ICMS ECOLÓGICO

O então Deputado Francisco de Assis Nunes foi o autor do projeto que foi apresentado há mais de uma década na Assembçéia Legislativa de SC e até hoje nada foi decidido.

O ICMS-ecológico é uma forma muito inteligente e eficaz do estado atuar no incentivo da proteção dos recursos naturais e dos serviços ambientais que são gerados pela áreas preservadas.
Por inúmeras vezes estivemos presentes em mobilizações em prol da criação da Lei do ICMS-Ecológico em Santa Catarina. Participamos inclusive de uma Comissão Supra-partidária e de infindáveis reuniões com políticos nas mais diversas cidades.
Infelizmente Santa Catarina continua na contra-mão da história e é um dos poucos estados da nação que ainda não possui esse excelente mecanismo que aumenta e garante a qualidade de vida e segurança da atual e principalmente das futuras gerações.

Agora a ONG TNC lança um site que promete uma esperança extra de que um dia SC possa acordar para a necessidade de ações sustentáveis e de envergadura digna das grandes civilizações.

TNC lança site ICMS Ecológico
Ferramenta está gerando resultados para a conservação do meio ambiente no Brasil

A The Nature Conservancy (TNC), organização internacional de conservação ambiental, com apoio da Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica e recursos da Tinker Foundation, lança, dia 23 de setembro, em Curitiba, o site ICMS Ecológico, maior portal do Brasil sobre o assunto, que visa divulgar a situação do ICMS Ecológico em cada estado brasileiro, iniciando pelos estados da Mata Atlântica, as normas, os valores repassados aos municípios, casos de sucesso na gestão municipal desses recursos, artigos, estatísticas, links de interesse e o melhor conteúdo da internet sobre o tema. “O ICMS Ecológico é um instrumento de estímulo à conservação da biodiversidade quando compensa o município pelas áreas protegidas existentes e também quando incentiva a criação de outras áreas protegidas, já que considera em seus cálculos o percentual que os municípios possuem de unidades de conservação em seus territórios”, explica Flávio Ojidos, consultor jurídico do projeto.

De acordo com a Constituição Federal, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelos estados deve ser dividido na proporção de 75% para o estado e 25% aos municípios que o geraram. Para a distribuição desses 25%, o estado pode legislar criando critérios próprios até o montante de ¼ deste valor, a exemplo de educação, saúde, meio ambiente, patrimônio histórico, entre outros. Os critérios ambientais inseridos nesse ¼ são chamados de ICMS Ecológico, ou ICMS Verde.

O mecanismo, regulamentado por leis estaduais e municipais, é uma oportunidade para o estado influenciar o processo de desenvolvimento sustentável dos municípios, premiando a boa gestão ambiental e a prática de atividades ambientalmente desejáveis, como gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto. “O ICMS-E estimula principalmente municípios a encarar suas áreas verdes como ativos, valorizando-as não só ambientalmente, mas economicamente. É um novo modelo, o reflexo de uma nova era, quando se passa a enxergar a natureza como uma vantagem ao desenvolvimento e não como um entrave ao crescimento econômico”, comenta Giovana Baggio, coordenadora de Conservação em Terras Privadas da TNC.

Desenvolvido pioneiramente no estado do Paraná em 1991, o ICMS-Ecológico é realidade hoje em mais de uma dezena de estados brasileiros, como o Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins, e envolve o repasse de aproximadamente R$ 600 milhões/ano para os municípios que abrigam Unidades de Conservação ou se beneficiam por meio de outros critérios ambientais. O ICMS Ecológico é um incentivo econômico para municípios brasileiros que abrigam UCs, e um potencial incentivo para proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)s e comunidades tradicionais, além de ser um instrumento de gestão ambiental que estimula a aproximação entre gestores municipais e órgãos ambientais estaduais e federais.

“Para que haja o engajamento da sociedade civil para tornar as políticas públicas reais e manter o seu constante aperfeiçoamento, a Conservação Internacional, a Fundação SOS Mata Atlântica e a TNC, por meio da sua parceira para a conservação de UCs públicas e privadas na Mata Atlântica, elegeu o ICMS Ecológico com um de seus temas prioritários de trabalho. Ficamos felizes com o lançamento deste site, que pretende trazer para o público e para os gestores públicos e outros atores interessados, informação sempre atualizada sobre o ICMS-Ecológico nos diversos estados da Federação e o reflexo destes repasses nos municípios e nas Unidades de Conservação públicas e privadas”, finaliza Fernando Veiga, coordenador de Serviços Ambientais da TNC.

Sobre a TNC

The Nature Conservancy (TNC), criada em 1951, é uma organização mundial líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Atuante em mais de 34 países, tem como missão conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver. No Brasil desde 1988, desenvolve iniciativas nos principais biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga) com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a conservação dos ecossistemas naturais. Conheça AQUI! os projetos da TNC.

Fernando (RPPN Rio das Lontras) e o advogado Roberto Stähelin na Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina em 2006. Há mais de 13 anos SC "estuda" a criação da Lei.

Fotos: Arquivo pessoal/RPPN Rio das Lontras

MINA POLUIDORA

Serra do Rio Pinheiro, em Anitápolis. Se o Governo de Santa Catarina realmente aprovar essa mineradora em plena Mata Atlântica, a vida de diversas cidades da região vai mudar drasticamente - e para pior, muito pior!

Quem leu a entrevista "Fatos e Fosfatos" que fizemos com o ambientalista Jorge Albuquerque lembra do assunto. O Estadão aborda a polêmica sobre a Usina de Fosfato em Anitápolis e toca na ferida.

Mina vira alvo de protestos em SC

Empreendimento para explorar fosfato obteve aval de órgão de licenciamento, mas moradores são contra atividade

Eduardo Nunomura

Há sete anos, Fernando Monteiro decidiu ir embora para sua Pasárgada, e assim batizou o sítio que escolheu, no meio da mata atlântica de Santa Catarina. Hoje, ele está triste, triste de não ter jeito, com a história da construção de uma mineradora perto de seu quintal. Mas, ao contrário do que imaginava o poeta Manuel Bandeira, Monteiro não é amigo do rei nem da Indústria de Fosfatos Catarinense (IFC), dona do projeto Anitápolis. A IFC quer explorar a maior jazida ainda intacta no País em uma área de 300 hectares, cercada de florestas, rios e pequenas comunidades. Monteiro e outros tantos lutam para barrar a obra.

Duas multinacionais, a Bunge e a Yara Brasil Fertilizantes, formaram a IFC e compraram 1,8 mil hectares na pacata cidade de Anitápolis. Há décadas sabe-se que naquele chão há o minério vital para o agronegócio. É o fósforo, identificado pela letra química P. Com o nitrogênio (N) e o potássio (K), forma o fertilizante NPK. O Brasil importa a maior parte do fósforo, porque é mais barato. Explorar jazidas como a de Anitápolis reduziria a dependência externa.

Monteiro é um paulistano que se refugiou na montanha. Casou-se com Regina Capistrano, mãe de Miguel, de 11 anos, e com ela teve duas filhas, as pequenas Mariana e Ana Clara. Eles compraram 5,5 hectares cortados por dois rios e nove nascentes d"água. Plantaram uma horta e construíram três cabanas para receber hóspedes. A pousada Sítio Pasárgada faz parte de um programa de inspiração francesa, a Acolhida na Colônia, onde turistas experimentam a vida no campo sem televisão, telefone ou internet. "Falo de rios limpos, rãs e matas intactas. As multinacionais dizem que vão preservar, mas a lógica delas é de quem só pensa em produzir", diz ele.

"A IFC não entende que a atividade de mineração seja destrutiva ao meio ambiente", rebate o diretor da empresa, Ademar Fronchetti, que espera obter o aval para as obras até o início de 2010. "Hoje, tanto as operações de mineração quanto os complexos químicos devem ser projetados visando condições de sustentabilidade, gerando riqueza e desenvolvimento, não só para o País, mas principalmente para a região onde está inserida."

AGRICULTURA ECOLÓGICA

O agroturismo é uma atividade referência em Anitápolis e nas cidades vizinhas das encostas da Serra Geral, uma vasta área de vales e montanhas banhada pela Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão. Mais de 30 propriedades aderiram ao Acolhida na Colônia, que gera renda extra aos agricultores, mas exige preservar nascentes e tratar o esgoto. Outra vocação é a agricultura orgânica, praticada por famílias como a Willemann, em Santa Rosa de Lima. Cenouras, beterrabas, brócolis, vagens, pepinos e cebolas são produzidos sem agrotóxicos ou fertilizantes e vendidos a supermercados de São Paulo. "O maior problema é que vão mexer com a água. Ela é tudo para nós", preocupa-se Alexandre Willemann.

Na beira do Rio dos Pinheiros, afluente do Rio Braço do Norte, um dos principais formadores da bacia do Tubarão, os primos Antonio José e Valdenir Coelho identificaram uma grande rocha branca e levaram um especialista para conhecê-la. Descobriu-se que era o carbonatito, proveniente de uma mina de fosfato. Era fim dos anos 1970, quando agricultores das redondezas plantavam batatas e colhiam superbatatas. Havia fosfato demais no solo.

A empresa Adubos Trevo, hoje da Yara Brasil, arrematou o terreno e, com o fantasma da mineração, Anitápolis conheceu o êxodo rural - dos 8 mil habitantes, hoje são 3,3 mil.

Em 1987, quando a Adubos Trevo sondava o terreno, a Organização das Nações Unidas cunhava o termo "desenvolvimento sustentável". Desenvolver e preservar, dois lemas-chaves para o futuro, tem hoje interpretações distintas em Anitápolis. Prefeitura, Estado e União defendem o projeto da IFC. Outros prefeitos, ambientalistas e o Ministério Público são contra.

Por ano, a mina da IFC deve produzir 1,8 milhão de toneladas de fosfato, 500 mil toneladas de super fosfato simples, 200 mil toneladas de ácido sulfúrico (usado na mineração) e descartado 1,2 milhão de toneladas de material estéril. A área de lavra virará uma cratera a céu aberto e terá vida útil de 33 anos. A produção usará a água captada no Rio dos Pinheiros.

A previsão é de gerar 1,5 mil empregos na obra que durará três anos e 450 para a operação. Na região, não há trabalhadores especializados. A IFC vem pagando cursos de capacitação pelo Senai. "A mineradora atrairá outras empresas que gerarão empregos", diz o prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss. Se o projeto vingar, a cidade verá o orçamento passar de R$ 4 milhões para R$ 6,5 milhões. O Estado e a União arrecadarão outros R$ 7,5 milhões em tributos.

TRANSPORTE DE CARGAS

Os prefeitos Evanísio Uliano, de Braço do Norte, e Celso Heidemann, de Santa Rosa de Lima, afirmam que só souberam do empreendimento após o aval do órgão de licenciamento estadual. "Há uma população em pânico. É preciso mais audiências e uma consultoria independente que ateste a segurança da obra", diz Uliano.

O transporte das cargas, desde o enxofre para a mineração que virá importado pelo Porto de Imbituba até o destino final do fosfato em Lages, ocorrerá pelas rodovias BR-101, BR-282 e SC-407. A partir de Lages, o produto será escoado por ferrovia. O prefeito de Rancho Queimado, Evanísio Leandro, teme pelo vaivém de caminhões, que passam, em média, a cada dez minutos. Sua cidade possui mais de 30 condomínios com casas de fim de semana para moradores de Florianópolis.

STJ IMPEDE PCH

Cachoeira da RPPN Rio das Lontras, que pode secar se for construída uma PCH no local.

Decisão impede construção de PCH em Minas Gerais

STJ considerou que instalação de usina traz danos ambientais para região de Mata Atlântica, sem benefícios suficientes para comunidade local

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que impede a construção da pequena central hidrelétrica Cachoeira Grande (MG, 10 MW), da Centrais Elétricas da Mantiqueira (CEM). Por unanimidade, a Segunda Turma do STJ manteve suspensa a instalação da usina, com base nos danos ambientais demonstrados nos autos. O ministro Herman Benjamin, relator do processo, destacou que o julgamento foi reforçado pela constatação de que o custo social é "superior ao interesse individual e lucrativo buscado com o empreendimento, com pouco benefício para a comunidade local".

O Ministério Público ajuizou ação contra o estado de Minas Gerais e a CEM visando a evitar danos em área de preservação permanente da Mata Atlântica. De acordo com o STJ, o juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a CEM a não iniciar quaisquer obras de terraplanagem, escavação, barragem ou qualquer outra que signifique a construção de usina para exploração do potencial elétrico do Rio Ribeirão Cocais Pequeno, assim como a interromper eventual programa de desmatamento e desassentamento dos proprietários de terra. A decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil para eventual descumprimento da ordem judicial.

A Justiça também condenou a CEM ao pagamento de indenização pelos eventuais danos já causados ao meio ambiente, cujo valor deverá ser apurado em fase de liquidação de sentença. Já o estado foi condenado a não emitir licença de operação para as obras da PCH Cachoeira Grande. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença.

Fonte: Agência CanalEnergia, Meio Ambiente

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PELO CLIMA

Integrante do Greenpeace equipada com uma placa solar presa a um capacete capaz de gerar energia suficiente para acender lâmpadas é vista durante manifestação pela Semana de Mobilização pelo Clima - Marcello Casal Jr./ABr

Enquanto isso em Santa Catarina um jornalzinho da cidade de Santo Amaro da Imperatriz está defendendo com unhas e dentes a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (as PCHs) na cidade, descarecterizando totalmente sua vocação para o ecoturismo. Fica a pergunta: Por qual razão em sã consciência alguém vai defender gratuitamente um empreendimento desse tipo?

AMBIENTALISTA QUEIMADO VIVO

Modesto Azevedo é militante de causas ambientais e de inclusão social. Foto:Flávio Neves

Líder comunitário defensor de áreas de proteção ambiental sofre atentado
Polícia ainda não tem pistas dos autores da agressão

O líder comunitário e ambientalista Modesto Severino de Azevedo, de 53 anos, foi sequestrado bem no local mais movimentado da capital catarinense, no centro da cidade de Florianópolis, levado por dois homens dentro de um carro, amarrado e jogado em um aterro, foi embebido por líquido inflamável e ateado fogo em seu corpo.

Modesto é conhecido pela sua luta ambiental contra grandes grupos imobiliários e sua luta pode estar por trás desse atentado cruel.

Segundo reportagem do Diário Catarinense ele foi sequestrado na quinta-feira quando caminhava pela Praça XV, no Centro, e levado até o aterro do bairro Estreito onde duas pessoas atearam fogo na vítima amarrada. Teria se livrado do fogo rolando até o mar da Beira-Mar Continental, assim que os agressores fugiram.

Azevedo contou aos policiais que em nenhum momento foi citado o motivo do ataque ou nome de um possível mandante. O delegado de Capoeiras, Ricardo Régis, diz que a ação dos criminosos sugere tentativa de intimidação.

Além da falta de pistas a polícia também não tem testemunhas do crime. O delegado espera que as imagens do circuito de segurança ajude nas investigações. Os criminosos não estavam encapuzados, mas o líder comunitário afirmou que os rostos são desconhecidos.

Outra linha de trabalho é a localização do Meriva usado para sequestrar Modesto. O delegado Ricardo Régis diz que se o carro for encontrado é possível levantar o histórico do veículo e descobrir informações dos criminosos. Mas mesmo havendo imagem das câmeras de videomonitoramento talvez a placa não possa ser identificada.

REPRESA DE USINA CAUSA TREMOR DE TERRA

REPRESA DE USINA HIDRELÉTRICA CAUSA TREMOR DE TERRA NO VALE DO PARAÍBA

IPT confirma ocorrência de tremor em Paraibuna (SP)

Os moradores das cidades de Paraibuna (a 124 km de SP) e Jambeiro (a 120 km de SP) ficaram assustados com o registro de tremores de terra, na noite do último domingo (6). De acordo com a Defesa Civil Estadual, em Paraibuna o tremor durou cerca de 3 segundos. Já em Jambeiro, o abalo durou no máximo 5 segundos, de acordo com os moradores da cidade.

"Parecia uma onda passando por debaixo da terra. Ouvi um barulho e depois um tremor", contou Ana Elisa Martins, funcionária da Prefeitura de Jambeiro.

A Cesp (Companhia Energética de São Paulo), responsável pela represa em Paraibuna, possui um sismógrafo que mede a frequência dos tremores e enviou os dados ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).

Segundo Paulo Martini, geólogo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), é comum a ocorrência de tremores em Paraibuna, já que a região topográfica da cidade está numa área bem acidentada. "Os tremores são considerados frequentes, pois a represa está situada numa área de muitas fraturas geológicas".

Ainda de acordo com o geólogo, quando o volume de água da represa aumenta, provoca tensão nas rochas, que causam os tremores de fraca intensidade. No entanto, Martini diz que a população não precisa se preocupar, já que não existe risco de rompimento da represa com os abalos sísmicos.

IPT divulgou laudo nesta terça-feira:

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo confirmou a ocorrência de um tremor no município de Paraibuna (a 124 km da capital), percebido também em Jambeiro (SP), por volta das 21h do último domingo (6).

O sismo alcançou 3,4 graus na escala Richter, que vai até 9 graus, segundo laudo do IPT. Em 1977, um tremor da mesma magnitude foi registrado em Paraibuna pelo instituto.

O provável epicentro do sismo foi na área do reservatório da Usina Hidrelétrica Paraibuna, de propriedade da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). O relatório do IPT sobre o abalo foi elaborado com base em dados da estação sismológica que fica a 15 km da Usina Paraibuna. A estação integra a rede para medir abalos sísmicos do Estado de São Paulo.

De acordo com a Cesp, a usina, bem como os equipamentos, diques e a barragem não sofreram danos e operam normalmente. Moradores relataram que o tremor teria durado entre três e cinco segundos.

Em abril do ano passado, moradores do Vale do Paraíba e do litoral norte também se assustaram com um tremor, que chegou a 5,2 na escala Richter e foi sentido em várias regiões do país.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Pequenas esculturas de gelo no formato de pessoas são colocadas em escadas de prédio na praça Gendarmenmarkt, em Berlim. As mil esculturas feitas pela artista brasileira Nele Azevedo pretendem chamar a atenção para os efeitos das mudanças climáticas na região do Ártico. De acordo com relatório divulgado pela organização internacional para a preservação da natureza, World Wildlife Fund (WWF), o nível dos oceanos pode subir um metro até 2100 e afetar um quarto da população mundial. REUTERS/Tobias Schwarz

Derretimento no Ártico pode afetar um quarto da população mundial, diz WWF

O nível do mar pode aumentar mais de um metro até 2100 com o derretimento do gelo do Ártico, causando a inundação de regiões costeiras e afetando potencialmente um quarto da população mundial, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira pela organização internacional para a preservação da natureza, World Wildlife Fund (WWF).

O documento sugere que o aumento do nível das águas seria quase o dobro do previsto no estudo do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) que, em 2007, estimava este número em 59 centímetros.

A WWF diz que o relatório Feedbacks do Clima do Ártico: Implicações Globais é o primeiro do tipo a incorporar o impacto do derretimento do gelo na Groenlândia e da porção ocidental da Antártida sobre o nível do mar, regiões que não foram consideradas nas projeções do IPCC.

As temperaturas do ar no Ártico aumentaram quase duas vezes em relação à média global nas últimas décadas, diz a WWF. "O que este relatório nos permite ver são as (...) amplas consequências globais deste aquecimento", disse o cientista Martin Sommerkorn, consultor para mudanças climáticas do programa da WWF para o Ártico, em entrevista divulgada pela organização no YouTube.

Motor de mudanças O derretimento do gelo do Ártico se tornaria um motor de mudanças climáticas mais acentuadas, diz o documento da WWF.

O relatório prevê que a perda acentuada do gelo com o aquecimento do Ártico influenciaria o clima além da região. O fenômeno mudaria a temperatura e os padrões de precipitação de chuvas na Europa e na América do Norte, afetando a agricultura, florestas e recursos hídricos.

O documento explica que o solo congelado do Ártico reserva o dobro do carbono mantido na atmosfera e, que se o aquecimento da região continuar, o gelo do solo vai se derreter e liberar carbono na atmosfera na forma de dióxido de carbono e metano em níveis significativos. A concentração de metano, um gás causador do efeito estufa especialmente poderoso, vem aumentando na atmosfera nos últimos dois anos e há sugestões de que isso se deve ao aquecimento da tundra do Ártico.

"Este relatório mostra que é urgentemente necessário controlar as emissões dos gases do efeito estufa enquanto ainda podemos", disse Sommerkorn. "Se nós permitirmos que o Ártico fique quente demais, há dúvidas sobre se poderemos manter a cadeia de implicações desse fenômeno sob controle." "Nós acreditamos que estas informações são críticas para se levar às pessoas diante do novo acordo sobre mudanças climáticas que será negociado em Copenhague (Dinamarca) em dezembro." O tratado a ser negociado na capital dinamarquesa vai ser a sequência do Protocolo de Kyoto.

Fonte: BBC Brasil