ABELHA MAMANGAVA EM EXTINÇÃO

Nova vítima do aquecimento global?

A abelha mamangava está desaparecendo do Sul do país, mostram cientistas da UFPR. A principal acusada dessa extinção local é a mudança climática, ao lado de outros fatores.

Por: Sofia Moutinho

Abelha rainha da espécie Bombus bellicosus, extinta no Paraná e ameaçada em todo o Sul do Brasil (foto: Laboratório de Biologia Comparada de Hymenoptera/UFPR).

Uma pesquisa brasileira revela que a abelha da espécie Bombus bellicosus, popularmente conhecida como mamangava, pode estar extinta localmente no Brasil. O inseto, originalmente encontrado em áreas de vegetação campestre no Sul do país, desapareceu do Paraná, onde era muito abundante, e ainda se mantém no Uruguai e Argentina. Segundo os cientistas, a principal causa para seu extermínio em território nacional é o aquecimento global, seguido de outros fatores como a poluição e as mudanças em seu hábitat.

Estudos de campo feitos entre 2002 e 2005 por pesquisadores do Laboratório de Biologia Comparada de Hymenoptera do Departamento de Zoologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), evidenciaram o desaparecimento da mamangava em locais onde há 20 anos ela era comum.

Os cientistas monitoraram Ponta Grossa, no Paraná, além dos municípios de Esteio e Bom Jesus, no Rio Grande do Sul e algumas regiões de Curitiba e Santa Catarina. Nenhum espécime foi encontrado vivo no Paraná e constatou-se que a espécie está em processo de extinção nas outras regiões. Os resultados do trabalho foram publicados em agosto na revista Insect Conservation.

“A mudança climática é o fator mais decisivo na extinção de espécies.”

O levantamento da espécie na região já era feito há 40 anos, o que ajudou na pesquisa. Durante a análise desses dados, os cientistas perceberam que o último registro da espécie no Brasil, de 1980, coincidia justamente com o período em se iniciou a intensificação do aquecimento global.

“A mudança climática é o fator mais decisivo na extinção desta espécie”, explica a bióloga Aline Martins, envolvida na pesquisa. “É provável que as recentes mudanças de temperatura tenham afetado essas populações.”

Região de borda

A bióloga explica que no Paraná a abelha habitava uma região no limite norte de sua distribuição no Brasil, e isso parece ter colaborado para a extinção local do animal. “Populações no limite da distribuição tendem a ser menores e, por isso, seus indivíduos têm mais chances de cruzar entre si, o que reduz a possibilidade de surgirem indivíduos geneticamente diferentes e, portanto, mais resistentes”, diz Martins.

Outro indício de que as mudanças climáticas seriam as principais responsáveis pelo sumiço da mamangava é o crescimento populacional de outras duas espécies de abelha da região que toleram temperaturas mais elevadas. Mais adaptadas ao meio, essas espécies ocuparam o lugar da mamangava.

A poluição e o desmatamento das regiões antes habitadas pela mamangava também foram decisivos para a sua extinção. Os campos naturais de Curitiba têm sido extensamente desmatados para a construção civil e agropecuária. De 1960 a 2007, a população da região cresceu de 361.309 para 1.828.092, segundo dados do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). Além disso, de acordo com Martins, não há áreas destinadas à preservação ambiental dos campos da região.

O desmatamento restringe as fontes de alimentos e outros recursos naturais necessários às abelhas. No entanto, de acordo com a pesquisadora, as abelhas do gênero Bombus, como a B. bellicosus, não requerem nenhum material especial para construir seus ninhos, que ficam em cavidades debaixo do solo, nem possuem alimento específico. Essas abelhas são generalistas e usam mais de 60 espécies de planta de 18 famílias diferentes como fonte de néctar e pólen. Assim, as mudanças no hábitat da mamangava não foram tão decisivas para o seu extermínio quanto o aquecimento global.

O sumiço das abelhas

A extinção de abelhas é um fenômeno observado em todo o planeta nos últimos anos. Somente entre 1950 e 2000, 13 espécies do gênero Bombus desapareceram em pelo menos um país europeu e quatro já são consideradas extintas da Europa. A abelha é considerada um importante indicador de qualidade ambiental por ser um inseto muito sensível às mudanças do meio.

"A abelha é o mais importante polinizador da natureza"

O desaparecimento de populações desse animal pode gerar fortes impactos no ecossistema, pois a abelha é o mais importante polinizador da natureza. Algumas plantas são polinizadas apenas por determinadas espécies de abelha e, por isso, sua extinção pode levar à extinção da planta e à consequente escassez de alimentos para outros animais, como aves, mamíferos e até humanos, que cultivam alguns tipos de grãos e verduras dependentes da polinização.

De acordo com Martins, o comportamento social da mamangava aumenta suas chances de extinção completa. Ao contrário da maioria das espécies de abelhas, em que a fêmea constrói e cuida sozinha do seu próprio ninho, as mamangavas vivem em pequenas populações organizadas em sociedade. “As populações de abelhas sociais são menos resistentes que as solitárias, porque a variabilidade genética entre os seus indivíduos é comparativamente menor”, explica a pesquisadora. “Como o cruzamento entre indivíduos só se dá dentro da colônia, a chance de acorrem problemas genéticos é maior.”

A pesquisa com as mamangavas faz parte de um projeto maior que desde 1960 monitora a fauna de abelhas em Curitiba. O próximo passo da investigação tentará prever a possível distribuição geográfica da B. bellicosus antes de extinta por completo. Os pesquisadores utilizarão programas de computador capazes de determinar os futuros locais de ocorrência da abelha a partir da análise de dados climáticos e geológicos das regiões que ela originalmente habitava. “Com o modelo de distribuição, poderemos comprovar que a mudança climática foi a responsável pela extinção local da mamangava”, acredita a pesquisadora.

Sofia Moutinho
Ciência Hoje On-line

CARTA AO CONGRESSO

Carta de diversas Instituições denunciam o ataque as Leis ambientais do país:


A Câmara dos Deputados instalou recentemente uma Comissão Especial criada para analisar as propostas de alteração do Código Florestal, incluindo o projeto de Lei de Código Ambiental de autoria do presidente da Frente Parlamentar Ruralista e que pretende revogar e alterar as principais leis ambientais brasileiras: lei de crimes ambientais, Código Florestal, lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e lei da Política Nacional de Meio Ambiente.

O processo de instalação dessa Comissão, que levou a uma composição notoriamente tendenciosa, formada por maioria de membros da bancada ruralista e que, portanto, não representa a diversidade de setores da sociedade brasileira interessada na sustentabilidade do nosso desenvolvimento, aponta para intenções retrógradas de eliminar direitos e flexibilizar garantias socioambientais conquistadas ao longo dos últimos 21 anos de vigência da Constituição Federal brasileira de 1988.

Nos últimos meses o governo brasileiro e o Congresso Nacional tomaram decisões temerárias sobre a legislação ambiental. A revogação da legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras; a aprovação da MP 458 que incentivou a grilagem de terras, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia; a edição do Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais.

Além disso, o governo brasileiro tem negligenciado a política ambiental, mantendo paralisados na Casa Civil da Presidência da República várias propostas de criação de unidades de conservação.

As organizações da sociedade brasileira abaixo assinadas denunciam esse ataque à legislação ambiental. É inaceitável que às vésperas da reunião da Convenção de Clima, em Copenhague, momento em que o Brasil discute compromissos de redução do desmatamento, e das emissões de gases causadores do efeito estufa, o Congresso Nacional tente promover retrocessos na legislação ambiental.

Os compromissos de redução de desmatamento que o Brasil assumiu não serão alcançados e as áreas hoje ambientalmente comprometidas jamais serão recuperadas se o marco regulatório existente for desconfigurado, como propõe a Bancada Ruralista com a conivência e o apoio da base do Governo no Congresso Nacional.

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável – FBOMS
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA
Fórum Carajás
Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – APEDEMA-RJ
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI
Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC
Centro de Estudos Ambientais – CEA
Ecologia & Ação – ECOA
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundação Vitória Amazônica - FVA
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA
Grupo de Defesa e promoção Socioambiental - GERMEN
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
Instituto Centro Vida – ICV
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Ipanema
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande - ISABI
4 Cantos do Mundo
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
Movimento pela Despoluição, Conservação e Revitalização do Rio do Antônio - MODERA
Programa da Terra - PROTER
TNC
WWF Brasil
Vitae Civilis - Instituto para o Desnvolvimento, Meio Ambiente e Paz.

CACHOEIRAS VIVAS

Cachoeira da RPPN rio das Lontras, uma das mais de duzentas em Santa Catarina que podem secar para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas.


Grupo protesta contra barragens

Entidade que reúne 67 cidades paulistas quer que o governo suspenda incentivos a hidrelétricas em rios com potencial turístico.

José Maria Tomazela, SOROCABA

A Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp) quer proibir a instalação de hidrelétricas em rios com potencial turístico nas 67 cidades que a integram. Em documento apresentado na Câmara dos Deputados, o presidente da Aprecesp e prefeito de Itu, Herculano Passos Júnior (PV), argumentou que os empreendimentos causam impactos negativos ao meio ambiente e ao turismo. Ele quer que o governo federal suspenda os incentivos a essas obras.

Passos anunciou a adesão da entidade ao Projeto Cachoeiras Vivas, iniciado por municípios do leste paulista e do sul de Minas contra a instalação de hidrelétricas em rios com corredeiras. O projeto foi criado em oposição ao plano de um grupo de empresas goianas de construir cinco pequenas usinas em rios que passam por Socorro, cidade paulista, e Tocos do Moji, Bueno Brandão e Munhoz, em Minas.

O presidente da Aprecesp havia se posicionado contra a construção de duas hidrelétricas no Rio Tietê, entre Itu e Cabreúva. Disse que a oposição, encampada pela cidade de Salto pode ter levado os empreendedores a desistirem.

O Cachoeiras Vivas, criado em agosto, colheu mais de 12 mil adesões. As pequenas centrais hidrelétricas recebem incentivos do governo federal por provocarem baixo impacto no meio ambiente, mas preocupam os ambientalistas, pois estão livres de licenciamento ambiental mais detalhado e das audiências públicas com as comunidades locais. De acordo com o prefeito de Itu, o movimento não é contra a geração de energia, mas a população não quer ver o fim de suas belezas naturais. O Cachoeiras Vivas inventariou pelo menos 15 atrativos turísticos, entre eles uma dezena de saltos e cascatas, que seriam afetados pelas usinas.

MATANÇA DE FOCAS

Ativista da ONG Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais (Peta, na sigla em inglês), protesta em frente à Embaixada do Canadá em Bancoc, na Tailândia. A manifestação pede o fim da tradicional caça à foca no Canadá - Chaiwat Subprasom/Reuters

AMIGOS DO MEIO AMBIENTE

Green Lifestyle

Atitudes ecológicas e preocupação com o bem-estar. O duo é a bandeira dos ecofriends, os amigos do meio ambiente. Embarque você também nessa onda verde...

Sabe aquela história que você ouvia da sua mãe quando era criança? “Cuide melhor das coisas dos outros do que das suas, minha filha”. Essa é a melhor teoria que podemos usar para falar da nossa responsabilidade com o meio ambiente.

Água, ar, plantas, seres vivos. Tudo está à nossa disposição por um mero empréstimo, então a máxima “use com moderação” é a mais válida neste caso, sempre seguindo o conselho materno, que é o mais certeiro.

Seguindo este conceito, cada vez mais cientes do seu compromisso com o planeta, uma nova onda (felizmente!) está invadindo vários setores sociais. Da moda à tecnologia, os chamados ecofriends estão dominando o mundo e seguindo fundamentos que a natureza só tende a agradecer.

A nutricionista Flaviani Andrade de Lara, 25 anos, é uma dessas pessoas que se preocupa com os impactos que causa para o ambiente e às vidas que estão à sua volta. “Procuro levar uma rotina consciente de todas as coisas que faço, desde o trabalho que desenvolvo, produzindo alimentos à base de ingredientes orgânicos, até cada vez que preciso usar o carro para fazer uma entrega”, explica.

Assim como a curitibana, a jornalista Marcela Mattos também se preocupa quando precisa sair motorizada e evita sempre que pode. “Evito usar o carro ao máximo, só uso quando vou viajar ou quando está chovendo e estou atrasada. No dia a dia uso sempre a bicicleta e tento influenciar as pessoas com quem convivo a fazer o mesmo”, conta a santista.

São pequenas atitudes como essas que destacam tais personalidades “verdes”. A consciência acompanha as nossas duas “garotas-modelo”, que mostram ser perfeitamente possível empregar a consciência ecológica ao estilo de vida. “Tento usar sempre produtos que não são testados em animais, não uso couro e sempre dou preferência a tecidos naturais”, diz Marcela.

A reciclagem é outro ponto apontado pelas duas. Ambas separam o lixo doméstico, algo que é acessível a qualquer pessoa, basta um pouco de boa vontade. Muitas cidades brasileiras já dispõem até mesmo de coleta seletiva domiciliar, o que também é feito por redes de supermercado. “Utilizo sempre papel reciclado para os meus estudos e para a empresa”, conta Flaviani.

Mais do que um estilo, esse é um dever que não deve ser apenas uma moda, mas uma verdade. “Temos que trabalhar arduamente a consciência de todos à nossa volta, e mesmo assim vai ser pouco, porque enquanto as empresas e os governos não se empenharem de verdade, nunca vai haver uma real mudança”, opina Marcela.

A curitibana compartilha o pensamento e ainda completa. “As pessoas precisam ter consciência de que a natureza não é algo a ser domado, conquistado pelo ser humano. Somos seres tão interdependentes quanto os insetos, por exemplo. Tudo tem uma extrema importância”.

Quer entrar nessa? As opções são inúmeras!

Basta querer adotar uma postura ecológica para usufruir das opções que o mercado oferece. E quando falamos em mercado, a abrangência é mais do que ampla. Abordamos gastronomia, decoração, moda, beleza, tecnologia, serviços.

Provando que nada é dispensável, a JRJ Tecidos é uma das empresas que segue a linha eco ao lançar bolsas fabricadas com lona reciclada, as mesmas usadas por caminhoneiros, e Sac da Café, uma juta utilizada nas sacas desses grãos. Seguindo na moda, a marca Éden sustenta o selo de “primeira marca de moda 100% orgânica” do país. De cabides de bambu ao algodão orgânico das roupas, tudo é mais do que ecológico, inclusive o material de demolição usado na reforma da loja, que fica na Vila Madalena, em São Paulo.

A rede de decoração carioca Velha Bahia é outra empresa que aposta na linha verde. O fio de garrafa pet reciclada é a matéria-prima para a cobertura de sofás e poltronas, que ainda apresentam opções em juta e outras fibras da Amazônia.

O consumo excessivo de água na hora do banho é outra preocupação importante e alguém já pensou nisso também. A Metalbagno Spazi lançou o Ecosmart 85, um chuveiro que “injeta” ar dentro das gotas de água e você consome seis litros por banho, mas tem a sensação de 18 litros.

A francesa Veuve Clicquot também mostra a sua preocupação ao apresentar a nova embalagem dos seus champagnes, que agora são produzidas apenas com papel, sem colas e lâminas plásticas.

E quando parece que todas as possibilidades estão esgotadas, chega a tecnologia e nos surpreende. Recentemente, foi lançado na Espanha o iUnika Gyy, um minicomputador produzido com plástico biodegradável (amido, farinha e celulose), que pesa apenas 700 g, tem bateria solar e comporta tudo o que um notebook comporta. E quem pensa que o preço será absurdo, bobagem! Apenas 130 euros (cerca de 370 reais). Ou seja, atitude ecologicamente correta é também sinônimo de economia no bolso, consciência e andar na moda. Dá ou não dá gosto em ser ecologicamente engajada?

Os famosos investiram nessa

BONO VOX: Mais do que engajado em causas sociais, agora o líder da banda irlandesa U2 investe em moda, mas uma moda ecologicamente correta. Ao lado de sua mulher, Ali Hewson, e do designer americano Rogan Gregory, Bono lançou a Edun (nude ao contrário, que significa nu, em inglês). A marca ficou conhecida pela linha feita com 61% de material orgânico e com estampas que remetem a lugares da África. Visando o desenvolvimento de comunidades carentes de países como África e Índia, a Edun emprega mão-de-obra destas regiões, por isso não possui fábrica própria. www.edunonline.com

STELLA MCCARTNEY: Filha do beatle Paul, a moça é conhecida pelo seu engajamento ecológico. Vegan e ativista do Peta, a estilista pulou da moda para a beleza e acaba de lançar uma série de cosméticos orgânicos que não são testados em animais e não possuem ingredientes modificados geneticamente. A Care é uma linha de produtos para o rosto com sabonetes cremosos, tônicos, hidratantes e fluídos nutritivos. Certificados pela ECOCERT, os cremes ainda vêm em embalagens sustentáveis produzidas com material reciclado. www.stellamccartneycare.com

MOBY: Mais do que dono de hits das mais descoladas pistas, Moby é um exemplo quando o assunto é vida saudável. O casal possui um café mais do que aconchegante, com um menu delicioso, que acaba com o mito de que comida vegetariana é ruim.

Por Ana Claudia Sniesko
Fonte: Revista Uma/Ed. 105
Fotos: Símbolo Imagens e Getty Images

MARINA SILVA PREMIADA

A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente e provável candidata à Presidência em 2010, recebe neste sábado em Mônaco o prêmio Mudanças Climáticas, oferecido pela Fundação Príncipe Albert 2º de Mônaco.

A iniciativa premia pessoas e instituições por atuarem em favor do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. O prêmio considera ações e iniciativas em três eixos: mudança climática, preservação da biodiversidade e acesso à água, além da luta contra a desertificação.

A senadora vai receber 40 mil euros, além da homenagem com o troféu, que será entregue pelo Príncipe Albert 2º.

É o quinto prêmio que a senadora recebe desde 2008, quando deixou o Ministério do Meio Ambiente por discordar de algumas diretrizes da política ambiental do governo. O mais recente foi em maio deste ano, o Prêmio Sofia 2009, concedido anualmente pela Fundação Sofia a pessoas e organizações que se destacam nas áreas ambientais e de desenvolvimento sustentável.

PROTESTO PETA

Com os corpos cobertos por pintura imitando pele de cobra, ativistas do Peta protestam em Londres, Reino Unido, contra o uso de pele de animais exóticos em artigos como bolsas e sapatos. Cartaz que uma das manifestantes carrega diz "NÃO MATE PELA NOSSA PELE" Andy Rain/Efe

"HERÓI DO AMBIENTE"

Márcio Santilli, que idealizou redução compensada de emissões por desmatamento / Bruno Miranda/Folha Imagem


Brasileiro é um dos heróis ambientais do ano, diz "Time"


O indigenista brasileiro Márcio Santilli, 53, foi escolhido pela revista americana "Time" um dos 38 "heróis do ambiente" do ano de 2009.

Ex-deputado constituinte, ex-presidente da Funai e coordenador do ISA (Instituto Socioambiental), Santilli foi um dos idealizadores da chamada redução compensada de emissões por desmatamento, o embrião do Fundo Amazônia.

"Santilli raciocinou que as nações que reduzirem sua taxa de desmatamento abaixo da média histórica poderiam receber compensação através de certificados de emissões comercializáveis no mercado de carbono.

A compensação viria após 2012, e só quando as reduções forem confirmadas por meio de imagens de satélite", afirma a revista.

Isso poderia ao mesmo tempo limitar a perda de florestas tropicais e garantir que os habitantes dessas regiões sejam compensados pelos países ricos por deixar a mata em pé.

Na mesma categoria do brasileiro, a de "líderes e visionários", foram contemplados o ministro do Ambiente da Noruega, Erik Solheim, e o secretário de Energia dos EUA, Steven Chu.

Os moradores de Vauban, subúrbio da cidade alemã de Freiburg, receberam o título na categoria "inovadores" por terem parado de usar carros.

Fonte: Folha Online

ICMS ECOLÓGICO

O então Deputado Francisco de Assis Nunes foi o autor do projeto que foi apresentado há mais de uma década na Assembçéia Legislativa de SC e até hoje nada foi decidido.

O ICMS-ecológico é uma forma muito inteligente e eficaz do estado atuar no incentivo da proteção dos recursos naturais e dos serviços ambientais que são gerados pela áreas preservadas.
Por inúmeras vezes estivemos presentes em mobilizações em prol da criação da Lei do ICMS-Ecológico em Santa Catarina. Participamos inclusive de uma Comissão Supra-partidária e de infindáveis reuniões com políticos nas mais diversas cidades.
Infelizmente Santa Catarina continua na contra-mão da história e é um dos poucos estados da nação que ainda não possui esse excelente mecanismo que aumenta e garante a qualidade de vida e segurança da atual e principalmente das futuras gerações.

Agora a ONG TNC lança um site que promete uma esperança extra de que um dia SC possa acordar para a necessidade de ações sustentáveis e de envergadura digna das grandes civilizações.

TNC lança site ICMS Ecológico
Ferramenta está gerando resultados para a conservação do meio ambiente no Brasil

A The Nature Conservancy (TNC), organização internacional de conservação ambiental, com apoio da Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica e recursos da Tinker Foundation, lança, dia 23 de setembro, em Curitiba, o site ICMS Ecológico, maior portal do Brasil sobre o assunto, que visa divulgar a situação do ICMS Ecológico em cada estado brasileiro, iniciando pelos estados da Mata Atlântica, as normas, os valores repassados aos municípios, casos de sucesso na gestão municipal desses recursos, artigos, estatísticas, links de interesse e o melhor conteúdo da internet sobre o tema. “O ICMS Ecológico é um instrumento de estímulo à conservação da biodiversidade quando compensa o município pelas áreas protegidas existentes e também quando incentiva a criação de outras áreas protegidas, já que considera em seus cálculos o percentual que os municípios possuem de unidades de conservação em seus territórios”, explica Flávio Ojidos, consultor jurídico do projeto.

De acordo com a Constituição Federal, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelos estados deve ser dividido na proporção de 75% para o estado e 25% aos municípios que o geraram. Para a distribuição desses 25%, o estado pode legislar criando critérios próprios até o montante de ¼ deste valor, a exemplo de educação, saúde, meio ambiente, patrimônio histórico, entre outros. Os critérios ambientais inseridos nesse ¼ são chamados de ICMS Ecológico, ou ICMS Verde.

O mecanismo, regulamentado por leis estaduais e municipais, é uma oportunidade para o estado influenciar o processo de desenvolvimento sustentável dos municípios, premiando a boa gestão ambiental e a prática de atividades ambientalmente desejáveis, como gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto. “O ICMS-E estimula principalmente municípios a encarar suas áreas verdes como ativos, valorizando-as não só ambientalmente, mas economicamente. É um novo modelo, o reflexo de uma nova era, quando se passa a enxergar a natureza como uma vantagem ao desenvolvimento e não como um entrave ao crescimento econômico”, comenta Giovana Baggio, coordenadora de Conservação em Terras Privadas da TNC.

Desenvolvido pioneiramente no estado do Paraná em 1991, o ICMS-Ecológico é realidade hoje em mais de uma dezena de estados brasileiros, como o Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins, e envolve o repasse de aproximadamente R$ 600 milhões/ano para os municípios que abrigam Unidades de Conservação ou se beneficiam por meio de outros critérios ambientais. O ICMS Ecológico é um incentivo econômico para municípios brasileiros que abrigam UCs, e um potencial incentivo para proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)s e comunidades tradicionais, além de ser um instrumento de gestão ambiental que estimula a aproximação entre gestores municipais e órgãos ambientais estaduais e federais.

“Para que haja o engajamento da sociedade civil para tornar as políticas públicas reais e manter o seu constante aperfeiçoamento, a Conservação Internacional, a Fundação SOS Mata Atlântica e a TNC, por meio da sua parceira para a conservação de UCs públicas e privadas na Mata Atlântica, elegeu o ICMS Ecológico com um de seus temas prioritários de trabalho. Ficamos felizes com o lançamento deste site, que pretende trazer para o público e para os gestores públicos e outros atores interessados, informação sempre atualizada sobre o ICMS-Ecológico nos diversos estados da Federação e o reflexo destes repasses nos municípios e nas Unidades de Conservação públicas e privadas”, finaliza Fernando Veiga, coordenador de Serviços Ambientais da TNC.

Sobre a TNC

The Nature Conservancy (TNC), criada em 1951, é uma organização mundial líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Atuante em mais de 34 países, tem como missão conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver. No Brasil desde 1988, desenvolve iniciativas nos principais biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga) com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a conservação dos ecossistemas naturais. Conheça AQUI! os projetos da TNC.

Fernando (RPPN Rio das Lontras) e o advogado Roberto Stähelin na Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina em 2006. Há mais de 13 anos SC "estuda" a criação da Lei.

Fotos: Arquivo pessoal/RPPN Rio das Lontras

MINA POLUIDORA

Serra do Rio Pinheiro, em Anitápolis. Se o Governo de Santa Catarina realmente aprovar essa mineradora em plena Mata Atlântica, a vida de diversas cidades da região vai mudar drasticamente - e para pior, muito pior!

Quem leu a entrevista "Fatos e Fosfatos" que fizemos com o ambientalista Jorge Albuquerque lembra do assunto. O Estadão aborda a polêmica sobre a Usina de Fosfato em Anitápolis e toca na ferida.

Mina vira alvo de protestos em SC

Empreendimento para explorar fosfato obteve aval de órgão de licenciamento, mas moradores são contra atividade

Eduardo Nunomura

Há sete anos, Fernando Monteiro decidiu ir embora para sua Pasárgada, e assim batizou o sítio que escolheu, no meio da mata atlântica de Santa Catarina. Hoje, ele está triste, triste de não ter jeito, com a história da construção de uma mineradora perto de seu quintal. Mas, ao contrário do que imaginava o poeta Manuel Bandeira, Monteiro não é amigo do rei nem da Indústria de Fosfatos Catarinense (IFC), dona do projeto Anitápolis. A IFC quer explorar a maior jazida ainda intacta no País em uma área de 300 hectares, cercada de florestas, rios e pequenas comunidades. Monteiro e outros tantos lutam para barrar a obra.

Duas multinacionais, a Bunge e a Yara Brasil Fertilizantes, formaram a IFC e compraram 1,8 mil hectares na pacata cidade de Anitápolis. Há décadas sabe-se que naquele chão há o minério vital para o agronegócio. É o fósforo, identificado pela letra química P. Com o nitrogênio (N) e o potássio (K), forma o fertilizante NPK. O Brasil importa a maior parte do fósforo, porque é mais barato. Explorar jazidas como a de Anitápolis reduziria a dependência externa.

Monteiro é um paulistano que se refugiou na montanha. Casou-se com Regina Capistrano, mãe de Miguel, de 11 anos, e com ela teve duas filhas, as pequenas Mariana e Ana Clara. Eles compraram 5,5 hectares cortados por dois rios e nove nascentes d"água. Plantaram uma horta e construíram três cabanas para receber hóspedes. A pousada Sítio Pasárgada faz parte de um programa de inspiração francesa, a Acolhida na Colônia, onde turistas experimentam a vida no campo sem televisão, telefone ou internet. "Falo de rios limpos, rãs e matas intactas. As multinacionais dizem que vão preservar, mas a lógica delas é de quem só pensa em produzir", diz ele.

"A IFC não entende que a atividade de mineração seja destrutiva ao meio ambiente", rebate o diretor da empresa, Ademar Fronchetti, que espera obter o aval para as obras até o início de 2010. "Hoje, tanto as operações de mineração quanto os complexos químicos devem ser projetados visando condições de sustentabilidade, gerando riqueza e desenvolvimento, não só para o País, mas principalmente para a região onde está inserida."

AGRICULTURA ECOLÓGICA

O agroturismo é uma atividade referência em Anitápolis e nas cidades vizinhas das encostas da Serra Geral, uma vasta área de vales e montanhas banhada pela Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão. Mais de 30 propriedades aderiram ao Acolhida na Colônia, que gera renda extra aos agricultores, mas exige preservar nascentes e tratar o esgoto. Outra vocação é a agricultura orgânica, praticada por famílias como a Willemann, em Santa Rosa de Lima. Cenouras, beterrabas, brócolis, vagens, pepinos e cebolas são produzidos sem agrotóxicos ou fertilizantes e vendidos a supermercados de São Paulo. "O maior problema é que vão mexer com a água. Ela é tudo para nós", preocupa-se Alexandre Willemann.

Na beira do Rio dos Pinheiros, afluente do Rio Braço do Norte, um dos principais formadores da bacia do Tubarão, os primos Antonio José e Valdenir Coelho identificaram uma grande rocha branca e levaram um especialista para conhecê-la. Descobriu-se que era o carbonatito, proveniente de uma mina de fosfato. Era fim dos anos 1970, quando agricultores das redondezas plantavam batatas e colhiam superbatatas. Havia fosfato demais no solo.

A empresa Adubos Trevo, hoje da Yara Brasil, arrematou o terreno e, com o fantasma da mineração, Anitápolis conheceu o êxodo rural - dos 8 mil habitantes, hoje são 3,3 mil.

Em 1987, quando a Adubos Trevo sondava o terreno, a Organização das Nações Unidas cunhava o termo "desenvolvimento sustentável". Desenvolver e preservar, dois lemas-chaves para o futuro, tem hoje interpretações distintas em Anitápolis. Prefeitura, Estado e União defendem o projeto da IFC. Outros prefeitos, ambientalistas e o Ministério Público são contra.

Por ano, a mina da IFC deve produzir 1,8 milhão de toneladas de fosfato, 500 mil toneladas de super fosfato simples, 200 mil toneladas de ácido sulfúrico (usado na mineração) e descartado 1,2 milhão de toneladas de material estéril. A área de lavra virará uma cratera a céu aberto e terá vida útil de 33 anos. A produção usará a água captada no Rio dos Pinheiros.

A previsão é de gerar 1,5 mil empregos na obra que durará três anos e 450 para a operação. Na região, não há trabalhadores especializados. A IFC vem pagando cursos de capacitação pelo Senai. "A mineradora atrairá outras empresas que gerarão empregos", diz o prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss. Se o projeto vingar, a cidade verá o orçamento passar de R$ 4 milhões para R$ 6,5 milhões. O Estado e a União arrecadarão outros R$ 7,5 milhões em tributos.

TRANSPORTE DE CARGAS

Os prefeitos Evanísio Uliano, de Braço do Norte, e Celso Heidemann, de Santa Rosa de Lima, afirmam que só souberam do empreendimento após o aval do órgão de licenciamento estadual. "Há uma população em pânico. É preciso mais audiências e uma consultoria independente que ateste a segurança da obra", diz Uliano.

O transporte das cargas, desde o enxofre para a mineração que virá importado pelo Porto de Imbituba até o destino final do fosfato em Lages, ocorrerá pelas rodovias BR-101, BR-282 e SC-407. A partir de Lages, o produto será escoado por ferrovia. O prefeito de Rancho Queimado, Evanísio Leandro, teme pelo vaivém de caminhões, que passam, em média, a cada dez minutos. Sua cidade possui mais de 30 condomínios com casas de fim de semana para moradores de Florianópolis.