sábado, 26 de abril de 2008

Pamela Anderson e o Peta


Pamela Anderson, sem sutiã, em protesto sensual pelo PETA
Atriz é flagrada quando integrava comitiva em defesa dos animais, em Washigton, nos EUA

Do EGO, no Rio

Pamela Anderson arrumou um jeito inusitado de chamar atenção em prol dos animais. A atriz esteve junto com uma comissão do PETA no Departamento de Saúde e Serviços Humanos, nesta sexta-feira, 25, em Washigton, nos EUA, para entregar um relatório sobre testes feitos em animais. Mas o que mais chamou a atenção mesmo foram os seios da musa que estavam soltinhos, sem sutiã, sob uma camisa com a sigla da ONG.

Conheça o PETA:

A essa altura do campeonato você já deve saber que o Peta ('People for the Ethical Treatment of Animals' ou 'Pessoas pelo tratamento ético dos animais') é uma organização não governamental fundada em 1980 que já conta com mais de 850.000 membros e se dedica aos direitos dos animais.




Tem como lema "animais não são nossos para comer, vestir, usar em experiências ou para entretenimento"

Peta é conhecido por ser um grupo extremista. A nudez e sensualidade são constantemente usados para promover a causa, como você pode ver abaixo.



sexta-feira, 25 de abril de 2008

As primeiras RPPNs estaduais de São Paulo





Em agosto de 2005, portanto a quase três anos atrás, participei representando as RPPN de Santa Catarina da reunião de trabalho para Análise e Discussão da Minuta do Decreto de Regulamentação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Até hoje ela não foi regulamentada, engavetada pelo Governo do Sr. Luiz Henrique da Silveira.

Também lutamos por anos pela aprovação da Lei do ICMS-Ecológico no estado. reuniões, constitição de um Grupo de Trabalho, viagens e gastos e o Projeto está em alguma gaveta a mais de dez anos (fotos acima).

Mas a notícia abaixo me dá orgulho como paulista e espero que bons ventos tragam mudanças inteligentes e modernas para Santa Catarina na proteção da biodiversidade e ações concretas do Governo estadual e das Instituições que lutam concretamente pelo meio ambiente.




Estado reconhece as primeiras reservas ambientais particulares
Quinta-feira, 24 de Abril de 2008 às 16h10

O governador José Serra anunciou nesta quinta-feira, 24 de abril, no Palácio de Verão do Governo do Estado, no Horto Florestal, o reconhecimento das quatro primeiras Reservas Particulares do Patrimônio Natural estaduais (RPPNs). A resolução que define os critérios e procedimentos administrativos referentes à criação das RPPNs no âmbito estadual foi assinada pelo secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano.

Consideradas áreas de interesse público para fins constitucionais de proteção do meio ambiente, as RPPNs são unidades de conservação privada que dispõem de plano de manejo para garantir a preservação dos recursos naturais e dos processos ecológicos. Nessas áreas são admitidas atividades de cunho científico, educação ambiental e ecoturismo, que podem se converter em fonte de renda para os produtores rurais na mata nativa conservada na propriedade.

“Estas serão áreas preservadas ambientalmente. Com isso, avançamos na defesa da causa ambiental em São Paulo’, disse o governador José Serra, ao lado do secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano. “Vim aqui hoje para dar força a esta iniciativa, até porque ela serve como exemplo para muitos outros proprietários”, completou o governador.

A criação de reservas de proteção é considerada um mecanismo efetivo para assegurar a proteção de áreas naturais e representam um importante instrumento para a implementação das políticas de conservação no país.

814,72 hectares de áreas protegidas

As propriedades certificadas nesta quinta-feira são: RPPN Paraíso – localizada no município de Mairiporã, com 3,54 hectares de Mata Atlântica; RPPN Toca da Paca – localizada em Guatapará, com 186,34 hectares de Mata Atlântica em interface com cerrado; RPPN Olavo Egydio Setúbal – localizada nos municípios de Lençóis Paulista e Borebi, na propriedade de Duraflora S.A., com 615,50 hectaresde Mata Atlântica; e RPPN Mahayana – localizada em Mogi das Cruzes, com 9,34 hectares de Mata Atlântica.

Elas representam um acréscimo de 814,72 hectares de áreas protegidas em São Paulo. Anteriormente, 33 propriedades, num total de 3.348 hectares , já haviam sido certificadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos aturais Renováveis (Ibama), que era o responsável por esse reconhecimento.

O Ibama, juntamente com a Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo (Frepesp), assumiu o papel de parceiro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por intermédio da Fundação Florestal e pelo Programa Estadual de Apoio às RPPNs, no reconhecimento destas unidades de conservação.

No esforço de proteção aos remanescentes florestais do território paulista, o Governo do Estado editou o Decreto 51.150, em 3 de outubro de 2006, regulamentando a categoria no Estado e instituindo o Programa Estadual de Apoio às RPPN. Pelo documento, a Secretaria do Meio Ambiente ficou responsável pelo reconhecimento e a Fundação Florestal, pela coordenação dos processos de planejamento, criação e apoio à gestão.

O decreto prevê ainda a agilização do processo de criação, minimização de custos aos proprietários, apoio à gestão das RPPNs criadas e gestão junto a outras esferas de governo para concessão de incentivos fiscais e tributários. A RPPN é uma das unidades a serem contempladas na lei de ICMS Ecológico, que está em fase final de estudo e deverá ser encaminhada à Assembléia Legislativa no mês de junho.

Benefícios para os proprietários

Os proprietários de RPPNs são beneficiados com isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre a área preservada e têm direito à análise prioritária em projetos apresentados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente e em programas de crédito rural oficiais. Os donos de terras certificadas também têm a possibilidade de obtenção de recursos junto a Organizações Não Governamentais e garantias oficiais de defesa do Patrimônio Natural existente no imóvel.

Além disso, os proprietários podem obter renda a partir das atividades de ecoturismo permitidas em RPPNs e conseguir mais informações sobre a biodiversidade existente na propriedade, a partir de pesquisas científicas que são realizadas nessas áreas.



Reconhecimento

Atualmente, está em andamento o reconhecimento de outras quatro Reservas Particulares de Patrimônio Natural, que juntas representam mais 579 hectares de matas preservadas. Além disso, mais sete donos de propriedades rurais devem apresentar proposta de reconhecimento de suas áreas durante o evento. Com isso, serão mais de 4.000 hectares de terras protegidas em São Paulo, o que representa o dobro do tamanho atual e coloca o Estado na quinta colocação do ranking nacional das RPPNs, ficando atrás da Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná.

Para que uma área seja reconhecida como RPPN é necessário que o proprietário faça a requisição junto à Fundação Florestal (FF).

Cíntia Cury e Secretaria do Meio Ambiente
Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=94373

quinta-feira, 24 de abril de 2008



Que bela notícia vinda das bandas paulistas:
Nascem as primeiras RPPNs estaduais!

Ficamos aqui em Santa Catarina na esperança de ações como essa, assim como a aprovação da Lei Estadual do ICMS-Ecológico.

Abaixo notícia que comenta a criação de uma das novas RPPNs:


SP reconhece área da região como reserva
Apenas outras 3 propriedades serão elevadas hoje à categoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural estaduais

Ricardo Santana

Lençóis Paulista - O governo do Estado de São Paulo vai oficializar hoje a transformação de uma área de mata atlântica pertencente à Duraflora S.A., empresa do Grupo Duratex, como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). A mata conservada passará a ser conhecida como RPPN “Olavo Egydio Setúbal”, abrangendo 615,50 hectares de terras nos municípios de Borebi e Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru).

Na mesma cerimônia, outras três RPPNs serão reconhecidas, formalizando as quatro primeiras unidades de conservação de proteção integral outorgadas pelo governo estadual. Até então, o órgão responsável pelo reconhecimento era o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). No Estado já existem RPPNs federais que desenvolvem projetos de ecoturismo e educação ambiental, entre outros.

A Duraflora promove pesquisas ambientais no ecossistema preservado. O JC apurou que a nova denominação dá excepcionais vantagens para o proprietário, como a isenção de alguns impostos e prioridade de solicitação de crédito. No caso da Duraflora, a condição de RPPN também colabora para a conquista de certificação florestal.

A empresa poderá fazer estudos de fauna e flora, parcerias com universidades para convênios de pesquisa científica, para ecoturismo com recepção de pessoas para trilhas mas que não degradem o meio ambiente. Porém, a condição de unidade de conservação de proteção integral não permite que o proprietário desmate a área.

Cerimônia

Por serem as quatro primeiras no Estado a ganhar o status de RPPN, condição outorgada pela primeira vez pelo governo estadual, os representantes da Duraflora e das outras três áreas vão participar de uma cerimônia no Palácio de Verão, no Horto Florestal. Na cerimônia devem estar presentes o secretário de Meio Ambiente do Estado, Francisco Graziano Neto, e o governador José Serra. Será assinado um termo dando o reconhecimento às áreas.

Além da Duraflora, será reconhecida uma área em Mairiporã (com 3,54 ha), outra em Mogi das Cruzes (com 9,34 ha), todas com vegetação de mata atlântica, e uma em Guatapará (com 186,34 ha) com mata atlântica e interface com cerrado.

Também será assinada uma resolução que define os critérios para designar uma RPPN estadual e passa a função de reconhecimento para a Fundação Florestal. O Ibama já havia certificado 33 propriedades, num total de 3.348 hectares, como RPPNs no Estado.

O órgão federal, juntamente com a Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo (Frepesp), assumiu o papel de parceiro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), por intermédio da Fundação Florestal e pelo Programa Estadual de Apoio às RPPNs, no reconhecimento destas unidades.

As RPPNs são unidades de conservação privada, que dispõem de plano de manejo para garantir a preservação dos recursos naturais e dos processos ecológicos e admitem atividades de cunho científico, educação ambiental e ecoturismo, podendo se converter, inclusive, em uma fonte de renda a produtores rurais - pequenos, médios e grandes, sem distinção - com mata nativa conservada em sua propriedade.

Novas solicitações

Também já está em andamento o reconhecimento de outras quatro reservas, que juntas representam mais 579 hectares de matas preservadas. Além disso, sete donos de propriedades rurais irão apresentar proposta de reconhecimento de suas áreas durante o evento. Serão mais de 4 mil hectares de terras protegidas, dobrando o tamanho atual e colocando São Paulo como o quinto colocado no ranking nacional das RPPNs, ficando atrás dos Estados da Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru

segunda-feira, 14 de abril de 2008

RPPN: Os cisnes das Unidades de Conservação

Patinho feio?

É bem comum lermos artigos sobre as RPPNs dando a impressão de que os proprietários dessa categoria de Unidade de Conservação estão muito bem amparados por uma rede de ONGs, Instituições e empresas ávidas por ajudarem, apoiarem e constituírem parcerias em prol da conservação da biodiversidade e dos inúmeros serviços ambientais que são produzidos nessas áreas preservadas.
Há os que defendem a tese de ser incentivada a criação de cada vez mais RPPNs, o que realmente pode ser muito bom para a proteção dos remanescentes dos mais variados biomas brasileiros. Mas a realidade é bem outra, como muito bem analisada no artigo abaixo, escrito no final do ano de 2006 pelo proprietário da RPPN Mãe da Mata, Ronaldo Sant'Anna, de Ilhéus, Bahia.

O PATINHO FEIO

O País (Brasil) tem importância fundamental para a Biodiversidade do planeta e para o campo da biologia da conservação. Em nenhum outro lugar as necessidades de proteção da natureza são mais críticas. Para entender isso, é preciso fazer uma breve retrospectiva do ambientalismo brasileiro e refletir sobre o seu potencial de conservação, regional e globalmente.

Essas palavras foram usadas por Dr. Thomas Lovejoy num artigo intitulado o Brasil em foco, no volume 1, número 1 da publicação Megadiversidade, editada pela Conservação Internacional.

Fazemos nossas as palavras do Dr. Lovejoy e acrescentamos estas outras também dele: As sementes já foram plantadas e cultiva-las não é uma tarefa fácil. E não é mesmo, principalmente para nós, proprietários de RPPNS, que somos O Patinho Feio das unidades de conservação. Senão vejamos: No SNUC, na Lei nº 9985, no capitulo II, art. 5º, itens IV, VI, XI e XII está escrito o seguinte:

Art. 5º O SNUC será regido por diretrizes que:
IV- Busquem o apoio e a cooperação de organizações não governamentais, de organizações privadas e pessoas físicas para o desenvolvimento de estudos, pesquisas cientificas, práticas de educação ambiental, atividades de lazer e de turismo ecológico, monitoramento, manutenção e outras atividades de gestão das unidades de conservação;

VI – Assegurem, nos casos possíveis, a sustentabilidade econômica das unidades de conservação;

XI – Garantam uma alocação adequada dos recursos financeiros necessários para que, uma vez criadas, as unidades de conservação possam ser geridas de forma eficaz e atender aos seus objetivos.

XII - Busquem conferir às unidades de conservação, nos casos possíveis e respeitadas as conveniências da administração, autonomia administrativa e financeira;

Também no decreto 1922, art.7º e 8º e seu parágrafo único está escrito que temos a obrigação de assegurar os atributos ambientais da RPPN, não permitindo “desmatamentos, queimadas, caça, pesca, apanha, captura de animais e quaisquer outros atos que afetem, ou possam afetar o meio ambiente“

“Para cumprimento do disposto nesse artigo o proprietário poderá solicitar a cooperação de entidades ambientalistas devidamente credenciadas pelo cadastro Nacional de entidades ambientalistas do meio ambiente – CONAMA”

Abrindo a discussão eu gostaria de saber qual Proprietário de RPPN que já teve garantida a sustentabilidade econômica da sua unidade ou uma alocação adequada de recursos financeiros, para que a pudesse gerir de forma eficaz e dessa forma atender aos seus objetivos.

Gostaria também de manter contato com aquele felizardo Companheiro RPPNISTA que solicitou e conseguiu a cooperação de entidades ambientalistas para conter caça, roubo de madeira, pesca, ou captura de animais na sua UC e que foi atendido.

Até hoje, ao que eu saiba apenas a Aliança (CI, SOS, CEPF) injetou recursos de forma direta em algumas RPPNS, mesmo assim através de editais e julgamentos, o que contempla apenas uma parcela mínima de reservas; a Fundação Boticário não deve ser levada em conta, pois os projetos de RPPNs que para lá são enviados, há muito tempo que não são levados em consideração. Fora isso, só o MMA com planos de manejo e mais nada.

Algumas questões precisam ser levantadas e debatidas para que possamos sair da retórica e do sofisma e para que tenhamos os nossos direitos reconhecidos, os quais muito embora estejam na lei, na prática só temos deveres.

O primeiro sofisma é que você é proprietário da RPPN e que a mesma é uma propriedade privada. Ora, quando você cria uma reserva você a está doando para o Universo, e tanto isso é verdade que você passa a ser o Gestor da área, que em outras palavras significa Gerente e Administrador de uma Coisa Pública.

Para melhor esclarecimento transcrevo “ipsis literis” o art.7º, parágrafo único do decreto federal nº 1922 de 5 de junho de 1996:

"Será concedida, à RPPN, pelas autoridades públicas competentes, proteção assegurada pela legislação em vigor às unidades de conservação de uso indireto, sem prejuízo do direito de propriedade, que deverá ser exercido por seu titular, na defesa da Reserva, sob orientação e com apoio do órgão competente."

O segundo sofisma é o trabalho de convencimento que estamos desenvolvendo com grande número de proprietários, mostrando as vantagens em criar RPPNS, citando a Legislação Protetora, esquecendo-nos de dizer que na prática, até hoje, nada disso funciona. Certamente teremos problemas futuros, quando esses proprietários nos cobrarem a proteção.

Vamos aos exemplos: Há três anos a Preserva solicitou ao IBAMA / BA, que liberasse 3000 estacas apreendidas, para que fossem distribuídas entre varias RPPNS, para cercá-las; As estacas estão apodrecendo e até hoje nunca recebemos nenhuma resposta. Devido à enorme pressão de caçadores, ladrões de lenha, pegadores de pássaros, etc., muitos de nós temos solicitado ajuda física ou financeira para contratação de guardas parque a órgãos públicos e a ONGs do setor e a ajuda tem sido ZERO! Particularmente estou tendo uma pequena, mas muito bem vinda ajuda de uma importante ONG, mas a exceção confirma a regra. Tenho também algumas cartas com negativas interessantes, que podem ser traduzidas da seguinte forma: “QUEM PARIU MATEUS QUE ACALENTE!!! Mas como Mário Quintana eu lhes retruco: Eles passarão, eu passarinho!

No Brasil de hoje apenas três categorias têm poder de decisão, por serem extremamente organizadas:
Os Banqueiros, donos do dinheiro, os grandes Empresários, através de suas poderosas Federações e o MST que conquista o que quer ao arrepio da Lei, “na marra” e que ainda tem o Presidente da República para “Bater uma bolinha com eles”.
E Nós? Somos amorfos e inodoros, não temos forma nem cheiro, valendo nesse caso aquela máxima: QUEM NÃO TEM VOZ, NÃO TEM VEZ!
Somos capazes, temos nossas instituições bem estruturadas – CNRPPN, Associações Estaduais, etc – e por isso mesmo não devemos continuar Bovinamente acomodados.

Está aberta a discussão e tenho certeza que muito em breve, se soubermos exigir o cumprimento da Lei, deixaremos de ser O Patinho Feio da conservação e passaremos a ser vistos como realmente somos: BELÍSSIMOS CISNES.

Ronaldo de Jesus Santana
RPPN MÃE DA MATA Ilhéus – Bahia

domingo, 6 de abril de 2008

Caminhos de Angelina

Na Semana Santa já virou tradição: Milhares de pessoas rumam até a cidade de Angelina, mais precisamente até o Santuário Mariano ou Santuário Nossa Senhora de Angelina, formado pela Gruta Imaculada Conceição e 14 estações da Via Sacra, um dos maiores pontos turísticos da cidade.
Muitos seguem a pé, caminhando por mais de 70 Km desde Florianópolis, seja pelo asfalto da SC 282, passando por Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, seja pelas estradas de terra, vindos de São Pedro de Alcântara ou mesmo vindo de Nova Trento.

Mas o que poderia ser um belo programa turístico-religioso, passando por lindas paisagens, repleta de montanhas cobertas de Mata Atlântica, rios e cachoeiras, sítios bem cuidados e que - de certa maneira - lembra a tradição do Caminho de Santiago de Compostela, tem se mostrado na verdade um problema ambiental e de falta de educação e respeito a natureza.

As imagens a seguir são um pequeno exemplo do rastro deixado pelo caminho. Ao longo de quilômetros e quilômetros há lixos espalhados por todos os cantos, uma verdadeira agressão à paisagem e aos mínimos valores de bom senso.

Lamentável!








Os Caminhos de Santiago de Compostela:


Destino final: a Igreja de Santiago de Compostela.


Os Caminhos de Santiago são os percursos percorridos por peregrinos em direção a Santiago de Compostela desde o Século IX. Estes são chamados de Peregrinos, do latim "Per Agros", "aquele que atravessa os campos". Têm como seu símbolo uma concha, normalmente uma vieira designada localmente por "venera", costume que já vinha do tempo em que os povos ancestrais peregrinavam a Finisterra.

Os caminhos espalham-se por toda a Europa e vão todos desaguar aos caminhos franceses que posteriormente se ligam aos espanhóis, com excepção das várias vias do Caminho Português, que têm origem a sul, e do Caminho Inglês que vinha do norte.

O Caminho de Santiago entrou na história há doze séculos, quando foram encontrados os restos mortais do apóstolo, São Tiago, Santiago, na que hoje é a cidade de Santiago de Compostela.

O Caminho de Santiago atingiu o máximo esplendor nos séculos XI e XII, e depois após a contra-reforma no ínicio do século XVII por Portugal. Nas últimas décadas voltou a ganhar protagonismo, sendo convertido num itinerário espiritual e cultural de primeira ordem. Foi declarado Primeiro Itinerário Cultural Europeu (1987) e Património da Humanidade na Espanha (1993) e França (1998).

Fonte: Wikipédia
Fotos: Vítor - Bravimol/web

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Canadá desumano

O Canadá é conhecido pelo seu alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Mas a matança de focas autorizada pelo governo local é extremamente lamentável e merece o repúdio de todos os que se importam com o direito à vida dos animais.
Nada escapa dos caçadores assassinos, nem mesmo os indefesos bebês focas. Muitos animais já feridos conseguem fugir e acabam agonizando lentamente.
O vídeo abaixo mostra um pouco dessa crueldade e serve para denunciar tamanha desumanidade: