Inimigos do planeta

Antonio Ermírio de Moraes do Grupo Votorantim e LHS Governador de Santa Catarina. O primeiro é um dos maiores inimigos dos Licenciamentos Ambientais, o outro é o ganhador do Prêmio Motoserra de Ouro 2006. Que dará a união dos dois?

* Veja matéria sobre a Votorantim em Santa Catarina: http://www.rppnriodaslontras.blogspot.com/
* Assista vídeo em que o Governador LHS fala o que pensa sobre o meio ambiente: http://video.google.com/videoplay?docid=-8286208201407673708&hl=en

Leia abaixo artigo de Rui Kureda publicado no site Corredores de Biodiversidade da Mata Atlântica:

11 mil hectares de Mata Atlântica seriam inundados com a construção de Tijuco Alto
08 de agosto de 2007

No início de julho, a realização de audiências públicas nas cidades de Cerro Azul, Adrianópolis (PR), Ribeira e Eldorado (SP) trouxe à berlinda o polêmico projeto da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto (UHE Tijuco Alto). No dia 10 (após o fechamento desta edição), mais uma audiência estava prevista, dessa vez na cidade de Registro (SP).

Na verdade, estes são apenas os mais recentes episódios de uma guerra que se arrasta há quase duas décadas, envolvendo, de um lado, o mega-empresário Antonio Ermírio de Moraes, presidente da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), e, de outro, comunidades quilombolas, indígenas, populações ribeirinhas, ambientalistas e movimentos sociais, como o Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab).

Uma usina para Antonio Ermírio

O empresário Antonio Ermírio é conhecido por sua campanha contra os licenciamentos ambientais, vistos por ele como obstáculos ao desenvolvimento. E a sua trajetória demonstra que a sua prática é coerente com o seu discurso: não faltam denúncias de agressões ao meio ambiente.

Em 2005, por exemplo, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a ONG Terra de Direitos denunciaram formalmente a CBA e a Alcoa Alumínios S.A junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sob a acusação de violação de direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais na construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

Ao longo dessas duas décadas, Ermírio viu suas tentativas de obter a licença prévia para a construção das Usina de Tijuco Alto serem frustradas várias vezes. A última delas foi em 2003, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) rejeitou o estudo de impacto ambiental (EIA) apresentado pela CBA por considerá-lo incompleto. Mas ele não se fez de rogado e iniciou estudos para a elaboração de um novo EIA, que foi entregue ao Ibama em outubro de 2005.

Para o empresário, a demora na liberação de licenciamentos ambientais para a construção de usinas hidrelétricas deve-se à falta de "coragem e competência" do governo. A tenacidade com que vem insistindo no projeto da UHE Tijuco Alto, entretanto, não se explica por qualquer apreço ao "progresso" ou ao "desenvolvimento".

A CBA tem planos de expandir em 30% a produção de alumínio na sua unidade no município de Alumínio (SP). Ao mesmo tempo, pretende manter o nível de auto-suficiência energética que é hoje cerca de 60%. A usina, caso seja construída, teria a finalidade única de proporcionar energia abundante e barata para a sua empresa.

Este é um dos pontos mais atacados pelos movimentos sociais como o MAB, que denuncia o modelo energético vigente por seu caráter concentrador que privilegia as empresas em detrimento das necessidades da população.

Catástrofe ambiental

Os impactos da UHE Tijuco Alto são imensos. Bastaria lembrar que o Ribeira de Iguape é o último grande rio de São Paulo sem barragens e que o Vale do Ribeira, considerado Patrimônio Natural da Humanidade desde 1999, comporta 21% do que resta da Mata Atlântica de todo o país. A construção da barragem causaria um dano enorme à vegetação e fauna locais, resultando num alagamento de 11 mil hectares de floresta.

Mas seus impactos vão muito além dessa conseqüência evidente. No passado, uma das principais atividades econômicas do Vale do Ribeira foi a mineração e extração de chumbo. Ainda persistem resíduos na região e, caso a barragem seja construída, todo o rio pode ser contaminado, colocando em risco a vida das populações ribeirinhas, além dos animais e peixes.
Além disso, um fato pouco conhecido são os danos que a barragem causaria ao Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá. As cidades de Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu e Cananéia recebem grande quantidade sedimentos e nutrientes dos rios da região, em particular do rio Ribeira de Iguape.
Finalmente, os planos da CBA não se restrinjem à construção da UHE Tijuco Alto. Mais três Usinas seriam construídas.

Texto: Rui Kureda