quarta-feira, 18 de julho de 2007

Estresse Moeda Verde.

O que se espera da Operação Moeda Verde é a punição nos rigores da Lei aos culpados pelos inúmeros crimes cometidos e a moralização no trato com o meio ambiente em Santa Catarina. Doa a quem doer!
Tudo que não pode acontecer é o Ministério Público se desentender com o Juíz Federal da Vara Ambiental Zenildo Boldnar, responsável pelo processo, dando oportunidade dos acusados tirarem proveito da situação, como foi informado na coluna de Moacir Pereira no Diário Catarinense:

Moacir Pereira - 18/07/2007
Juiz afasta procurador
O juiz federal Zenildo Bodnar, da Vara Ambiental de Florianópolis, acatou pedido de suspeição formulado pelos advogados do empresário Paulo Cezar Silva e afastou o procurador Walmor Alves Moreira dos atos relacionados com a Operação Moeda Verde. Os efeitos jurídicos do decreto judicial retroagem ao dia 1º de junho, data em que o pedido foi protocolado na Justiça Federal. Com a decisão, o procurador ficará afastado da Operação Moeda Verde, salvo decisão em contrário do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. A decisão foi comunicada ao procurador-geral da República, em Brasília.A suspeição representa um novo capítulo nas relações conflituosas neste processo entre o juiz Zenildo Bodnar e o procurador Walmor Alves Moreira. Já na decisão de 2 de maio, em que autorizou as prisões temporárias, o juiz fez comentários sobre a atuação do procurador-chefe da República, com reparos ao tempo em que ficou com o inquérito da Polícia Federal em seu poder. Com as deliberações seguintes à deflagração da Operação Moeda Verde, o procurador externou profundas divergências processuais em relação ao magistrado federal. No dia 29 de junho entrou com argüição de incompetência, por entender que apenas o juiz titular da Vara Ambiental teria prerrogativas para atuar. Na seqüência, o Ministério Público Federal entrou com pedido de correição parcial no Tribunal Regional Federal, mas a liminar pleiteada não foi concedida. Nestes últimos 50 dias, outro procedimento singular, com o pedido de suspeição contra o procurador Walmor Alves Moreira, apresentado pelos advogados do empresário Paulo Cezar Silva.
Recursos
Depois de cientificado da decisão judicial, o procurador Walmor Alves Moreira reuniu-se com colegas para examinar os efeitos e as medidas a adotar. O Ministério Público Federal emitiu nota declarando-se surpreendido com a decisão e fazendo reparos técnicos ao seu conteúdo pelo uso da expressão "decretou". Contestou o sigilo processual determinado pelo magistrado, alegando que houve divulgação antecipada pela imprensa e observando que esta limitação engessa a instituição, impedindo maior liberdade de atuação. Walmor Alves Moreira preferiu não conceder entrevistas sobre o novo impasse. Ainda assim, classificou a decisão de "arbitrária" e "uma violência contra o Ministério Público Federal". O chefe do Ministério Público Federal no Estado estuda recurso ao TRF de Porto Alegre, ao mesmo tempo em que confirma o ingresso de suspeição do juiz Zenildo Bodnar no Tribunal de Porto Alegre.

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