A construção de mais de 200 PCHs em SC pode fazer cenas como essa serem cada vez mais raras.Reportagem principal do Jornal Diário Catarinense dessa segunda-feira aborda a questão da construção de seis PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) na bacia do rio Cubatão, que margeia a maior Unidade de Conservação de Santa Catarina, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Um desses projetos é bem em cima da RPPN Rio das Lontras. A "idéia" dos investidores é construirem uma barragem e praticamente secar a maior beleza cênica da Reserva, a cachoeira com mais de 60 metros de quedas e desviarem o rio Caldas do Norte (ou Forquilhas) através de um duto rasgando a Mata Atlântica protegida por nós.
Mas não podemos esquecer as outras tantas agressões - muitas vezes até mais graves - e que passam desapercebidas pela maioria das pessoas: o uso absurdo e indiscriminado de agrotóxicos, a caça sempre presente nas matas, o desmatamento a olhos vistos, a poluição sistemática, a falta de um modelo educacional eficaz, o plantio de monoculturas como o pinus e eucaliptos incentivadas pelos órgãos governamentais, a falta de políticas em prol da preservação do meio ambiente.
Moradores, como Carlos Eduardo, que trabalha numa operadora de rafting questionam prejuízo ao turismo ecológico.
Reportagem Especial - Ambiente
Reportagem Especial - Ambiente
Ângela Bastos - DC
Polêmica em torno das usinas
A possível instalação de seis usinas hidrelétricas no Vale das Termas, que abrange os municípios de Santo Amaro da Imperatriz e de Águas Mornas, é motivo de uma reunião hoje à tarde na sede da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). No encontro, representantes dos dois municípios da Grande Florianópolis contrários ao empreendimento vão tentar sensibilizar os técnicos da Fatma.
O grupo irá entregar um abaixo-assinado que circula nas duas cidades, apresentar fotografias das faixas espalhadas na região como alerta dos riscos às comunidades que dependem da natureza exuberante e cópia da Lei número 1.898, de 30 de junho de 2008, que trata da proibição da expedição de alvará de licença e de funcionamento de Grandes, Médias e Pequenas Hidrelétricas em Santo Amaro da Imperatriz.
- Sabemos que é a União que concede a autorização para exploração da energia elétrica, mas é o município que deve outorgar causas relacionadas ao solo - observa o vereador Manoel Eugênio Bosle (PSB), autor da lei aprovada na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
Em Águas Mornas, onde estão previstas a instalação de três das seis usinas, o Plano Diretor inclui a necessidade de audiências públicas para obras de impacto ambiental.
- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) toma decisões sem passar pelo crivo dos grupos que formam as bacias hidrográficas. Além disso, quem licencia é a Fatma (Fundação do Meio Ambiente), embora seja a Secretaria de Recursos Hídricos que gerencie os recursos - compara Luis Gonzaga dos Santos, do Comitê Rio Cubatão Sul.
A engenheira Graciela Canton, da Fatma, explica que o processo de tramitação para aquisição da licença prévia que confirmou a viabilidade da instalação das PCHs ocorreu dentro da normalidade. Conforme ela, pelos menos 200 pedidos de licenciamento existem hoje no Estado.
- A atividade é considerada como de energia limpa. Este é um dos fatores que faz com que os órgãos responsáveis pela emissão de licenças não tenham instrumentos para negar as solicitações - diz Graciela.
Além disso, na época, existia um documento da prefeitura com posição favorável. Não havia, até então, manifestação contrária das autoridades e moradores, como ocorre hoje.
Mesmo assim, diz, foram emitidas condicionantes para começar a instalação das usinas, as quais só sairão do papel depois que ser observadas.
Um dos pontos polêmicos envolve a prática de atividades relacionadas ao esporte (rafting e vôo livre) e de turismo. Mas os empreendedores apresentaram como resposta ser possível manter as duas atividades e trouxeram exemplos do que ocorre, por exemplo, no Rio Itajaí-Açu.
Polêmica em torno das usinas
A possível instalação de seis usinas hidrelétricas no Vale das Termas, que abrange os municípios de Santo Amaro da Imperatriz e de Águas Mornas, é motivo de uma reunião hoje à tarde na sede da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). No encontro, representantes dos dois municípios da Grande Florianópolis contrários ao empreendimento vão tentar sensibilizar os técnicos da Fatma.
O grupo irá entregar um abaixo-assinado que circula nas duas cidades, apresentar fotografias das faixas espalhadas na região como alerta dos riscos às comunidades que dependem da natureza exuberante e cópia da Lei número 1.898, de 30 de junho de 2008, que trata da proibição da expedição de alvará de licença e de funcionamento de Grandes, Médias e Pequenas Hidrelétricas em Santo Amaro da Imperatriz.
- Sabemos que é a União que concede a autorização para exploração da energia elétrica, mas é o município que deve outorgar causas relacionadas ao solo - observa o vereador Manoel Eugênio Bosle (PSB), autor da lei aprovada na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
Em Águas Mornas, onde estão previstas a instalação de três das seis usinas, o Plano Diretor inclui a necessidade de audiências públicas para obras de impacto ambiental.
- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) toma decisões sem passar pelo crivo dos grupos que formam as bacias hidrográficas. Além disso, quem licencia é a Fatma (Fundação do Meio Ambiente), embora seja a Secretaria de Recursos Hídricos que gerencie os recursos - compara Luis Gonzaga dos Santos, do Comitê Rio Cubatão Sul.
A engenheira Graciela Canton, da Fatma, explica que o processo de tramitação para aquisição da licença prévia que confirmou a viabilidade da instalação das PCHs ocorreu dentro da normalidade. Conforme ela, pelos menos 200 pedidos de licenciamento existem hoje no Estado.
- A atividade é considerada como de energia limpa. Este é um dos fatores que faz com que os órgãos responsáveis pela emissão de licenças não tenham instrumentos para negar as solicitações - diz Graciela.
Além disso, na época, existia um documento da prefeitura com posição favorável. Não havia, até então, manifestação contrária das autoridades e moradores, como ocorre hoje.
Mesmo assim, diz, foram emitidas condicionantes para começar a instalação das usinas, as quais só sairão do papel depois que ser observadas.
Um dos pontos polêmicos envolve a prática de atividades relacionadas ao esporte (rafting e vôo livre) e de turismo. Mas os empreendedores apresentaram como resposta ser possível manter as duas atividades e trouxeram exemplos do que ocorre, por exemplo, no Rio Itajaí-Açu.
Comunidades de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas têm receio de que, além do desaparecimento de 180 mil metros de Mata Atlântica, a presença de máquinas e turbinas altere o cotidiano local.PASSO A PASSO
- Em outubro de 1997 é regulamentada a lei que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a União passou a conceder licenças para a iniciativa privada explorar os serviços públicos na área de geração, transmissão, distribuição da energia elétrica em todo o território nacional.
- Em 2001, a Adiplan Incorporadora Ltda, de São Paulo, e seu representante em SC, o engenheiro Hélio Machado dos Santos, demonstram interesse na construção de hidrelétricas no Rio Cubatão, limite com Águas Mornas.
- Um estudo aponta potencial para três usinas no Rio Cubatão e três no Rio Caldas do Norte (também conhecido como Rio Forquilhinha) com potência que varia de 1 Mega Watts e menos de 30 MW. Usinas classificadas como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).
- Em 2004, depois de análises e disputas, a Aneel aceita os seis projetos básicos das PCHs Antonio Munhoz Bonilha, João Eloi, Santo Amaro, Sacramento, Canto do Schulwz e Caldas do Norte.
- Em 2006, a Fatma comunica aos investidores que os Estudos Ambientais Simplificados, protocolados em 2004, precisam ser complementados porque surgiram novas exigências. Estudos foram refeitos pela Empresa SocioAmbiental Consultores Associados.
- Em dezembro de 2007, a Fatma emite Licenças Ambientais Prévias.
Moradores temem impacto ambiental
- Em 2001, a Adiplan Incorporadora Ltda, de São Paulo, e seu representante em SC, o engenheiro Hélio Machado dos Santos, demonstram interesse na construção de hidrelétricas no Rio Cubatão, limite com Águas Mornas.
- Um estudo aponta potencial para três usinas no Rio Cubatão e três no Rio Caldas do Norte (também conhecido como Rio Forquilhinha) com potência que varia de 1 Mega Watts e menos de 30 MW. Usinas classificadas como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).
- Em 2004, depois de análises e disputas, a Aneel aceita os seis projetos básicos das PCHs Antonio Munhoz Bonilha, João Eloi, Santo Amaro, Sacramento, Canto do Schulwz e Caldas do Norte.
- Em 2006, a Fatma comunica aos investidores que os Estudos Ambientais Simplificados, protocolados em 2004, precisam ser complementados porque surgiram novas exigências. Estudos foram refeitos pela Empresa SocioAmbiental Consultores Associados.
- Em dezembro de 2007, a Fatma emite Licenças Ambientais Prévias.
Moradores temem impacto ambiental
Os adeptos das práticas esportivas na Bacia do Cubatão reclamam que foram surpreendidos pela notícia da instalação das seis usinas. Uma delas com 22 metros de altura. Para eles, ainda que sejam Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), a presença das máquinas e turbinas irá causar impacto ambiental e alterar a vida das comunidades. Estima-se que 180 mil metros de Mata Atlântica irão desaparecer.
Os esportistas temem que atividades desenvolvidas na região como rafting, rapel, trilhas, vôos, expedições nas matas e nas águas dos rios sejam prejudicadas. Outra preocupação é com as águas termais e suas funções terapêuticas, consideradas, segundo pesquisas, como uma das melhores do planeta. Suspeitam que o uso de dinamites para explosão de rochas mexa com as camadas inferiores e provoquem o deslocamento de placas subterrâneas, alterando a qualidade das nascentes.
O movimento Rio Cubatão Vivo lidera as manifestações. Os ativistas defendem que o mesmo faz parte da sustentabilidade de toda Grande Florianópolis, e que já sofre com degradações. A bacia é responsável pelo abastecimento de cerca de 500 mil moradores da região.
- O projeto mostra que trechos dos rios serão secos, outros alagados e que a mata ciliar vai desaparecer em vários pontos - observa Carlos Eduardo, de uma empresa de rafting.
Para Carlos, o famoso Salto do Cubatão, com uma vazão média de 12 metros cúbicos por segundo, irá desaparecer. O mesmo passará a ter um fio de água chamado de vazão sanitária, que corresponde a dois metros cúbicos por segundo.
Dia 23, às 19h, vai ser realizada uma audiência no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz. O objetivo, explica Carlos Eduardo, é fazer com que a comunidade possa acompanhar o desenrolar dos processos.
Os esportistas temem que atividades desenvolvidas na região como rafting, rapel, trilhas, vôos, expedições nas matas e nas águas dos rios sejam prejudicadas. Outra preocupação é com as águas termais e suas funções terapêuticas, consideradas, segundo pesquisas, como uma das melhores do planeta. Suspeitam que o uso de dinamites para explosão de rochas mexa com as camadas inferiores e provoquem o deslocamento de placas subterrâneas, alterando a qualidade das nascentes.
O movimento Rio Cubatão Vivo lidera as manifestações. Os ativistas defendem que o mesmo faz parte da sustentabilidade de toda Grande Florianópolis, e que já sofre com degradações. A bacia é responsável pelo abastecimento de cerca de 500 mil moradores da região.
- O projeto mostra que trechos dos rios serão secos, outros alagados e que a mata ciliar vai desaparecer em vários pontos - observa Carlos Eduardo, de uma empresa de rafting.
Para Carlos, o famoso Salto do Cubatão, com uma vazão média de 12 metros cúbicos por segundo, irá desaparecer. O mesmo passará a ter um fio de água chamado de vazão sanitária, que corresponde a dois metros cúbicos por segundo.
Dia 23, às 19h, vai ser realizada uma audiência no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz. O objetivo, explica Carlos Eduardo, é fazer com que a comunidade possa acompanhar o desenrolar dos processos.
O movimento Rio Cubatão Vivo lidera as manifestações contrárias à instalação das seis hidrelétricas na região.
Usinas vão custar R$ 50 milhões
Hélio João Machado se define parceiro da Adiplan Incorporadora Ltda nos projetos das PCHs dos rios Cubatão do Sul, em Santo Amaro da Imperatriz, e Forquilhas, em Águas Mornas.
Machado, que mora em São José, também na Grande Florianópolis, conta que já foram gastos cerca de R$ 1 milhão (projetos ambientais) e estima custo de R$ 50 milhões para implantação das seis usinas.
- Depois, com as licenças em mãos, vamos em busca dos parceiros. Por enquanto, não coloquei nada do meu bolso e nem é a intenção. A Adiplan tem conhecimento de mercado e conhece bem a realidade - diz.
Conforme Machado, empresas (hotéis, médias indústrias, shoppings, pequenas empresas) poderão comprar a energia das PCHs.
- Não haverá danos ambientais. Nenhuma propriedade será atingida. A pouca mata ciliar que será comida vai ser devolvida através das contrapartidas - argumenta.
O engenheiro assegura que mesmo o rafting também não terá prejuízos.
- A usina de cerca de 22 metros de altura será ancorada por dois lados de rocha maciça - explica.
Ainda de acordo com o profissional, com as seis usinas, a potência será de 14,23 MW, que poderão abastecer cerca de 60 mil habitantes e capaz de gerar 70 empregos fixos por unidade após a implantação.
Machado, que mora em São José, também na Grande Florianópolis, conta que já foram gastos cerca de R$ 1 milhão (projetos ambientais) e estima custo de R$ 50 milhões para implantação das seis usinas.
- Depois, com as licenças em mãos, vamos em busca dos parceiros. Por enquanto, não coloquei nada do meu bolso e nem é a intenção. A Adiplan tem conhecimento de mercado e conhece bem a realidade - diz.
Conforme Machado, empresas (hotéis, médias indústrias, shoppings, pequenas empresas) poderão comprar a energia das PCHs.
- Não haverá danos ambientais. Nenhuma propriedade será atingida. A pouca mata ciliar que será comida vai ser devolvida através das contrapartidas - argumenta.
O engenheiro assegura que mesmo o rafting também não terá prejuízos.
- A usina de cerca de 22 metros de altura será ancorada por dois lados de rocha maciça - explica.
Ainda de acordo com o profissional, com as seis usinas, a potência será de 14,23 MW, que poderão abastecer cerca de 60 mil habitantes e capaz de gerar 70 empregos fixos por unidade após a implantação.
Fonte: Diário Catarinense / Fotos: Guto Kuerten
2 comentários:
Estou extremamente preocupado com a eminência dos licenciamentos para a construção e operação dessas PCHs na região de Santo Amaro e Aguas Mornas. Gostaria de contribuir voluntariamente para uma análise mais criteriosa sobre os documentos que fundamentaram o licenciamento prévio pelo orgão ambiental. Sou professor de Impactos Ambientais de varios cursos da Univali, e estou tendo dificuldades em contatar as pessoas envolvidas no manifesto contrario ao licenciamento destes empreendimentos. Portanto, pediria o grande favor de informar com quem e como poderia trocar endereços e telefones. Agradeço a atenção.
Antonio Carlos Beaumord
47-3341-7942
beaumord@univali.br
beaumord@gmail.com
Aqui em São Paulo, na bacia do Rio Tietê, também estamos com esse problema: a construção de PCHs sem que o comitê de bacias seja consultado. O projeto daqui, além de inundar uma área de mata atlântica, acabará com uma importante área de caráter histórico e religioso. Estamos nos mobilizando.
Denise
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