quinta-feira, 30 de agosto de 2007

IR Ecológico é aprovado

Projeto do IR Ecológico é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça

O Projeto de Lei que prevê a criação do IR Ecológico foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (29 de agosto) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O PL 5.974/05 do Senado Federal dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais, prevendo que pessoas físicas poderão deduzir até 80% do valor das doações e 60% dos patrocínios dirigidos a projetos ambientais previamente aprovados pelo poder público, até o limite de 6% do imposto de renda (IR) devido. No caso de pessoas jurídicas, poderão ser deduzidos até 40% do valor das doações e 30% dos patrocínios, respeitado o limite de 4% do IR.

O Projeto contempla também incentivos para doações ao FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente), e abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais, desde que sejam habilitados pelo governo federal. Ressalte-se que a proposta não implica em aumento de renúncia fiscal, adaptando-se plenamente à legislação tributária em vigor, inclusive em relação aos limites de deduções possíveis. Preocupa-se ainda em evitar fraudes à sistemática de incentivos fiscais criada, mediante a inserção de tipo penal específico na Lei de Crimes Ambientais.


A aprovação do Projeto trará grandes benefícios para os fundos ambientais públicos, para as organizações não-governamentais que atuam na área e, acima de tudo, para o meio ambiente e para a sociedade brasileira.

De autoria do Senado Federal, o projeto substitutivo foi redigido com o apoio da Ação pelo IR Ecológico, composto por representantes de ONGs ambientais, empresas e voluntários comprometidos com o tema ambiental. A proposta segue agora para aprovação em plenário na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal.

A Ação pelo IR Ecológico foi criada em 2005 para estudar mecanismos econômicos capazes de estimular o setor ambiental. É composta atualmente pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Fundação SOS Mata Atlântica, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI e Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE).
Fonte: Paraná On Line

terça-feira, 28 de agosto de 2007

Rodeio ou barbárie?

Muito se critica - com toda razão! - a ignorância da farra do boi em Santa Catarina.
Mas pouco - ou quase nada - se fala dos rodeios, muitas vezes glamourizados pelas mídias.
O vídeo abaixo mostra cenas fortes, muito fortes! Mas é importante assisti-lo e divulgá-lo para que a sociedade não fique indiferente a essa barbárie.

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domingo, 26 de agosto de 2007

Matéria (muito!) Infeliz



O tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilegal do mundo, estando apenas atrás do tráfico de armas e de drogas. Esse comércio movimenta aproximadamente 20 bilhões de dólares por ano em todo planeta e o Brasil participa com cerca de 15% desse valor. Devido a rica biodiversidade brasileira, o nosso país é um dos principais alvos do tráfico ilegal de animais, o que representa um grande risco a sobrevivência de muitas espécies da nossa fauna.

Essa prática provoca um enorme desequilíbrio ecológico na natureza!

Calcula-se que o tráfico de animais silvestres retire, anualmente, cerca de 12 milhões de animais de nossas matas; outras estatísticas estimam que o número real esteja em torno de 38 milhões.

E foi com muito espanto, preocupação e tristeza que assistimos as chamadas para as próximas matérias do Jornal do Almoço da RBS TV (Globo SC) desse sábado, 25 de agosto, onde o respeitável apresentador Mário Motta falava da possibilidade de se ter "Iraras e Lontras como animais de estimação"!

A matéria começa com o seguinte texto:
“ Irara, Lontra, Ferret (furão) são bichinhos de estimação até pouco convencionais, mas aos poucos vão ganhando espaço em vários países do mundo!”
E segue:
“Aqui no Brasil eles não são muito comuns não, mas já despertam a atenção de alguns criadores...”
E pior:
“...e eles podem ser uma opção para quem quer um bichinho, digamos, meio diferente...”
Mais para frente a repórter diz:
“...personalidades transformadas pelo homem...”
E ainda:
“...criados como cachorros...”

A matéria tem 3’31 minutos de duração e foi feita pela jornalista Cleyde Clock para o Jornal do Almoço da RBS TV (Globo SC).
Em nenhum momento a reportagem realçou que a Legislação Ambiental é bem clara quando não permite animais silvestres serem criados em cativeiro. Em apenas um breve momento a repórter balbucia que a pequena lontra mostrada não poderia ser bichinho de estimação.

Nem tão pouco cita que Iraras, Lontras e Furões estão correndo sérios riscos pela degradação de seu habitat natural, já que a Mata Atlântica é o segundo mais ameaçado bioma do planeta!

Fica o nosso protesto pela péssima pauta divulgada no principal jornal televisivo da maior rede de televisão do estado em pleno sábado.
Uma matéria dessa tem potencial para destruir anos de trabalhos em educação ambiental junto aos estudantes e comunidades rurais e urbanas.

É lamentável sobre todos os aspectos uma emissora com tanta audiência e respeitabilidade omitir informações básicas sobre um assunto tão delicado e ainda estimular uma prática prevista como crime ambiental sujeito inclusive à prisão e, pior, estimular a prática condenável de se ter animais em extinção como "bichinhos de estimação". Com a agravante de estarmos em plena época de mudanças climáticas e diminuição drástica da biodiversidade do planeta.

Pedimos providências para que a emissora faça uma matéria esclarecendo imediatamente as informações errôneas e prejudiciais ao meio ambiente.

Quem quiser se manifestar escreva para lisandra.n@rbstv.com.br


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A população humana cresceu muito, em 2003 já somos mais de 6 bilhões de habitantes e, no Brasil, mais de 160 milhões que exercem uma imensa pressão sobre os habitats naturais e, também, diretamente sobre a fauna. Calcula-se que o tráfico de animais silvestres retire, anualmente, cerca de 12 milhões de animais de nossas matas; outras estatísticas estimam que o número real esteja em torno de 38 milhões. Todas estas estimativas, embora pareçam alarmismo e exagero, tomam outra dimensão quando consideramos o seguinte:

1. Quantas pessoas você conhece que possui ou já possuiu um animal silvestre (o papagaio da vovó, o pássaro preto do vizinho, o canário do amigo, o coleirinho na gaiola da venda, etc);
2. As estimativas se baseiam, basicamente, no que é apreendido o que, infelizmente é ínfimo frente ao traficado;
3. Devido as condições em que são capturados e transportados, a taxa de mortalidade é altíssima;
4. Finalmente quanto maior for a população, caso não mudemos nossos conceitos maior será a pressão sobre os animais.
Ressalta-se que não somente o indivíduo capturado fará falta ao ambiente mas, também, os descendentes que ele deixará de ter. Assim, pode-se perceber o tamanho do impacto que a retirada de animais causa ao meio ambiente. Outro detalhe, muitas vezes esquecido, é que o impacto não se restringe à extinção da espécie capturada. Na natureza as espécies estão interligadas no que chamamos de teia alimentar, ou seja, os animais comem e são comidos por outros animais além de, também, se alimentarem de plantas, realizarem a polinização das mesmas e, muitas vezes, dispersarem suas sementes.

Se eu retiro do ambiente uma espécie que dispersa a semente de determinada árvore pode ser que esta árvore não mais conseguirá se reproduzir e, se suas folhas servem de alimento para determinado tipo de inseto, dentro de alguns anos este também poderá se extinguir. Este inseto podia ser o principal alimento de determinado pássaro que agora também será afetado pela retirada daquela primeira espécie que não possuía uma relação direta com ele. Estas são as implicações do tráfico na teia ecológica e muitas vezes pode afetar espécies que, a princípio se imaginaria não ter nenhuma relação com a espécie traficada.


Liberdade para quê?

"Quanto menos um grupo é capaz de se levantar e de se organizar contra a opressão, mais facilmente ele é oprimido". - Peter Singer

Assim, pelo fato dos animais não realizarem levantes ou reivindicações, usualmente seus interesses são solapados pelos interesses dos humanos que, não raras vezes, não passam de caprichos e não movidos pela necessidade de sobrevivência. A manutenção, por exemplo, de animais engaiolados resulta de um capricho humano que interfere em um interesse genuíno e lícito destes animais que é o de não serem aprisionados.

Contudo, o princípio de igualdade deveria levar em consideração os interesses de cada espécie e não somente os de nossa própria. Assim, a consideração com interesses não deveria levar em conta a aparência nem tampouco apenas a capacidade de se expressar.
Fonte: Site IBAMA

Quer saber mais sobre tráfico de animais? Conheça a RENCTAS: http://www.renctas.org.br/

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Estado adota Reservas Particulares


Estado adota reservas ambientais particulares
Programa semelhante ao do Ibama permitirá que donos de terras criem áreas de preservação
Paulo Roberto Araújo

Um dos programas do Ibama que deram certo e é responsável pela preservação de florestas em todo o Brasil será adotado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). O governador Sérgio Cabral assinou decreto, que foi publicado no Diário Oficial de ontem, criando o programa Reserva Particular do Patri­mônio Natural (RPPN). O objetivo é dar Incentivos estaduais para que os proprietários de terras destinem áreas para preservação permanente. A RPPN é uma unidade de conservação de domínio privado, que deve ser criada por iniciativa do proprietário, desde que constatado o interesse público e com o objetivo de preservar a diversidade biológica. As normas do decreto estadual estão de acordo com a Lei federal 9.985/00, que criou as RPPNs. Qualquer proprietário poderá se habilitar a transformar parte de sua propriedade em RPPN, bastando fazer um requerimento ao IEF. O instituto prestará serviço técnico gratuito para avaliar o interes­se público em sua criação.

O município de Silva Jardim, onde fica a Reserva Biológica de Poço das Antas, que preserva o mico-leão-dourado, é o que tem o maior número de RPPNs no Brasil. São dez RPPNs legalizadas e outras 13 em fase final de aprovação no Ibama.

Proprietários tem que fiscalizar

As áreas protegidas podem ser usadas para o desenvolvi­mento de atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas e turísticas. A soltura de animais silvestres em RPPN só será permitida mediante autorização do órgão ambiental competente. Já o proprietário doimóvel terá que assegurar a manutenção dos atributos ambientais da RPPN e sinalizar os seus limites, advertindo terceiros quanto à proibição de desmata­mentos, queimadas, caça, pesca e captura de animais e quais­quer outros atos que afetem a integridade da unidade.
Fonte: O Globo - 21/08/2007

domingo, 19 de agosto de 2007

Brasil: primeira potência ambiental?

Brasil: primeira potência ambiental do planeta?
O climatologista Carlos Nobre, do Inpe, fala sobre a redução do desmatamento na Amazônia



Segundo Carlos Nobre (foto), a redução das taxas de desmatamento para valores muito menores do que os medidos atualmente é fundamental para que o Brasil se torne o primeiro país tropical desenvolvido.

O Brasil assiste pelo terceiro ano consecutivo à diminuição dos desmatamentos na Amazônia. A taxa de desflorestamento na região caiu 25% entre agosto de 2005 e julho de 2006, o equivalente a uma área de 14.039 km², segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciados na semana passada.

Com a redução, o Brasil deixou de emitir 410 milhões de toneladas de CO 2 na atmosfera e de destruir cerca de 600 mil árvores, o que representa 10% das metas assumidas pelas nações desenvolvidas no Protocolo de Quioto. Os índices previstos para 2007, que serão divulgados no ano que vem, são ainda mais otimistas.

Segundo Carlos Nobre, pesquisador do Inpe e um dos principais nomes da climatologia no país, é preciso reduzir muito mais o desmatamento para que o Brasil atinja o estágio de potência ambiental e socialmente desenvolvida. Nesta entrevista, Nobre, que também é membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), fala à CH On-line sobre os recentes índices de desmatamento na Amazônia e os desafios para manter a redução dessas taxas.

Quais os principais fatores responsáveis pela redução dos índices de desflorestamento na Amazônia nos últimos anos?

A capacidade de explicar científica e precisamente as razões da queda da taxa anual de desmatamento observada nos últimos três anos ainda é limitada. Não há dúvida, analisando a situação na fronteira da expansão agropecuária na Amazônia, que somente fatores macroeconômicos, como redução do preço de commodities agrícolas e da pecuária nos últimos anos, não explica a forte redução da área desmatada de 27 mil km² em 2004 para cerca de estimados 9 mil a 11 mil km² em 2007. As ações articuladas de comando e controle, buscando dotar áreas da fronteira do desmatamento da presença do Estado de Direito, tiveram papel importante em desarticular cadeias de atividades ilícitas na exploração madeireira, na grilagem de terras públicas, no desrespeito ao Código Florestal, entre outras. Essas ações de coibir ilícitos têm ganhado eficácia, não apenas pela vontade política de implementá-las, mas também pela disponibilidade e uso de sistemas de monitoramento de alterações da cobertura da vegetação a partir de plataformas espaciais.

Atualmente, quais são as principais conseqüências do desmatamento para o meio ambiente? Com relação ao aquecimento global, o desmatamento resulta em emissões significativas de gases de efeito estufa (principalmente o gás carbônico e o metano). Globalmente, entre 12% e 25% das emissões totais de gás carbônico têm origem nas mudanças da cobertura de vegetação, principalmente nos desmatamentos de florestas tropicais. No Brasil, segundo o inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa, cerca de 3/4 dessas emissões provêm das alterações da cobertura florestal, principalmente dos desmatamentos da floresta tropical e do cerrado. Em resumo, desmatamentos contribuem bastante para o aquecimento global. Além disso, os excessivos desmatamentos modificam o ambiente local, tornando o clima na região mais quente e seco. Há aumento acentuado da erosão e assoreamento, quando os solos perdem a proteção das florestas, perdendo fertilidade. Igualmente as queimadas induzem a grandes perdas de nutrientes, como fósforo e nitrogênio, reduzindo ainda mais a fertilidade do solo. Desmatamentos de grande escala podem já estar afetando a diversidade de espécies biológicas e contribuindo para a extinção de muitas espécies de plantas e animais, ainda que nosso conhecimento aprofundado sobre extinções em andamento na Amazônia seja bastante limitado.


A presença do Estado nas áreas de fronteira do desmatamento teve papel importante para desarticular as atividades de exploração madeireira e permitir a diminuição da taxa anual de desflorestamento na região.

Quais os maiores desafios para se continuar a reduzir o desmatamento na região amazônica?
Há vários desafios a serem enfrentados para garantir a continuidade da redução dos desmatamentos na Amazônia. No prazo de 5 a 10 anos, é imperativo aumentar substancialmente a presença do Estado de Direito na fronteira de expansão dos desmatamentos. Ações de comando e controle para coibir os ilícitos devem ser intensificadas. Seria um custoso engano para o país entrar em uma fase de relaxamento em função dos louros conquistados nos últimos anos, imaginando que os vetores dos desmatamentos foram permanentemente desestruturados. Ao contrário, esses vetores estão todos presentes e aguardando o enfraquecimento da presença do Estado para voltar a atuar com a desenvoltura do passado recente. Por outro lado, ações de comando e controle podem por si só reduzir a velocidade dos desmatamentos, mas não impedi-los em longo prazo. Duas outras políticas públicas são necessárias e remetem diretamente à questão da C&T: em primeiro lugar, há que se criar incentivos para uso e recuperação de áreas já desmatadas; e, em segundo lugar, investir em desenvolvimentos científicos e tecnológicos para “trazer valor ao âmago da floresta”, na frase da geográfa Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O Brasil deve acreditar que é possível um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, baseado em uma economia da floresta, que agregue valor aos produtos derivados da imensa biodiversidade da região. Nesse contexto, os serviços ambientais dos ecossistemas amazônicos – como armazenar carbono na biomassa e o papel da floresta como sumidouro de gás carbônico atmosférico, o que mitiga o aquecimento global – devem ser valorizados, para aumentar o valor da floresta em pé e beneficiar aquelas atividades que mantenham a floresta tropical.

Qual a importância de manter esses índices de redução do desmatamento na Amazônia nos próximos anos?

O Brasil almeja tornar-se uma "potência ambiental" ou o primeiro país tropical desenvolvido. Para tanto, deve utilizar seus inigualáveis recursos naturais com sabedoria. Reduzir as taxas de desmatamento para valores muito menores do que aqueles medidos atualmente é fundamental para atingirmos o estágio de país ambiental e socialmente desenvolvido. Devemos lembrar que a população do Brasil tenderá a se estabilizar entre 230 e 240 milhões nos próximos 30 anos e, desse modo, é possível repensar o desenvolvimento do país para esse contingente que não explodirá. A eliminação da pobreza e o aumento da qualidade de vida podem perfeitamente ser alcançados para o total da população brasileira nessa escala de tempo sem avançar indefinidamente sobre os ecossistemas naturais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar convencido de que o Brasil pode crescer preservando a natureza. Essa premissa é viável?

Há na Amazônia brasileira cerca de 700 mil km² de áreas desmatadas. Destas, não menos de 200 mil km² estão degradadas ou abandonadas. Igualmente, há no Brasil, no mínimo, 500 mil km² de pastagens improdutivas. Em resumo, o estoque de áreas já alteradas e que podem ser utilizadas prioritariamente para desenvolvimento agrícola, seja na produção de alimentos, de bioenergia ou de materiais, é inigualável em comparação a qualquer outro país do mundo. Políticas públicas devem incentivar o uso mais racional, com melhor ciência e técnica agronômica, dessas áreas, no atendimento dos ditames de desenvolvimento, principalmente da redução da pobreza.
Entrevista concedida a Fabíola Bezerra - Ciência Hoje On-line 16/08/2007

sábado, 18 de agosto de 2007

Klink, a Ilha e o mar

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Veja abaixo texto da coluna de Moacir Pereira no Diário Catarinense sobre a palestra de Amyr Klink em Florianópolis.
Mais no http://www.rppnriodaslontras.blogspot.com/


Moacir Pereira - 17/08/2007
Klink, a Ilha e o mar


Maior ilha do Arquipélago das Baleares e uma das maravilhas da costa espanhola, Maiorca conta com 7 mil barcos, que garantem uma receita de US$ 400 milhões, 70 mil empregos diretos e 250 mil indiretos. São 41 marinas a prestar serviços ágeis e de qualidade para embarcações de todo o mundo. A capital, Palma de Maiorca, tem cerca de 400 mil habitantes. A economia move-se pelo turismo sustentável, e, neste rico segmento, pela força do lazer e dos esportes náuticos.


A Ilha de Santa Catarina tem tudo para executar um projeto semelhante, com benefícios para toda a população. Faltam, contudo, infra-estrutura, ordenamento legal, um projeto legitimado pela população, segurança jurídica e vontade política.

Esta a tese de Amyr Klink, experiente navegador paulista, personagem mundial de façanhas e recordes de viagens solitárias, ao falar sobre os graves riscos do aquecimento global para um plenário atento, que lotou o auditório Antonieta de Barros da Assembléia Legislativa.

Sugeriu a construção, na Ilha, de uma marina pública com gestão privada para mil barcos. As concessões, feitas por licitação, garantirão a qualidade dos serviços pela concorrência. A Capital carece, também, de pequenas marinas ao redor da Ilha e de atracadouros com píeres flutuantes, permitindo, aos moradores e aos turistas, o acesso às belezas naturais.

Há problemas locais, mas também óbices na legislação nacional. O litoral brasileiro tem extraordinário potencial para expandir o turismo de charters, com navios de médio porte para 200 passageiros. É um dos setores do turismo náutico que mais cresce no mundo, particularmente na Europa. Mas aqui as leis são atrasadas, restritivas, irreais, burras.

Em conversa com os jornalistas, Amyr Klink quis saber quantas escolas de vela existem em Florianópolis. E informou que a França possui 7 mil clubes de vela, criados com incentivos governamentais e comunitários pela sua força educativa. A prática da vela e o contato com o mar incentivam nas crianças e nos jovens a disciplina, o respeito, a consciência ambiental e noções de responsabilidade. Fermentos na formação da cidadania.

Depois de várias viagens à Antártica, mostra-se assustado com o aquecimento global. Há 15 anos, tomava banho de sol. Hoje, exposição mínima causa queimaduras de primeiro grau. Contou que um cabo de polipropileno usado no barco durava até seis anos. Hoje, o mesmo cabo vira pó com um ano de uso na Antártica.

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Expedição na Amazônia


Em folha de papel, inseto descoberto durante expedição

Expedição desbrava área quase inexplorada da Amazônia
GIOVANA GIRARDIda Folha de S.Paulo, em Manaus

Duas expedições científicas neste ano à região entre os rios Purus e Madeira mostram que essa área de floresta, provavelmente a mais biodiversa de todas as divisões ecológicas da Amazônia, deve mesmo ser a detentora deste título.


O interflúvio (região entre rios) com cerca de 40 milhões de hectares, representa menos de 5% da floresta amazônica, mas em apenas duas viagens os cientistas encontraram pelo menos quatro novas espécies de aves, três de mamíferos e algumas dezenas de aracnídeos desconhecidos. O material, coletado entre abril e maio e, depois, em julho deste ano, mostra uma biodiversidade ameaçada por planos de ocupação.


Ainda predominantemente sem impacto, o interflúvio Purus-Madeira está na mira de projetos como a pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) e a criação de um gasoduto entre Urucu (AM) e Porto Velho --ambos os projetos cortam a área. Também ameaçam a região a construção de hidrelétricas no rio Madeira, a onda de extração madeireira em expansão no sudeste do Amazonas e o avanço da agroindústria, em especial da soja, e da pecuária.

Riqueza ameaçada


"O cenário está armado para destruir uma área pequena, até então desconhecida e que imaginávamos ter um potencial absurdo de biodiversidade e endemismo [espécies únicas do lugar]", conta o ornitólogo Mario Cohn-Haft, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), que liderou a expedição do projeto Geoma (Rede Temática de Pesquisa em Modelagem Ambiental da Amazônia).


Opilião encontrado em expedição é uma possível nova espécie, dizem pesquisadores

As seis semanas em que o grupo ficou no mato driblando atoleiros mostram que há mesmo algo a perder. "Encontramos espécies que não somente nunca tinha sido observadas, como aparentemente só existem naquela região", diz Cohn-Haft. Os animais coletados estão agora sendo analisados pelos biólogos para definir se realmente tratam-se de novas espécies. Após confirmação, as descobertas serão publicadas em revistas científicas.

Cohn-Haft já adianta, no entanto, que ao menos quatro das aves que ele observou são muito provavelmente espécies novas, sendo duas delas endêmicas. "Eu já tinha visto essas aves em expedições anteriores, mas só agora encontrei vários exemplares. É uma série grande o suficiente para poder descrever."

A importância dos achados aumenta quando se leva em conta que as aves são o grupo mais bem conhecido pelos biólogos. A descoberta de tantas novidades, segundo o pesquisador, funciona como um termômetro da diversidade da região. E, mesmo assim, Cohn-Haft acredita que em alguns anos vai dobrar o número de espécies descritas na Amazônia.


Entre os mamíferos, os primatólogos acreditam ter avistado ao menos uma espécie nova de macaco. Foi coletado ainda um sagüi que provavelmente é uma nova subespécie e um primata visto como uma "redescoberta" da ciência.



Esperança, inseto considerado raro, é abundante na região recém-explorada


Trata-se de um animal que já havia sido descrito na literatura, mas que nunca mais tinha sido visto. "Ele ficou meio desacreditado, supunha-se que podia ser apenas um indivíduo extraordinário, mas agora achamos uma população inteira dele", conta o pesquisador.

Ainda entre os mamíferos, os biólogos apostam num esquilo e numa gatiara (mamífero noturno) como novas espécies.

O grupo animal que deve trazer mais novidades, no entanto, é o dos aracnídeos e opiliões (aranhas de longas pernas). Eles ainda são tão pouco conhecidos que a expectativa é que 95% dos animais encontrados sejam novas espécies.

A presença de animais tão diferentes em um espaço relativamente tão pequeno é explicada porque a região engloba também tipos de ambiente muito diferentes. Na mesma área há tanto floresta típica, quanto várzeas inundáveis, pequenas serras, bambuzais e campos. "Tudo isso num interfluviozinho ameaçado por tudo quanto é projeto de desenvolvimento", diz Cohn-Haft.
Fonte: Folha Ciência - Fotos: Mario Cohn-Haft/Divulgação

16/08/2007 - 10h42
Impacto de usinas no rio Madeira é imprevisível, diz biólogo
da BBC Brasil

O cientista Mario Cohn-Haft, que recentemente liderou uma expedição que descobriu espécies diferentes de animais e plantas na região próxima ao rio Madeira, na Amazônia, disse que o impacto da construção de usinas no rio é "imprevisível".

Em abril e julho deste ano, Mario Cohn-Haft, biólogo do Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (INPA), encontrou variedades diferentes de animais e plantas na região entre os rios Purus e Madeira.

No mês passado, o governo federal aprovou as licenças prévias para a construção de duas usinas no rio Madeira.
As usinas de Santo Antônio e Jirau --cujos editais estão em fase de elaboração-- gerariam 6.500 megawatts, o equivalente a metade da potência de Itaipu, uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo em potência.

Cohn-Haft explica que a região onde foram encontradas novas espécies não será diretamente afetada, pois está fora da área que será inundada para a construção das barragens.
Mas o impacto indireto das barragens pode ser grande o suficiente para afetar a biodiversidade local.

"O impacto de barragens em um rio com teor sedimentar muito grande como o Madeira é imprevisível. Nós não temos precedentes para saber", disse o biólogo à BBC Brasil.

"O rio Madeira é o quarto maior e um dos mais barrentos do mundo. Então, colocar barragem em um rio como esses e dizer que nós sabemos o que vai acontecer é muita ousadia."

Cohn-Haft diz que até mesmo o rio Amazonas pode ser afetado pelas barragens.
"Se isso causar uma diminuição no teor sedimentar do rio, isso pode impactar a fertilidade e a produtividade da várzea todinha. Então se você faz isso no alto do rio Madeira, impacta o sistema biológico do resto do rio inteiro e o próprio rio Amazonas, ao qual o Madeira é o maior contribuinte de sedimentos."

O cientista também afirma que a colonização e o aumento no número de habitantes na região também podem ter impacto no local.

"Uma vez que você tem grandes projetos que estão empregando gente, atraindo gente de outras partes do país, encorajando investimento, agricultura, agropecuária, rapidinho a área toda é colonizada, é desmatada, é convertida permanentemente."
Fonte: BBC Brasil - Folha Imagem

terça-feira, 14 de agosto de 2007

Ilha da magia.


Enquanto isso, numa certa ilha nos mares do sul:

Julgamento

Relator do TSE pede cassação do governador de Santa Catarina

Depois de analisar as provas contra o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o relator do caso que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Delgado, recomendou a cassação em seu voto. O julgamento do recurso contra a diplomação teve início ontem, mas acabou sendo suspenso temporariamente após pedido de vista do ministro Ari Pargendler.

No entendimento do relator, após exaustiva análise das provas e com respaldo em voto vencido em ação que tramitou no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), houve abuso de poder econômico na divulgação da propaganda institucional, que favoreceu a reeleição de Luiz Henrique, o que poderia ter desequilibrado a eleição.

O recurso, proposto pela coligação adversária Salve Santa Catarina (PP, PMN, PV e PRONA), que representa o candidato derrotado Esperidião Amin (PP), acusa o governador de uso indevido dos meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais de todo o Estado e emissoras de rádio e TV, com despesas pagas pelos cofres públicos, e objetivo de promoção pessoal. Embora afastado do cargo, a coligação afirmou que Luiz Henrique contou com o apoio de seu sucessor, Eduardo Pinho, vice que assumiu seu lugar e apoiou a reeleição.
Fonte: Agência Estado

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MPF investiga o prefeito de Florianópolis Dário Berger

O Ministério Público de Santa Catarina abriu uma investigação criminal para apurar a suspeita de que o prefeito de Florianópolis, Dario Berger (PSDB), tenha sancionado uma lei de incentivo à hotelaria para beneficiar grandes empresas do setor que operam na capital catarinense. O procedimento investigatório foi aberto anteontem pelo procurador-chefe da Justiça no Estado, Gerino Neto.

O Ministério Público Federal já investiga Berger por supostos tráfico de influência e autorizações ilegais para construção em áreas da União, em praias de Florianópolis. Em agosto, a Câmara Municipal decide se instala comissão para processar o prefeito.

A procuradora Gladys Afonso vai coordenar a apuração no Ministério Público catarinense. Ela integra um grupo especial de apoio ao gabinete de Gomes Neto que tem autonomia para investigar e oferecer denúncias (propostas de ações criminais) contra agentes públicos com foro privilegiado, caso do prefeito.

A lei dos hotéis foi aprovada na Câmara em dezembro passado. Prevê isenção do pagamento de até 50% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto sobre Serviços), conforme o porte da empresa e o número de empregados.

A suspeita contra autoridades de Florianópolis surgiu nas escutas monitoradas pela Polícia Federal que levaram à Operação Moeda Verde. Em maio, na operação, a PF prendeu secretários e funcionários municipais, dirigentes e funcionários de órgãos estaduais de ambiente, dois vereadores e nove empresários.
Fonte: Jornal A Tribuna

Quem te viu, quem te vê.


Curioso como o capital pode alterar posicionamentos.
Para quem já viu a posição do Governador de Santa Catarina falando sobre meio ambiente, vai estranhar a nota abaixo, publicada hoje numa coluna de economia do Diário Catarinense:

Estela Benetti
14/08/2007
SC quer integrar bolsa ecológica
O Estado de Santa Catarina quer filiar-se à Chicago Climate Exchange (CCX), a maior bolsa internacional de intercâmbio de créditos de carbono, baseada em Chicago, EUA. O secretário de Estado de Relações Internacionais, Vinícius Lummertz, acaba de retornar dos EUA, onde solicitou as regras necessárias para o Estado se tornar membro da bolsa.


Essa iniciativa pode colocar SC como o primeiro Estado do Hemisfério Sul a ingressar na CCX, onde já estão o Estado do Novo México, dos EUA, e a cidade de Chicago. Uma das metas do governador Luiz Henrique, com essa inclusão, é preparar SC para receber recursos internacionais por manter florestas. O Estado conta, hoje, com 35% de toda a Mata Atlântica preservada do país. Lummertz também reforçou o convite para o fundador da bolsa, Richard Sandor, vir a Florianópolis para participar do Eco Power, evento de energias alternativas, em novembro.

Na Califórnia, Lummertz se reuniu com Michael Milken, um dos maiores promotores de eventos de desenvolvimento dos EUA, para propor intercâmbio entre SC e o Estado da Califórnia visando a novos negócios ao setor privado e intercâmbio de gestão, devido a semelhanças entre as duas regiões. Em Nova York, falou sobre investimentos com o banco Calyon.

domingo, 12 de agosto de 2007

Inimigos do planeta


Antonio Ermírio de Moraes do Grupo Votorantim e LHS Governador de Santa Catarina. O primeiro é um dos maiores inimigos dos Licenciamentos Ambientais, o outro é o ganhador do Prêmio Motoserra de Ouro 2006. Que dará a união dos dois?

* Veja matéria sobre a Votorantim em Santa Catarina: http://www.rppnriodaslontras.blogspot.com/
* Assista vídeo em que o Governador LHS fala o que pensa sobre o meio ambiente:
http://video.google.com/videoplay?docid=-8286208201407673708&hl=en

Leia abaixo artigo de Rui Kureda publicado no site Corredores de Biodiversidade da Mata Atlântica:

11 mil hectares de Mata Atlântica seriam inundados com a construção de Tijuco Alto
08 de agosto de 2007

No início de julho, a realização de audiências públicas nas cidades de Cerro Azul, Adrianópolis (PR), Ribeira e Eldorado (SP) trouxe à berlinda o polêmico projeto da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto (UHE Tijuco Alto). No dia 10 (após o fechamento desta edição), mais uma audiência estava prevista, dessa vez na cidade de Registro (SP).

Na verdade, estes são apenas os mais recentes episódios de uma guerra que se arrasta há quase duas décadas, envolvendo, de um lado, o mega-empresário Antonio Ermírio de Moraes, presidente da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), e, de outro, comunidades quilombolas, indígenas, populações ribeirinhas, ambientalistas e movimentos sociais, como o Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab).

Uma usina para Antonio Ermírio

O empresário Antonio Ermírio é conhecido por sua campanha contra os licenciamentos ambientais, vistos por ele como obstáculos ao desenvolvimento. E a sua trajetória demonstra que a sua prática é coerente com o seu discurso: não faltam denúncias de agressões ao meio ambiente.

Em 2005, por exemplo, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a ONG Terra de Direitos denunciaram formalmente a CBA e a Alcoa Alumínios S.A junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sob a acusação de violação de direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais na construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

Ao longo dessas duas décadas, Ermírio viu suas tentativas de obter a licença prévia para a construção das Usina de Tijuco Alto serem frustradas várias vezes. A última delas foi em 2003, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) rejeitou o estudo de impacto ambiental (EIA) apresentado pela CBA por considerá-lo incompleto. Mas ele não se fez de rogado e iniciou estudos para a elaboração de um novo EIA, que foi entregue ao Ibama em outubro de 2005.

Para o empresário, a demora na liberação de licenciamentos ambientais para a construção de usinas hidrelétricas deve-se à falta de "coragem e competência" do governo. A tenacidade com que vem insistindo no projeto da UHE Tijuco Alto, entretanto, não se explica por qualquer apreço ao "progresso" ou ao "desenvolvimento".

A CBA tem planos de expandir em 30% a produção de alumínio na sua unidade no município de Alumínio (SP). Ao mesmo tempo, pretende manter o nível de auto-suficiência energética que é hoje cerca de 60%. A usina, caso seja construída, teria a finalidade única de proporcionar energia abundante e barata para a sua empresa.

Este é um dos pontos mais atacados pelos movimentos sociais como o MAB, que denuncia o modelo energético vigente por seu caráter concentrador que privilegia as empresas em detrimento das necessidades da população.

Catástrofe ambiental

Os impactos da UHE Tijuco Alto são imensos. Bastaria lembrar que o Ribeira de Iguape é o último grande rio de São Paulo sem barragens e que o Vale do Ribeira, considerado Patrimônio Natural da Humanidade desde 1999, comporta 21% do que resta da Mata Atlântica de todo o país. A construção da barragem causaria um dano enorme à vegetação e fauna locais, resultando num alagamento de 11 mil hectares de floresta.

Mas seus impactos vão muito além dessa conseqüência evidente. No passado, uma das principais atividades econômicas do Vale do Ribeira foi a mineração e extração de chumbo. Ainda persistem resíduos na região e, caso a barragem seja construída, todo o rio pode ser contaminado, colocando em risco a vida das populações ribeirinhas, além dos animais e peixes.
Além disso, um fato pouco conhecido são os danos que a barragem causaria ao Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá. As cidades de Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu e Cananéia recebem grande quantidade sedimentos e nutrientes dos rios da região, em particular do rio Ribeira de Iguape.
Finalmente, os planos da CBA não se restrinjem à construção da UHE Tijuco Alto. Mais três Usinas seriam construídas.

Texto: Rui Kureda

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Fogo Fátuo


Fotos: Arquivo pessoal. (Clique na imagem para ver em maior definição)
Sem estresse: Essa bonita casa vizinha da RPPN Rio das Lontras tem mais de cem anos, assim como seus moradores...

Muitas lendas são contadas pelos colonos descendentes de alemães.
Histórias que enriquecem a cultura local e possuem um viés didático, um recado passado de geração para geração.

A primeira que ouvimos foi quando fomos conhecer o terreno que futuramente iríamos criar a RPPN Rio das Lontras, bem aos pés da enorme cachoeira, ainda no impacto de vermos tão belo cenário:

A cachoeira e suas lendas.

"...Uma vez uma moça, não mais de 20 anos, iria visitar um sítio vizinho. Saiu da estrada para cortar caminho e precisava atravessar o rio, que estava alto com as últimas chuvas. Ela sumiu, e por vários dias a procuraram. Tristemente encontraram vestígios de seu vestido cachoeira abaixo..."

Esse "causo" remoto, do começo do século passado, mas até hoje as crianças e mesmo os adultos evitam as pedras escorregadias do alto da cachoeira e mesmo pescarem a noite, pois há quem jure de pés juntos que já "viu" a alma da pobre moça vagando pelas redondezas.

A outra lenda interessante que nos chamou a atenção foi a dos marcos nas divisas entre os terrenos. Não existem cercas no meio da floresta dividindo as propriedades, apenas pequenas pedras colocadas de forma a criarem uma linha divisória, o que nos levou a indagar sobre a possibilidade de uma pessoa mau-intencionada mudar as mesmas. E a resposta é a mais séria possível: "...Jamais!". E diz a lenda:

"...Certa vez dois confrontantes de terrenos resolveram demarcar os terrenos e trabalharam por dias a fio carregando e colocando pedras semi enterradas. Serviço terminado comemoraram com um almoço e firmaram um pacto de que ali ninguém mais mexeria, nem mesmo os descendentes. Meses depois um dos colonos morreu. O outro, aproveitando a oportunidade voltou no local fronteiriço e moveu as pedras aumentando sua área. A noite, dormindo, acordou com alguém sacudindo seus pés. Quando abriu os olhos deparou-se com a alma do falecido carregando uma pedra, que foi colocada nos pés da cama..."
Nem é preciso dizer que ele ao amanhecer, sem café, foi correndo arrumar as demarcações...
A tranqüilidade da região e qualidade de vida proporciona recordes de longevidade no país.
Fotos: Cláudio Teixeira
E uma outra lenda que acreditamos ter uma explicação científica é o relato de "fantasmas" na região. Já conversamos com colonos aparentemente lúcidos que contam ter avistado "almas penadas", ou "luzes que se mexem"...

Como a região é montanhosa e os rios encachoeirados sofrem ação de enchentes ocasionais, acabam formando algumas lagoas nas suas beiradas, acumulando água e matéria em decomposição. Como os relatos são relativamente confiáveis e costumeiros, chegamos a conclusão que trata-se do fenômeno "Fogo Fátuo":


O fogo-fátuo, também chamado de fogo tolo ou, no interior do Brasil, fogo corredor ou joão-galafoice, é uma luz azulada que pode ser avistada em cemitérios, pântanos, brejos, etc. É a inflamação espontânea do gás dos pântanos (metano), resultante da decomposição de seres vivos: plantas e animais típicos do ambiente.

Visão folclórica:
Os indígenas do Brasil Central o chamam de boitatá ( boi = cobra; tatá = fogo, em tupi-guarani) e significa para eles o espírito que corre atrás dos que tentam incendiar os campos.
Nas lendas na Inglaterra o herói desvira uma peça de roupa para fazer desaparecer o poder do fogo.
Os fogos fátuos dão origem a muitas superstições populares. Se acredita que são espíritos malignos que molestam ou fazem se extraviar os viajantes ou afastar alguém que tenta se aproximar. Há quem os consideram como presságios de morte ou desgraças.

Fenômeno:
Quando um corpo orgânico começa a entrar em putrefação, ocorre a emissão do gás metano (CH4). O metano, em condições especiais de pressão e temperatura, em local não ventilado, começa a sair do solo e se misturar com o oxigênio do ar. Em uma porcentagem de aproximadamente 28%, o metano se inflama espontaneamente, sem necessidade de uma faísca. Forma uma chama azulada, de curta duração, gerando um pequeno ruído.
Os fogos-fátuos são produtos da combustão do gás metano gerados pela decomposição de substâncias orgânicas, ou a fosforescência natural dos sais de cálcio presentes nos ossos enterrados.
Muitos que avistam o fenômeno tendem a evacuar o local rapidamente, o que, devido ao deslocamento do ar, faz com que o fogo fátuo mova-se na mesma direção da pessoa. Tal fato leva muitos a acreditar que o fenômeno se trata de um evento sobrenatural, tais como espíritos, fantasmas, dentre outros.
Fonte e imagem: Wikipédia