parte da região do Jardim Pantanal, área alagada no extremo leste de São Paulo, seja legalizada.
A legislação atual proíbe a ocupação em áreas de encostas a partir de 45 de inclinação, em topo de morro e 30 metros a partir das margens dos rios -a distância varia de acordo com a largura do rio.
A proposta já foi aprovada por uma comissão especial e deve ser votada pelo plenário da Câmara em março. Se aprovada, vai para o Senado.

PARA QUE SERVE
Nos morros, o objetivo da lei atual é preservar a vegetação natural, que aumenta a resistência das encostas e reduz deslizamentos de terra.
Nas margens dos cursos d'água -rios, córregos, riachos, ribeirões etc.-, a área reservada visa preservar as várzeas, espaços onde os alagamentos são naturais nas épocas das chuvas fortes.
Boa parte da legislação não é cumprida, principalmente nas cidades. Mas as prefeituras, responsáveis por fiscalizar as regras e impedir a ocupação dessas áreas, têm os dispositivos à disposição.
Mesmo que a ocupação irregular ocorra, os limites atuais facilitam a remoção sem necessidade, por exemplo, de desapropriação de terras, afirma Marcio Ackermann, geógrafo e consultor ambiental, autor do livro "A Cidade e o Código Florestal".
Ele diz que as áreas de preservação permanente previstas no Código Florestal coincidem, na maioria, com as áreas de risco de ocupações.
Ackermann cita como exemplo os locais onde morreram pessoas na semana passada em Mauá (Grande SP), e Capão Redondo (zona sul de SP). O mesmo ocorre, diz, na maioria dos locais atingidos pelos deslizamentos na região serrana do Rio.

CRÍTICAS
O secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, critica as mudanças. "O que ocorreu no Rio -[já] tinha acontecido antes em Santa Catarina e outras áreas- mostra um pouco onde leva essa ocupação desordenada das margens de rios e das encostas. Eu acho que isso mostra a irresponsabilidade dessa proposta", diz.
O relator do projeto de revisão do Código Florestal, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), nega mudança nas regras de ocupação das cidades, embora o texto fale, com todas as letras, sobre regularização fundiária em áreas urbanas consolidadas.
Rebelo critica Minc, de quem é desafeto. "Não é por acaso que acontece essa tragédia no Rio, é por causa de secretários incompetentes e omissos como Carlos Minc."

Fonte: Folha de São Paulo