Adeus Peruíbe!

Dia desses li no jornal que a fortuna pessoal do empresário Eike Batista (mais conhecido na mídia por ser ex-Luma de Oliveira) é 16,6 bilhões de dólares (sim, bilhões). A conta chegou a esses números depois da venda da MMX para a Anglo American, segundo a Revista Exame.

Segundo notícia de ontem no O Estado de São Paulo, "ele quer ser o homem mais rico do mundo, quer ter mais dinheiro que Bill Gates". Leia aqui!

O que pode uma ser humano com uma fortuna desse calibre? Pelo jeito mais. E mais! E mais... Senão vejamos a matéria abaixo:


Grupo de Eike Batista protocola Porto de Peruíbe junto ao Governo de SP

Agora é oficial. O grupo empresarial capitaneado pelo empresário Eike Batista protocolou junto ao Governo de São Paulo o plano de trabalho para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do Porto Brasil, projeto polêmico que promete tornar a pacata Peruíbe uma cidade concentradora de diversos tipos de cargas até o final da próxima década.

Peruíbe é conhecida como "Portal da Juréia", precisa falar mais?

O relatório foi elaborado em parceria com a empresa DTA Engenharia. Ficou definido também que, dos vários grupos comandados por Eike Batista, o que vai se envolver diretamente com a construção do Porto Brasil é a LLX Açú Operações Portuárias, braço do grupo EBX que já cuida -- inclusive -- da construção do Porto Açú, no Rio de Janeiro.

O registro desse relatório foi feito junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), órgão criado em 1983 pelo então governador Franco Montoro e que serviu de embrião para a formação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. No momento, os dois órgãos são chefiados por Francisco Graziano, que mesmo em 2007 já demonstrou estar de olho nas operações portuárias, ao questionar a antiga diretoria do Porto de Santos sobre os limites da dragagem de aprofundamento no porto santista.


Um porto nessa região? Quem quer isso?

Além de cumprir a parte obrigatória de descrever a cidade de Peruíbe, suas características econômicas e ambientais, o plano de trabalho elaborado por LLX e DTA Engenharia traz também algumas revelações e outros pontos de interrogação. Justamente por não precisar se ater a esse fato, o investimento total previsto para o Porto Brasil foi definido em pouco mais de R$ 4 bilhões, mas em nenhum momento surge a explicação de onde sairá tanto dinheiro.

Entretanto, alguns pontos antes obscuros tornam-se mais claros para os interessados no projeto. A área comprada é, oficialmente, de 24 milhões de metros quadrados, tanto para a atividade portuária em si quanto para a construção do Complexo Industrial Taniguá, nome oficial para toda a retroárea que ficará atrás da faixa de mar.

Ainda de acordo com o relatório, o Complexo Industrial Taniguá será dedicado às seguintes atividades industriais: automobilística, elétrica, centros de distribuição, pátio para contêineres vazios, centros de pesquisa, fabricação de pré-moldados de concreto, fabricação de máquinas e equipamentos, além de processamento de carnes e de alimentos em geral.

O que quer o Tio Patinhas? Ops, Eike Batista?

E para ligar tudo isso ao mercado consumidor de São Paulo, maior centro comercial do Brasil, a rodovia escolhida pela LLX como rota preferencial é a Pedro Taques. O grupo de Eike Batista também pretende convencer a concessionária ALL a reativar, no modal ferroviário, a linha férrea Santos-Cajati, que ligaria novamente a Baixada Santista ao Litoral Sul e Vale do Ribeira de São Paulo e escoaria boa parte do que fosse produzido.

O relatório também confirma a pretensão de se construir uma ilha artificial para a atracação de navios, a cerca de três quilômetros da costa, onde o calado chega a 17,5 metros, ideal para a chegada de grandes navios, hoje impedidos de entrar nos maiores portos brasileiros por estes sofrerem com os impactos ambientais provocados pela dragagem de aprofundamento, necessária porém não executada.
O Porto Brasil irá trabalhar com as seguintes mercadorias: minério de ferro, soja, açúcar, líquidos a granel, fertilizantes e, claro, contêineres, símbolos da moderna atividade portuária. Na parte de líquidos, os técnicos da DTA Engenharia precisam que, em um primeiro momento, somente o álcool será manuseado em Peruíbe. Já a ilha artificial onde os navios atracarão será ligada ao continente por duas pistas rodoviárias, esteiras para transporte de produtos agrícolas e minério de ferro, além de rampas e dutos de álcool.

Contrapartidas

A LLX compromete-se, inclusive, a trabalhar no desenvolvimento de atividades de suporte ao complexo, além de investimentos nas áreas comunitárias e recreativas, com reciclagem de resíduos industriais, incentivo a atividades de lazer e cursos profissionalizantes, para capacitação da mão-de-obra peruibense. Tudo isso deve sair do papel em até 35 meses, a partir do momento em que a licença prévia for emitida pelo Governo de São Paulo.

Na parte de meio ambiente, o plano de trabalho explica que o Porto Brasil será instalado em área com mata de planície, mata Atlântica, restinga e manguezais. Em nenhuma linha os sambaquis de até nove mil anos presentes na área são citados, assim como a reserva indígena Piaçaguera. Agora, resta esperar a entrega do EIA-Rima para saber se todos os impactos ambientais serão, realmente, citados pela empresa LLX. O trabalho será coordenado pelo engenheiro civil João Acácio Gomes de Oliveira Neto, também responsável pelos estudos que garantiram a instalação do Terminal Exportador de Veículos (TEV) do Porto de Santos, em atividade há pouco mais de um ano.

Então tá! Acreditei em tudo!

"Ministérios da fé"

A Constituição Brasileira veda que os Poderes Constituídos tenham "relações de dependência ou aliança com cultos religiosos". Mas matéria do site O Eco mostra que a Ministério do Meio Ambiente pode estar misturando as coisas:

Ministério da fé
Aldem Bourscheit
19.01.2008

Um pastor da Assembléia de Deus, mesma igreja freqüentada pela ministra Marina Silva, integra os quadros do Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde Agosto de 2005. Ele já usou a estrutura do órgão público para auxiliar na organização de ao menos um evento religioso, em 2007. E, segundo fontes ouvidas no ministério, não foi a única vez. Ele também dirige cultos evangélicos nas salas destinadas ao serviço público federal, freqüentados por servidores de todos os escalões.

A série de palestras, vídeos e debates Os Cristãos e a Criação – Responsabilidade Socioambiental, que começou em 25 de junho e se estendeu até 30 de julho de 2007, lançou a chamada Rede Jubileu da Terra no Distrito Federal. Um panfleto distribuído na ocasião, no Congresso e outros pontos de Brasília, traz o nome do pastor Roberto Vieira e dois números de telefone, um fixo e outro celular. O número fixo é do Ministério do Meio Ambiente, o mesmo divulgado como contato ao pé da página principal da 2º Conferência Nacional do Meio Ambiente – 2ª CNMA, onde Vieira trabalha. O impresso traz um retoque manual, já que os prefixos do MMA foram alterados na mesma época.

O pastor é o carioca Roberto Firmo Vieira, contratado como consultor pelo MMA com dinheiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para ajudar a organizar da Conferência Nacional do Meio Ambiente, evento bienal que reúne ONGs, setor privado e governos estaduais . Aos 50 anos, ele já trabalhou na Empresa de Correios e Telégrafos (1982-1984), no Ministério dos Transportes (2002-2003), na Câmara dos Deputados (2001-2002) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1985-1986), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Sua experiência na organização de eventos inclui experiências como o encontro Com Jesus são Outros 500, na Esplanada dos Ministérios (2000) e ainda a Marcha para Jesus e o Dia dos Evangélicos (2001).

Contratos renovados

Conforme seu primeiro contrato com o PNUD, o pastor atuou como Coordenador de Eventos da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente entre 18 de agosto e 30 de dezembro de 2005. Por esse serviço ganhou 40 mil reais. De lá para cá, seu contrato foi renovado pelo menos duas vezes. Em todos os casos, ele é pago mediante a apresentação de produtos exigidos pela administração do Ministério do Meio Ambiente.

Seu contrato está sob supervisão do Assessor Especial do MMA Pedro Ivo Batista. O ex-sindicalista também é coordenador-geral da 2ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da nova Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. “O Administrador Roberto Firmo Vieira é Consultor Técnico, contratado pelo PNUD, mediante Edital Público”, respondeu Batista por email.

De acordo com texto veiculado no Fórum de Debates da Mocidade Metodista de Brasília, em 29 de junho de 2007, a Rede Jubileu da Terra-DF “é mobilizada pelo Ministério do Meio Ambiente, coordenada por nove pastores e secretariada pela ministra Marina Silva. Seu objetivo seria “conscientizar cristãos de sua responsabilidade socioambiental”.

Em entrevista por telefone, Vieira assegurou que a Rede Jubileu da Terra não tem relações diretas com a ministra Marina Silva e serve “para alertar os Cristãos sobre o cuidado que temos que ter com a criação do Senhor, com todo o Planeta Terra”. A rede funciona a partir de encontros e debates nos estados e no Distrito Federal, onde é coordenada pela Assessora Especial do gabinete de Marina Silva, Jane Vilas-Boas, como informou o pastor. Em Brasília já aconteceram cinco seminários. Vieira também afirmou que “cultos são realizados em todos os órgãos, na Esplanada (dos Ministérios) todinha”. E dentro do MMA? “Também”, diz.

Diversas fontes confirmaram que é o Pastor Vieira quem celebra os cultos para evangélicos dentro do MMA, muitos com a presença da ministra Marina Silva. Questionado sobre porque razão há cultos de apenas uma religião nas repartições do Meio Ambiente, Pedro Batista respondeu que “O Ministério do Meio Ambiente disponibiliza sua sala multimídia, mediante agenda disponível, para atividades legítimas de seus servidores e consultores sem discriminação, inclusive de opção religiosa”.

Leia resposta completa do Assessor Especial do Ministério do Meio Ambiente Pedro Ivo Batista.

A bancada dos evangélicos

Desde sua chegada ao poder em Brasília, a senadora petista Marina Silva (AC) esteve ligada à Bancada Evangélica ou Religiosa. Ela se converteu há mais de uma década e foi consagrada missionária da Assembléia de Deus em dezembro de 2004. Em seu gabinete atuam profissionais ligados às igrejas Batista Central de Brasília, Sarah Nossa Terra e ao Movimento Evangélico Progressista. Nos últimos dias 12 e 13 de janeiro, a ministra surpreendeu ao comparecer a um evento sobre o Criacionismo, crença que refuta a teoria da Evolução de Darwin e defende a vida como obra de uma inteligência superior.

A bancada evangélica vem perdendo representantes na Câmara e no Senado. As eleições de 2006 trouxeram baixas inéditas. Uma análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap mostrou que a bancada de deputados federais identificados com cultos evangélicos caiu de 61 para pouco mais de 30 parlamentares.

Conforme o Departamento, parlamentares religiosos começaram a ser eleitos em peso a partir de 1986, quando pastores da Assembléia de Deus impediram que a Igreja Católica aprovasse projeto constituinte que tornaria o catolicismo a religião oficial e única do País. Tudo não passava de boato, mas a bancada se consolidou no Congresso e segue por lá até hoje. Listas atualizadas de seus membros podem ser obtidas no site do Diap e também no site Excelências.

Liberdade de crença

A contratação de um pastor que dirige cultos dentro do MMA tira partido de uma questão mal resolvida no Brasil desde o Século 19. Para Daniel Sottomaior, da organização não-governamental Brasil para Todos, a legislação brasileira ainda é incompleta no tratamento das relações entre Religião, Política e Serviço Público. “Nos Estados Unidos, por exemplo, isso não aconteceria. Lá a lei é muito mais restritiva, não permite símbolos religiosos ou cultos em órgãos públicos”, diz.

No Artigo 5º da Constituição Federal está escrito que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Já o Artigo 19º da Carta Magna afirma que “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

No Incra, por exemplo, cultos religiosos de qualquer natureza ou credo foram proibidos, conforme despacho do Ministério do Desenvolvimento Agrário de abril de 2007.

No ano passado, a ONG de Sottomaior gerou polêmica, ao entrar com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Ministério Público do Pará contra a “reverência do Judiciário à Virgem de Nazaré”. O argumento era de que o Judiciário não poderia realizar comemorações religiosas porque o Estado Brasileiro é laico desde início da República, em 1890. A Justiça Federal negou o pedido da Brasil para Todos.

Sarney, Lobão e o galinheiro

Péssima idéia do Governo Federal: Acionar Usina Termeelétrica com óleo diesel, mais poluente e de maior custo. Pelo jeito o novo Ministro de Minas e Energia - apadrinhado do Senador José Sarney - já chegou com a corda toda. É o Lobão tomando conta do galinheiro! Que beleza!

Veja aqui a reportagem do Jornal da Globo.

Abaixo a matéria na íntegra:

A usina termelétrica de Cuiabá passou meses parada por falta de gás da Bolívia. Agora, vai voltar a funcionar, mas usando um combustível mais caro e poluente. E para piorar, o novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prevê aumento de tarifas.

A termelétrica de Cuiabá pode abastecer até 70% do estado de Mato Grosso, mas há quatro meses não gera um megawat. Agora, está pronta para reforçar o parque de geração do país. A usina é adaptada para funcionar a óleo diesel. É só receber o combustível. Ele virá de caminhão, de distribuidoras do sudeste.
Para abastecer a termelétrica, serão necessários dois milhões de litros por dia, duas carretas por hora ou 50 a cada 24 horas. Comboios diários que vão trafegar pelas rodovias federais de Mato Grosso.
A direção da termelétrica de Cuiabá não se manifestou sobre a reativação da usina. Eles vão aguardar a reunião de segunda-feira com o Ministério das Minas e Energia e representantes de Furnas, que vai absorver e distribuir para o país a energia gerada em Mato Grosso. Para os diretores da térmica, a reunião também será importante para decidir quem vai pagar a conta pelo uso do óleo diesel, combustível mais caro que o gás natural.
O ministro interino das Minas e Energia, Nelson Hubner, admite que o custo adicional pode ser repassado para os consumidores de todo o país. “Cada um tem que pagar e é preferível sempre se trabalhar numa situação de segurança, mas também sem abusar ”, disse Hubner.
Para o biólogo Paulo Modesto, tanto combustível produz até cem toneladas de dióxido de enxofre, por dia, uma substância prejudicial à saúde e ao meio ambiente. “O dióxido de enxofre é extremamente corrosivo e provoca acidez do ar, chuvas ácidas e impacta a saúde porque ele lesa os pulmões”, explicou Modesto.
Com as usinas emergenciais em funcionamento, deve haver aumento de tarifa. É o que prevê o novo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que assume o cargo nesta segunda-feira. “Poderemos ter um pequeno aumento de energia, provocado pelas termas que usam um combustível mais caro. Porém, como as termelétricas produzem apenas 20% da energia, esses 20% compensado com os 80%, o aumento será muito pequeno”, afirmou.

Glória Maria queria trazer uma "indiazinha"

A jornalista Glória Maria ficou uma semana com os índios Kaiamurá.

Glória Maria saiu do Fantástico por querer "trazer uma indiazinha"?

A jornalista, repórter e apresentadora Glória Maria passou uma semana numa aldeia indígena Kaiamurá, um dos 14 povos que vivem no Parque Nacional do Xingú.
Ela partiu com sua equipe em um pequeno avião de Cuiabá, capital de Mato Grosso, e viajou cerca de 600 km até o sul do Xingú.
A reportagem foi apresentada no Fantástico, da Rede Globo. O curioso é que veio a ser o último dela no tradicional programa dominical, após 10 anos a frente dele como apresentadora e repórter.

Tive a oportunidade de participar de um chat logo após o término da matéria, onde ela respondia perguntas de internautas e do mediador.
Mas o que mais me chamou a atenção foi alguns depoimentos dela, pois ela disse que por pouco não trouxe uma "indiazinha" de lá: "...Eu queria trazer uma índia (criança) comigo..."

E seguiu: "...Quero até voltar para ver se adoto uma menininha, ou não. Se puder, vou querer ir muitas vezes."

E também: "Fui tratada como integrante da aldeia. Alguns queriam até voltar comigo."

O tal bate-papo está no site da Globo. Fui assistir novamente e está editado. Algumas falas dela sobre "trazer uma indiazinha" foi sumariamente cortado - o que deixa a coisa toda muito mais estranha ainda. Mas me lembro perfeitamente que ela disse até ter "escolhido uma das crianças" e que "só não a trouxe por já ter uns sete ou oito anos"...

Será essa entrevista o estopim da saída dela da Globo?

Fica outra a pergunta: Será que é assim, qualquer um que aparece numa aldeia indígena pode "trazer uma criança indígena"?

E ninguém diz nada? Alô Funai?

Mais RPPNs na Mata Atlântica

Cachoeira da Veada entre a reserva Sítio Paquetá e Serra da Pacavira (Foto: CIRO ALBANO)

A criação de uma RPPN sempre merece uma comemoração, pois garantirá mais uma área de significativa importância ambiental preservando a biodiversidade, protegida pela força da Lei em caráter perpétuo.
Então, a notícia abaixo da criação de mais de uma dezena numa tacada só é muito importante e merece registro. Parabéns ao Ceará!

Ceará- MACIÇO DE BATURITÉ

Onze reservas particulares ambientais serão criadas
Rita Célia Faheina - da Redação

O Maciço de Baturité ganha, a partir deste mês, áreas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) que vão ajudar a minimizar as ações de degradação ambiental com o crescimento da especulação imobiliária. A iniciativa é de Organizações Não Governamentais

Onze áreas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) vão ser criadas, a partir deste mês, em terras do Maciço de Baturité. Trata-se de um projeto desenvolvimento pela Associação de Proprietários de RPPN do Ceará Piauí e Maranhão (Asa Branca), em parceria com a Estação Ecológica Aroeira e a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis).

O projeto "RPPN no Maciço de Baturité: Construindo uma Rede de Áreas Protegidas", que foi aprovado pela Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, vai contribuir para proteger os recursos naturais que, nos últimos anos, vêm sendo destruídos pela crescente especulação imobiliária. "Esse projeto busca aliar os interesses civis pela conservação da biodiversidade na região, apoiando diretamente a criação de uma rede de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Esse tipo de Unidade de Conservação (UC) assegura na prática a proteção integral dos recursos naturais", reforça o biólogo Fábio Paiva Nunes, da ONG Asa Branca.

Segundo ele, duas RPPNs já foram criadas na região com o apoio da Asa Branca e parceria das Ações de Conservação da Mata Atlântica (PDS Mata Atlântica) e da Confederação Nacional de RPPN. Só falta ser divulgado no Diário Oficial da União. "Agora, com mais onze será formado um corredor de áreas protegidas e, com isso, espera-se a criação de um conselho coordenador das ações de conservação, além da gestão integrada dos interesses dessas unidades". Antes desse projeto, não existiam RPPNs no Maciço de Baturité.

As futuras RPPNs Serra da Pacavira e Sítio Palmeiras, localizadas nos municípios e Pacoti e Baturité, respectivamente, vão proteger, com as outras 11, uma área superior a 1.000 hectares de floresta, formando um corredor de áreas protegidas. Fábio lembra que o projeto será responsável pela duplicação do número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Estado. "Outros proprietários que vivem no Maciço de Baturité já demonstram interessem em criar reservas", completou Fábio. Ele informa ainda que os recursos da ordem de R$ 100 mil para a criação das RPPNs são do Programa Aliança para a Conservação da Mata Atlântica.

Com a parceria, a Aquasis quer conservar o habitat do periquito-da-cara-suja (Pyrrhura anaca), que é o periquito mais ameaçado de extinção no Brasil. Atualmente, a presença dessa ave só é registrada no Maciço de Baturité. O pedaço de Mata Atlântica da região é o seu único refúgio e pode desaparecer caso não sejam tomadas iniciativas de conservação.

Participam da ação conservacionista os proprietários do Sítio Monte Negro - Reserva Handara e Catolé (Mulungu); Hotel Remanso, Parque das Trilhas e Sítio Olho D'Água - Reserva Handara (Guaramiranga); Vales das Flores, Sítio São João, Sítio São Luis, Sítio Paquetá, Sítio São José e Sitio São Tarcisio (Pacoti).

SERVIÇO
Mais informações na ONG Asa Branca pelo telefone: (85)3241 0749

SAIBA MAIS
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são áreas de conservação da natureza em terras privadas. O proprietário da terra é quem decide se quer fazer de sua propriedade ou parte dela uma reserva particular. Essa é uma forma de contribuir para a preservação do meio ambiente.

O Decreto de número 1.922/96 que dispõe sobre as RPPNs menciona que a área deve possuir relevante importância pela sua biodiversidade ou por seu aspecto paisagístico ou ainda ter características ambientais que justifiquem sua recuperação.

Como essas áreas tem como objetivo a conservação dos recursos ambientais representativos da região podem ser desenvolvidas atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas e de lazer. Também é possível desenvolver atividades econômicas que não comprometam o equilíbrio ecológico como o ecoturismo, entre outras.

O proprietário, quando converte sua terra em RPPN tem vários benefícios como:
- Isenção do imposto sobre propriedade rural (ITR); prioridade na análise de concessão de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para projetos de implantação e gestão das áreas; preferência na análise do pedido de concessão de crédito agrícola; pode ter apoio técnico e financeiro de organização não-governamentais (ONGs).

Para transformar uma propriedade ou parte dela numa RPPN, o dono deve definir qual é a parte de sua propriedade que quer transformar em RPPN; procurar a Superintendência do Ibama ou a Secretaria de Meio Ambiente, se houver RPPNs estaduais em seu estado.

Deve apresentar os seguintes documentos: título de domínio, com matrícula no Cartório de Registros de Imóveis competente; carteira de identidade do proprietário, quando se tratar de pessoa física; quitação do Imposto sobre Propriedade Rural (ITR); planta de situação, indicando os limites, os confrontantes, a área a ser reconhecida como RPPN e a localização da propriedade no município ou região. Haverá publicação no Diário Oficial do ato de reconhecimento da propriedade, ou parte dela, como RPPN.

Fonte: Reservas Particulares do Patrimônio Natural - WWF-Brasil

E-mais
Há tempos, O POVO vem alertando sobre o processo de degradação ambiental em andamento no Maciço de Baturité onde ficam as últimas porções da Mata Atlântica no Ceará que abrigam uma rica biodiversidade botânica e zoológica, com espécies vegetais e animais só existentes naquele área.

No ano passado, o Ministério Público estadual iniciou uma investigação para checar denúncias de construções irregulares e degradação ambiental no Maciço de Baturité. A iniciativa partiu do promotor de justiça José Evilázio Alexandre da Silva, da Comarca do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ele enviou um requerimento ao procurador geral de Justiça, Manoel Lima Soares Filho, pedindo a adoção de providências urgentes na área.

Desde 1990, funciona ali a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, criada pelo Decreto Estadual nº 20.956 e alterado em 2003, compreendendo 32.690 hectares. Mas, essa providência, de fundamental importância para sua preservação, não conseguiu impedir a especulação imobiliária e a agressão aos recursos naturais.

FONTE: Banco de Dados - O Povo

Mocorongo

"Mocorongo" é um termo muito utilizado (em especial nos estados de SP, RJ e ES) que significa - segundo o Aurélio - caipira. Mas também pode ser usado para definir alguém brega, fora do contexto, burro!

Pois é assim que podemos definir quem destrói o meio ambiente, que derrubam árvores, prendem pássaros em gaiolas, espalham lixo por onde passam, são contrários às Leis Ambientais e ignoram a necessidade mais que tardia de ações para a proteção da biodiversidade.

É o que parece acontecer quando há a possibilidade de ser criada uma nova Unidade de Conservação. Os "mocorongos" da vida saem do armário, vomitam seus venenos e lutam contra qualquer iniciativa de criação de áreas de conservação da natureza, seja de uso sustentável ou de proteção integral, em qualquer parte do país. Geralmente é um grupo composto por políticos interesseiros, empresários predadores e pessoas ignorantes.

Evitam qualquer tipo de diálogo, usam de expedientes grosseiros, intimidação e argumentos nada consistentes para tumultuar e impedir o nascimento de uma área protegida por Lei. É o que parece estar acontecendo no litoral de Santa Catarina, conforme a matéria do Diário Catarinense desse último domingo:

Reportagem Especial

Paraíso sob perigo
Criação de reserva extrativista para a pesca artesanal em Garopaba e Imbituba provoca polêmica na comunidade do Litoral Sul do Estado

A criação de uma reserva extrativista de pesca artesanal englobando os municípios de Imbituba e Garopaba, no Litoral catarinense, está cercada de polêmicas e incertezas. O decreto que oficializa a área pode ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no início de 2008.

A chamada Reserva Extrativista (Resex) da Pesca Artesanal de Imbituba e Garopaba prevê que uma área que se estende 30 quilômetros do Litoral local (18 quilômetros em linha reta) até uma faixa de 5 milhas náuticas (cerca de 10 quilômetros) mar adentro sejam utilizadas pelos pescadores artesanais da região.

Duas consultas públicas foram realizadas para discutir o assunto com a comunidade local. A primeira ocorreu, quarta-feira, em Garopaba. A segunda, na quinta-feira, no salão paroquial de Imbituba. Elas tiveram o objetivo de fazer ajustes na delimitação da área que fará parte da unidade ambiental. O objetivo da Resex seria proteger os meios de vida e a cultura do pescador local, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais. O projeto também prevê a preservação da área de 33 metros dos terrenos de Litoral, a partir da área de influência da maré, os chamados terrenos de marinha.

A polêmica da Resex inicia-se no ano de 2005. Foi quando o Fórum da Agenda 21 Local da Lagoa de Ibiraquera encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão que era então responsável pela criação e gestão de unidades de conservação federais, a solicitação de criação de uma reserva extrativista nos dois municípios.

A partir da solicitação, servidores do Ibama realizaram vistorias na região. O objetivo de avaliar se a solicitação era legítima e representativa, bem como viável. Estudos foram promovidos até outubro, quando 19 pesquisadores e gestores envolvidos participaram de um seminário de avaliação.

As reservas extrativistas são uma aposta do novo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que é o mais novo dos órgãos ambientais do governo federal. Criado em agosto último, o instituto surgiu do desmembramento do Ibama, e tem como principal missão administrar as unidades de conservação federais. Executa as ações da política nacional de tais unidades. Pode propor e implantar as unidades criadas pela União.

Hoje, existem 52 reservas do tipo extrativistas em todo o país, concentradas sobretudo na região Norte. Outras 117 estão em processo de criação, uma das quais no Litoral Norte de Santa Catarina, na região de São Francisco do Sul.

No entanto, comunidades locais de Garopaba e Imbituba, inclusive de pescadores, estão se posicionando radicalmente contra a criação da Resex. Entre os motivos que justificam a posição, a possibilidade de severas restrições aos investimentos econômicos nos dois municípios, sobretudo na área de turismo.

A beleza da Lagoa de Ibiraquera, em Imbituba - Foto: GUSTAVO RIZZI

Projeto deverá delimitar 30 quilômetros da costa

O projeto prevê a delimitação de uma área de 30 quilômetros de costa - cerca de 18 quilômetros em linha reta - que estende-se de Garopaba até a Lagoa de Ibiraquera, em Imbituba. O município mais atingido é Garopaba.

Um dos itens que intrigam moradores, pescadores e o poder público local é se existe a possibilidade de mudanças radicais nas áreas limites da reserva. O resumo da proposta de criação da Resex traz como critérios utilizados para a delimitação da proposta da unidade de conservação a "exclusão, sempre que possível, de residências de moradores não tradicionais ou de veraneio e de atividades legalmente instituídas, desde que não comprometam a manutenção da conexão dos ambientes naturais da área de estudo".

Para muitos dos que se posicionam contrários à reserva, o polêmico texto abre espaço para as desapropriações. A criação de um conselho, formado em sua maioria por pescadores, cria expectativas. Na mão desse conselho gestor poderia estar o destino de toda a área, caso a Resex seja implementada. Também há a preocupação de incluir na área da reserva "as maiores áreas possíveis de vegetação natural e dos abrigos para a fauna nativa".

A Praia de Garopaba, tradicional reduto de pescadores - Foto: MARCELO BITTENCOURT

Decreto pode sair no início de 2008

O coordenador-geral de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável do Instituto Chico Mendes, Alexandre Cordeiro, prevê que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa assinar o decreto que institui a reserva extrativista de Garopaba e Imbituba já no início do ano.

Cordeiro coordenou as duas consultas populares, que servirão para ajustar os limites da área que será transformada em reserva. De acordo com Cordeiro, não haverá desapropriações ou prejuízo às atividades que são desenvolvidas nos dois municípios.

Ele explica que os estudos indicam "fortíssima viabilidade" para criar a Resex. Os custos com desaproriações são baixos. De acordo com ele, o Instituto Chico Mendes não vai "desenvolver atividades desapropriatórias".

- Criou-se uma idéia de que nós vamos desapropriar muita gente, mas não é nada disso. O que muda, basicamente, é que haverá benefícios para a pesca artesanal. Grandes pesqueiros vão poder navegar, mas não poderão pescar dentro dos limites da Resex. Também não haverá restrições aos esportes náuticos - explica o coordenador-geral.

De acordo com o Cordeiro, há desinformação sobre o projeto.

VEJA AQUI ONDE FICA

Comunidade terá representantes

Após a criação da Resex, será instituído seu conselho gestor, formado em sua maioria por pescadores, mas também por representantes da comunidade, ainda a serem definidos.

A partir daí, deve ser elaborado o chamado plano de manejo e sua zona de amortecimento. Isso é que tem tornado mais difícil o entendimento entre o governo e a população contrária à reserva.

O plano de manejo da Resex seria o conjunto de diretrizes, especificadas através de pesquisa e levantamentos, para proteger fauna, flora, recursos hídricos. Deve prever o que é necessário ser feito para proteger e utilizar a reserva de maneira adequada.

Esse plano pode demorar até cinco anos para ser concluído. Nesse período, está prevista a utilização da área de amortecimento. O conselho terá poder de indicar em que pontos da reserva e até que distância da reserva ficaria tal área. Nela, as atividades estão sujeitas a normas e restrições específicas.

Muitos dos locais contrários à idéia alertam que a chamada zona de amortecimento poderia inviabilizar a atração de empresas e mesmo afugentar empreendimentos que já existem nessas áreas.

- A preocupação nessa área será com atividades de grande impacto, como rodovias ou hidrelétricas. Construção civil e obras urbanas serão responsabilidade e fiscalização do poder público estadual. A maior preocupação é com as bacias hidrográficas da área - diz Alexandre Cordeiro. (RM)

VEJA AQUI OS DEPOIMENTOS

Pescadores estão divididos na questão

Embora tenham se apresentado em menor número nas audiências públicas, os defensores da reserva extrativista entendem que a unidade dará um salto de qualidade de vida e de desenvolvimento para as comunidades locais.

Crêem numa circunstância que beneficie ao mesmo tempo a preservação ambiental e melhorias no turismo. A demanda pela criação da reserva partiu da Associação de Pescadores da Comunidade da Ibiraquera (Aspeci).

- A restrição de pesca industrial será excelente, pois nos garante o retorno da boa pescaria artesanal. Na parte continental, o turismo sai ganhando também. Muita gente não pode chegar perto das lagoas em algumas áreas porque foram colocadas cercas indevidas. A Resex vai acabar com isso - argumenta o pescador Joceli José Ribeiro.

Mas um grande número dos pescadores artesanais da região que estará dentro de seus limites está reagindo. Em Imbituba, uma das colônias que tem demonstrado grande descontentamento é a Z-13. Seu presidente, Antônio Carlos Teixeira, demonstra descontentamento com a idéia.

- Mais de 90% dos nossos associados são contra essa Resex. A categoria vai ser "podada", pois irão impor restrições da pesca nas três maiores lagoas da região - explica.

Outro nome tradicional da região, o empresário Marco Aurélio Morongo, também questionou a Resex.

- Vocês chegaram tarde aqui, pois Garopaba e Imbituba cresceram e têm uma economia forte sem precisar de vocês - disse na quarta-feira.

Para Morongo, dono de uma das grandes indústrias de acessórios de surfe do país, Garopaba nunca precisou do Ibama pois os moradores sempre cuidaram bem da natureza.

Prefeitos contestam a iniciativa

O prefeito de Imbituba, José Roberto Martins (PSDB), e o de Garopaba, Luiz Carlos Silva (PP), são contrários à criação da reserva. O temor são os efeitos que o fato poderá ter na vida econômica e social em cada um dos municípios.

Martins defende a realização de um plebiscito para que a população local tenha poder de decidir pela criação ou não da Resex.

- A implantação da reserva não passou pelo Congresso Nacional e nem por plebiscito, mas está sendo concluída. Se isso acontecer, acaba com a autoridade política e administrativa de toda a região - alerta.

Para ele, a legislação ambiental já está bem definida, e o poder público age com base no que determina a lei.

- Hoje, se eu autorizar uma obra irregular, vou preso. Mas com a Resex, vou ter que pedir autorização para fazer uma obra pública no meu município - lembra Martins.

Ele ainda afirma que a maioria da população do município está contra a idéia.

- Como prefeito, tenho obrigação de respeitar a vontade da minha população. Se for necessário, vamos para a Justiça - alerta.

O prefeito de Garopaba também acha que o plebiscito seria uma alternativa interessante para determinar a criação ou não da unidade. Ele participou da consulta promovida em Imbituba, na quinta-feira.

- Garopaba já faz parte do Parque da Serra do Tabuleiro e da Área de Preservação Ambiental (APA) da Baleia Franca, que também abrange Imbituba. Com isso, não há necessidade de uma Resex, mas poderíamos ter um plebiscito para validar a vontade do povo - sugere o prefeito.

Restrições preocupam empresário nativo

Natural de Ibiraquera (Imbituba), descendente do pioneiro Francisco Teixeira de Souza Filho, o empresário Maro Odi de Souza é um dos articuladores do movimento contrário.

- A unidade poderá criar várias restrições, especialmente com a área de amortecimento. Os investimentos não vão vir. Quem quiser investir no turismo daqui, por exemplo, vai acabar fugindo - alerta.

Agentes da Polícia Federal e soldados da PM, armados, garantiram a segurança no salão do Esporte Clube Campinense, local do encontro em Garopaba

Consultas ocorrem sob tensão e acusaçõesA consulta pública realizada quarta-feira para que a população de Garopaba pudesse questionar e apresentar alterações na proposta de criação da Reserva Extrativista da Pesca Artesanal (Resex) foi marcada pela tensão e tumulto.

Agentes da Polícia Federal e soldados da Polícia Militar (PM), todos armados, garantiram a segurança no salão do Esporte Clube Campinense e evitaram que os mais exaltados iniciassem alguma confusão.

Por volta das 18h, horário marcado para o início da consulta, cerca de 400 integrantes do grupo "Natureza Sim, Resex Não" já estavam em volta do clube. Uniformizados e com bandeiras, eles acreditam que a futura reserva coloque em risco a economia de Garopaba e de Imbituba.

Para manter a ordem, cerca de 300 pessoas tiveram o acesso ao clube e os demais precisaram acompanhar a audiência do lado de fora. A animosidade dos participantes acompanhou toda a audiência, desde a formação da mesa diretora, por volta das 19h20min, até as 23h30min, quando encerrou o evento.

Por causa disso, os integrantes do Ibama e Instituto Chico Mendes tiveram dificuldades para apresentar de maneira formal todo o projeto da Resex. Após as explicações, os organizadores concederam um espaço para que 40 pessoas, devidamente cadastradas, pudessem fazer questionamentos. Cada uma delas tinha dois minutos para as indagações, tempo quase sempre extrapolado em razão da euforia e indignação do público contrário à criação da Resex.

O medo das desapropriações sem indenizações e restrições de toda ordem foram os principais questionamentos do público contrário à Resex. No lado dos favoráveis, os pronunciamentos destacavam a preservação da pesca e meio ambiente, instrumentos que, segundo eles, são fundamentais para a manutenção do turismo nas praias e lagoas da região.

Na quinta-feira a consulta pública sobre a proposta de criação da Resex ocorreu em Imbituba. Diferente do clima de tensão que tomou conta da reunião de Garopaba, os ânimos dos manifestantes estiveram mais calmos, o que tornou desnecessária a revista no portão de acesso. A PM também não precisou portar armas para manter a segurança no salão paroquial da Igreja do Centro.

Mesmo com as vaias do grupo de manifestantes "Natureza Sim, Resex Não", a apresentação do projeto da reserva extrativista por parte do Ibama e Instituto Chico Mendes foi feita sem muitos problemas.

Episódios exigiram atenção da polícia

A consulta teve apenas dois episódios que exigiram maior atenção da PM. Primeiro, uma participante favorável à Resex tentou tirar satisfações do vereador de Garopaba, Jucélio de Souza (PP).

Pouco depois, os dois grupos rivais se provocaram durante alguns instantes, mas a confusão logo foi acalmada. No fim, alguns participantes e integrantes da mesa diretora trocaram acusações de antigos desdobramentos políticos locais que pouco contribuíram para os esclarecimentos sobre a Resex.

Situação foi mais tranqüila na segunda reunião, na quinta-feira, em Imbituba

As alegações:

Os contrários à Resex

O projeto está sendo imposto à comunidade local. Só tornou-se público quando já estava pronto. As reuniões anteriores teriam sido promovidas sem muito alarde e o que parece é que empresários e muitos pescadores só ficaram sabendo agora da intenção.

A criação e extensão da chamada área de amortecimento. Não há nenhuma definição sobre sua necessidade. Mas em alguns parques, como o da Serra do Tabuleiro, a área de manejo chega a 10 quilômetros de extensão, ou seja, num raio de 10 quilômetros só poderiam ser feitas obras ou novas construções mediante a aprovação do conselho gestor da Resex. O município não teria mais poderes sobre essas áreas.

Grande parte dos pescadores que participaram das consultas públicas alega que hoje poucos vivem só de pesca. A maioria aluga casas e barracos para os turistas, também trabalha em comércio e serviços (turismo) ou na construção civil. Temem, portanto, o efeito que a Resex terá em sua subsistência.

A falta de escritura de propriedades também amedronta os moradores locais. Muitos não possuem escritura pública de seus terrenos. Desapropriações seriam feitas sem nenhum amparo oficial, e sem que os moradores recebessem qualquer quantia
.
Colônias de pescadores também questionam o apoio que o Instituto Chico Mendes alega receber de pescadores artesanais. Dizem que a associação de pescadores que encampa a reserva não representa a maioria.

Os favoráveis à Resex

Tanto representantes do Instituto Chico Mendes quanto a comunidade favorável ao projeto alegam que a Resex foi amplamente discutida. Listam um total de 40 reuniões técnicas, 15 reuniões comunitárias, oito plenárias da Agenda 21 e mais três seminários.

Os defensores da reserva destacam que a área de amortecimento não foi delimitada ainda. Só será definida pelo conselho depois do decreto de criação da Resex ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se sabe como será resolvida a questão da área.

Segundo os representantes do Instituto Chico Mendes, a Resex tem intenção de preservar a natureza e incentivar o turismo inteligente. A Resex só permite a pesca artesanal com o objetivo de gerar subsistência das famílias de pescadores e preservar as suas tradições. Querem acabar com a pesca profissional e a especulação imobiliária.

Um plebiscito para referendar a vontade da comunidade, como sugere o prefeito de Imbituba, Beto Martins (PSDB), poderia ser realizado, mas não faria muito sentido, já que a Resex não vai tomar terras municipais e sim as terras federais, especialmente os terrenos de marinha. n

* Colaborou Ligia Gastaldi
MARCELO BECKER Imbituba/Garopaba

Gisele Bündchen toma um solzinho. Será que passou protetor solar?

Protetor solar parece continuar a ser um item de luxo - ainda mais com seu preço nada acessível para a maioria da população - mas com o aumento da radiação solar, deveria ser incluído como ítem da cesta básica e campanhas serem feitas orientando cada vez mais as pessoas do perigo da exposição solar exagerada.
Mas nas portas do verão, basta dar um pulo nas praias em pleno sol a pino para ver que tem muita gente desinformada, ou pior, despreocupada com um problema de saúde dos mais graves, o câncer de pele. Sem dizer nas manchas e envelhecimento precoce.
Parece que a Organização Mundial da Saúde está se atentando para esses fatos e é uma prova do preço que vamos pagar pela degradação ambiental, como mostra a notícia abaixo:


OMS lança campanha para proteção contra mudanças climáticas

Os fenômenos ambientais catastróficos estão sendo cada vez mais comuns em todas as regiões do globo. Mudanças climáticas são percebidas no cotidiano das pessoas, bem como ao longo dos anos, onde períodos bem definidos de seca e chuva, calor e frio são inconstantes e irregulares. A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançará uma campanha, que estará focada no Dia Mundial da Saúde de 2008, cujo tema é "Protegendo a saúde contra as mudanças climáticas".

Os esforços da OMS, em garantir a segurança e a paz globais, incluem o alerta sobre o impacto das modificações do clima sobre a saúde individual e coletiva. Os profissionais de saúde constituem a linha de frente, na identificação das repercussões que as alterações climáticas acarretam sobre a saúde, segundo afirma Dr Margaret Chan, diretora regional da OMS. As populações mais vulneráveis são aquelas residentes em países onde doenças como malária, desnutrição e diarréia são endêmicas, e cujo sistema de saúde é ineficaz em prover medidas de prevenção, detecção e controle das enfermidades.

As estratégias preconizadas pela entidade incluem a sensibilização de governantes, acerca da importância do controle dos agravos à saúde, relacionados às modificações climáticas, bem como ao esclarecimento da população mundial sobre medidas de prevenção dos agravos. Assim, o dia Mundial da Saúde de 2008, que ocorrerá em todas as partes do mundo, promoverá o envolvimento de comunidades e organizações, visando a promoção da saúde e esclarecimentos acerca de doenças associadas as mudanças no clima.

Fonte: WHO 2007.

Adeus cachoeiras

Pelo andar da carruagem, banho de cachoeira será um artigo de luxo cada vez mais raro.

Em Angelina estão construindo quatro PCHs (Pequena Central Hidrelétrica), além da já quarentona Usina do Garcia. Brasil afora estão mapeando toda e qualquer cachoeira em busca de potenciais hidrelétricos para suprir a crescente demanda por energia, transfigurando os ecossistemas de maneira irreversível.

E o velho Chico, como é chamado o rio São Francisco, deverá sofrer mais ainda com a transposição de suas águas. Veja abaixo a opinião do jornalista Ricardo Noblat em seu blog sobre a greve de fome do Bispo da Barra (BA) Dom Cappio:

Enviado por Ricardo Noblat - 17.12.2007 18h43m
Se o bispo quer morrer de fome, que morra. Seria uma pena

Lula autorizou seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, a abrir canal de negociação com o bispo da Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que está em greve de fome desde 27 de novembro em protesto contra as obras de transposição do rio São Francisco.

Carvalho esteve na manhã desta segunda-feira na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e anunciou que as obras não serão retomadas antes do dia 7 de janeiro de 2008, independentemente do resultado do julgamento da liminar que suspende as obras, o qual deverá ocorrer nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais aqui

(Comentário meu: Não me lembro de nenhum bispo que tenha feito greve de fome porque a ditadura militar inaugurada no país em 1964, e que durou 21 anos, torturava e matava presos políticos. Lembro-me de bispos e de padres corajosos que enfrentaram a ditadura, denunciaram seus crimes e que por isso foram perseguidos, presos e torturados. Pelo menos um deles se matou depois, vítima da insanidade desatada nele pela tortura.

Dom Cappio quer impor sua vontade ao governo. E o método escolhido por ele não é o melhor. Fere frontalmente a doutrina da Igreja que ele diz respeitar. Em resumo, e como observou com razão o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, o que diz dom Cappio com seu gesto é muito simples: "Ou vocês suspendem o projeto de transposição das águas do rio São Francisco ou eu me mato". Isso é autoritarismo puro, descabido e intolerável. Imagine se a moda pega.

O eleito para governar foi Lula - não foi dom Cappio. Lula que arque com as consequências de um projeto polêmico, mal explicado, que divide opiniões no Nordeste e fora dele. Dom Cappio tem o direito de protestar contra o projeto, de pedir seu arquivamento, de organizar manifestações e de bater duro no governo que o patrocina. Mas é só. Abusa dos privilégios que lhe concede sua sotaina reverendíssima quando reincide em greve de fome.

Se não fosse bispo, ninguém estaria prestando atenção nele. Dom Cappio não é e não deveria ser um problema do governo. Que o Vaticano e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cuidem dele. A CNBB tomou a respeito posições contraditórias. A primeira quando emitiu nota pedindo aos cristão que se solidarizem com o bispo e que jejuem junto com ele. A segunda quando escreveu a dom Cappio pedindo que suspendesse a greve.

Como se solidarizar com o bispo e jejuar junto com ele se a greve de fome, que entrou hoje no seu vigésimo primeiro dia, deve ser interrompida como pediu a própria CNBB? O Vaticano mandou que dom Cappio voltasse a comer. Ele respondeu que por enquanto não o fará. Conta com o apoio de alguns movimentos sociais que tiram partido do seu gesto. E de políticos equivocados de todos os matizes. Até o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) já foi tomar a benção ao bispo.)

Cadê a RPPN?

12/12/2007 - Áreas Naturais
Loteamento ameaça área natural de Belém Novo, em Porto Alegre

A audiência pública sobre a construção do segundo loteamento do Condomínio Residencial Terra Ville, que deveria ter sido realizada no dia 6 de dezembro, foi suspensa por recomendação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) de Porto Alegre.

Porto Alegre, RS - Os representantes da Câmara Técnica de Áreas Naturais do COMAM fizeram uma visita ao loteamento localizado em área natural, no bairro Belém Novo, e constataram irregularidades pendentes ainda da primeira etapa da obra, em 2002. Uma reunião entre a Secretaria do Meio Ambiente (SMAM) e os representantes do Terra Ville deverá ser marcada para discutir o projeto.

Na construção do primeiro loteamento, a empresa fez alterações no arroio Guabiroba. Na época, a ONG Guardiões do Lago Guaíba denunciou o fato e foi feito um termo de ajustamento junto ao Ministério Público. Para compensar o dano ao meio ambiente, o empreendedor deveria implantar na área uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) – o que não foi feito até hoje.

A empresa também havia construído molhes de pedra dentro do Lago Guaíba e uma base de concreto e guarita em área de preservação permanente – o que gerou uma nova denúncia contra o Terra Ville. Na época, um laudo feito pela SMAM e pelo DMAE sugeriu que as obras fossem desmanteladas, mas elas continuam no local.

Além disso, a SMAM solicitou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para toda a gleba do empreendimento. Só que o laudo de vegetação e estudo de fauna apresentado pelo empreendedor não contempla as áreas de Reserva Técnica, RPPN e Preservação Permanente. Segundo relatório feito pelos conselheiros do COMAM, falta uma análise do impacto do empreendimento sobre todas estas áreas. Não se sabe ainda, por exemplo, que consenqüências pode ter o lançamento de esgotos do condomínio na vizinhança, além da zona de influência direta.

A área escolhida pelo Terra Ville é privilegiada, com ligação para o Lago Guaíba. Lontras, capivaras e ariranhas foram identificadas na região que, por suas características, tem potencial para virar parque ecológico. A proposta do Terra Ville inclui a exploração do ecoturismo naquela região.

Por recomendação do COMAM, a SMAM suspendeu a audiência até que sejam aprofundados os estudos sobre os impactos do empreendimento e resolvidas as questões anteriores.

A decisão vai permitir que a comunidade se informe sobre o projeto do Terra Ville e ajude a controlar os danos à natureza naquela região.

Entenda mais

O empreendedor do Terra Ville está requerendo licença para implantação da segunda etapa do seu condomínio residencial numa área de 260,81 hectares. A região é de balneário e tem também característica rural. A área sugerida para o condomínio tem grande potencial de virar parque ecológico, com espécies vegetais imunes ao corte, banhado, animais silvestres, além de locais de preservação permanente junto à orla do Guaíba. O primeiro loteamento foi feito em 2002.

O empreendimento aguarda decisão judicial que conceda usucapião sobre grande parte das áreas não abordadas no estudo, para regularização da escritura. O empreendedor optou em construir na área que está regularizada, ficando o restante como Reserva Técnica.

Sobre o COMAM

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) é o órgão máximo de disciplina e orientação dos assuntos ambientais de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Foi criado pela Lei Complementar nº 369, de 16 de janeiro de 1996.

É presidido pelo secretário municipal do Meio Ambiente e formado por 27 entidades determinadas por lei, entre organizações sociais e representantes de departamentos e secretarias. Os conselheiros são indicados por estas entidades e cada membro tem dois anos de mandato.

Entre outras ações, o COMAM pode examinar qualquer matéria em tramitação no Município que envolva questões ambientais, a pedido do Prefeito ou por solicitação de um terço de seus membros; encaminhar ao Prefeito sugestões para a adequação de leis e demais atos municipais às normas vigentes sobre proteção ambiental e de uso e ocupação do solo; manifestar-se sobre convênios de gestão ambiental entre o Município e organizações públicas ou privadas e acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros e materiais destinados pelo Município à gestão ambiental;

As reuniões plenárias do COMAM acontecem sempre na última quinta-feira do mês, na sala 111 da sede da SMAM, na Avenida Carlos Gomes, 2120, com início às 14 horas. Os encontros são abertos ao público.

Texto distribuído pela ONG Integridade, Porto Alegre

Divórcio é prejudicial ao meio ambiente

Divórcio é prejudicial para o meio ambiente, diz estudo

Casais que se separam consomem mais água e energia do que quando vivem juntos
O divórcio não é só ruim para a saúde, mas também para o meio ambiente, segundo um estudo da Universidade do Estado do Michigan, que diz que os casais que se separam consomem mais água e energia que quando vivem juntos.

A análise, publicada pelo diário The Washington Post em sua edição dessa terça-feira, destaca que os casais que vivem juntos e as famílias ao redor do mundo utilizam os recursos de forma mais eficiente que os lares de pessoas separadas.

Os pesquisadores calcularam que em 2005 os lares de americanos separados consumiram de 42% a 61% mais recursos por pessoa que antes do divórcio, com gastos 46% maiores em eletricidade e 56% maiores com água.

O relatório, publicado previamente pela revista Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America (PNAS) também informa que se os casais divorciados tivessem ficado juntos em 2005, os EUA teriam economizado 73 bilhões de quilowatts/hora de eletricidade e 2,370 bilhões de litros de água só no ano em questão.

Jianguo Liu, um dos co-autores do estudo, afirmou que os lares nos quais vivem casais utilizam a energia e a água de forma mais eficiente que os dos divorciados, porque compartilham dos mesmos recursos, incluindo luz e calefação.

Além disso, os lares de divorciados que os autores pesquisaram entre 1998 e 2002 utilizam mais espaço.

AGÊNCIA EFE