ABELARDO LUZ NÃO QUER USINA

Tem para tudo: Inclusive gente que quer secar cachoeiras como a da RPPN Rio das Lontras. Eu, heim?

Hoje acontece Audiência Pública em Águas Mornas tratando dos projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas - as PCHs.

A população mais esclarecida é contra esse tipo de empreendimento e vai se posicionar de maneira categórica contra a destruição ocasionada por represamentos, movimentação de terra, desvio de rios e secamento de belíssimas cachoeiras.

Igualmente a população de Abelardo Luz se posicionou de maneira inteligente, racional e democraticamente contra a Usina do Túnel, como noticiou hoje o Diário Catarinense:

Moradores de Abelardo Luz contestam construção de usina no rio Chapecó

Obra pode causar o desaparecimento de quedas d'água que são atração do município
Se depender da população de Abelardo Luz, no Oeste, Santa Catarina continuará a contar com um de seus patrimônio naturais mais importantes: as quedas do rio Chapecó.

Em audiência pública realizada na terça-feira na Câmara Municipal, foi reprovado o projeto de construção da Usina do Túnel, empreendimento que, segundo especialistas, levaria ao desaparecimento das quedas d'água.

Ambientalistas e pessoas preocupadas com a questão colheram 2.585 assinaturas contrárias ao projeto, registradas em cartório. Antes de a audiência começar, a lista ganhou outras mil assinaturas. Cerca de 500 pessoas estiveram presentes, e só 95 votaram pela construção da obra.

Técnicos da empresa que pretende tocar o projeto expuseram argumentos técnicos que comprovariam a possibilidade de construir a usina sem comprometer as quedas do rio Chapecó, mas especialistas explicaram que a usina, para operar com eficiência, reduziria muito a vazão do rio. Isso levaria ao desaparecimento das quedas, atração maior da cidade.

Os ambientalistas também defenderam a preservação de uma espécie de peixe conhecido como "joaninha", que ocorre apenas na região das quedas, em razão do isolamento geográfico durante o processo de evolução.

PUBLICIDADE ENGANOSA

PCH em construção em Angelina, 75 km distante de Florianópolis e que já possui duas PCHs e mais seis em construção. Foto: Fernando José Pimentel Teixeira.

IMPRESSIONANTE!

Propaganda institucional do Governo de Santa Catarina fala maravilhas das Pequenas Centrais Hidrelétricas - as chamadas PCHs - e curiosamente só mostra imagens de rios limpos e lindas cachoeiras. Lembra as propagandas de cigarros quando eram criminosamente permitidas e davam a entender que fumar era algo relacionado a saúde, qualidade de vida, beleza e sucesso.

Por quê razão não mostram as barragens, os desvios dos cursos d'água, a movimentação de terra, a destruição de propriedades particulares, os represamentos artificiais, o desmatamento da Mata Atlântica, as mudanças trágicas ocasionadas nos ecossistemas atingidos por esse tipo de empreendimento?

A narração diz o seguinte:

"Santa Catarina sempre cuidou bem de sua natureza;
Não seria diferente com as Pequenas Centrais Hidrelétricas;
Elas respeitam a viabilidade ambiental de nossos rios;
E os múltiplos usos da água, como irrigação, o turismo e as atividades esportivas;
Hoje somos o estado que mais gera energia limpa em Pequenas Centrais hidrelétricas;
Com o mínimo de interferência ambiental.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Governo de Santa Catarina"

Por certo deveria ser:

"Santa Catarina sempre destruiu bem sua natureza;
Não seria diferente com as Pequenas Centrais Hidrelétricas;
Elas desrespeitam a viabilidade ambiental de nossos rios;
E os múltiplos usos da água, como irrigação, o turismo e as atividades esportivas (o rafting que o diga!);
Hoje somos o estado que mais gera energia limpa em Pequenas Centrais hidrelétricas;
Com gravíssima interferência ambiental.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Insustentável
Desgoverno de Santa Catarina"

VALE ASSISTIR ESSA PÉROLA DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL DO GOVERNO LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, CONHECIDO POR JÁ TER GANHO O PRÊMIO "MOTOSERRA DE OURO":



FALTOU DIZER:

SC é um dos poucos estados do país que não possui a Lei do ICMS-Ecológico;
SC ainda não tem o Sistema Estadual de Unidades de Conservação;
SC não possui RPPNs criadas em âmbito estadual;
SC foi um dos dois únicos estados que teve aumento no desmatamento da Mata Atlântica em 2008;
SC criou recentemente o Código Ambiental que afronta o Código Florestal do país e entre tantas barbáries diminuiu as Áreas de Proteção Ambiental;
SC recentemente aprovou lei que diminuindo o tamanho do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, sua maior Unidade de Conservação;
SC é possivelmente o estado brasileiro que mais sofrerá com as mudanças climáticas.

PCHs em Águas Mornas

Recebemos o cartaz do Movimento Rio Cubatão Vivo divulga Audiência Pública para tratar dos projetos de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCHs, na cidade de Águas Mornas. A imagem dispensa maiores comentários.

"ÁREAS PROTEGIDAS"

A notícia abaixo fala da criação de uma nova RPPN. Parabéns!
Nada mais justo que a Fundação O Boticário receba justa homenagem do Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, mas fica a pergunta, e as outras RPPNs?

A RPPN Rio das Lontras recentemente teve sua área aumentada. Recebemos em casa por correio um envelope com uma cópia xerox reduzida da publicação da Portaria no Diário Oficial. E só!

Qual a diferença do tratamento das propriedades? A criação de uma RPPN é diferente na importância de outra?

Há diferenciação no tratamento de proprietários de pequenas - mas igualmente importante - áreas protegidas frente aos grupos econômicos poderosos? Ou uma deve ser mais "protegida" que outra?

Houve protestos, inclusive do presidente da Associação de RPPNs do Mato Grosso do Sul, Laércio Machado de Sousa, que indagou: "...será que foi convidado algum representante da Confederação e da Associação de GO/DF para participar ou foram só os políticos convidados?".


Com a palavra o Ministério do Meio Ambiente.


Boticário recebe certificado de reserva em Goiás

P. Carvalho

A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza recebe do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, certificado de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra do Tombador, localizada em Cavalcante, em Goiás.

A unidade de conservação (UC) da Fundação O Boticário possui área de 8.730,45 hectares e representa 10,99% do total de áreas protegidas do bioma cerrado. A reserva da Serra do Tombador é a segunda do grupo - a outra, a Reserva Natural de Salto Morato, no Paraná, conta com 819,18 hectares.

Nos primeiros meses de 2009, o ICMBio aprovou a criação de 21 reservas deste gênero, somando, no total, 10.046,69 hectares. O Brasil conta ao todo com 524 RPPNs, totalizando 484.675,23 hectares em áreas protegidas por proprietários particulares.

As RPPNs são uma categoria de unidade de conservação criada pela iniciativa de proprietários rurais e têm como principal característica a conservação da diversidade biológica. São gravadas com perpetuidade (registradas para sempre como área de preservação), na matrícula do imóvel, sendo que o proprietário não perde a titularidade da terra.

A RPPN é um mecanismo que permite a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza. Essas áreas diversificam as atividades econômicas, criam oportunidades de emprego e renda na região onde são instaladas e possuem grande poder de difusão da questão preservacionista.

Fonte: Terra

MISS DESMATAMENTO

Ativista do Greenpeace é detida ao realizar manifestação contra a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), no Congresso Nacional. A bancada ruralista, da qual a senadora faz parte, pediu nesta terça-feira (2) a saída do ministro Carlos Minc da pasta do Meio Ambiente.

E quem pede para essa senhora ir plantar batatas?

DEU NO O ECO

Agora em maio, aconteceu em Florianópolis o 9° Congresso Mundial de Viagens e Turismo. O governo estadual, como se sabe, não é um apreciador de ambientes naturais e vem movendo mundos e fundos para reduzir áreas protegidas ou impedir sua criação, além de encolher a proteção de florestas nativas. Mas na hora de fazer marketing para inglês ver, a Mata Atlântica, unidades de conservação, cavernas e outras formações se transformam em moeda de troca para atrair visitantes e investimentos no setor. Nos pouco mais de cinco minutos do vídeo acima, por exemplo, informa-se que o estado detém um terço da floresta atlântica brasileira e conta que lá "a economia anda junto com a preservação ambiental". Obras de ficção são assim mesmo.

Fonte: O ECO

IMPERADOR DE SANTA CATARINA

Eu ia escrever algo sobre o mega evento de turismo realizado no Costão do Santinho Resort - aquele mesmo da operação Moeda Verde...
Mas um artigo da Maria Tereza Jorge Pádua - publicado hoje no site O ECO - resume quase tudo o que gostaria de dizer. Vale a leitura!

Política e mentiras ambientais

O governador do estado de Santa Catarina não cansa de nos surpreender com suas pérolas contra a área ambiental. Falando hoje pela TV sobre o Congresso Mundial de Turismo que se realiza em Florianópolis, com a abertura feita ontem pelo Presidente da República, com a presença de nosso ministro do Turismo e muitas autoridades e representantes de várias empresas do setor, de vários países, ele se superou.

Quando o entrevistador perguntou se as novas infra-estruturas previstas para aumentar o turismo no estado teriam estudos de impacto ambiental, ele prontamente respondeu que a indústria do turismo não polui e não degrada o meio ambiente. “Pelo contrário”, falou o governador de Santa Catarina, os hotéis melhoram a natureza onde estão. E deu como exemplo um resort que foi construído em plena área de restinga, área de preservação permanente pelo só efeito da lei. Mas, não podemos nos esquecer, a Lei aqui é outra e é única, pois restringiu em muito as áreas de preservação permanente previstas no Código Florestal brasileiro, como foi fartamente denunciado aqui mesmo no O Eco por vários colunistas e por várias reportagens.

O imperador de Santa Catarina, a exemplo de outros governantes por aqui, permite de tudo. Em plena Florianópolis, cantada em todo o mundo como algo muito belo, se vê dia a dia muitas construções desde shoppings centers, condomínios, casas de ricos e pobres sendo estabelecidas em áreas de mangue, restinga ou declividades protegidas pela Lei federal.

Falou o governador que está previsto um metrô de superfície, um complexo hoteleiro em Celso Ramos, duplicação de rodovias, aeroporto, entre outras obras de infra-estrutura, que trarão no início 12.000 empregos. Será, senhor governador, que estas obras não causarão nenhum impacto ambiental, como vossa excelência afirmou? E as favelas que circundam esses empreendimentos, estabelecidas durante a construção e jamais removidas, a não ser evidentemente pelos desbarrancamentos ou pelas inundações? Não importam na concepção dessas autoridades as seqüelas de desbarrancamentos, sedimentação e inundações, nem tampouco a poluição de rios e demais corpos de água. São culpa só de São Pedro mesmo, na leitura deles próprios.

Disse mais nossa autoridade máxima - nossa não, pois eu não votei nele e jamais o faria - que o estado de Santa Catarina tem a maior parcela de Mata Atlântica do Brasil, 50% segundo o governador. O que será que o fizeram acreditar que é Mata Atlântica protegida? Onde estão esses 50% de Mata Atlântica? Será que qualquer capoeira ou pastos ou eucaliptos foram considerados Mata Atlântica? Bem na hora de se autorizar grandes empreendimentos, mangues, restingas e dunas, não são considerados, pelas autoridades, componentes de Mata Atlântica, pois tudo é permitido e até incentivado.

Tomar o café da manhã ouvindo esses absurdos de um inimigo do meio ambiente é triste e indigesto. Pior será, no entanto, continuar assistindo as conseqüências de tantos desmandos. Todos nós, que nos comovemos com as tragédias das últimas grandes inundações em Santa Catarina, nos perguntamos: porque o povo ainda vota em quem fez e em quem aprovou a nova Lei Ambiental do estado que reduz descaradamente, contra a legislação federal, a área de preservação permanente para apenas 5 metros ao longo de cursos de água? Nenhum, volto a repetir, nenhum deputado da Assembléia de Santa Catarina foi contra a Lei. Não houve um voto contra. Houve alguns que se abstiveram de votar. Lavaram as mãos, mas não conseguiram lavar suas caras, principalmente perante aqueles que defendem a preservação da Mata Atlântica e de cursos de água.

Este mesmo governador e esta mesma Assembléia conseguiram reduzir os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, um dos melhores de Mata Atlântica do país, com seus mais de 80.000 hectares, para retirar sua parte costeira, beneficiando evidentemente o setor imobiliário, em detrimento de se preservar uma área contínua desde as montanhas e florestas de altitude até o mar, o que tem uma importância ecológica muito expressiva.

Será que estas autoridades que agora se gabam de fazer aqui, pela primeira vez na América Latina, o Congresso Mundial de Turismo, ignoram que é exatamente o turismo ecológico aquele que mais cresce no mundo?

Sendo o estado de Santa Catarina tão privilegiado em belezas cênicas e em diferentes paisagens naturais, merece mesmo destaque no nível nacional e internacional, mas, quando os governantes conseguirem, juntamente com o setor privado predatório, arrasar mais e mais, como vem acontecendo, com as belezas naturais, ele já não se destacará como algo muito atraente para o turismo ecológico e receptivo, a exemplo de muitos outros locais no Brasil e no mundo. A continuar com essa filosofia do senhor governador nós seremos algo medíocre, em poucos anos.

A esperança fica por conta da reação popular a tantas sandices que estamos assistindo por aqui todo santo dia.

* Maria Tereza Jorge Pádua é fundadora da Funatura, membro do Conselho da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza e da comissão mundial de Parques Nacionais da UICN.

Em tempo: A primeira vez que ouvimos falar de RPPN foi numa entrevista com a Maria Tereza na TV Cultura.

VIVA A MATA 2009

Pelo terceiro ano consecutivo a RPPN Rio das Lontras estará participando do Viva a Mata, realizado no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Estaremos no estande das Reservas Particulares e vamos mostrar os trabalhos realizados no Plano de Manejo.


Viva a Mata 2009 reúne diversas atrações e atividades sobre a Mata Atlântica de 22 a 24 de maio no Parque Ibirapuera

Promovido pela SOS Mata Atlântica, evento aberto ao público em geral, traz atividades culturais, palestras, oficinas e exposição de maneira mais interativa, tudo gratuito

A Fundação SOS Mata Atlântica realiza a quinta edição do Viva a Mata - mostra de iniciativas e projetos em prol da Mata Atlântica, aberto ao público em geral na Marquise e Arena de Eventos do Parque Ibirapuera, em São Paulo, entre os dias 22 e 24 de maio, das 09h às 18h. O evento tem como principais objetivos comemorar o Dia Nacional da Mata Atlântica (27 de maio), informar e conscientizar a sociedade. Para tanto, uma intensa programação gratuita é oferecida, com estandes temáticos, auditório para palestras e debates, oficinas interativas, distribuição de mudas de espécies nativas, peças de teatro, mobilizações e muito mais. A iniciativa conta com o patrocínio do Banco Bradesco e apoio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

Durante o evento serão expostos cerca de 100 projetos de conservação da Mata Atlântica realizados pela própria Fundação e por ONGs que atuam em diversas regiões, divididos em estandes temáticos: Reservas Particulares, com proprietários de terra mostrando sua luta para proteger um pedaço considerável do Bioma; Reciclagem com oficinas diárias de customização de camisetas, e demonstração de móveis feitos com pneus; Túnel dos Sentidos, que possibilita aos participantes entrarem de olhos vendados e experimentar sons, cheiros e texturas da floresta; Costa Atlântica, que conta com réplicas de tartarugas marinhas em tamanho real trazidas pela Fundação Tamar; Conservação Regional; Lagamar; Educação Ambiental; Empresas e Mata Atlântica; Água, Centro de Experimentos Florestais; Restauração Florestal; Produtos Sustentáveis; além do estande institucional da SOS Mata Atlântica, onde acontecerão todos os dias, às 16h, oficina e distribuição de mudas nativas, e do Banco Bradesco. Nos estandes, haverá cartazes, painéis ilustrativos, maquetes e demonstração de produtos para explicar os vários projetos desenvolvidos pelas instituições no esforço de proteger a Mata Atlântica.

De acordo com Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da SOS Mata Atlântica, o Viva a Mata é uma maneira de atrair a sociedade para a causa ambiental, já que permite o acesso a informações do Bioma de uma maneira mais interessante e lúdica, mostrando o que elas podem fazer em seu dia-a-dia para contribuir com a preservação do meio ambiente. “No ano passado conseguimos atingir 75 mil pessoas e agora queremos que ainda mais gente entenda o que pode fazer pela Mata Atlântica”, explica.

O evento também conta com o Espaço Arena, onde acontecem todos os dias atividades físicas com a Academia Ecofit, bate-papo com celebridades (promovidos em parceria com a Rádio Eldorado), jogos, peças de teatro, rodas de conversa, entre outras apresentações. Além da Arena, há o auditório Oca, com palestras sobre temas como reservas marinhas extrativistas, restauração florestal, monitoramento da Mata Atlântica, educação ambiental, Unidades de Conservação e vários outros. No sábado e no domingo, os voluntários da SOS Mata Atlântica vão receber o público no espaço Amigos da Mata, com painéis sobre questões como o clima e a água, jogos e atividades educacionais.

O Viva a Mata oferece aos visitantes de todas as idades a oportunidade de conhecer de maneira mais interativa a importância do Bioma em que habita e aproximar a sua relação com o meio ambiente. Como exemplo, o espetáculo “História Molhada 2 – a Aventura Continua” é feito com materiais reaproveitados e recicláveis, pela Cia. Trem Bão. A peça mostra a importância da água no mundo e os cuidados que todos devem ter com este bem natural e aborda temas como: preservação do meio ambiente, ciclo da água, doenças de veiculação hídrica, combate à dengue, esgotamento sanitário, processo do tratamento do esgoto e problemas causados pelo lixo. Recheada de canções com ritmos variados, a peça trata de assuntos sérios sem perder o bom humor da encenação.

Novidades

Nesta edição, as crianças poderão também brincar no Espaço de lazer certificado da Lao Engenharia, que ficará montado nos três dias de evento. Feito com madeiras nativas certificadas (FSC) e comunitárias, o brinquedo possui escorregador e calotinhas de segurança montados a partir de acessórios plásticos com matéria prima 100% reciclada pós-consumo, degraus da escada de madeira plástica, reciclagem 100% pós-consumo de plásticos de diversas origens (excluindo PVC), escalada de pneus reaproveitados e rede de cordas recicladas, placas de fibras vegetais e resinas de PET recicladas pós-consumo.

O diretor de Mobilização da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, destaca que neste ano, será lançado durante o evento o projeto “A Mata Atlântica é aqui – exposição itinerante do cidadão atuante”, com patrocínio do Bradesco Cartões, da Natura e da Volkswagen Caminhões e Ônibus. Trata-se de um veículo, totalmente adaptado, com palco para manifestações artísticas de temática socioambiental, que percorrerá mais de 40 cidades das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste promovendo em cada um destes locais atividades de conscientização, mobilização e educação sobre a importância da Mata Atlântica. Os resultados do primeiro ciclo do projeto serão apresentados no Viva a Mata 2010.

O projeto terá educadores ambientais, que promoverão mostra de vídeos, atividades com escolas, plantios de mudas nativas, jogos educativos, palestras, oficinas interativas e mutirões de cidadania. “Vamos sair dos grandes centros e mostrar como todo mundo pode colaborar facilmente numa grande maratona para sensibilizar crianças e adultos”, avisa Mantovani.

Pela primeira vez, a Semana da Mata Atlântica, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, a Rede de ONGs da Mata Atlântica e a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, será realizada de forma integrada ao Viva a Mata, também no Parque Ibirapuera. Este evento terá parte das atividades abertas ao público e algumas reuniões fechadas, no Museu Afro Brasil, no Parque Ibirapuera. A programação prevê a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e promoverá a discussão de estratégias para a conservação da Mata Atlântica, como mosaicos, corredores de biodiversidade, gestão compartilhada de áreas protegidas e políticas públicas para o Bioma.

Estrutura

O Viva a Mata 2009 tem sua cenografia idealizada por Nido Campolongo, que utilizará materiais reciclados e recicláveis, como anéis de papelão para construir os estandes, algumas peças de mobiliário, como balcões e mesas, além de uma oca onde acontecem as palestras. Banners, luminárias de pet pós-consumo e produtos provenientes de madeira de reflorestamento certificada serão utilizados para lounges e esculturas. A proposta de Campolongo tem por objetivo provocar no público a reflexão sobre escolhas e reutilização de materiais como alternativa de construção de eventos com valor estético e socioambientais agregados.

Mais uma vez, a ONG Pueras (Para Unir Essa Rapaziada A gente Sua) em parceria com a Cooperativa Viva Bem, realizará a coleta seletiva de todo o material reciclável antes, durante e depois do evento, além de desenvolver um trabalho de sensibilização e conscientização com os montadores, expositores e visitantes da mostra. Para esta edição, o Núcleo de Catadores do Tremembé e o Núcleo de Catadores do Tietê serão beneficiados com a verba obtida por meio da venda dos materiais recolhidos por eles mesmos no evento.

Visitas monitoradas

Os professores de escolas públicas e privadas interessados em agendar visitas monitoradas e participar de atividades práticas, podem se inscrever previamente pelo e-mail educacao@sosma.org.br ou pelo telefone (11)3055-7888 no ramal 7875. As visitas acontecem nos três dias de evento, das 9 às 17h, têm duração de uma hora, são abertas para estudantes acima de 6 anos de idade, para grupos de no máximo 42 alunos com 2 acompanhantes responsáveis. As vagas são limitadas. Os participantes das visitas (e os demais visitantes) também são convidados a participar da Sucateca montada por educadoras voluntárias da SOS Mata Atlântica.

Expositores confirmados

Entre os expositores já confirmados para os estandes temáticos estão o Instituto Maramar, a ONG Ecosurfi, Conservação Internacional, o Instituto Ambiental Vidágua, as cidades do Pólo Ecoturístico do Lagamar, a Fundação Tamar, a Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (Amane), Arte em Pneus, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (Ipema), Instituto Terra de Preservação Ambiental, Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (IESB), Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (AQUASIS), Instituto Floresta Viva, Associação Amigos do Futuro, Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, Academia Ecofit, entre vários outros.

Mais informações pelo e-mail comunicacao@sosma.org.br, pelo site www.sosma.org.br ou pelo telefone (11) 3055-7888.

Confira a programação preliminar

Auditório Oca

Sexta-feira:
11h às 12h – Palestra – 30 anos de Atol das Rocas
12h às 13h – Palestra – Estação Ecológica de Guanabara / APA de Guapimirim
13h às 14h – Palestra – Indicadores de qualidade da água, Projeto Tietê – marco zero
14h às 15h – Apresentação dos dados do Atlas da Mata Atlântica
15h às 16h30 – Palestra – Pegada de Carbono e Programa 3Rs– Ecosfera 21
16h30 às 18h – Palestra – Mata Atlântica & Pesca

Sábado:
9h às 10h – Observação de Aves no Ibirapuera – Avistar no Viva a Mata (inscrição prévia pelo site www.avistarbrasil.com.br)
10h às 11h30 – Painel – Resultados do Programa de Incentivo às RPPNs
11h30 às 13h – Mesa redonda Educação para a conservação - Amane
13h às 14h30 – Mesa redonda Reservas Extrativistas Marinhas na costa da Mata Atlântica
14h30 às 15h30 – Palestra – Iniciativas pela Restauração da Mata Atlântica
15h30 às 16h30 – Reserva Legal na Mata Atlântica – Frente Parlamentar Ambientalista
16h30 às 17h30 – Plataforma Ambiental nos governos locais – Frente dos Vereadores 18h – Mobilização – Mata Atlântica na cidade – o problema é com você!

Domingo:
9h às 11h – Roda de conversa do Mata Atlântica vai à Escola
11h às 12h – Palestra –Projetos da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
12h às 13h30 – Mesa redonda – Gestão participativa em unidades de conservação – Mater Natura
13h30 às 14h30 – Palestra – 25 anos da Área de Proteção Ambiental Cananéia Iguape Peruíbe
14h30 às 15h30 – Palestra e exibição de vídeo – espécies invasoras na Mata Atlântica
15h30 às 17h – Palestra Pesquisas do Instituto Butantan na Mata Atlântica, com ênfase nas ilhas do litoral
17h às 18h – Palestra – Água das Florestas Tropicais – Rede das Águas

Espaço Arena

Sexta-feira:
9h às 11h – Atividade física com Academia Ecofit
11h às 12h30 – Jogo dos Bichos
12h30 às 14h – Sucateca / Reciclagem com Voluntários SOS Mata Atlântica
14h às 15h30 – Umapaz – Aventura Ambiental no Parque Ibirapuera (inscrições pelo email cintia_kita@hotmail.com ou telefone 11 55721004)
15h30 às 17h – Apresentação de cobras e outros animais peçonhentos do Instituto Butantan
17h às 18h – Bate papo Planeta Eldorado com artistas convidados

Sábado:
9h às 11h – Atividade física com Academia Ecofit
11h30 às 13h – Roda de conversa sobre abordagem colaborativa
13h às 15h – Teatro de bonecos – Amigos da Mata – Voluntariado SOS Mata Atlântica
15h às 17h – Peça de teatro – A cigarra e a formiga – Cia Estúdio Mágico
17h às 18h – Bate papo Planeta Eldorado com artistas convidados

Domingo:
9h às 11h – Atividade física com Academia Ecofit
11h às 12h30 – Conservação e turismo: a experiência da Prainha Branca
12h30 às 14h30 – Dinâmicas com o Instituto Supereco – Salve com um abraço, bate papo com cientista e Corredores de Biodiversidade
15h às 17h – Peça de teatro – História Molhada 2 – a Aventura Continua – Cia Trem Bão -
17h às 18h – Bate papo Planeta Eldorado com artistas convidados

CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA

Enchente recente em Itajaí. O novo "Código (Anti) Ambiental" do estado é algo inexplicável.

Números, Números, Números....

106 716 367 669 pessoas já viveram no planeta Terra segundo Carl Haub, pesquisador do instituto americano Population Reference Bureau.

7 bilhões de habitantes terá o mundo às 18:16 hs do dia 18 de outubro de 2012.

6.700.000.000 de pessoas é atualmente a população da Terra.

189.990.983 é a estimativa da população brasileira para o dia 1º de julho de 2009.

6.000.000 de hectares servem à produção agrícola do Estado de Santa Catarina sendo que 32,52% pertencem a apenas 1,9% dos proprietários rurais, detentores de grandes latifúndios.

186.000 famílias é o que o governo espera regularizar nas propriedades catarinenses após a vigência do Código Ambiental.

6.052.587 habitantes havia em Santa Catarina no ano de 2008.

95.442,9 km² é a área do Estado de Santa Catarina.

45.530 hectares de Floresta Atlântica foram destruídos em Santa Catarina no período de 2000 a 2005, sendo o estado que mais degradou esta floresta no Brasil.

33.479 pessoas ficaram desalojadas e desabrigadas na enchente de 2008 no Vale do Itajaí.

168.000 hectares de matas ciliares ainda restam no Estado de Santa Catarina

26.000 propriedades irregulares de Santa Catarina em relação ao Código Florestal brasileiro deverão ser legalizadas segundo as entidades ligadas ao agronegócio após a implementação do Código Ambiental estadual.

5.564 municípios tinha o Brasil em 1º de abril de 2007.

878,4mm foi a precipitação registrada em novembro de 2008 em Blumenau segundo a Epagri/Ciram, considerada esta recorde desde que iniciaram os registros pluviométricos na região.

293 é o número de municípios em Santa Catarina.

261 pessoas nascem no planeta a cada minuto.

225 é o artigo da Constituição Brasileira que garante o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

125 foi o número de mortos da enchente de novembro de 2008 em Santa Catarina.

90% dos agricultores de Santa Catarina vivem em pequenas propriedades.

90% das matas ciliares e de todos os rios do Vale do Itajaí estão completamente degradadas por pastagens.

89% das propriedades agrícolas catarinenses são minifúndios de até 50 hectares, representando aproximadamente 167.000 propriedades rurais distribuídas em solo catarinense.

85 % dos deslizamentos das inundações de 2008 aconteceram em áreas que foram alteradas por desmatamento.

70% da água doce disponível no planeta é utilizada na agricultura.

50 metros é a faixa de proteção das nascentes segundo o Código Florestal Brasileiro.

45,68% da extensão fundiária representam os pequenos agricultores de Santa Catarina.

31 votos a favor e sete abstenções levou a aprovação o projeto de lei do Código Ambiental de Santa Catarina

30 metros é a faixa de proteção de mata ciliar nas margens de córregos e rios que deve ser preservada segundo o Código Florestal Brasileiro.

13% foi o crescimento populacional de Santa Catarina entre os anos de 2000 a 2008.

12% da água doce do mundo é o que o Brasil possui.

10 metros é apenas a faixa de proteção de mata ciliar para as propriedades com mais de 50 hectares que exige o novo Código Ambiental de Santa Catarina.

10 também foram as audiências públicas para discutir o Código Ambiental de Santa Catarina.

7% é o que restou de Mata Atlântica no Brasil.

5 metros é a faixa de proteção de mata ciliar que exige o novo Código Ambiental de Santa Catarina, em caso de pequenas propriedades.

4,4 pessoas em média nascem por segundo no planeta Terra

3% de água doce existe no planeta sendo que apenas 1% é de água potável.

1,12% é a estimativa de crescimento da população brasileira em 2009.

1, apenas um Código Ambiental, pode comprometer o futuro de todos nós catarinenses!


Organização: Marcus Polette

TABULEIRO EM XEQUE

Eu e Fernandinha numa visita à sede do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro em 2002 no Centro de visitação que foi fechado pelo atual governo retrógrado e antiecológico.

Não por acaso Santa Catarina é dos estados que mais desmatam a Mata Atlântica:

O péssimo governo Luiz Henrique da Silveira desmantelou os órgãos de fiscalização e bagunçou de vez a Fundação Estadual de Meio Ambiente;
Aprovou um Código Ambiental desastroso, claramente inconstitucional, afrontando a Lei Federal;
Não possui ainda a lei que regulamenta o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, não possuindo RPPN estadual;
A Lei do ICMS-ecológico está engavetada há mais de 12 anos;
E agora diminuiu o tamanho do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior Unidade de Conservação de Santa Catarina, "recategorizando" partes dele para "Àrea de Proteção Ambiental", uma "APA", muito menos restritiva do que um Parque.

Uma vergonha! Santa Catarina caminha no sentido contrário às necessidades ambientais do planeta. Pior, caminha para trás!

O belo trabalho realizado no Centro de Visitação do Parque do Tabuleiro simplismente foi desativado. Meio ambiente em Santa Catarina não faz parte do programa de governo Luiz Henrique, já ganhador do título "motoserra de ouro".

Artigo do site O ECO comenta mais esse ataque covarde ao Parque que, segundo o site do proprio governo estadual, possui variada vegetação, reunindo cinco das seis composições botânicas de Santa Catarina:

Retalhando com o parque do Tabuleiro

Felipe Lobo

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (SC) recebeu, na manhã desta quinta, o golpe que faltava para perder uma fatia considerável de seus limites. E os responsáveis pelo feito, desta vez, não foram os tratores e motosserras que levaram Santa Catarina ao tricampeonato do desmatamento na Mata Atlântica, mas o governador do estado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Tudo feito com base em um projeto de lei que desejava mudar a categoria de aproximados 10% da unidade de conservação para Área de Proteção Ambiental (APA). Hoje, o político tratou de usar a caneta para sancionar a determinação aprovada pela Assembléia Legislativa.

A história da maior unidade de conservação do estado, que ocupava até as nove horas e trinta minutos deste 26 de março cerca de 90 mil hectares, começou na década de 1970. Mas sua importância ecológica vinha de muito antes e era salientada pelo padre Raulino Reitz, botânico famoso em todo o mundo e que presidia a Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) à época. Principalmente a região da planície costeira de Massiambu, onde há restingas.

“Ele sempre chamou o espaço de laboratório natural. Afinal, é lá que acontecem diversos fenômenos recentes geológicos e de formação da vegetação”, explica João de Deus Medeiros, diretor de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Luiz Henrique da Silveira provavelmente nunca ouviu falar no padre Raulino. Afinal, a área vista pelo sacerdote como habitat de diversas espécies e inadequada para a ocupação humana é, justamente, um dos locais que perderam o status de proteção integral.

O mais curioso, no entanto, é a sua descrição no site da Fatma, órgão que aceitou passivamente a recategorização. “Na planície costeira do Massiambu pode-se observar um monumento mundial da geologia formado por cordões semicirculares arenosos da restinga”, diz um trecho do texto.

A fatia do parque começou pouco depois de sua criação. Ainda corriam os anos 1970 quando teve início um grande processo de especulação imobiliária que encheu as praias da Pinheira e do Sonho – dentro dos limites do parque – de ocupações irregulares. Na década seguinte houve uma revisão do perímetro da unidade graças à omissão do governo estadual e da prefeitura de Palhoças, município em que ela se situa. “Com isso, toda a faixa de praia tomada pelo homem, ao lado da planície de Massiambu, foi retirada da Serra do Tabuleiro”, conta Medeiros.

Convívio problemático

A população que adquiriu casas de veraneio nas praias da Pinheira e do Sonho continuava insatisfeita, já que o Ministério Público promovia ações para retirá-la. Aproveitando-se do imbróglio, Renato Sehn, dono de umapousada na ilha de Papagaio Pequeno - entre as duas praias - mobilizou a comunidade e explicou que os problemas acabariam caso toda a planície fosse retirada do parque e transformada em APA, afirmou Medeiros, do MMA, a O Eco. As residências construídas na primeira porção de terra que mudou de categoria estavam em Áreas de Preservação Permanente (APP). Era essa a reclamação do Ministério Público.

“Sehn convenceu a todos que a solução era desmembrar o Parque da Serra do Tabuleiro, mas isso não fazia sentido, uma vez que eles já estavam fora. A verdade é que ele construiu sua pousada na década de 80 dentro de uma das ilhas costeiras. Ela é que está dentro da unidade de conservação”, diz o diretor do MMA.

O novo mosaico do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, assinado hoje pelo governador, é uma cópia da proposta de Sehn e sua equipe.

Durante o processo, a Fatma chegou a contratar uma consultoria com recursos do banco alemão KFW (que deveriam ser usados em melhorias da unidade de conservação) para analisar o pedido. Ao notar que o corpo técnico caminhava para uma solução final que não o interessava, Sehn encaminhou o projeto de lei que achava mais adequado. Foi este o aprovado pela Assembléia e por Luiz Henrique da Silveira, provavelmente encantado com as possibilidades econômicas que virão nas entrelinhas da recategorização.

A partir de agora, o Ministério Público está estudando a extensão das alterações e se houve mudanças substanciais entre o projeto de lei que foi apresentado em consultas públicas e aquele que entrou em vigor. À frente do caso estão o doutor Luis Eduardo Couto, promotor de justiça de Florianópolis e chefe do Centro de Apoio Operacional do meio Ambiente, e a Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade.

Há, por enquanto, apenas uma certeza: a Fatma terá de atualizar o seu site. Lá, encontra-se o seguinte texto: “Dentre os onze habitats principais identificados num estudo recente realizado pelo Banco Mundial/Fundo Mundial para a Natureza (WWF) para a América Latina e o caribe (LAC), cinco deles ocorrem no Parque: florestas tropicais úmidas de folhas largas, florestas tropicais de coníferas, restingas, campos de altitude e manguezais”. A partir de hoje, isso é apenas meia verdade.

Procurado pela reportagem, o órgão ambiental de Santa Catarina não retornou as ligações. Até o fechamento desta matéria, Renato Sehn não havia sido localizado. Em 27 de março, dia seguinte à publicação da mesma, foi encontrado, mas não quis se pronunciar por telefone sobre o assunto.

* LEIA TAMBÉM ARTIGO NO BLOG CHRIS LONTRA