terça-feira, 25 de dezembro de 2007

Mocorongo

"Mocorongo" é um termo muito utilizado (em especial nos estados de SP, RJ e ES) que significa - segundo o Aurélio - caipira. Mas também pode ser usado para definir alguém brega, fora do contexto, burro!

Pois é assim que podemos definir quem destrói o meio ambiente, que derrubam árvores, prendem pássaros em gaiolas, espalham lixo por onde passam, são contrários às Leis Ambientais e ignoram a necessidade mais que tardia de ações para a proteção da biodiversidade.

É o que parece acontecer quando há a possibilidade de ser criada uma nova Unidade de Conservação. Os "mocorongos" da vida saem do armário, vomitam seus venenos e lutam contra qualquer iniciativa de criação de áreas de conservação da natureza, seja de uso sustentável ou de proteção integral, em qualquer parte do país. Geralmente é um grupo composto por políticos interesseiros, empresários predadores e pessoas ignorantes.

Evitam qualquer tipo de diálogo, usam de expedientes grosseiros, intimidação e argumentos nada consistentes para tumultuar e impedir o nascimento de uma área protegida por Lei. É o que parece estar acontecendo no litoral de Santa Catarina, conforme a matéria do Diário Catarinense desse último domingo:

Reportagem Especial

Paraíso sob perigo
Criação de reserva extrativista para a pesca artesanal em Garopaba e Imbituba provoca polêmica na comunidade do Litoral Sul do Estado

A criação de uma reserva extrativista de pesca artesanal englobando os municípios de Imbituba e Garopaba, no Litoral catarinense, está cercada de polêmicas e incertezas. O decreto que oficializa a área pode ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no início de 2008.

A chamada Reserva Extrativista (Resex) da Pesca Artesanal de Imbituba e Garopaba prevê que uma área que se estende 30 quilômetros do Litoral local (18 quilômetros em linha reta) até uma faixa de 5 milhas náuticas (cerca de 10 quilômetros) mar adentro sejam utilizadas pelos pescadores artesanais da região.

Duas consultas públicas foram realizadas para discutir o assunto com a comunidade local. A primeira ocorreu, quarta-feira, em Garopaba. A segunda, na quinta-feira, no salão paroquial de Imbituba. Elas tiveram o objetivo de fazer ajustes na delimitação da área que fará parte da unidade ambiental. O objetivo da Resex seria proteger os meios de vida e a cultura do pescador local, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais. O projeto também prevê a preservação da área de 33 metros dos terrenos de Litoral, a partir da área de influência da maré, os chamados terrenos de marinha.

A polêmica da Resex inicia-se no ano de 2005. Foi quando o Fórum da Agenda 21 Local da Lagoa de Ibiraquera encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão que era então responsável pela criação e gestão de unidades de conservação federais, a solicitação de criação de uma reserva extrativista nos dois municípios.

A partir da solicitação, servidores do Ibama realizaram vistorias na região. O objetivo de avaliar se a solicitação era legítima e representativa, bem como viável. Estudos foram promovidos até outubro, quando 19 pesquisadores e gestores envolvidos participaram de um seminário de avaliação.

As reservas extrativistas são uma aposta do novo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que é o mais novo dos órgãos ambientais do governo federal. Criado em agosto último, o instituto surgiu do desmembramento do Ibama, e tem como principal missão administrar as unidades de conservação federais. Executa as ações da política nacional de tais unidades. Pode propor e implantar as unidades criadas pela União.

Hoje, existem 52 reservas do tipo extrativistas em todo o país, concentradas sobretudo na região Norte. Outras 117 estão em processo de criação, uma das quais no Litoral Norte de Santa Catarina, na região de São Francisco do Sul.

No entanto, comunidades locais de Garopaba e Imbituba, inclusive de pescadores, estão se posicionando radicalmente contra a criação da Resex. Entre os motivos que justificam a posição, a possibilidade de severas restrições aos investimentos econômicos nos dois municípios, sobretudo na área de turismo.



A beleza da Lagoa de Ibiraquera, em Imbituba - Foto: GUSTAVO RIZZI

Projeto deverá delimitar 30 quilômetros da costa

O projeto prevê a delimitação de uma área de 30 quilômetros de costa - cerca de 18 quilômetros em linha reta - que estende-se de Garopaba até a Lagoa de Ibiraquera, em Imbituba. O município mais atingido é Garopaba.

Um dos itens que intrigam moradores, pescadores e o poder público local é se existe a possibilidade de mudanças radicais nas áreas limites da reserva. O resumo da proposta de criação da Resex traz como critérios utilizados para a delimitação da proposta da unidade de conservação a "exclusão, sempre que possível, de residências de moradores não tradicionais ou de veraneio e de atividades legalmente instituídas, desde que não comprometam a manutenção da conexão dos ambientes naturais da área de estudo".

Para muitos dos que se posicionam contrários à reserva, o polêmico texto abre espaço para as desapropriações. A criação de um conselho, formado em sua maioria por pescadores, cria expectativas. Na mão desse conselho gestor poderia estar o destino de toda a área, caso a Resex seja implementada. Também há a preocupação de incluir na área da reserva "as maiores áreas possíveis de vegetação natural e dos abrigos para a fauna nativa".

A Praia de Garopaba, tradicional reduto de pescadores - Foto: MARCELO BITTENCOURT



Decreto pode sair no início de 2008

O coordenador-geral de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável do Instituto Chico Mendes, Alexandre Cordeiro, prevê que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa assinar o decreto que institui a reserva extrativista de Garopaba e Imbituba já no início do ano.

Cordeiro coordenou as duas consultas populares, que servirão para ajustar os limites da área que será transformada em reserva. De acordo com Cordeiro, não haverá desapropriações ou prejuízo às atividades que são desenvolvidas nos dois municípios.

Ele explica que os estudos indicam "fortíssima viabilidade" para criar a Resex. Os custos com desaproriações são baixos. De acordo com ele, o Instituto Chico Mendes não vai "desenvolver atividades desapropriatórias".

- Criou-se uma idéia de que nós vamos desapropriar muita gente, mas não é nada disso. O que muda, basicamente, é que haverá benefícios para a pesca artesanal. Grandes pesqueiros vão poder navegar, mas não poderão pescar dentro dos limites da Resex. Também não haverá restrições aos esportes náuticos - explica o coordenador-geral.

De acordo com o Cordeiro, há desinformação sobre o projeto.



Comunidade terá representantes

Após a criação da Resex, será instituído seu conselho gestor, formado em sua maioria por pescadores, mas também por representantes da comunidade, ainda a serem definidos.

A partir daí, deve ser elaborado o chamado plano de manejo e sua zona de amortecimento. Isso é que tem tornado mais difícil o entendimento entre o governo e a população contrária à reserva.

O plano de manejo da Resex seria o conjunto de diretrizes, especificadas através de pesquisa e levantamentos, para proteger fauna, flora, recursos hídricos. Deve prever o que é necessário ser feito para proteger e utilizar a reserva de maneira adequada.

Esse plano pode demorar até cinco anos para ser concluído. Nesse período, está prevista a utilização da área de amortecimento. O conselho terá poder de indicar em que pontos da reserva e até que distância da reserva ficaria tal área. Nela, as atividades estão sujeitas a normas e restrições específicas.

Muitos dos locais contrários à idéia alertam que a chamada zona de amortecimento poderia inviabilizar a atração de empresas e mesmo afugentar empreendimentos que já existem nessas áreas.

- A preocupação nessa área será com atividades de grande impacto, como rodovias ou hidrelétricas. Construção civil e obras urbanas serão responsabilidade e fiscalização do poder público estadual. A maior preocupação é com as bacias hidrográficas da área - diz Alexandre Cordeiro. (RM)

Pescadores estão divididos na questão

Embora tenham se apresentado em menor número nas audiências públicas, os defensores da reserva extrativista entendem que a unidade dará um salto de qualidade de vida e de desenvolvimento para as comunidades locais.

Crêem numa circunstância que beneficie ao mesmo tempo a preservação ambiental e melhorias no turismo. A demanda pela criação da reserva partiu da Associação de Pescadores da Comunidade da Ibiraquera (Aspeci).

- A restrição de pesca industrial será excelente, pois nos garante o retorno da boa pescaria artesanal. Na parte continental, o turismo sai ganhando também. Muita gente não pode chegar perto das lagoas em algumas áreas porque foram colocadas cercas indevidas. A Resex vai acabar com isso - argumenta o pescador Joceli José Ribeiro.

Mas um grande número dos pescadores artesanais da região que estará dentro de seus limites está reagindo. Em Imbituba, uma das colônias que tem demonstrado grande descontentamento é a Z-13. Seu presidente, Antônio Carlos Teixeira, demonstra descontentamento com a idéia.

- Mais de 90% dos nossos associados são contra essa Resex. A categoria vai ser "podada", pois irão impor restrições da pesca nas três maiores lagoas da região - explica.

Outro nome tradicional da região, o empresário Marco Aurélio Morongo, também questionou a Resex.

- Vocês chegaram tarde aqui, pois Garopaba e Imbituba cresceram e têm uma economia forte sem precisar de vocês - disse na quarta-feira.

Para Morongo, dono de uma das grandes indústrias de acessórios de surfe do país, Garopaba nunca precisou do Ibama pois os moradores sempre cuidaram bem da natureza.

Prefeitos contestam a iniciativa

O prefeito de Imbituba, José Roberto Martins (PSDB), e o de Garopaba, Luiz Carlos Silva (PP), são contrários à criação da reserva. O temor são os efeitos que o fato poderá ter na vida econômica e social em cada um dos municípios.

Martins defende a realização de um plebiscito para que a população local tenha poder de decidir pela criação ou não da Resex.

- A implantação da reserva não passou pelo Congresso Nacional e nem por plebiscito, mas está sendo concluída. Se isso acontecer, acaba com a autoridade política e administrativa de toda a região - alerta.

Para ele, a legislação ambiental já está bem definida, e o poder público age com base no que determina a lei.

- Hoje, se eu autorizar uma obra irregular, vou preso. Mas com a Resex, vou ter que pedir autorização para fazer uma obra pública no meu município - lembra Martins.

Ele ainda afirma que a maioria da população do município está contra a idéia.

- Como prefeito, tenho obrigação de respeitar a vontade da minha população. Se for necessário, vamos para a Justiça - alerta.

O prefeito de Garopaba também acha que o plebiscito seria uma alternativa interessante para determinar a criação ou não da unidade. Ele participou da consulta promovida em Imbituba, na quinta-feira.

- Garopaba já faz parte do Parque da Serra do Tabuleiro e da Área de Preservação Ambiental (APA) da Baleia Franca, que também abrange Imbituba. Com isso, não há necessidade de uma Resex, mas poderíamos ter um plebiscito para validar a vontade do povo - sugere o prefeito.

Restrições preocupam empresário nativo

Natural de Ibiraquera (Imbituba), descendente do pioneiro Francisco Teixeira de Souza Filho, o empresário Maro Odi de Souza é um dos articuladores do movimento contrário.

- A unidade poderá criar várias restrições, especialmente com a área de amortecimento. Os investimentos não vão vir. Quem quiser investir no turismo daqui, por exemplo, vai acabar fugindo - alerta.



Agentes da Polícia Federal e soldados da PM, armados, garantiram a segurança no salão do Esporte Clube Campinense, local do encontro em Garopaba

Consultas ocorrem sob tensão e acusaçõesA consulta pública realizada quarta-feira para que a população de Garopaba pudesse questionar e apresentar alterações na proposta de criação da Reserva Extrativista da Pesca Artesanal (Resex) foi marcada pela tensão e tumulto.

Agentes da Polícia Federal e soldados da Polícia Militar (PM), todos armados, garantiram a segurança no salão do Esporte Clube Campinense e evitaram que os mais exaltados iniciassem alguma confusão.

Por volta das 18h, horário marcado para o início da consulta, cerca de 400 integrantes do grupo "Natureza Sim, Resex Não" já estavam em volta do clube. Uniformizados e com bandeiras, eles acreditam que a futura reserva coloque em risco a economia de Garopaba e de Imbituba.

Para manter a ordem, cerca de 300 pessoas tiveram o acesso ao clube e os demais precisaram acompanhar a audiência do lado de fora. A animosidade dos participantes acompanhou toda a audiência, desde a formação da mesa diretora, por volta das 19h20min, até as 23h30min, quando encerrou o evento.

Por causa disso, os integrantes do Ibama e Instituto Chico Mendes tiveram dificuldades para apresentar de maneira formal todo o projeto da Resex. Após as explicações, os organizadores concederam um espaço para que 40 pessoas, devidamente cadastradas, pudessem fazer questionamentos. Cada uma delas tinha dois minutos para as indagações, tempo quase sempre extrapolado em razão da euforia e indignação do público contrário à criação da Resex.

O medo das desapropriações sem indenizações e restrições de toda ordem foram os principais questionamentos do público contrário à Resex. No lado dos favoráveis, os pronunciamentos destacavam a preservação da pesca e meio ambiente, instrumentos que, segundo eles, são fundamentais para a manutenção do turismo nas praias e lagoas da região.

Na quinta-feira a consulta pública sobre a proposta de criação da Resex ocorreu em Imbituba. Diferente do clima de tensão que tomou conta da reunião de Garopaba, os ânimos dos manifestantes estiveram mais calmos, o que tornou desnecessária a revista no portão de acesso. A PM também não precisou portar armas para manter a segurança no salão paroquial da Igreja do Centro.

Mesmo com as vaias do grupo de manifestantes "Natureza Sim, Resex Não", a apresentação do projeto da reserva extrativista por parte do Ibama e Instituto Chico Mendes foi feita sem muitos problemas.

Episódios exigiram atenção da polícia

A consulta teve apenas dois episódios que exigiram maior atenção da PM. Primeiro, uma participante favorável à Resex tentou tirar satisfações do vereador de Garopaba, Jucélio de Souza (PP).

Pouco depois, os dois grupos rivais se provocaram durante alguns instantes, mas a confusão logo foi acalmada. No fim, alguns participantes e integrantes da mesa diretora trocaram acusações de antigos desdobramentos políticos locais que pouco contribuíram para os esclarecimentos sobre a Resex.

Situação foi mais tranqüila na segunda reunião, na quinta-feira, em Imbituba

As alegações:

Os contrários à Resex

O projeto está sendo imposto à comunidade local. Só tornou-se público quando já estava pronto. As reuniões anteriores teriam sido promovidas sem muito alarde e o que parece é que empresários e muitos pescadores só ficaram sabendo agora da intenção.

A criação e extensão da chamada área de amortecimento. Não há nenhuma definição sobre sua necessidade. Mas em alguns parques, como o da Serra do Tabuleiro, a área de manejo chega a 10 quilômetros de extensão, ou seja, num raio de 10 quilômetros só poderiam ser feitas obras ou novas construções mediante a aprovação do conselho gestor da Resex. O município não teria mais poderes sobre essas áreas.

Grande parte dos pescadores que participaram das consultas públicas alega que hoje poucos vivem só de pesca. A maioria aluga casas e barracos para os turistas, também trabalha em comércio e serviços (turismo) ou na construção civil. Temem, portanto, o efeito que a Resex terá em sua subsistência.

A falta de escritura de propriedades também amedronta os moradores locais. Muitos não possuem escritura pública de seus terrenos. Desapropriações seriam feitas sem nenhum amparo oficial, e sem que os moradores recebessem qualquer quantia
.
Colônias de pescadores também questionam o apoio que o Instituto Chico Mendes alega receber de pescadores artesanais. Dizem que a associação de pescadores que encampa a reserva não representa a maioria.

Os favoráveis à Resex

Tanto representantes do Instituto Chico Mendes quanto a comunidade favorável ao projeto alegam que a Resex foi amplamente discutida. Listam um total de 40 reuniões técnicas, 15 reuniões comunitárias, oito plenárias da Agenda 21 e mais três seminários.

Os defensores da reserva destacam que a área de amortecimento não foi delimitada ainda. Só será definida pelo conselho depois do decreto de criação da Resex ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se sabe como será resolvida a questão da área.

Segundo os representantes do Instituto Chico Mendes, a Resex tem intenção de preservar a natureza e incentivar o turismo inteligente. A Resex só permite a pesca artesanal com o objetivo de gerar subsistência das famílias de pescadores e preservar as suas tradições. Querem acabar com a pesca profissional e a especulação imobiliária.

Um plebiscito para referendar a vontade da comunidade, como sugere o prefeito de Imbituba, Beto Martins (PSDB), poderia ser realizado, mas não faria muito sentido, já que a Resex não vai tomar terras municipais e sim as terras federais, especialmente os terrenos de marinha. n

* Colaborou Ligia Gastaldi
MARCELO BECKER Imbituba/Garopaba






quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Gisele Bündchen toma um solzinho. Será que passou protetor solar?

Protetor solar parece continuar a ser um item de luxo - ainda mais com seu preço nada acessível para a maioria da população - mas com o aumento da radiação solar, deveria ser incluído como ítem da cesta básica e campanhas serem feitas orientando cada vez mais as pessoas do perigo da exposição solar exagerada.
Mas nas portas do verão, basta dar um pulo nas praias em pleno sol a pino para ver que tem muita gente desinformada, ou pior, despreocupada com um problema de saúde dos mais graves, o câncer de pele. Sem dizer nas manchas e envelhecimento precoce.
Parece que a Organização Mundial da Saúde está se atentando para esses fatos e é uma prova do preço que vamos pagar pela degradação ambiental, como mostra a notícia abaixo:


OMS lança campanha para proteção contra mudanças climáticas

Os fenômenos ambientais catastróficos estão sendo cada vez mais comuns em todas as regiões do globo. Mudanças climáticas são percebidas no cotidiano das pessoas, bem como ao longo dos anos, onde períodos bem definidos de seca e chuva, calor e frio são inconstantes e irregulares. A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançará uma campanha, que estará focada no Dia Mundial da Saúde de 2008, cujo tema é "Protegendo a saúde contra as mudanças climáticas".

Os esforços da OMS, em garantir a segurança e a paz globais, incluem o alerta sobre o impacto das modificações do clima sobre a saúde individual e coletiva. Os profissionais de saúde constituem a linha de frente, na identificação das repercussões que as alterações climáticas acarretam sobre a saúde, segundo afirma Dr Margaret Chan, diretora regional da OMS. As populações mais vulneráveis são aquelas residentes em países onde doenças como malária, desnutrição e diarréia são endêmicas, e cujo sistema de saúde é ineficaz em prover medidas de prevenção, detecção e controle das enfermidades.

As estratégias preconizadas pela entidade incluem a sensibilização de governantes, acerca da importância do controle dos agravos à saúde, relacionados às modificações climáticas, bem como ao esclarecimento da população mundial sobre medidas de prevenção dos agravos. Assim, o dia Mundial da Saúde de 2008, que ocorrerá em todas as partes do mundo, promoverá o envolvimento de comunidades e organizações, visando a promoção da saúde e esclarecimentos acerca de doenças associadas as mudanças no clima.

Fonte: WHO 2007.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Adeus cachoeiras



Pelo andar da carruagem, banho de cachoeira será um artigo de luxo cada vez mais raro.

Em Angelina estão construindo quatro PCHs (Pequena Central Hidrelétrica), além da já quarentona Usina do Garcia. Brasil afora estão mapeando toda e qualquer cachoeira em busca de potenciais hidrelétricos para suprir a crescente demanda por energia, transfigurando os ecossistemas de maneira irreversível.

E o velho Chico, como é chamado o rio São Francisco, deverá sofrer mais ainda com a transposição de suas águas. Veja abaixo a opinião do jornalista Ricardo Noblat em seu blog sobre a greve de fome do Bispo da Barra (BA) Dom Cappio:

Enviado por Ricardo Noblat - 17.12.2007 18h43m
Se o bispo quer morrer de fome, que morra. Seria uma pena

Lula autorizou seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, a abrir canal de negociação com o bispo da Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que está em greve de fome desde 27 de novembro em protesto contra as obras de transposição do rio São Francisco.

Carvalho esteve na manhã desta segunda-feira na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e anunciou que as obras não serão retomadas antes do dia 7 de janeiro de 2008, independentemente do resultado do julgamento da liminar que suspende as obras, o qual deverá ocorrer nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais aqui

(Comentário meu:
Não me lembro de nenhum bispo que tenha feito greve de fome porque a ditadura militar inaugurada no país em 1964, e que durou 21 anos, torturava e matava presos políticos. Lembro-me de bispos e de padres corajosos que enfrentaram a ditadura, denunciaram seus crimes e que por isso foram perseguidos, presos e torturados. Pelo menos um deles se matou depois, vítima da insanidade desatada nele pela tortura.

Dom Cappio quer impor sua vontade ao governo. E o método escolhido por ele não é o melhor. Fere frontalmente a doutrina da Igreja que ele diz respeitar. Em resumo, e como observou com razão o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, o que diz dom Cappio com seu gesto é muito simples: "Ou vocês suspendem o projeto de transposição das águas do rio São Francisco ou eu me mato". Isso é autoritarismo puro, descabido e intolerável. Imagine se a moda pega.

O eleito para governar foi Lula - não foi dom Cappio. Lula que arque com as consequências de um projeto polêmico, mal explicado, que divide opiniões no Nordeste e fora dele. Dom Cappio tem o direito de protestar contra o projeto, de pedir seu arquivamento, de organizar manifestações e de bater duro no governo que o patrocina. Mas é só. Abusa dos privilégios que lhe concede sua sotaina reverendíssima quando reincide em greve de fome.

Se não fosse bispo, ninguém estaria prestando atenção nele. Dom Cappio não é e não deveria ser um problema do governo. Que o Vaticano e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cuidem dele. A CNBB tomou a respeito posições contraditórias. A primeira quando emitiu nota pedindo aos cristão que se solidarizem com o bispo e que jejuem junto com ele. A segunda quando escreveu a dom Cappio pedindo que suspendesse a greve.

Como se solidarizar com o bispo e jejuar junto com ele se a greve de fome, que entrou hoje no seu vigésimo primeiro dia, deve ser interrompida como pediu a própria CNBB? O Vaticano mandou que dom Cappio voltasse a comer. Ele respondeu que por enquanto não o fará. Conta com o apoio de alguns movimentos sociais que tiram partido do seu gesto. E de políticos equivocados de todos os matizes. Até o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) já foi tomar a benção ao bispo.)


sábado, 15 de dezembro de 2007

Cadê a RPPN?



12/12/2007 - Áreas Naturais
Loteamento ameaça área natural de Belém Novo, em Porto Alegre

A audiência pública sobre a construção do segundo loteamento do Condomínio Residencial Terra Ville, que deveria ter sido realizada no dia 6 de dezembro, foi suspensa por recomendação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) de Porto Alegre.

Porto Alegre, RS - Os representantes da Câmara Técnica de Áreas Naturais do COMAM fizeram uma visita ao loteamento localizado em área natural, no bairro Belém Novo, e constataram irregularidades pendentes ainda da primeira etapa da obra, em 2002. Uma reunião entre a Secretaria do Meio Ambiente (SMAM) e os representantes do Terra Ville deverá ser marcada para discutir o projeto.

Na construção do primeiro loteamento, a empresa fez alterações no arroio Guabiroba. Na época, a ONG Guardiões do Lago Guaíba denunciou o fato e foi feito um termo de ajustamento junto ao Ministério Público. Para compensar o dano ao meio ambiente, o empreendedor deveria implantar na área uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) – o que não foi feito até hoje.

A empresa também havia construído molhes de pedra dentro do Lago Guaíba e uma base de concreto e guarita em área de preservação permanente – o que gerou uma nova denúncia contra o Terra Ville. Na época, um laudo feito pela SMAM e pelo DMAE sugeriu que as obras fossem desmanteladas, mas elas continuam no local.

Além disso, a SMAM solicitou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para toda a gleba do empreendimento. Só que o laudo de vegetação e estudo de fauna apresentado pelo empreendedor não contempla as áreas de Reserva Técnica, RPPN e Preservação Permanente. Segundo relatório feito pelos conselheiros do COMAM, falta uma análise do impacto do empreendimento sobre todas estas áreas. Não se sabe ainda, por exemplo, que consenqüências pode ter o lançamento de esgotos do condomínio na vizinhança, além da zona de influência direta.

A área escolhida pelo Terra Ville é privilegiada, com ligação para o Lago Guaíba. Lontras, capivaras e ariranhas foram identificadas na região que, por suas características, tem potencial para virar parque ecológico. A proposta do Terra Ville inclui a exploração do ecoturismo naquela região.

Por recomendação do COMAM, a SMAM suspendeu a audiência até que sejam aprofundados os estudos sobre os impactos do empreendimento e resolvidas as questões anteriores.

A decisão vai permitir que a comunidade se informe sobre o projeto do Terra Ville e ajude a controlar os danos à natureza naquela região.

Entenda mais

O empreendedor do Terra Ville está requerendo licença para implantação da segunda etapa do seu condomínio residencial numa área de 260,81 hectares. A região é de balneário e tem também característica rural. A área sugerida para o condomínio tem grande potencial de virar parque ecológico, com espécies vegetais imunes ao corte, banhado, animais silvestres, além de locais de preservação permanente junto à orla do Guaíba. O primeiro loteamento foi feito em 2002.

O empreendimento aguarda decisão judicial que conceda usucapião sobre grande parte das áreas não abordadas no estudo, para regularização da escritura. O empreendedor optou em construir na área que está regularizada, ficando o restante como Reserva Técnica.

Sobre o COMAM

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) é o órgão máximo de disciplina e orientação dos assuntos ambientais de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Foi criado pela Lei Complementar nº 369, de 16 de janeiro de 1996.

É presidido pelo secretário municipal do Meio Ambiente e formado por 27 entidades determinadas por lei, entre organizações sociais e representantes de departamentos e secretarias. Os conselheiros são indicados por estas entidades e cada membro tem dois anos de mandato.

Entre outras ações, o COMAM pode examinar qualquer matéria em tramitação no Município que envolva questões ambientais, a pedido do Prefeito ou por solicitação de um terço de seus membros; encaminhar ao Prefeito sugestões para a adequação de leis e demais atos municipais às normas vigentes sobre proteção ambiental e de uso e ocupação do solo; manifestar-se sobre convênios de gestão ambiental entre o Município e organizações públicas ou privadas e acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros e materiais destinados pelo Município à gestão ambiental;

As reuniões plenárias do COMAM acontecem sempre na última quinta-feira do mês, na sala 111 da sede da SMAM, na Avenida Carlos Gomes, 2120, com início às 14 horas. Os encontros são abertos ao público.

Texto distribuído pela ONG Integridade, Porto Alegre

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Divórcio é prejudicial ao meio ambiente

Divórcio é prejudicial para o meio ambiente, diz estudo

Casais que se separam consomem mais água e energia do que quando vivem juntos
O divórcio não é só ruim para a saúde, mas também para o meio ambiente, segundo um estudo da Universidade do Estado do Michigan, que diz que os casais que se separam consomem mais água e energia que quando vivem juntos.

A análise, publicada pelo diário The Washington Post em sua edição dessa terça-feira, destaca que os casais que vivem juntos e as famílias ao redor do mundo utilizam os recursos de forma mais eficiente que os lares de pessoas separadas.

Os pesquisadores calcularam que em 2005 os lares de americanos separados consumiram de 42% a 61% mais recursos por pessoa que antes do divórcio, com gastos 46% maiores em eletricidade e 56% maiores com água.

O relatório, publicado previamente pela revista Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America (PNAS) também informa que se os casais divorciados tivessem ficado juntos em 2005, os EUA teriam economizado 73 bilhões de quilowatts/hora de eletricidade e 2,370 bilhões de litros de água só no ano em questão.

Jianguo Liu, um dos co-autores do estudo, afirmou que os lares nos quais vivem casais utilizam a energia e a água de forma mais eficiente que os dos divorciados, porque compartilham dos mesmos recursos, incluindo luz e calefação.

Além disso, os lares de divorciados que os autores pesquisaram entre 1998 e 2002 utilizam mais espaço.

AGÊNCIA EFE

sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Alagoas ganha mais quatro RPPNs

Alagoas ganha mais quatro Reservas Particulares

O Estado de Alagoas passou a ter, desde a última semana, mais quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). No total, 17 áreas estão hoje demarcadas em território alagoano, sendo 10 reservas federais e sete estaduais.

A entrega dos quatro últimos certificados aconteceu no alto da Cachoeira da Tiririca, em Murici, maior atração existente na Fazenda Boa Sorte, que passa a ter o status de Unidade de Conservação reconhecida pelo Estado, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000). A solenidade foi realizada durante o I Ecofesta, promovido pelos proprietários da fazenda.

Além da Reserva Boa Sorte, que possui 40,85 hectares, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), órgão responsável pelo reconhecimento das reservas estaduais desde a assinatura do Decreto 3.050, de 09/02/06, concedeu a certificação ao Sítio Tobogã, em Maceió, com um hectare de extensão; à Reserva Vila D’Água, também em Murici, com 41,11 hectares; e à Reserva Ecológica Osvaldo Timóteo, em São José da Laje, com 22,34 hectares. As reservas estaduais totalizam hoje 332,33 hectares.

A Reserva Tobogã está localizada na Área de Proteção Ambiental do Catolé e Fernão Velho e as reservas Boa Sorte, Vila D’Água e Osvaldo Timóteo estão inseridas na Área de Proteção Ambiental de Murici. A certificação dessas reservas estaduais, segundo a equipe técnica do IMA e as entidades envolvidas no processo, representa um importante fator na geração de corredores ecológicos e mosaicos de Unidades de Conservação, vitais na manutenção da biodiversidade dessas áreas protegidas.

As primeiras três concessões de certificados aconteceram no Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, no auditório da Federação da Indústria, durante o evento Destaque Ambiental, promovido pela entidade. Naquela ocasião, receberam o certificado as reservas de Aldeia Verde, em Maceió, com 11,2 hectares; Placas, em Paripueira, com 202,33 hectares; e a Reserva Canadá, em Mar Vermelho, com 8,28 hectares.

Em Murici, o IMA foi representado pelo seu diretor-presidente em exercício, Gustavo Carvalho, a equipe técnica da Diretoria de Unidades de Conservação, a coordenação de Convênios, além da assessoria e chefia de gabinete. Estiveram presentes ao evento os proprietários contemplados com a certificação dos institutos de Proteção da Mata Atlântica e Macambira, parceiros no processo de criação das reservas estaduais, além de representantes da prefeitura de Murici e outros convidados.

Na ocasião da certificação de novas RPPNs, foi inaugurada uma Base de Apoio à Pesquisadores, para ser utilizada por técnicos responsáveis pela Área de Preservação Ambiental (APA), para apoio aos programas de educação ambiental do IPMA e parceiros, para cursos de capacitação, sempre voltados para o bioma Mata Atlântica. A base homenageia Dr. Sérvio Túlio Marinho, ex procurador do IMA e um dos maiores e dedicado defensor da natureza.

RPPNS - As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são áreas de conservação da natureza em terras privadas. O proprietário da terra é quem decide se quer fazer de sua propriedade, ou parte dela, uma reserva particular. Essa é uma forma de contribuir para a preservação do meio ambiente. Não há perda do direito de propriedade.

A princípio, qualquer área pode ser uma RPPN. O decreto no 1.922/96, que dispõe sobre as RPPNs, menciona que a área deve possuir relevante importância pela sua biodiversidade ou por seu aspecto paisagístico ou ainda ter características ambientais que justifiquem sua recuperação.

Como essas áreas têm como objetivo a conservação dos recursos ambientais representativos da região, podem ser desenvolvidas atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas e de lazer. Também é possível desenvolver atividades econômicas que não comprometam o equilíbrio ecológico como o ecoturismo, entre outras.

Os herdeiros da propriedade terão que respeitar a RPPN, e se a propriedade for vendida, os novos donos também terão de manter a área como está, pois não há maneira de revogar o título de reconhecimento da reserva. É o que significa “gravar em caráter perpétuo, exigência do decreto que criou as RPPNs.

Os proprietários das reservas particulares possuem isenção do imposto sobre propriedade rural (ITR), prioridade na análise de concessão de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para projetos de implantação e gestão das áreas, preferência na análise do pedido de concessão de crédito agrícola e podem ter apoio técnico e financeiro de organizações não-governamentais (Ongs).

Mais informações sobre como transformar uma propriedade em RPPN no site www.ima.al.gov.br ou no www.wwfbrasil.org.br

Por Divulgação

ECO MICO III

Durante a abertura do evento, o ex-presidente do Chile e enviado especial da ONU destacou a importância de medidas urgentes para recuperar o meio ambiente.
Foto(s): Glaicon Covre - DC
E a Eco Mico, também chamada de Eco Power Conference começou na quarta-feira tendo como estrela principal o ex-presidente chileno Ricardo Lagos, representando a ONU.
Segundo sua palestra, “em 2015 ou 2020 não teremos mais como tentar contornar. A hora é agora. Não há mais tempo para discutir, o momento é de praticar e apoiar iniciativas em geração de energia limpa.”

E também discursou o “entendido” e “especialista” em meio ambiente Governador Luiz Henrique Motoserra de Ouro da Silveira, dizendo que “Em Santa Catarina temos a gestão adequada dos recursos hídricos, fizemos o levantamento agropecuário e estamos fazendo o inventário florestal. Estamos também discutindo um código de meio ambiente.” Só não explicou então porque os rios do estado estão agonizando com tanta poluição doméstica e industrial, como os rios Tubarão, Araranguá e Itajaí. É brincadeira dizer que há gestão adequada dos recursos hídricos. Fala sério!

Também discursou o “ecológico” prefeito Dário Berger, dizendo que “Em Florianópolis nós temos iniciativas pioneiras com relação à sustentabilidade.” Sim, inclusive será que uma delas está ligada a ele estar indiciado pela Operação Moeda Verde? Afinal há a acusação do proprietário do Costão do Santinho Resort (onde está acontecendo a Eco Mico e onde se localiza a RPPN Morro das Aranhas), Fernando Marcondes de Matos ter pago meio milhão de reais ao irmão de Deputado de Dário, para mudanças nas Leis Ambientais para favorecimento dos negócios do empresário. Socorro!

Protesto:
Mas a tarde do segundo dia da Eco Power foi marcado por um protesto não esperado pela organização que praticamente passou em branco pela imprensa: Entidades de classe fizeram um protesto contra o caso da Moeda Verde. Obviamente a polícia foi acionada para ajudar na segurança e tudo foi abafado rapidamente.
Mas gostaria mesmo é de saber quem e quantos insensatos que pagaram 2,7 mil reais para participar desse evento. Valeu a pena?

domingo, 25 de novembro de 2007

Estilo Zen


Comportamento
Como ser zen
A monja Coen Sensei ensina que é preciso esquecer a correria para se divertir, conhecer as pessoas e reconhecer a beleza do caminho de onde queremos chegar
CAROLINE PASSOS

A monja Coen Sensei, 60 anos, tem todas as características que se espera de uma pessoa com espiritualidade elevada. O jeito calmo, acolhedor e a simpatia fazem com que as pessoas parem para ouvir o que ela tem a dizer. As respostas para os males do mundo surgem fácil nas palavras de Coen.

Primaz fundadora da Comunidade Zen-Budista, em São Paulo, a história da monja é repleta de transgressões. Casou-se cedo, aos 14 anos para conquistar a liberdade e se separou aos 17, grávida. Insistiu em não retornar à casa dos pais, mas a fome a fez repensar na possibilidade. Foi jornalista nos anos 1960 e conheceu o Budismo através de uma reportagem em comunidades zen-budista na Califórnia, onde iniciou seus estudos e foi ordenada monja em 1983.

A leitura de Trotsky a despertou para mudanças. O segundo casamento, com o monge Murayiama, 18 anos mais jovem que ela, foi no Convento Zen-Budista de Nagoia, Aichi Senmon Nisodo e Tokubetsu Nisodo, no Japão. Depois de 10 anos, eles se separaram. Coen viveu 12 anos enclausurada no convento até voltar para o Brasil, em 1995, para liderar o Templo Busshinji. Hoje, ainda enfrenta a discriminação por ter sido a primeira mulher a ocupar a presidência da Federação das Seitas Budistas do Brasil por um ano e por seu contato com a imprensa.

Donna DC conversou com a monja em Blumenau, onde fez uma palestra. Sorridente, ela atendeu a fila de repórteres com a paciência digna dos monges.

Donna DC - A senhora falou em sua palestra em Santa Catarina sobre Como Dar Vidas às Nossas Vidas. Pode explicar como seria esse processo?
Coen Sensei - Como viver com plenitude celebrando a existência. Cada instante é único. Esse momento jamais se repetirá. Se não apreciarmos isso, como vamos sobreviver? À medida que nos colocamos em frente aos outros, estabelecemos algo maravilhoso: o diálogo.

Donna DC - É o diálogo que faz movimentar o mundo?
Coen - Quando a Unesco fala para se criar uma cultura da paz, quer dizer que é preciso ouvir para entender. Se nos relacionássemos com as pessoas mais íntimas dessa forma, mesmo que se conviva com elas por 30 anos, perguntássemos e ouvíssemos o que elas pensam sobre o mundo, seria uma mudança. Quando a pessoa vai falar, nós a interrompemos, porque acreditamos que já sabemos o que será dito. Aí acontece o conflito, as brigas. Dar vida às nossas vidas é isso: esquecer a correria para se divertir, conhecer pessoas e reconhecer a beleza do caminho de onde queremos chegar. Trazer a nossa mente para cada momento é que é a arte.

Donna DC - A senhora acredita que as pessoas estão mais abertas ao diálogo?
Coen - Tenho uma amiga professora de Filosofia que disse em uma palestra que a violência está perdendo o glamour. Houve uma época em que era muito bonito ser bravo, bater e gritar. Ninguém mais quer ouvir pessoas que brigam e gritam. Isso é muito fácil de fazer. Já interagimos contra a violência internacionalmente, quando os monges de Miamar protestaram contra as condições que eram oferecidas e se submeteram a ser torturados por uma causa maior. A humanidade está brigando pelos direitos humanos. Não colocamos mais panos quentes.

Donna DC - A senhora mora em São Paulo. É possível seguir a filosofia zen-budista no caos da cidade?
Coen - São Paulo é um treinamento contínuo e maravilhoso de paciência, persistência e de procurar as causas do que acontece lá. Não é só se perguntar o que o governo vai fazer para acabar com a violência, melhorar o trânsito, é se perguntar o quê eu posso fazer para mudar isso. Se os outros são corruptos - palavra que eu acho interessante por ser significa coração rompido - eu não vou romper o meu coração. As pessoas falam: não vou pagar imposto por que eles vão usar mal o dinheiro. Ninguém exige que o dinheiro seja bem empregado. Não é porque outros fazem errado que eu preciso agir errado também.

Donna DC - A sua história é marcada por mudanças. Qual delas foi mais incisiva para atingir o estado de espiritualidade atual?
Coen - Tudo na nossa vida faz parte dessa tapeçaria. Nada é para jogar fora. Tive uma mestra que dizia que tudo que acontece e todos que você encontra, são seres iluminados que te guiam pelo caminho. A mudança de percepção é a melhor de todas. Não se pode viver de lamentações. Tudo que aconteceu me ensinou e abriu os olhos. É a capacidade de ver a realidade como ela é e discernir se é saudável ou não para saber que atitude tomar.

Donna DC - Como é ser uma monja tão requisitada pela imprensa?
Coen - Minha superiora tinha uma vida dessa forma, recebia críticas sobre isso e dizia: Buda passou a vida pregando e nunca ficou sozinho. Faz parte da minha missão falar com as pessoas. Quando voltei ao Brasil, as pessoas achavam que eu estava fazendo quimioterapia. Hoje, o zen-budismo e a monja são algo que se reconhece. O fato de eu ter sido repórter, facilita para esse contato com a imprensa. Sei como ser mais direta na resposta, enquanto os outros monges budistas só falavam japonês.

Donna DC - Virou comum o consumo de remédios contra a depressão, como a fluoxetina. Que conselho a senhora daria a essas pessoas?
Coen - Eu não sei até que ponto as pessoas podem largar esses remédios, mas sei que a depressão é a doença da moda. As modas passam e essa já está perdendo o glamour também. As pessoas estão cansadas de quem está em depressão. A tensão que o depressivo chama para si está enfraquecendo. A depressão também é um jogo de poder. Nós estamos conectados na teia do Interser e temos acesso a informações, geralmente, drásticas. A impressão é que o mundo está acabando. Isso pode causar depressão se não se colocar na posição de fazer algo a respeito. O difícil é fazer com que as pessoas dêem o primeiro passo para a ação, mesmo que seja escrever um texto para o jornal. Práticas de meditação e terapias são muito eficazes.

Fonte: DC

sábado, 24 de novembro de 2007

Alimentos orgânicos

Produção orgânica garante empregos de agricultores como Sebastião João Mannes, de Antônio Carlos Foto(s): Diego Redel

Campo e Lavoura
Bom, bonito e rentável
ARIADNE NIERO

Santa Catarina está se tornando referência em alimentos orgânicos, frutas verduras e hortaliças cultivados sem a utilização de agrotóxicos. Com mais de 120 feiras agroecológicas, o Estado já é o terceiro maior produtor nacional, o que representa um volume anual de 60 mil toneladas e um valor bruto da produção de R$ 45 milhões.

Atualmente, mais de 2 mil famílias rurais catarinenses contam com a certificação do Ecocert, rede a serviço do produtor orgânico, por produzirem alimentos sem insumos químicos.

Segundo o coordenador do projeto de agroecologia da Epagri, Paulo Tagliari, número insuficiente para atender a grande demanda, embora represente um volume anual de 60 mil toneladas.

- Ainda falta incentivo de políticas públicas - diz.

De acordo com estimativas da própria Epagri, o crescimento da produção agroecológica está por volta de 15% a 20 % ao ano no Estado. Há dez anos, não havia mais do que cinco ou seis associações de produtores agroecológicos em Santa Catarina. Hoje passam de 60 e o número continua crescendo.

Toda a produção é comercializada, principalmente, em feiras livres. Na Capital são cinco: Bairros Itacorubi, Lagoa da Conceição, Campeche, Agronômica e Pantano do Sul. Os destaques de produção são as hortaliças pela facilidade de consumo, conforme Tagliari, e trazem grande retorno para o produtor. Em geral, a produção orgânica reduz os custos de produção, utiliza mais os recursos existentes na propriedade e torna o produtor menos dependente de insumos externos.

Pioneirismo na inclusão do produto na merenda escolar

Segundo levantamentos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os alimentos orgânicos contêm 30% a mais de substâncias nutritivas comparados aos produzidos de maneira convencional, ou seja, com agroquímicos.

O RS é o maior produtor, seguido do Paraná. SC, porém, é pioneira na implementação da alimentação orgânica nas escolas.

- Precisamos levar aos jovens as vantagens do consumo de produtos orgânicos, que além de mais saborosos, são ricos em vitaminas e sais minerais - diz Tagliari.

O Estado é pioneiro na produção de cerveja orgânica, em Blumenau. O vinho também tem a sua produção no Alto Vale do Itajaí e São José do Cerrito, na Serra.


Rosa Sell levou seus produtos orgânicos e integrais para o coffee break de eventos e hoje fatura até R$ 3 mil por mês

Coffee break vira um novo mercado
Paulo Lopes

Os produtos naturais e sem agrotóxicos caíram nas graças dos eventos de negócio e a moda agora é oferecer o coffee break com materiais orgânicos. Que o diga a agricultora, Rosa Sell, 44 anos, que chega a faturar até R$ 3 mil por semana com a novidade.

Moradora de Paulo Lopes, Rosa pratica a agricultura orgânica familiar há 12 anos e destaca que o sucesso do produto, nas feirinhas livres, levou a entrar para o ramo de eventos.

- Foi uma agregação de valor que aconteceu naturalmente. As pessoas me procuraram e passei a oferecer coffee break com produtos integrais e orgânicos - conta ela, que produz desde as hortaliças e frutas a pães, sucos, biscoitos, geléias e pastas de iogurte.

Toda a produção sai do sítio "multifuncional" da família, com uma área equivalente a três campos de futebol. São mais de 100 produtos, sendo 40 de agroindústria. Tudo que a família produz é vendido.

Para dar conta do trabalho, Rosa, o marido e os quatro filhos trabalham das 6h às 23h. Sem contar com o faturamento com coffee break, a família tem uma renda mensal de R$ 3 mil, somente com as feiras.

Todos os sábados, Rosa está na Lagoa da Conceição, das 7h às 12h. Tanta dedicação rendeu para a agricultora, em 2003, o prêmio internacional da criatividade da mulher no meio rural.

Suco de babosa tem uso medicinal

O engenheiro agrônomo de Paulo Lopes, Dionízio Bach, não pensou duas vezes em largar o setor público para se aventurar no agronegócio. Há quase oito anos, o suco de babosa para fins medicinais, garante a renda da família. Por mês, ele chega a faturar R$ 5 mil e gera cinco empregos diretos.

Alimento funcional para desintoxicação do organismo e anti-inflamatório, o suco, agora também é vendido em cápsulas.

Embora não entregue a "receita", Bach destaca que o produto é feito à base da polpa da babosa. A restrição de consumo é para crianças de até três anos, gestantes e lactantes.


Cerca de duas mil famílias sobrevivem atualmente da atividade no Estado de SC


Antônio Carlos vai lançar certificação
Antônio Carlos

A luz amarela acendeu para o manejo convencional (uso de pesticidas na agricultura) no maior produtor de hortaliças de SC. Até o ano que vem, Antônio Carlos, na Grande Florianópolis, pretende lançar uma certificação de origem da produção de hortifrutigranjeiros.

Inicialmente, quem irá receber o selo de origem, de acordo com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Augusto Silho, serão os produtores que deixarem de usar produtos agrotóxicos em suas lavouras.

A campanha para a utilização de produtos agroecológicos ganhou impulso na cidade que tem 80% da economia voltada para as hortaliças, no mês passado, com um seminário de capacitação para os agricultores. Eles tiveram contato com técnicos que ensinaram desde o manejo da terra à comercialização.

Todo o empenho é para aumentar o número de produtores orgânicos já que a cidade, maior fornecedora de hortaliças para a Grande Florianópolis, tem uma população estimada de seis mil habitantes e apenas 20 famílias comercializam seus produtos sem agrotóxicos.

Para Silho, a expectativa é de encaminhar todos os produtores de Antônio Carlos para a agroecologia.

- Como o selo, vamos incentivar uma nova produção. Mas para a certificação nacional de produtos orgânicos, o produto precisa de, no mínimo, dois anos sem o uso de agrotóxicos para eliminar os resíduos do solo - explica o secretário.


Por que consumir alimentos orgânicos?

- Os alimentos orgânicos possuem uma quantidade maior de nutrientes, que impactam no sabor e na sua saúde.
- Alimentos orgânicos apresentam, em média, 63% mais cálcio, 73% mais ferro, 118% mais magnésio, 178% mais molibdênio, 91% mais fósforo, 125% mais potássio, 60% mais zinco que os alimentos convencionais. Possuem menor quantidade de mercúrio (29%), substância que pode causar doenças graves.
- Alimentos orgânicos não agridem o meio ambiente.
- Os sistemas orgânicos de produção utilizam técnicas que previnem a devastação de florestas e o ataque à biodiversidade. Com isso, os ecossistemas são preservados.
- Alimentos orgânicos conservam a água.
- Por não utilizarem agrotóxicos e fertilizantes baseados em nitrogênio, os produtores orgânicos não contaminam os rios e lençóis freáticos, mantendo a qualidade da água que consumimos.
- Alimentos orgânicos são certificados.

Fonte: http://www.sitemedico.com.br/


Família unida na horta

Na localidade de Guiomar de Fora, em Antônio Carlos, cinco famílias apostam na produção agroecológica como geração de renda sustentável. A mudança ocorreu, há quase 10 anos, quando a família Petry foi convidada por uma rede de supermercados catarinense a incluir a produção orgânica na lavoura.

Batizada de Chácara Beija-Flor, a renda mensal da empresa familiar chega a R$ 100 mil. São mais de 40 especialidades de hortaliças e folhosos que chegam ao consumidor livres de agrotóxicos e higienizados com produto à base de sementes de limão e laranja. O mix orgânico representa 40% da produção.

Um dos sócios, Jucélio João Petry, 44 anos, conta que a família sempre atuou na agricultura. Mas chegou a desistir do negócio.

- Naquele época (década de 1980) não tínhamos para quem vender e abandonamos o trabalho. Fomos trabalhar fora - lembra.

Com os irmãos, Petry ajudou a construir um supermercado no Centro da Capital. De agricultor passou a eletricista. Um dos irmãos era pedreiro e outro chefe de obras.

- Com a inauguração da loja, a direção nos incentivou a voltar para agricultura e a trabalhar com orgânico - diz.

Trabalho da forma agroecológica é pesado

Os irmãos começaram a produção com um hectare de terra. Para ampliar o negócio, outro tanto foi arrendado. Com a certificação do produto, em 1998, a produção agroecológica não parou mais.

Hoje, com uma área de plantio de oito hectares, o equivalente a quase 10 campos de futebol, a empresa tem como carro-chefe o plantio da alface americana orgânica. O produto corresponde a 11% da produção total da chácara.

Petry destaca que o ciclo do plantio é semelhante ao convencional e o que pesa é a mão-de-obra. No quesito preço, o produto orgânico é vendido cerca de R$ 0,10 mais caro na chácara.

Ele cita como exemplo, uma plantação de cenouras. Um dia trabalhado da forma convencional equivale a cinco dias pela forma orgânica.


Petry mobiliza toda a família no cultivo

Morango como investimento

Outra empresa que ganha destaque na produção orgânica de Antônio Carlos é a Horta e Saúde, no Bairro Rachadel. Ali todo o cultivo é 100% livre de agrotóxicos.

Em julho passado, a família de Zenilde Simones resolveu investir no plantio de morangos agroecológicos. Deu tão certo, que a primeira colheita, iniciada na semana passada, rendeu 700 bandejas. Cada uma é comercializada a R$ 3.

A fruta, diferente da forma convencional, é mais adocicada. Embora não fale em valores, Zenilde destaca que o investimento para a preparação da terra foi grande. O trabalho também é dobrado.

A família trabalha há 10 anos com produtos agroecológicos e hoje garante empregos de agricultores como Sebastião João Mannes.Para continuar com a produção, em janeiro vão passar a plantação para Rancho Queimado, cidade localizada a 60 quilômetros de Florianópolis.

- O clima de lá é melhor que em Antônio Carlos - comenta Zenilde.

Fonte: DC

domingo, 18 de novembro de 2007

Mais RPPNs no Pantanal



Governo firma termo para ampliação de reservas naturais em MS

O governo do Estado do MS celebrou um termo de cooperação técnica com a Repams (Associação de Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Mato Grosso do Sul) com o objetivo de fortalecer a relação entre governo e proprietários em prol da ampliação da conservação da natureza na categoria de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural de Mato Grosso do Sul). No Estado existem, atualmente, 34 reservas, sendo a maior parte delas em Bonito e Bodoquena.

Este termo, que tem a duração de dois anos, pretende incentivar a criação e o reconhecimento de novas RPPNs, bem como a implementação e gestão das existentes, em conformidade com um plano de trabalho estabelecido entre os gestores ambientais e proprietários de fazenda.

O termo foi assinado no dia 29 de outubro, pelo secretário estadual de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, e o presidente da Repams, Lauro Roberto Barbosa de Souza.

(Alcindo Rocha - Com informações da agência de notícias do Estado)

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

A cigarra entoa seu canto


Sobre a planície rubra que arde qual paiol,
quanto o suão levanta do chão a palha seca,
a fornalha litúrgica e redonda do sol
esbraceja faúlhas, redemoinha, impreca.



Consome-se o restolho em estalos e sonidos
e a núvem de fumo sutrai-nos a lonjura;
as bocas inflamadas e os olhos incendidos
perdem-se secas, cegos, na héctica planura.

E após o apocalipse em escala diminuta,
quando tudo termina e o estrondear se cala,
resta a terra queimada, negra, rasa, bruta,
fundindo-se na sombra que desde o céu resvala.



Na planura sem fim que o acaso coroa
só uma aragem sopra, só o vento se inflama;
e eis que uma cigarra seu febril canto entoa:
remanescente luz ardendo sem ter chama.

Fotos da RPPN Cabanas, no Agreste Pernambucano, que teve metade de sua área devastada por um incêndio criminoso no dia 02 de novembro as 13 horas.

Poesia "Queimadas" de Avelino de Souza.

terça-feira, 6 de novembro de 2007

RPPN em chamas

IMAGEM DO FOGO se alastrando na Unidade de Conservação Franci Nunes em 12 de outubro (Foto: DIVULGAÇÃO)

Um dos maiores temores de um proprietário de RPPN é o fogo. Em questão de horas é capaz de anos de esforços nos cuidados de sua Unidade de Conservação serem literalmente queimados. E o que é pior, de maneira criminosa.

O padre Edilberto Alves de Oliveira, da RPPN Cabanos, no Agreste Pernambucano, pensou em preservar a memória da família: "Herdei dos meus antepassados o espírito de preservação", afirma o jesuíta, que criou a reserva em 2002 no município de Altinhos, distante 160 km do Recife.

No dia 02 de novembro, ele conta que no começo da tarde a RPPN Cabanos sofreu o mais brutal, cruel e criminoso incendio de sua história. Mesmo sendo uma pequena RPPN (6 hectares), cerca do 50% de sua área foi queimada.

Matéria abaixo mostra mais um caso desse grave problema e que merece toda a atenção das Instituições competentes, principalmente na ação preventiva e no rigor da Lei para com os criminosos.

Incêndio consome reserva ambiental

GENERAL SAMPAIO (16/10/2007)


Somente ontem, o fogo que estava causando incêndio na Unidade de Conservação Ambientalista Franci Nunes, que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), foi controlado. O problema iniciou no último dia 4. A reserva, localizada no município de General Sampaio, tem em torno de 200 hectares e, com esta ocorrência, foram queimados em torno de 80.


O proprietário da RPPN, Franci Nunes, contou que o fogo só foi controlado por volta das 13 horas de domingo. “Em torno das 16 horas surgiu foco novamente, mas tudo indica que, graças a Deus, acabou. Foi uma batalha árdua, difícil, mas conseguimos”.


De acordo com a gerente administrativa da Associação Ambiental Franci Nunes (administradora do local), Kelma Nunes, a comunidade se mobilizou para resolver a situação, mas o acesso é difícil. “Mesmo assim, contamos, também, com a ajuda dos bombeiros e, ainda, do PrevFogo, do Ibama, que trabalhou até domingo, tiveram boa vontade, mesmo tendo que enfrentar dificuldades, já que os recursos são poucos e sem recurso não se faz nada e o fogo não espera”.


Outros incidentes


Nunes informou que já aconteceram outros incêndios. “No primeiro, foram atingidos mais de 100 hectares, no segundo 36 e no terceiro foram perdidos cerca de 50 hectares”. Como causa do incêndio, tanto Nunes quanto Kelma apontam o trabalho ilegal de caçadores. “Existem várias dificuldades, falta de recursos, falta de água e, também, os caçadores, causadores do fogo”, comentou o proprietário da reserva.

Fonte: Diário do Nordeste

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

CPI das ONGs

Nem Baleia Franca se salva!


ONGs de Santa Catarina serão investigadas por CPI e a informação é que uma delas é a Coalizão Internacional da Vida Silvestre por suposto desvio de verbas de um contrato com a Petrobras no Projeto Baleia Franca.

Com sede em Ibituba, SC, a ONG tem - acreditem - apenas um membro, José Truda, que é o presidente da mesma. E a poderosa estatal enviou desde 2003 cerca de R$ 2,6 milhões para essa "entidade".

Certamente tem ONG no estado que está em um estresse danado!

Vejam abaixo matéria do Diário Catarinense:

Corrupção

ONGs do Estado serão as primeiras
Presidente da CPI afirma que vai analisar o que já foi divulgado
ROBSON BONINI/ Brasília

As suspeitas de irregularidades envolvendo Organizações Não-Governamentais (ONGs) de Santa Catarina serão as primeiras a ser investigadas em Brasília. A pauta, priorizando denúncias já constituídas, foi aprovada na manhã de ontem, durante a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado para apurar ilegalidades no repasse de verbas ao terceiro setor.

Para trilhar o caminho das investigações no universo de 7,8 mil entidades que receberam recursos federais ou do exterior entre 1999 e 2006, o plano de trabalho montado pelos senadores irá adotar um marco. Os parlamentares só não sabem ainda se irão se deter sobre quem recebeu entre R$ 200 mil e R$ 2 milhões ou sobre as ONGs que ganharam acima dessa quantia. Abaixo desses valores, a CPI só atuará se receber evidências reais de fraude.

- Antes de pautar os trabalhos por valores, a comissão deverá analisar primeiro as denúncias recebidas pelos senadores ou divulgadas por meio da imprensa - disse o presidente da CPI, Raimundo Colombo (DEM).

Para mergulhar na análise dos fatos, os senadores tentarão compreender o funcionamento geral das ONGs e a dinâmica de cada órgão do governo para liberar recursos a essas entidades. O estudo será realizado amanhã, na reunião da CPI que deve contar com a presença de técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Procuradoria Geral da República e do Ministério do Planejamento. Representantes da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) também irão expor o papel das entidades.

Procurador que atua em SC pode ser convocado

Sobre as denúncias do Ministério Público Federal de Santa Catarina, Colombo reafirmou a intenção de convocar o procurador da República, em Tubarão, Celso Três.
- Vou fazer os requerimentos pedindo à comissão que estude os casos e convoque o autor das denúncias - afirmou.
O senador calcula em 30 dias o prazo para que a CPI termine os estudos sobre as ONGs e comece a trabalhar com os fatos no Estado.
Fonte: DC de 24/out/2007

domingo, 21 de outubro de 2007

ITR e ADA

Serviço Pitacos da Lontra:

ITR

Quem perdeu o prazo, ainda pode declarar o ITR. Mas terá que pagar uma multa no valor de R$ 25. Enquanto não colocar o imposto em dia, o proprietário fica impedido de obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) da Secretaria da Receita Federal (SRF), indispensável nas transações imobiliárias. O atraso na entrega do ITR também impede o proprietário de obter financiamentos ou crédito junto a instituições financeiras oficiais.

ADA

Foi prorrogado até o dia 30 de novembro a entrega do Ato Declaratório Ambiental (ADA) deste ano. A prorrogação atendeu a uma reivindicação feita pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) junto ao Ibama. O ADA é um formulário que deve ser preenchido por proprietários rurais (pessoa física ou jurídica) que na Declaração do ITR 2007 tiveram redução de imposto por ter declarado áreas de preservação ambiental, entre as quais, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), Interesse Ecológico ou Servidão Florestal.

Após preencher o ADA pela Internet, o produtor deve guardar a versão impressa junto com a DITR 2007, pois poderão ser solicitados num eventual processo de fiscalização da Secretaria da Receita Federal.

ECO MICO II

Na foto o idealizador e organizador do evento Ricardo Bornhausen (sobrinho do ex-senador Jorge Bornhausen e primo do Deputado Paulo Bornhausen, que tanto lutou contra o PL da Mata Atlântica) ao lado do Governador Luiz Henrique da Silveira, o "Motoserra de Ouro 2006".


Deu hoje no Jornal Diário Catarinense na coluna do Cacau Menezes:

"Deve superar os R$ 3 milhões - quase a metade do que foi gasto no Elevado do Itacorubi - o total de recursos que a estrutura do governo estadual prometeu repassar para a realização da Eco Power Conference, em novembro. Além do dinheiro público, o caixa do evento será engordado pelas taxas de inscrição, na faixa de R$ 2 mil por cabeça".


Vale lembrar que o Eco Power Conference vai ser realizado no Costão do Santinho Resort, do empresário Fernando Marcondes de Matos, que foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Moeda Verde, com acusações de formação de quadrilha, corrupção ativa, falsidade ideológica, tráfico de influência, advocacia administrativa e crimes ambientais. O Costão do Santinho é o proprietário da RPPN Morro das Aranhas.

Esse mico ainda vai dar eco...

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Lucidez Pantaneira


Reserva Particular do Patrimônio Natural recebe prêmio
15 de outubro de 2007

CUIABÁ - O Recanto Ecológico Rio da Prata, localizado em Jardim, Mato Grosso do Sul, recebeu no dia 8 de outubro de 2007, no Citibank Hall, em São Paulo o primeiro lugar como a “Melhor Atração do Guia Brasil 2008”.

O concurso foi promovido pelo Guia Quatro Rodas, da Editora Abril, que durante dois meses realizou uma enquete pelo site Viajeaqui onde listou os melhores hotéis, restaurantes, atrações e curiosidades do ano.
O Rio da Prata está localizado no entorno do Pantanal e preserva um dos grandes mananciais de belezas cênicas no Brasil: o rio da Prata. Com objetivo de proteger este importante afluente foi criada em abril de 1999, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Cabeceira do Prata onde são desenvolvidas as atividades de ecoturismo, pesquisa cientifica e conservação.

As trilhas levam os turistas para o passeio da flutuação, o principal atrativo da RPPN. Durante as caminhadas pela trilha, são observados bandos de queixadas, macacos pregos, grupos de sagüis e pássaros. A vegetação é típica do Cerrado, mesclando espécies de flora da Mata Atlântica (bromélias e orquídeas), ipês e aroeiras, entre outras.

A decisão de proteger os recursos naturais e paisagem parte da vontade do proprietário que por meio da dedicação, empenho e convicção trabalha na tentativa de ajudar a garantir a qualidade de vida desta e das futuras gerações.

Eduardo Folley Coelho, proprietário da reserva, afirma: “Conservar os recursos naturais vale a pena. Todos nós estamos muito felizes com a premiação, pois demonstra que a sociedade reconhece o trabalho que realizamos em prol dos recursos naturais”.

A RPPN Cabeceira do Prata participa como sócia da Associação de Proprietários de RPPN do MS (REPAMS). No ano de 2005, por meio do Projeto Programa de Incentivo às RPPNs do Pantanal, uma parceira REPAMS e CI-Brasil, a reserva foi contemplada com recursos para realização do seu primeiro Plano de Manejo, estudo que consiste em levantamento de fauna, flora, uso turístico da área, entre outros levantamentos, com objetivo de auxiliar o proprietário nas tomadas de decisões sobre o uso dos recursos naturais da reserva. O estudo foi concluído em dezembro de 2006.

Fonte: WWF Brasil - A.L

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Delírio pantaneiro


Vivemos em uma democracia – e seu significado vem do grego demo = povo e cracia = governo, ou seja, governo do povo. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões.

No entanto, cada cidadão deve arcar com suas próprias opiniões: “A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão”.

E no dia 24 de setembro último o “Correio do Estado”, considerado o principal jornal impresso no estado de Mato Grosso do Sul, publicou um artigo chamado “Reservas Naturais ameaçam cultura e homem pantaneiro”.
Não foi possível identificar quem escreveu o artigo, mas sem dúvida nenhuma é calcado em um sentimento mesquinho, retrógrado e baseado na mentira.

Senão vejamos: O primeiro parágrafo cita uma poesia onde diz que “o homem do pantanal é a continuação de suas águas”. Até aí tudo bem, até afirmar que a “RPPN está expulsando o pantaneiro e o boi” (sic) e que se trata de “um velho modelo de conservação”...

Para começar a RPPN é uma iniciativa do proprietário da terra em transformá-la em Unidade de Conservação. Como pode a atitude democrática e um direito previsto em Lei “expulsar o homem pantaneiro e o boi”? Quer dizer que qualquer cidadão que adquirir um pedaço de terra na região pantaneira vai ter que obrigatoriamente criar gado?
E que “velho modelo de conservação” é esse? As RPPN foram criadas em 1990, em uma Legislação Ambiental das mais modernas do mundo. Qual o novo modelo de conservação?

Qual é o “discutível conceito” que “não se aplica ao Pantanal”? Dizer que isso é opinião de “ambientalistas, estudiosos e fazendeiros” e que ”essa certeza não exige diagnósticos mais aprofundados ou teses de doutorado” já demonstra com todas as letras a má intenção e desinformação prestada pelo péssimo e mentiroso artigo.

Quais são os “ambientalistas e estudiosos” que afirmaram as citações acima? Fazendeiros nem é preciso dizer. Desculpem o trocadilho, mas que se dê nome aos “bois”...


Chamar RPPN de “modelo excludente”? Fala sério! Excludente é quem mata onça-pintada, um animal topo da cadeia alimentar e que é covardemente caçada com dezenas de cachorros e homens montados em cavalos com armas e crueldade. Excludente é querer promover queimadas destruindo toda a biodiversidade para “renovar o pasto” para sua boiada.

E se “o boi chegou há mais de duzentos anos”, a fauna local está há milhares de anos! E sim, o “pisoteio do gado altera as características naturais dos ecossistemas" e de forma drástica!

Quer dizer então que “é comum as pessoas apostarem para saber quem acerta em quanto tempo pegará fogo nas reservas”? Ameaçar quem preserva com fogo? Uma coisa é o fogo natural, incêndios espontâneos que podem ocorrer em grandes secas. Mas do jeito que foi colocado a afirmação, mais parece uma ameaça.

Outra:

E uma cidadã chamada "Oriana Paes de Barros" e que se intitula “Pantaneira”, solta o verbo e escreve um texto chamado “Alma lavada”. E dá-lhe pérolas:
Chama o ambientalista citado na matéria de “arrogante” e “presunçoso”. Por qual razão? Por ter falado sua opinião? E as outras pessoas que destilaram venenos? Quer dizer que alguém que discorda dos pensamentos da “Dona Oriana” são arrogantes? Quem foi verdadeiramente soberbo?
Diz que “com toda falta de respeito que merece, essa gente” e ainda tenta ameaçar: “Nós pagamos, mas vocês receberão o troco”.

Francamente! O Pantanal merece mais qualidade e educação no seu trato.

domingo, 14 de outubro de 2007

Crueldade humana!

Ação cruel na praia da capital catarinense. Uma fêmea grávida de tubarão martelo, espécie em extinção, é capturada e morta a facadas enquanto estava em trabalho de parto (RBS Notícias, 13/10/2007)


terça-feira, 9 de outubro de 2007

Plantão Técnico para RPPN

Bela iniciativa!

Plantão Técnico para os interessados no reconhecimento de RPPN será na próxima segunda-feira, dia 15

A Fundação Florestal (FF), ligada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, realizará um Plantão Técnico, no próximo dia 15 de outubro - segunda-feira, em sua sede, em São Paulo (Rua do Horto, 931), para orientação dos interessados no reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo - FREPESP, é decorrência da grande procura por informações, desde a publicação do Decreto Estadual 51.150, de dezembro de 2006, que estabeleceu os critérios para a criação das RPPNs em São Paulo.

Segundo a geógrafa Sandra Aparecida Leite, gerente de Desenvolvimento Sustentável da Fundação Florestal e responsável pelo Programa Estadual para as RPPN, existem muitas dúvidas em função da diferença de documentação e procedimentos adotados pelo IBAMA, pois as reservas particulares também estão previstas no SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação. “É importante fazer esses esclarecimentos já que a Fundação Florestal procura simplificar a documentação inicial a ser apresentada”, explica a geógrafa.

O presidente da FREPESP, João Rizzieri, esclarece que o número de consultas à entidade aumentou significativamente com a regulamentação da categoria pelo governo estadual, pois é grande o interesse de pessoas em proteger as áreas naturais em suas propriedades.

Antes de comparecer ao plantão, a recomendação é que os interessados consultem a Portaria FF 037/2007 no endereço eletrônico da FF (www.fflorestal.sp.gov.br), verificando os procedimentos e os documentos necessários, para que possam ser orientados adequadamente pelos técnicos, que estarão à disposição no dia 15/10, das 10 às 16 horas, na Gerência de Desenvolvimento Sustentável, na sede da FF, à Rua do Horto, 931 - capital. Aqueles que já estiverem com os documentos em ordem terão o pedido aberto na hora e encaminhado para andamento.

Maiores informações pelo telefone (11) 6997-5055, com Daniela ou Angélica.

Texto Eli Serenza (Gentilmente enviado por Edarge Marcondes)
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo