domingo, 30 de março de 2008

Salve Peruíbe! Salve a Juréia!

Peruíbe é conhecida como o "Portal da Juréia", um grande remanescente da Mata Atlântica.

Juiz trava projeto de porto em área indígena de Peruíbe (SP)

AFRA BALAZINA
Enviada especial da Folha a Peruíbe

A presença de índios tupis-guaranis na terra indígena Piaçagüera é hoje o principal entrave para a construção de um megaempreendimento em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo: o Porto Brasil, projeto orçado em R$ 6 bilhões e que divide opiniões no município.

Cerca de 50 famílias --ou 180 índios-- vivem em cabanas e casas que foram de funcionários de uma ferrovia desativada que passa pelo terreno, conhecido como espólio (conjunto dos bens deixados por alguém ao morrer) Leão Novaes.

Na última quarta-feira (26) deveria ter ocorrido a primeira audiência pública sobre o projeto, mas a reunião foi cancelada por determinação do juiz federal substituto Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, por meio de uma liminar.

O cancelamento foi pedido pelo Ministério Público Federal pelo fato de a área abrigar uma população indígena.

Em comunicado, o órgão afirmou considerar "incongruente" que o Consema (conselho estadual do meio ambiente) dê início ao licenciamento de um empreendimento em uma área que o próprio poder público reconhece se tratar de terra tradicionalmente ocupada pelos índios.

O juiz cita em sua decisão o artigo 231 da Constituição, que afirma que as terras indígenas "são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis".

O artigo diz ainda que "é vedada a remoção de grupos indígenas de suas terras", a não ser que o Congresso Nacional aprove a medida.

Placas da Funai (Fundação Nacional do Índio) no local onde o porto pode futuramente ser construído informam tratar-se de área protegida, porém a terra ainda não foi oficialmente demarcada.

"A área foi delimitada em 2002, e o processo está sendo finalizado. Pode ser que a demarcação saia no Dia do Índio [19 de abril]", afirma Cristiano Hutter, chefe da Funai em Itanhaém/Peruíbe.

Os índios vivem da venda de artesanato e palmito, além de doações. Alguns trabalham na escola estadual indígena de primeira a quarta série do ensino fundamental.

Investimento

O investimento anunciado para a construção do porto de cargas pela empresa LLX --do grupo EBX, do empresário Eike Batista-- é de R$ 6 bilhões.

Como comparação, o Orçamento do município de Peruíbe gira em torno de aproximadamente R$ 105 milhões.

O projeto prevê a construção de uma ilha artificial com capacidade para receber 11 navios simultaneamente.

Como a profundidade chegará a 18,5 m, navios de grande porte poderão atracar ali. Uma ponte ligará a ilha ao continente --dessa forma, afirma a empresa, a praia não será impactada negativamente.

A população, em geral, vê o porto como possibilidade de progresso e modernização.
São previstos 30 mil empregos diretos e indiretos na construção do porto e outras 5.000 vagas na operação.

Ambientalistas criticam o projeto e afirmam que a obra trará enormes prejuízos. Peruíbe conta com áreas preservadas de mata atlântica --parte da Juréia, que é uma unidade de conservação, por exemplo, fica dentro da área do município. Animais ameaçados de extinção, como o papagaio-da-cara-roxa, são vistos por ali.

As ONGs tentam chamar a atenção dos turistas para a poluição que o porto pode trazer. A ONG Mongue, de proteção ao sistema costeiro, distribuiu panfletos aos visitantes na Páscoa. "Aproveite o dia! Afinal, esta pode ser a última vez que você vem aqui", afirma o texto.


segunda-feira, 17 de março de 2008

Geleiras derretendo



Da BBC

Geleiras em todo o mundo estão derretendo mais rápido que nunca, alerta um relatório do Programa da ONU para o Meio-Ambiente (Pnuma).

Cientistas mediram quase 30 geleiras e descobriram que em nove delas a perda de gelo alcançou nível recorde em 2006.
Em média, as geleiras perderam 1,5 metro de gelo naquele ano - ao passo que a perda média foi de 30 centímetros por ano entre 1980 e 1999.
A maior perda foi da geleira Breidablikkbre, na Noruega, cujo gelo diminuiu 3,1 metros apenas em 2006, afirmou o estudo.
A única geleira que se tornou mais espessa foi a de Echaurren Norte, no Chile. Mas o relatório ressaltou que os glaciares sul-americanos - na Bolívia, no Peru, na Colômbia e no Equador - permanecem sob ameaça.
Milhões de pessoas dependem de água originada em geleiras para agricultura, e o derretimento dessas formações ameaça a sobrevivências das populações, afirmou o estudo.
Cientistas reunidos no Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), uma referência para questões relacionadas ao tema, atribuem o fenômeno à concentração atmosférica de gases que causam o efeito estufa.
Segundo o estudo do Pnuma, o derretimento das camadas de gelo é "um dos sinais mais claros do aquecimento global".

domingo, 16 de março de 2008

Nova RPPN em Manaus



Prefeitura de Manaus inaugura RPPN na área rural do município

MANAUS - O prefeito de Manaus Serafim Corrêa assina neste sábado (15), às 9h, o Decreto Municipal 9.503, que cria a terceira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do município. Trata-se da RPPN Norikatsu Miyamoto, a primeira situada na área rural e com 117 hectares, a maior em área protegida até agora.

A solenidade acontecerá na Granja Myamoto, sede da reserva, localizada no km 37 da rodovia AM 010, com a presença de representantes da Prefeitura de Manaus, Governo do Estado, Ibama, Ministério Público do Estado e o cônsul geral do Japão, Susumu Segawa.

A avaliação para a criação da nova RPPN teve dois meses de duração. A área, segundo o chefe do Núcleo de RPPNs da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Igor Ditolvo, possui todos os pré-requisitos necessários para se tornar RPPN.

- A reserva) possui nascentes, espécies animais que se encontram ameaçadas de extinção, vegetação primária (típica de floresta), beleza cênica e, principalmente, permite a interligação entre biomas existentes na área”, afirmou Ditolvo.

Imposto:

Além do benefício ambiental, os proprietários de RPPN são contemplados pelo município com a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) das áreas decretadas.

- É uma forma da Prefeitura de Manaus estimular a criação de reservas e proporcionar a satisfação do proprietário ao garantir uma melhor qualidade de vida para a cidade, explica o engenheiro ambiental.

Ele ressalta que a isenção é dada apenas para a área em que estiver localizada a RPPN. "Se, por acaso, o proprietário quiser dispensar apenas parte da propriedade, a isenção será apenas para esse trecho”, alerta.

O município de Manaus é o primeiro no Brasil a conceder incentivo fiscal para a criação de áreas protegidas, política que vem sendo debatida em seminários e encontros nacionais e internacionais.

Serviço: Os interessados em candidatar propriedades à condição de RPPN em Manaus podem procurar a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, Zona Leste, mais especificamente o Núcleo de RPPNs da Coordenadoria de Áreas Protegidas. Igor Ditolvo salienta que há complicadores no processo de criação das reservas, principalmente em razão de mudanças cartoriais dificultando a identificação dos perímetros e a quem cabe a responsabilidade da área. “Temos que observar todos os aspectos relativos ao terreno porque não deve haver nenhum empecilho cartorial”, avisa Ditolvo. O decreto de criação da RPPN tem caráter perpétuo.

Fonte: Ascom - NR
Imagem: Google Earth/RPPN Rio das Lontras

domingo, 9 de março de 2008

PV na Prefeitura do Rio?

Foto: Fábio Pozzebom/ABr


Político ‘Zona Sul’, Gabeira busca ‘voto do morro’

Fernando Gabeira (PV) tornou-se, na semana passada, a principal novidade da campanha municipal carioca. Em 2006, foi o deputado federal mais votado do Rio. Obteve 293.057 votos sem muito esforço. Passeios de bicicleta pelo calçadão lhe serviam de campanha. Na disputa pela prefeitura, arrosta um desafio que não conseguiu vencer em 1986, ano em que disputou o governo do Estado: tenta transpor as fronteiras diáfanas que separam a chique Zona Sul dos impermeáveis morros cariocas.

“Essa é a chance da minha vida”, disse Gabeira ao blog. “Em vez de ficar discutindo idéias, quero tentar mudar concretamente a vida das pessoas”. O deputado elege como seus principais contendores a TV Record e a Igreja Universal, além das estruturas administrativas do Estado e do município. “São essas as máquinas que teremos que enfrentar”, diz. O deputado vai à disputa em aliança com PSDB e PPS. Leia a entrevista:


- Para se eleger deputado, bastou passear de bicicleta pelo calçadão. Para chegar à prefeitura, vai subir o morro?
Claro que sim. Eu morreria de tédio se não fizesse isso. Adoro fazer campanha em morro. Em 1986 fiz muita campanha em morro. Resultado não foi muito bom porque em muitos morros a votação é clientelística.

- Ao voto de clientela, soma-se hoje o cabresto religioso. Consegue furar esse bloqueio?
De fato, existe isso. Mas há agora alguns diferenciais interessantes. Temos alguns apoiadores que são muito ativos nas áreas mais populares. Por exemplo: uma moça chamada Lucinha [PSDB], vereadora muito atuante na Zona Oeste da cidade. Há também um líder de Duque de Caxias, o Zito [PSDB], com grande poder de influência. Os limites entre o Rio e Caxias são fluidos.

- Só com isso espera atingir o eleitor mais humilde?
Há muitas outras formas de chegar ao morro. Além da presença física, deve-se considerar que há uma explosão de Lan Houses no Rio. Já são 5.000 estabelecimentos desse tipo. Estão em todas as favelas. O que nos abre um caminho para fazermos campanha voltada para essas pessoas, por meio do computador. São núcleos que têm muita influência na comunidade pelo fato de estarem mais perto da informação.

- Acha suficiente para furar o bloqueio do clientelismo e da religião?
Acho. Evidentemente que furar o bloqueio não significa vencê-lo. Mas vamos reduzir a diferença. Há um outro dado importante, que não costuma ser devidamente considerado.

- Que dado é esse?
Existe uma porosidade muito grande entre as Zonas Sul e Norte do Rio. Uma grande parte enorme da população pobre trabalha na Zona Sul. De modo geral há uma influência. De mais a mais, campanha política no Rio é como onda. Quando pega, pega pra valer. No nosso caso, há um movimento que tem chance de pegar.

- Quais serão os seus principais contendores?
O principal contendor é o [Marcelo] Crivella [PRB]. Ele foi candidato várias vezes em campanhas majoritárias. É uma pessoa habilidosa. Tem a seu favor a Rede Record de Televisão e a Igreja Universal. É um aparato forte. Em segundo lugar, há o possível candidato do [governador] Sergio Cabral, o Eduardo Paes [PMDB]. Tem a máquina do Estado. Em terceiro lugar, há a Solange Amaral [DEM], candidata do [prefeito] Cesar Maia, que tem a máquina da prefeitura. São essas as máquinas que teremos que enfrentar.

- Há 15 dias, dizia que não seria candidato. O que mudou?
Estava envolvido na constituição de uma frente suprapartidária. Eu atuaria na sociedade e apoiaria um candidato. Essa frente conseguiu se unificar e, em dado momento, não tive alternativa a não ser oferecer o meu nome para manter a frente de pé. É uma tentativa de produzir uma mexida cultural na sociedade.

- Que forças políticas o apóiam?
Espero que a força mais importante seja a sociedade. Mas, em termos partidários, temos, por ora, o PV, o PSDB e o PPS.

- Isso lhe dá tempo de TV?
Teremos cerca de cinco minutos. O que é mais do que suficiente. Tempo demais, em vez de ajudar, acaba atrapalhando.

- Emboraa campanha seja carioca, já esteve com o governador Aécio Neves e estará com José Serra. Por que?
É que havia uma resistência aqui de alguns setores do PSDB, que não estavam entendendo bem o projeto. E a pressão da direção nacional foi positiva. Eles perceberam rapidamente as possibilidades do projeto. O Serra, o Aécio, o Sérgio Guerra [presidente do PSDB] e o Fernando Henrique tiveram posição muito favorável à candidatura. Utilizar essa pressão nacional de forma construtiva dá uma outra dimensão à campanha. Ninguém falava da campanha do Rio. Agora, todos falam.

- Não receia confundir a campanha municipal com 2010?
Campanha municipal não é uma miniatura da campanha presidencial. Quem entrar por esse caminho vai perder a perspectiva. A campanha municipal é voltada para os problemas reais que as pessoas vivem nas ruas, nos bairros. O cara quer saber como você vai resolver os problemas dele, não quem você vai apoiar para presidente.

- Não há de ser essa a visão dos presidenciáveis tucanos. O que eles querem é um prefeito amistoso no Rio, não?
Claro, não há dúvida. Mas falei com o Aécio que se há algo em que a campanha municipal pode influenciar em 2010 não é no apoio a um candidato. A influência se dará por meio da realização, na prática, de uma reforma política, uma mudança de hábitos que não será desatada pela lei.

- Como assim?
No plano nacional, há uma política econômica interessante, comum a PT e PSDB. Tem também uma política social com todas as condições de ser durável. Vem da Bolsa Escola, passa para a Bolsa Família. Precisa apenas achar agora as portas de saída. Nessa dimensão econômica e social, o Brasil está mais ou menos resolvido. Mas o PT capitulou diante da possibilidade de mudar as relações políticas. E existe agora a possibilidade de se experimentar, no Rio uma relação diferente entre Executivo e Legislativo.

- Não tem a ilusão de que, eleito, estará imune à pressão fisiológica da Câmara de vereadores, ou tem?
Não tenho essa ilusão. Mas está ficando claro que, junto com a sociedade, vamos acabar com isso. Não vamos ceder. Conheço parlamentar. Digo para os deputados do PV, lá em Brasília: governo não respeita parlamentar que depende dele. Essa história de depender do governo é bobagem. O que será possível fazer é o seguinte: por meio de políticas territoriais, podemos colocar a área onde o vereador atua dentro de determinadas políticas. Ele será contemplado com o atendimento da população. É difícil? Sim, mas, com a mexida que o simples anúncio da candidatura já está provocando na sociedade, creio que haverá força para isso.

- Que impressão tem do prefeito Cesar Maia?
É um sujeito extremamente estudioso. Costuma ter resposta pronta para tudo. O que a cidade está precisando é de um prefeito que não saiba tudo, que seja capaz de ouvir.

- Qual será o diferencial de uma eventual gestão Gabeira?
Estamos nos propondo a implantar uma administração moderna, avançada.

- O que é moderno?
Penso numa administração que se auto-imponha metas que possam ser monitoradas, num modelo que incorpore alguns elementos da iniciativa privada. O PSDB está querendo contribuir com alguns dos seus melhores quadros. Há no Rio muita gente capaz que se dispõe a ajudar.

- A inexperiência administrativa não o espanta?
Não. Até me felicito até por isso, porque me permite trilhar, com curiosidade, outro caminho. Estou meio cansado do debate parlamentar. O processo do Parlamento brasileiro está desgastante. Essa é a chance da minha vida. Em vez de ficar discutindo idéias, quero tentar a mudar concretamente a vida das pessoas, me relacionar com problemas objetivos. Isso abre uma outra etapa na minha vida.

Fonte: Blog Josias de Souza- Folha on Line

terça-feira, 4 de março de 2008

Monitoramento da Mata Atlântica no RJ

Mapa dos remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro - Ano Base 2000

Novo esforço para preservar a Mata Atlântica

Estudo criará novo mapa das florestas visando um melhor planejamento para a conservação do bioma.

A Fundação Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro e a Fundação SOS Mata Atlântica unem forças para monitoramento da Mata Atlântica no estado.


Clique aqui para escutar na íntegra a matéria da Rádio Globo FM.


*Matéria divulgada dia 03 de março de 2008 no Boletim Meio Ambiente.


sábado, 1 de março de 2008

BBB: Cartão Vermelho para a Rede Globo!

E dá lhe lenha na fogueira. Precisava disso Sr. Boninho e Sr. Bial?

Longe, muito longe mesmo de afirmar que uma fogueira acesa durante 48 horas seguidas vá detonar mais ainda o aquecimento global. Mas que a tarefa imposta aos BBB de não deixar apagar uma fogueira ao ar livre colocando sem parar lenha e mais lenha é, no mínimo, desnecessária, nada educativa e altamente poluidora, tanto é que os participantes já estão reclamando de não estarem passando muito bem devido a fumaça, como mostra a página da UOL sobre o programa:

Marcelo diz que o cheiro da fumaça está no seu nariz;
Rafinha reclama que o café não lhe caiu bem, mas também desconfia que o mal estar possa ser da fumaça;
Juliana também está largada na cadeira, desanimada e diz que está se sentindo esquisita;
Marcos comenta: "Vocês já viram eu me trocar quieto?", compara o capixaba com a arrumação de outras festas.

Numa época que temos que procurar cuidar de nossas ações cotidianas para colaborarmos com o planeta, bem que a poderosa Rede Globo poderia ser mais cuidadosa em suas escolhas, até porque tinham opção de escolher qualquer outra tarefa que não agredisse ao meio ambiente sem nenhuma contrapartida ou utilidade e pior, sem dar o péssimo exemplo para os milhões de telespectadores que acompanham a programação - as vezes um tanto desastrosa - da emissora mais assistida Brasil afora.

Cartão VERMELHO Sr. Boninho!