segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Adeus Peruíbe!

Dia desses li no jornal que a fortuna pessoal do empresário Eike Batista (mais conhecido na mídia por ser ex-Luma de Oliveira) é 16,6 bilhões de dólares (sim, bilhões). A conta chegou a esses números depois da venda da MMX para a Anglo American, segundo a Revista Exame.

Segundo notícia de ontem no O Estado de São Paulo, "ele quer ser o homem mais rico do mundo, quer ter mais dinheiro que Bill Gates". Leia aqui!

O que pode uma ser humano com uma fortuna desse calibre? Pelo jeito mais. E mais! E mais... Senão vejamos a matéria abaixo:


Grupo de Eike Batista protocola Porto de Peruíbe junto ao Governo de SP

Agora é oficial. O grupo empresarial capitaneado pelo empresário Eike Batista protocolou junto ao Governo de São Paulo o plano de trabalho para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do Porto Brasil, projeto polêmico que promete tornar a pacata Peruíbe uma cidade concentradora de diversos tipos de cargas até o final da próxima década.

Peruíbe é conhecida como "Portal da Juréia", precisa falar mais?

O relatório foi elaborado em parceria com a empresa DTA Engenharia. Ficou definido também que, dos vários grupos comandados por Eike Batista, o que vai se envolver diretamente com a construção do Porto Brasil é a LLX Açú Operações Portuárias, braço do grupo EBX que já cuida -- inclusive -- da construção do Porto Açú, no Rio de Janeiro.

O registro desse relatório foi feito junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), órgão criado em 1983 pelo então governador Franco Montoro e que serviu de embrião para a formação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. No momento, os dois órgãos são chefiados por Francisco Graziano, que mesmo em 2007 já demonstrou estar de olho nas operações portuárias, ao questionar a antiga diretoria do Porto de Santos sobre os limites da dragagem de aprofundamento no porto santista.


Um porto nessa região? Quem quer isso?

Além de cumprir a parte obrigatória de descrever a cidade de Peruíbe, suas características econômicas e ambientais, o plano de trabalho elaborado por LLX e DTA Engenharia traz também algumas revelações e outros pontos de interrogação. Justamente por não precisar se ater a esse fato, o investimento total previsto para o Porto Brasil foi definido em pouco mais de R$ 4 bilhões, mas em nenhum momento surge a explicação de onde sairá tanto dinheiro.

Entretanto, alguns pontos antes obscuros tornam-se mais claros para os interessados no projeto. A área comprada é, oficialmente, de 24 milhões de metros quadrados, tanto para a atividade portuária em si quanto para a construção do Complexo Industrial Taniguá, nome oficial para toda a retroárea que ficará atrás da faixa de mar.

Ainda de acordo com o relatório, o Complexo Industrial Taniguá será dedicado às seguintes atividades industriais: automobilística, elétrica, centros de distribuição, pátio para contêineres vazios, centros de pesquisa, fabricação de pré-moldados de concreto, fabricação de máquinas e equipamentos, além de processamento de carnes e de alimentos em geral.

O que quer o Tio Patinhas? Ops, Eike Batista?

E para ligar tudo isso ao mercado consumidor de São Paulo, maior centro comercial do Brasil, a rodovia escolhida pela LLX como rota preferencial é a Pedro Taques. O grupo de Eike Batista também pretende convencer a concessionária ALL a reativar, no modal ferroviário, a linha férrea Santos-Cajati, que ligaria novamente a Baixada Santista ao Litoral Sul e Vale do Ribeira de São Paulo e escoaria boa parte do que fosse produzido.

O relatório também confirma a pretensão de se construir uma ilha artificial para a atracação de navios, a cerca de três quilômetros da costa, onde o calado chega a 17,5 metros, ideal para a chegada de grandes navios, hoje impedidos de entrar nos maiores portos brasileiros por estes sofrerem com os impactos ambientais provocados pela dragagem de aprofundamento, necessária porém não executada.
O Porto Brasil irá trabalhar com as seguintes mercadorias: minério de ferro, soja, açúcar, líquidos a granel, fertilizantes e, claro, contêineres, símbolos da moderna atividade portuária. Na parte de líquidos, os técnicos da DTA Engenharia precisam que, em um primeiro momento, somente o álcool será manuseado em Peruíbe. Já a ilha artificial onde os navios atracarão será ligada ao continente por duas pistas rodoviárias, esteiras para transporte de produtos agrícolas e minério de ferro, além de rampas e dutos de álcool.

Contrapartidas

A LLX compromete-se, inclusive, a trabalhar no desenvolvimento de atividades de suporte ao complexo, além de investimentos nas áreas comunitárias e recreativas, com reciclagem de resíduos industriais, incentivo a atividades de lazer e cursos profissionalizantes, para capacitação da mão-de-obra peruibense. Tudo isso deve sair do papel em até 35 meses, a partir do momento em que a licença prévia for emitida pelo Governo de São Paulo.

Na parte de meio ambiente, o plano de trabalho explica que o Porto Brasil será instalado em área com mata de planície, mata Atlântica, restinga e manguezais. Em nenhuma linha os sambaquis de até nove mil anos presentes na área são citados, assim como a reserva indígena Piaçaguera. Agora, resta esperar a entrega do EIA-Rima para saber se todos os impactos ambientais serão, realmente, citados pela empresa LLX. O trabalho será coordenado pelo engenheiro civil João Acácio Gomes de Oliveira Neto, também responsável pelos estudos que garantiram a instalação do Terminal Exportador de Veículos (TEV) do Porto de Santos, em atividade há pouco mais de um ano.

Então tá! Acreditei em tudo!

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

"Ministérios da fé"

A Constituição Brasileira veda que os Poderes Constituídos tenham "relações de dependência ou aliança com cultos religiosos". Mas matéria do site O Eco mostra que a Ministério do Meio Ambiente pode estar misturando as coisas:

Ministério da fé
Aldem Bourscheit
19.01.2008

Um pastor da Assembléia de Deus, mesma igreja freqüentada pela ministra Marina Silva, integra os quadros do Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde Agosto de 2005. Ele já usou a estrutura do órgão público para auxiliar na organização de ao menos um evento religioso, em 2007. E, segundo fontes ouvidas no ministério, não foi a única vez. Ele também dirige cultos evangélicos nas salas destinadas ao serviço público federal, freqüentados por servidores de todos os escalões.

A série de palestras, vídeos e debates Os Cristãos e a Criação – Responsabilidade Socioambiental, que começou em 25 de junho e se estendeu até 30 de julho de 2007, lançou a chamada Rede Jubileu da Terra no Distrito Federal. Um panfleto distribuído na ocasião, no Congresso e outros pontos de Brasília, traz o nome do pastor Roberto Vieira e dois números de telefone, um fixo e outro celular. O número fixo é do Ministério do Meio Ambiente, o mesmo divulgado como contato ao pé da página principal da 2º Conferência Nacional do Meio Ambiente – 2ª CNMA, onde Vieira trabalha. O impresso traz um retoque manual, já que os prefixos do MMA foram alterados na mesma época.

O pastor é o carioca Roberto Firmo Vieira, contratado como consultor pelo MMA com dinheiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para ajudar a organizar da Conferência Nacional do Meio Ambiente, evento bienal que reúne ONGs, setor privado e governos estaduais . Aos 50 anos, ele já trabalhou na Empresa de Correios e Telégrafos (1982-1984), no Ministério dos Transportes (2002-2003), na Câmara dos Deputados (2001-2002) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1985-1986), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Sua experiência na organização de eventos inclui experiências como o encontro Com Jesus são Outros 500, na Esplanada dos Ministérios (2000) e ainda a Marcha para Jesus e o Dia dos Evangélicos (2001).

Contratos renovados

Conforme seu primeiro contrato com o PNUD, o pastor atuou como Coordenador de Eventos da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente entre 18 de agosto e 30 de dezembro de 2005. Por esse serviço ganhou 40 mil reais. De lá para cá, seu contrato foi renovado pelo menos duas vezes. Em todos os casos, ele é pago mediante a apresentação de produtos exigidos pela administração do Ministério do Meio Ambiente.

Seu contrato está sob supervisão do Assessor Especial do MMA Pedro Ivo Batista. O ex-sindicalista também é coordenador-geral da 2ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da nova Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. “O Administrador Roberto Firmo Vieira é Consultor Técnico, contratado pelo PNUD, mediante Edital Público”, respondeu Batista por email.

De acordo com texto veiculado no Fórum de Debates da Mocidade Metodista de Brasília, em 29 de junho de 2007, a Rede Jubileu da Terra-DF “é mobilizada pelo Ministério do Meio Ambiente, coordenada por nove pastores e secretariada pela ministra Marina Silva. Seu objetivo seria “conscientizar cristãos de sua responsabilidade socioambiental”.

Em entrevista por telefone, Vieira assegurou que a Rede Jubileu da Terra não tem relações diretas com a ministra Marina Silva e serve “para alertar os Cristãos sobre o cuidado que temos que ter com a criação do Senhor, com todo o Planeta Terra”. A rede funciona a partir de encontros e debates nos estados e no Distrito Federal, onde é coordenada pela Assessora Especial do gabinete de Marina Silva, Jane Vilas-Boas, como informou o pastor. Em Brasília já aconteceram cinco seminários. Vieira também afirmou que “cultos são realizados em todos os órgãos, na Esplanada (dos Ministérios) todinha”. E dentro do MMA? “Também”, diz.

Diversas fontes confirmaram que é o Pastor Vieira quem celebra os cultos para evangélicos dentro do MMA, muitos com a presença da ministra Marina Silva. Questionado sobre porque razão há cultos de apenas uma religião nas repartições do Meio Ambiente, Pedro Batista respondeu que “O Ministério do Meio Ambiente disponibiliza sua sala multimídia, mediante agenda disponível, para atividades legítimas de seus servidores e consultores sem discriminação, inclusive de opção religiosa”.

Leia resposta completa do Assessor Especial do Ministério do Meio Ambiente Pedro Ivo Batista.

A bancada dos evangélicos

Desde sua chegada ao poder em Brasília, a senadora petista Marina Silva (AC) esteve ligada à Bancada Evangélica ou Religiosa. Ela se converteu há mais de uma década e foi consagrada missionária da Assembléia de Deus em dezembro de 2004. Em seu gabinete atuam profissionais ligados às igrejas Batista Central de Brasília, Sarah Nossa Terra e ao Movimento Evangélico Progressista. Nos últimos dias 12 e 13 de janeiro, a ministra surpreendeu ao comparecer a um evento sobre o Criacionismo, crença que refuta a teoria da Evolução de Darwin e defende a vida como obra de uma inteligência superior.

A bancada evangélica vem perdendo representantes na Câmara e no Senado. As eleições de 2006 trouxeram baixas inéditas. Uma análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap mostrou que a bancada de deputados federais identificados com cultos evangélicos caiu de 61 para pouco mais de 30 parlamentares.

Conforme o Departamento, parlamentares religiosos começaram a ser eleitos em peso a partir de 1986, quando pastores da Assembléia de Deus impediram que a Igreja Católica aprovasse projeto constituinte que tornaria o catolicismo a religião oficial e única do País. Tudo não passava de boato, mas a bancada se consolidou no Congresso e segue por lá até hoje. Listas atualizadas de seus membros podem ser obtidas no site do Diap e também no site Excelências.

Liberdade de crença

A contratação de um pastor que dirige cultos dentro do MMA tira partido de uma questão mal resolvida no Brasil desde o Século 19. Para Daniel Sottomaior, da organização não-governamental Brasil para Todos, a legislação brasileira ainda é incompleta no tratamento das relações entre Religião, Política e Serviço Público. “Nos Estados Unidos, por exemplo, isso não aconteceria. Lá a lei é muito mais restritiva, não permite símbolos religiosos ou cultos em órgãos públicos”, diz.

No Artigo 5º da Constituição Federal está escrito que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Já o Artigo 19º da Carta Magna afirma que “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

No Incra, por exemplo, cultos religiosos de qualquer natureza ou credo foram proibidos, conforme despacho do Ministério do Desenvolvimento Agrário de abril de 2007.

No ano passado, a ONG de Sottomaior gerou polêmica, ao entrar com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Ministério Público do Pará contra a “reverência do Judiciário à Virgem de Nazaré”. O argumento era de que o Judiciário não poderia realizar comemorações religiosas porque o Estado Brasileiro é laico desde início da República, em 1890. A Justiça Federal negou o pedido da Brasil para Todos.

sábado, 19 de janeiro de 2008

Sarney, Lobão e o galinheiro

Péssima idéia do Governo Federal: Acionar Usina Termeelétrica com óleo diesel, mais poluente e de maior custo. Pelo jeito o novo Ministro de Minas e Energia - apadrinhado do Senador José Sarney - já chegou com a corda toda. É o Lobão tomando conta do galinheiro! Que beleza!

Veja aqui a reportagem do Jornal da Globo.

Abaixo a matéria na íntegra:

A usina termelétrica de Cuiabá passou meses parada por falta de gás da Bolívia. Agora, vai voltar a funcionar, mas usando um combustível mais caro e poluente. E para piorar, o novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prevê aumento de tarifas.

A termelétrica de Cuiabá pode abastecer até 70% do estado de Mato Grosso, mas há quatro meses não gera um megawat. Agora, está pronta para reforçar o parque de geração do país. A usina é adaptada para funcionar a óleo diesel. É só receber o combustível. Ele virá de caminhão, de distribuidoras do sudeste.
Para abastecer a termelétrica, serão necessários dois milhões de litros por dia, duas carretas por hora ou 50 a cada 24 horas. Comboios diários que vão trafegar pelas rodovias federais de Mato Grosso.
A direção da termelétrica de Cuiabá não se manifestou sobre a reativação da usina. Eles vão aguardar a reunião de segunda-feira com o Ministério das Minas e Energia e representantes de Furnas, que vai absorver e distribuir para o país a energia gerada em Mato Grosso. Para os diretores da térmica, a reunião também será importante para decidir quem vai pagar a conta pelo uso do óleo diesel, combustível mais caro que o gás natural.
O ministro interino das Minas e Energia, Nelson Hubner, admite que o custo adicional pode ser repassado para os consumidores de todo o país. “Cada um tem que pagar e é preferível sempre se trabalhar numa situação de segurança, mas também sem abusar ”, disse Hubner.
Para o biólogo Paulo Modesto, tanto combustível produz até cem toneladas de dióxido de enxofre, por dia, uma substância prejudicial à saúde e ao meio ambiente. “O dióxido de enxofre é extremamente corrosivo e provoca acidez do ar, chuvas ácidas e impacta a saúde porque ele lesa os pulmões”, explicou Modesto.
Com as usinas emergenciais em funcionamento, deve haver aumento de tarifa. É o que prevê o novo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que assume o cargo nesta segunda-feira. “Poderemos ter um pequeno aumento de energia, provocado pelas termas que usam um combustível mais caro. Porém, como as termelétricas produzem apenas 20% da energia, esses 20% compensado com os 80%, o aumento será muito pequeno”, afirmou.

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Glória Maria queria trazer uma "indiazinha"

A jornalista Glória Maria ficou uma semana com os índios Kaiamurá.

Glória Maria saiu do Fantástico por querer "trazer uma indiazinha"?


A jornalista, repórter e apresentadora Glória Maria passou uma semana numa aldeia indígena Kaiamurá, um dos 14 povos que vivem no Parque Nacional do Xingú.
Ela partiu com sua equipe em um pequeno avião de Cuiabá, capital de Mato Grosso, e viajou cerca de 600 km até o sul do Xingú.
A reportagem foi apresentada no Fantástico, da Rede Globo. O curioso é que veio a ser o último dela no tradicional programa dominical, após 10 anos a frente dele como apresentadora e repórter.

Tive a oportunidade de participar de um chat logo após o término da matéria, onde ela respondia perguntas de internautas e do mediador.
Mas o que mais me chamou a atenção foi alguns depoimentos dela, pois ela disse que por pouco não trouxe uma "indiazinha" de lá: "...Eu queria trazer uma índia (criança) comigo..."

E seguiu: "...Quero até voltar para ver se adoto uma menininha, ou não. Se puder, vou querer ir muitas vezes."

E também: "Fui tratada como integrante da aldeia. Alguns queriam até voltar comigo."

O tal bate-papo está no
site da Globo. Fui assistir novamente e está editado. Algumas falas dela sobre "trazer uma indiazinha" foi sumariamente cortado - o que deixa a coisa toda muito mais estranha ainda. Mas me lembro perfeitamente que ela disse até ter "escolhido uma das crianças" e que "só não a trouxe por já ter uns sete ou oito anos"...

Será essa entrevista o estopim da saída dela da Globo?

Fica outra a pergunta: Será que é assim, qualquer um que aparece numa aldeia indígena pode "trazer uma criança indígena"?

E ninguém diz nada? Alô Funai?

Mais RPPNs na Mata Atlântica

Cachoeira da Veada entre a reserva Sítio Paquetá e Serra da Pacavira (Foto: CIRO ALBANO)

A criação de uma RPPN sempre merece uma comemoração, pois garantirá mais uma área de significativa importância ambiental preservando a biodiversidade, protegida pela força da Lei em caráter perpétuo.
Então, a notícia abaixo da criação de mais de uma dezena numa tacada só é muito importante e merece registro. Parabéns ao Ceará!

Ceará- MACIÇO DE BATURITÉ

Onze reservas particulares ambientais serão criadas
Rita Célia Faheina - da Redação

O Maciço de Baturité ganha, a partir deste mês, áreas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) que vão ajudar a minimizar as ações de degradação ambiental com o crescimento da especulação imobiliária. A iniciativa é de Organizações Não Governamentais

Onze áreas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) vão ser criadas, a partir deste mês, em terras do Maciço de Baturité. Trata-se de um projeto desenvolvimento pela Associação de Proprietários de RPPN do Ceará Piauí e Maranhão (Asa Branca), em parceria com a Estação Ecológica Aroeira e a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis).

O projeto "RPPN no Maciço de Baturité: Construindo uma Rede de Áreas Protegidas", que foi aprovado pela Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, vai contribuir para proteger os recursos naturais que, nos últimos anos, vêm sendo destruídos pela crescente especulação imobiliária. "Esse projeto busca aliar os interesses civis pela conservação da biodiversidade na região, apoiando diretamente a criação de uma rede de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Esse tipo de Unidade de Conservação (UC) assegura na prática a proteção integral dos recursos naturais", reforça o biólogo Fábio Paiva Nunes, da ONG Asa Branca.

Segundo ele, duas RPPNs já foram criadas na região com o apoio da Asa Branca e parceria das Ações de Conservação da Mata Atlântica (PDS Mata Atlântica) e da Confederação Nacional de RPPN. Só falta ser divulgado no Diário Oficial da União. "Agora, com mais onze será formado um corredor de áreas protegidas e, com isso, espera-se a criação de um conselho coordenador das ações de conservação, além da gestão integrada dos interesses dessas unidades". Antes desse projeto, não existiam RPPNs no Maciço de Baturité.

As futuras RPPNs Serra da Pacavira e Sítio Palmeiras, localizadas nos municípios e Pacoti e Baturité, respectivamente, vão proteger, com as outras 11, uma área superior a 1.000 hectares de floresta, formando um corredor de áreas protegidas. Fábio lembra que o projeto será responsável pela duplicação do número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Estado. "Outros proprietários que vivem no Maciço de Baturité já demonstram interessem em criar reservas", completou Fábio. Ele informa ainda que os recursos da ordem de R$ 100 mil para a criação das RPPNs são do Programa Aliança para a Conservação da Mata Atlântica.

Com a parceria, a Aquasis quer conservar o habitat do periquito-da-cara-suja (Pyrrhura anaca), que é o periquito mais ameaçado de extinção no Brasil. Atualmente, a presença dessa ave só é registrada no Maciço de Baturité. O pedaço de Mata Atlântica da região é o seu único refúgio e pode desaparecer caso não sejam tomadas iniciativas de conservação.

Participam da ação conservacionista os proprietários do Sítio Monte Negro - Reserva Handara e Catolé (Mulungu); Hotel Remanso, Parque das Trilhas e Sítio Olho D'Água - Reserva Handara (Guaramiranga); Vales das Flores, Sítio São João, Sítio São Luis, Sítio Paquetá, Sítio São José e Sitio São Tarcisio (Pacoti).

SERVIÇO
Mais informações na ONG Asa Branca pelo telefone: (85)3241 0749

SAIBA MAIS
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são áreas de conservação da natureza em terras privadas. O proprietário da terra é quem decide se quer fazer de sua propriedade ou parte dela uma reserva particular. Essa é uma forma de contribuir para a preservação do meio ambiente.

O Decreto de número 1.922/96 que dispõe sobre as RPPNs menciona que a área deve possuir relevante importância pela sua biodiversidade ou por seu aspecto paisagístico ou ainda ter características ambientais que justifiquem sua recuperação.

Como essas áreas tem como objetivo a conservação dos recursos ambientais representativos da região podem ser desenvolvidas atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas e de lazer. Também é possível desenvolver atividades econômicas que não comprometam o equilíbrio ecológico como o ecoturismo, entre outras.

O proprietário, quando converte sua terra em RPPN tem vários benefícios como:
- Isenção do imposto sobre propriedade rural (ITR); prioridade na análise de concessão de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para projetos de implantação e gestão das áreas; preferência na análise do pedido de concessão de crédito agrícola; pode ter apoio técnico e financeiro de organização não-governamentais (ONGs).

Para transformar uma propriedade ou parte dela numa RPPN, o dono deve definir qual é a parte de sua propriedade que quer transformar em RPPN; procurar a Superintendência do Ibama ou a Secretaria de Meio Ambiente, se houver RPPNs estaduais em seu estado.

Deve apresentar os seguintes documentos: título de domínio, com matrícula no Cartório de Registros de Imóveis competente; carteira de identidade do proprietário, quando se tratar de pessoa física; quitação do Imposto sobre Propriedade Rural (ITR); planta de situação, indicando os limites, os confrontantes, a área a ser reconhecida como RPPN e a localização da propriedade no município ou região. Haverá publicação no Diário Oficial do ato de reconhecimento da propriedade, ou parte dela, como RPPN.

Fonte: Reservas Particulares do Patrimônio Natural - WWF-Brasil

E-mais
Há tempos, O POVO vem alertando sobre o processo de degradação ambiental em andamento no Maciço de Baturité onde ficam as últimas porções da Mata Atlântica no Ceará que abrigam uma rica biodiversidade botânica e zoológica, com espécies vegetais e animais só existentes naquele área.

No ano passado, o Ministério Público estadual iniciou uma investigação para checar denúncias de construções irregulares e degradação ambiental no Maciço de Baturité. A iniciativa partiu do promotor de justiça José Evilázio Alexandre da Silva, da Comarca do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ele enviou um requerimento ao procurador geral de Justiça, Manoel Lima Soares Filho, pedindo a adoção de providências urgentes na área.

Desde 1990, funciona ali a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, criada pelo Decreto Estadual nº 20.956 e alterado em 2003, compreendendo 32.690 hectares. Mas, essa providência, de fundamental importância para sua preservação, não conseguiu impedir a especulação imobiliária e a agressão aos recursos naturais.


FONTE: Banco de Dados - O Povo