segunda-feira, 19 de maio de 2008

A carta da Marina Silva



"Caro Presidente Lula,

Venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e
irrevogável, de deixar a honrosa função de Ministra de Estado do Meio
Ambiente, a mim confiada por V. Excia desde janeiro de 2003. Esta
difícil decisão, Sr, Presidente, decorre das dificuldades que tenho
enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental
federal.
Quero agradecer a oportunidade de ter feito parte de sua equipe. Nesse
período de quase cinco anos e meio esforcei-me para concretizar sua
recomendação inicial de fazer da política ambiental uma política de
governo, quebrando o tradicional isolamento da área.

Agradeço também o apoio decisivo, por meio de atitudes corajosas e
emblemáticas, a exemplo de quando, em 2003, V. Excia chamou a si a
responsabilidade sobre as ações de combate ao desmatamento na
Amazônia, ao criar grupo de trabalho composto por 13 ministérios e
coordenado pela Casa Civil. Esse espaço de transversalidade de
governo, vital para a existência de uma verdadeira política ambiental,
deu início à série de ações que apontou o rumo da mudança que o País
exigia de nós, ou seja, fazer da conservação ambiental o eixo de uma
agenda de desenvolvimento cuja implementação é hoje o maior desafio
global.

Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas
áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para
conservação da biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação
do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de
Florestas, do Plano Nacional de Combate à Desertificação e temos em
curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal
Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos
que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa
reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento
técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as
políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de
espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio
Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e
implementação dos programas que executamos.

Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos,
estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a
exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob
limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da
Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos
decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.

Em dezembro último, com a edição do Decreto que cria instrumentos
poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do
Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à
comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um
patamar histórico na luta para garantir à Amazônia exploração
equilibrada e sustentável. É esse nosso maior desafio. O que se fizer
da Amazônia será, ouso dizer, o padrão de convivência futura da
humanidade com os recursos naturais, a diversidade cultural e o desejo
de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela
região em si, e revela potencial de gerar alternativas de reposta
inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e
ambiental do desenvolvimento.

Hoje, as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de
fazer da política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz
de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças
profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável
como a opção inexorável de todas as nações.

Durante essa trajetória, V. Excia é testemunha das crescentes
resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes
do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos
parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar
devido ao seu acolhimento direto e pessoal. No entanto, as difíceis
tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária
a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental.

Tenho o sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram
significativos, apesar das dificuldades. Entendo que a melhor maneira
de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é
buscando, no Congresso Nacional, o apoio político fundamental para a
consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade
da implementação da política ambiental.

Nosso trabalho à frente do MMA incorporou conquistas de gestões
anteriores e procurou dar continuidade àquelas políticas que apontavam
para a opção do desenvolvimento sustentável. Certamente, os próximos
dirigentes farão o mesmo com a contribuição deixada por esta gestão.
Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos
de profícuo relacionamento, termos feito algo de relevante para o
Brasil.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.

Marina Silva"

Um comentário:

Fernando Claro Dias disse...

EStimados,

Tudo bem?

Muito já se disse sobre Marina Silva e a falta que irá fazer no MNA.
Como a luta deve continuar é necessário aprofundá-la para melhor combater os interesses antinacionalistas e a cobiça de países com vocação imperialistas e genocidas.
Prefiro afirmar que ganhamos um ótimo quadro no Senado, bem no momento em que, lamentavelmente, perdemos Jefferson Péres, nosso anticorrupcionista de plantão.
Assim fica o MINC no MNA e a combatente Marina Silva morena, legislando e debatendo sobre grandes temas nacionais com seus pares probos.
Que se cuidem os venais! pois Deus é implacável com genocidas, saqueadores e de má vontade!
Seja bem vinda e sempre presente no Parlamento, junto com Tião Viana, Cristovam, Paim, Pedro Simon e outros sinceros e competentes senadores e senadoras.

Saúde e Êxito,

Na Paz do Supremo e Soberano DEUS, em nome de Jesus, o Cristo vivo!

Fernando Claro