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sábado, 9 de julho de 2011

A MAIOR RPPN DA MATA ATLÂNTICA



Boa notícia:

Aprovado mais um Plano de Manejo em SC!

A maior RPPN da Mata Atlântica acaba de ter seu Plano de Manejo aprovado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Trata-se da RPPN Emílio Einsfeld Filho, com 6.328,60 hectares, localizada nos municípios de Campo Belo do Sul e Capão Alto. A Reserva foi criada em setembro de 2008 e é de propriedade da empresa Florestal Gateados.

* Noticiado ontem no site do ICMBio.


quinta-feira, 21 de outubro de 2010

A NATUREZA NÃO AGUENTA MAIS NEUTRALIDADE

Artigo publicado em O ECO:




José Truda Palazzo Jr. é jardineiro e indignado. Email: palazzo@terra.com.br


O estudo da História, no Brasil, é uma infeliz repetição dos demais estudos nesse país: aprende-se pouco, mal e em geral inutilidades ditadas por algum imbecil chauvinista ou xenófobo, ou ambos, que do alto de algum posto de poder escarrou sobre nossa juventude um diktat sobre o que é ou não importante se estudar, e acabou. É assim que as crianças penam para decorar bobajadas sobre o Crescente Fértil sem saber nem direito onde fica, bem como festejar dias de índios que não sabem de onde vieram nem o que faziam, e por aí vai.

Faço essa introdução irada sobre um tema desconexo porque, se tivéssemos todos estudado a interessantíssima História da Índia nos bancos escolares, se evitaria muita idiotice que tenho lido e escutado nos últimos dias sobre a lamentável decisão de Marina Silva e dos caciques do Partido Verde de posar de “neutros” nessa fase crucial das eleições, advogando uma “independência” tão falsa como a afirmação reiterada de Marina de que o PT estaria “mais próximo” dos ideais do PV do que a coligação de José Serra.

A Índia, país pobre porém culturalmente riquíssimo, sofreu um golpe irreparável quando a luta pela independência do Reino Unido infamou as paixões do fanatismo religioso, causando, enfim, massacres horrendos que até hoje perduram entre compatriotas antes irmanados, e a divisão do país em dois (depois três, com a secessão de Bangladesh) com a criação do Paquistão. Ninguém que tenha se debruçado sobre o tema pode esquecer as horrendas cenas e descrições das migrações forçadas de hindus para um lado e muçulmanos para outros, colunas de centenas de milhares que a algum xingamento mais forte se atracavam a facadas e pauladas.

Os massacres e o esquartejamento da Índia têm um grande culpado: Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como o Mahatma, hoje ídolo da Paz e modelo de comportamento político para os que crêem em estereótipos como forma de entender a humanidade. O seu bom-mocismo exacerbado, que fez dele pouco mais do que espectador dessa imensa tragédia, contribuiu para que o modelo de separação física das religiões levasse ao ódio que levou à divisão do país. Evidentemente, o papel de Gandhi na independência da Índia não é desprezado em função disso, mas muita gente prefere se fazer de surda quando se fala nos riscos reais de se adotar uma postura monástica demais num mundo de pecadores inveterados.

Marina Silva fez-se de Gandhi neste último final de semana ao adotar, e arrastar o Partido Verde para, uma postura de “independência” (leia-se neutralidade, em cima do muro, omissão, qualquer que seja a explicação convoluta que se dê a posteriori) para o segundo turno das eleições presidenciais. Líder capaz de mudar os rumos da História agora, preferiu preservar-se para voltar a concorrer em 2014, condenando, se Dilma Plástica se eleger, a Natureza brasileira a mais quatro anos de devastação desenfreada e à destruição final de qualquer semblante de gestão ambiental federal.


"Se analisarmos esses últimos oito anos de des-governo federal, em que Dilma governou nas sombras em nome do Etílico Iletrado de Garanhuns, veremos que quem representou melhor os interesses mais retrógrados e criminosos das máfias empresariais anti-Natureza foi, de fato, a corporação petista atracada no Estado."


Marina tem suas razões, e tem o direito de exercê-las. O que não é direito, nem razão, muito menos aceitável, é que a sua decisão pessoal tenha arrastado junto um Partido político inteiro sem consulta aos seus filiados e apoiadores, dentre os quais pela primeira vez uma significativa parcela do movimento ambientalista que passou a acreditar na via político-partidária como alternativa de luta. Muito menos aceitável é que após anunciar a “independência”, ela e alguns do caciques do PV tenham imediatamente saído a fazer propaganda de Dilma dizendo da “maior afinidade” dessa gentalha assassina da Natureza com o programa do PV. Poderíamos todos ter sido poupados desse lamentável post-scriptum.

O que resta aos ambientalistas preocupados efetivamente com o que vai acontecer com nossa biodiversidade enquanto Marina não vem? Para mim, fazer campanha diuturna para que Dilma, A Plástica, não se eleja. Cansei de ouvir nessas últimas horas a bobajada dos bem-intencionados dizendo que a campanha de Serra representa o latifúndio que é contra o Código Florestal, as empreiteiras e etc... pois bem, se analisarmos esses últimos oito anos de des-governo federal, em que Dilma governou nas sombras em nome do Etílico Iletrado de Garanhuns, veremos que quem representou melhor os interesses mais retrógrados e criminosos das máfias empresariais anti-Natureza foi, de fato, a corporação petista atracada no Estado. O que os bonzinhos omissos que defendem a “independência” dizem – que a ‘direita’ pede aumentar a devastação – é justamente o que Dilma FEZ.

Contem comigo: abandono das áreas protegidas e engavetamento das propostas de criação da maioria delas; privilégios à energia suja e marginalização das alternativas energéticas limpas; desconstrução do sistema federal de gestão ambiental, com o esquartejamento e miserabiliização (além de perseguição a funcionários atuantes) do IBAMA; apoio explícito ao modelo colonial de exportação de commodities agrícolas com a expansão brutal das queimadas e desmatamentos para a plantação de grãos por mega-conglomerados dos ‘coroné’ do campo; produtivismo soviético voltado para a conquista de votos por meio da expansão criminosa do consumismo, gerando brutal endividamento familiar e um impassável caos no trânsito das cidades pelo subsídio ao transporte individual e abandono do coletivo. Digam-me que governo de ‘dereita’ faria melhor para acabar com a Natureza e a qualidade de vida no Brasil?

Não tenho quaisquer ilusões, por outro lado, que José Serra e seus aliados sejam bonzinhos ou ambientalistas. Mas acredito, por três décadas de experiência própria, que combater, debater e dialogar com adversários minimamente letrados no que acontece no mundo e que têm por mantra o lucro privado eficiente, não o atraque perpétuo ao Estado atrasado e paternal, é melhor do que ter de aturar os desmandos e a falta de visão dos “pais dos pobres” cujo horizonte vai apenas a Cuba, à Bolívia e à Venezuela. Quero um país que apóie as Maldivas na discussão da mudança climática, não o Irã na sua histeria nuclear. Quero poder de novo bater boca com governantes alfabetizados, que entendam quando a gente fala em célula fotovoltaica, biodiversidade, geração de emprego e renda com a economia do século XXI e não do século XVII de Aldo Rebenta e seus comunistas pró-latifúndio. Vou de Serra neste segundo turno, e todos os que realmente se preocupam com a Natureza brasileira, e não com o proselitismo faz-de-conta dos pobres ignaros sem noção de História, deveriam ir também. E em 2014... Marina neles!

Nota do editor: Este artigo não representa posição editorial de ((o))eco com relação à atual disputa eleitoral. As opiniões aqui expressadas são de responsabilidade do autor.

* José Truda Palazzo Jr. foi fundador e principal força motriz durante 27 anos do Projeto Baleia-franca, projeto que completou em 2007 25 anos e tem como objetivo a proteção da espécie Eubalaena australis, a Baleia-franca. Além disso, Truda Palazzo tem trabalhado, ao longo dos anos, em várias iniciativas de proteção ao meio ambiente, tendo se tornado um respeitado e conhecido ecologista.
Iniciou sua militância na área ambiental aos 15 anos, em 1978, quando somou-se a ativistas como José Lutzemberger na Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e começou a atuar na campanha nacional para banir do Brasil a caça à baleia (proibida somente em 1985). Em 1979 conhece o Vice-Almirante Ibsen de Gusmão Câmara, então já um expoente do meio ambientalista brasileiro, e passam a trabalhar juntos pela conservação das baleias e do meio marinho.



sábado, 27 de fevereiro de 2010

FRASE DO MÊS

"Se os proprietários de reservas privadas continuarem sem apoio técnico e principalmente incentivo financeiro para exercerem a proteção, gestão e o manejo das RPPNs, o futuro a Deus pertencerá..."

Frase para se pensar do biólogo Felipe Mello para o site RPPNWEB.

domingo, 13 de dezembro de 2009

PROJETO DE LEI PROÍBE PCHs NO RIO CUBATÃO DO SUL


Deu no site do jornalista Paulo Alceu:


Rio Cubatão: PT apresenta projeto que proibe PCHs em patrimônio natural da Grande Florianópolis

A bancada do Partido dos Trabalhadores protocolou ontem projeto de lei que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em trecho do rio Cubatão do Sul, localizado nos municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz.


O objetivo do PL é preservar o Rio Cubatão do Sul, considerado estratégico para o abastecimento de água potável de qualidade para 800 mil pessoas da Grande Florianópolis. O rio também atraí visitantes de mais de 30 países que buscam o turismo de natureza e aventura especialmente o rafting, constituindo-se num dos principais destinos turísticos do Brasil nesta modalidade, segundo dados da Secretaria de Turismo do Estado de Santa Catarina.


Apesar de considerar as PCHs importantes como alternativa energética, para os parlamentares petistas, no Rio Cubatão isso seria uma séria ameaça ao patrimônio ambiental, bem como ao modelo de desenvolvimento sustentável desses municípios. Além do turismo de natureza e aventura, também seria afetada toda uma rede de serviços, hotéis, pousadas, restaurantes e comercio.

Gilberto Del'Pozzo
Assessor de Comunicação
Bancada PT SC

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

ICMS ECOLÓGICO

O então Deputado Francisco de Assis Nunes foi o autor do projeto que foi apresentado há mais de uma década na Assembçéia Legislativa de SC e até hoje nada foi decidido.

O ICMS-ecológico é uma forma muito inteligente e eficaz do estado atuar no incentivo da proteção dos recursos naturais e dos serviços ambientais que são gerados pela áreas preservadas.
Por inúmeras vezes estivemos presentes em mobilizações em prol da criação da Lei do ICMS-Ecológico em Santa Catarina. Participamos inclusive de uma Comissão Supra-partidária e de infindáveis reuniões com políticos nas mais diversas cidades.
Infelizmente Santa Catarina continua na contra-mão da história e é um dos poucos estados da nação que ainda não possui esse excelente mecanismo que aumenta e garante a qualidade de vida e segurança da atual e principalmente das futuras gerações.

Agora a ONG TNC lança um site que promete uma esperança extra de que um dia SC possa acordar para a necessidade de ações sustentáveis e de envergadura digna das grandes civilizações.


TNC lança site ICMS Ecológico
Ferramenta está gerando resultados para a conservação do meio ambiente no Brasil

A The Nature Conservancy (TNC), organização internacional de conservação ambiental, com apoio da Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica e recursos da Tinker Foundation, lança, dia 23 de setembro, em Curitiba, o
site ICMS Ecológico, maior portal do Brasil sobre o assunto, que visa divulgar a situação do ICMS Ecológico em cada estado brasileiro, iniciando pelos estados da Mata Atlântica, as normas, os valores repassados aos municípios, casos de sucesso na gestão municipal desses recursos, artigos, estatísticas, links de interesse e o melhor conteúdo da internet sobre o tema. “O ICMS Ecológico é um instrumento de estímulo à conservação da biodiversidade quando compensa o município pelas áreas protegidas existentes e também quando incentiva a criação de outras áreas protegidas, já que considera em seus cálculos o percentual que os municípios possuem de unidades de conservação em seus territórios”, explica Flávio Ojidos, consultor jurídico do projeto.

De acordo com a Constituição Federal, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelos estados deve ser dividido na proporção de 75% para o estado e 25% aos municípios que o geraram. Para a distribuição desses 25%, o estado pode legislar criando critérios próprios até o montante de ¼ deste valor, a exemplo de educação, saúde, meio ambiente, patrimônio histórico, entre outros. Os critérios ambientais inseridos nesse ¼ são chamados de ICMS Ecológico, ou ICMS Verde.

O mecanismo, regulamentado por leis estaduais e municipais, é uma oportunidade para o estado influenciar o processo de desenvolvimento sustentável dos municípios, premiando a boa gestão ambiental e a prática de atividades ambientalmente desejáveis, como gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto. “O ICMS-E estimula principalmente municípios a encarar suas áreas verdes como ativos, valorizando-as não só ambientalmente, mas economicamente. É um novo modelo, o reflexo de uma nova era, quando se passa a enxergar a natureza como uma vantagem ao desenvolvimento e não como um entrave ao crescimento econômico”, comenta Giovana Baggio, coordenadora de Conservação em Terras Privadas da TNC.

Desenvolvido pioneiramente no estado do Paraná em 1991, o ICMS-Ecológico é realidade hoje em mais de uma dezena de estados brasileiros, como o Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins, e envolve o repasse de aproximadamente R$ 600 milhões/ano para os municípios que abrigam Unidades de Conservação ou se beneficiam por meio de outros critérios ambientais. O ICMS Ecológico é um incentivo econômico para municípios brasileiros que abrigam UCs, e um potencial incentivo para proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)s e comunidades tradicionais, além de ser um instrumento de gestão ambiental que estimula a aproximação entre gestores municipais e órgãos ambientais estaduais e federais.

“Para que haja o engajamento da sociedade civil para tornar as políticas públicas reais e manter o seu constante aperfeiçoamento, a Conservação Internacional, a Fundação SOS Mata Atlântica e a TNC, por meio da sua parceira para a conservação de UCs públicas e privadas na Mata Atlântica, elegeu o ICMS Ecológico com um de seus temas prioritários de trabalho. Ficamos felizes com o lançamento deste site, que pretende trazer para o público e para os gestores públicos e outros atores interessados, informação sempre atualizada sobre o ICMS-Ecológico nos diversos estados da Federação e o reflexo destes repasses nos municípios e nas Unidades de Conservação públicas e privadas”, finaliza Fernando Veiga, coordenador de Serviços Ambientais da TNC.

Sobre a TNC

The Nature Conservancy (TNC), criada em 1951, é uma organização mundial líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Atuante em mais de 34 países, tem como missão conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver. No Brasil desde 1988, desenvolve iniciativas nos principais biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga) com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a conservação dos ecossistemas naturais. Conheça
AQUI! os projetos da TNC.

Fernando (RPPN Rio das Lontras) e o advogado Roberto Stähelin na Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina em 2006. Há mais de 13 anos SC "estuda" a criação da Lei.

Fotos: Arquivo pessoal/RPPN Rio das Lontras



domingo, 20 de setembro de 2009

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PELO CLIMA

Integrante do Greenpeace equipada com uma placa solar presa a um capacete capaz de gerar energia suficiente para acender lâmpadas é vista durante manifestação pela Semana de Mobilização pelo Clima - Marcello Casal Jr./ABr



Enquanto isso em Santa Catarina um jornalzinho da cidade de Santo Amaro da Imperatriz está defendendo com unhas e dentes a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (as PCHs) na cidade, descarecterizando totalmente sua vocação para o ecoturismo. Fica a pergunta: Por qual razão em sã consciência alguém vai defender gratuitamente um empreendimento desse tipo?





quarta-feira, 4 de junho de 2008

Dica: site do IBGE


Belo site que vale acessar:

SITE DO IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (um Show a parte)

Para acessar CLIQUE AQUI

Vale colocá-lo entre os favoritos.