PROJETO DE LEI PROÍBE PCHs NO RIO CUBATÃO DO SUL

Deu no site do jornalista Paulo Alceu:


Rio Cubatão: PT apresenta projeto que proibe PCHs em patrimônio natural da Grande Florianópolis

A bancada do Partido dos Trabalhadores protocolou ontem projeto de lei que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em trecho do rio Cubatão do Sul, localizado nos municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz.


O objetivo do PL é preservar o Rio Cubatão do Sul, considerado estratégico para o abastecimento de água potável de qualidade para 800 mil pessoas da Grande Florianópolis. O rio também atraí visitantes de mais de 30 países que buscam o turismo de natureza e aventura especialmente o rafting, constituindo-se num dos principais destinos turísticos do Brasil nesta modalidade, segundo dados da Secretaria de Turismo do Estado de Santa Catarina.


Apesar de considerar as PCHs importantes como alternativa energética, para os parlamentares petistas, no Rio Cubatão isso seria uma séria ameaça ao patrimônio ambiental, bem como ao modelo de desenvolvimento sustentável desses municípios. Além do turismo de natureza e aventura, também seria afetada toda uma rede de serviços, hotéis, pousadas, restaurantes e comercio.

Gilberto Del'Pozzo
Assessor de Comunicação
Bancada PT SC

STJ IMPEDE PCH

Cachoeira da RPPN Rio das Lontras, que pode secar se for construída uma PCH no local.

Decisão impede construção de PCH em Minas Gerais

STJ considerou que instalação de usina traz danos ambientais para região de Mata Atlântica, sem benefícios suficientes para comunidade local

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que impede a construção da pequena central hidrelétrica Cachoeira Grande (MG, 10 MW), da Centrais Elétricas da Mantiqueira (CEM). Por unanimidade, a Segunda Turma do STJ manteve suspensa a instalação da usina, com base nos danos ambientais demonstrados nos autos. O ministro Herman Benjamin, relator do processo, destacou que o julgamento foi reforçado pela constatação de que o custo social é "superior ao interesse individual e lucrativo buscado com o empreendimento, com pouco benefício para a comunidade local".

O Ministério Público ajuizou ação contra o estado de Minas Gerais e a CEM visando a evitar danos em área de preservação permanente da Mata Atlântica. De acordo com o STJ, o juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a CEM a não iniciar quaisquer obras de terraplanagem, escavação, barragem ou qualquer outra que signifique a construção de usina para exploração do potencial elétrico do Rio Ribeirão Cocais Pequeno, assim como a interromper eventual programa de desmatamento e desassentamento dos proprietários de terra. A decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil para eventual descumprimento da ordem judicial.

A Justiça também condenou a CEM ao pagamento de indenização pelos eventuais danos já causados ao meio ambiente, cujo valor deverá ser apurado em fase de liquidação de sentença. Já o estado foi condenado a não emitir licença de operação para as obras da PCH Cachoeira Grande. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença.

Fonte: Agência CanalEnergia, Meio Ambiente

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PELO CLIMA

Integrante do Greenpeace equipada com uma placa solar presa a um capacete capaz de gerar energia suficiente para acender lâmpadas é vista durante manifestação pela Semana de Mobilização pelo Clima - Marcello Casal Jr./ABr

Enquanto isso em Santa Catarina um jornalzinho da cidade de Santo Amaro da Imperatriz está defendendo com unhas e dentes a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (as PCHs) na cidade, descarecterizando totalmente sua vocação para o ecoturismo. Fica a pergunta: Por qual razão em sã consciência alguém vai defender gratuitamente um empreendimento desse tipo?

REPRESA DE USINA CAUSA TREMOR DE TERRA

REPRESA DE USINA HIDRELÉTRICA CAUSA TREMOR DE TERRA NO VALE DO PARAÍBA

IPT confirma ocorrência de tremor em Paraibuna (SP)

Os moradores das cidades de Paraibuna (a 124 km de SP) e Jambeiro (a 120 km de SP) ficaram assustados com o registro de tremores de terra, na noite do último domingo (6). De acordo com a Defesa Civil Estadual, em Paraibuna o tremor durou cerca de 3 segundos. Já em Jambeiro, o abalo durou no máximo 5 segundos, de acordo com os moradores da cidade.

"Parecia uma onda passando por debaixo da terra. Ouvi um barulho e depois um tremor", contou Ana Elisa Martins, funcionária da Prefeitura de Jambeiro.

A Cesp (Companhia Energética de São Paulo), responsável pela represa em Paraibuna, possui um sismógrafo que mede a frequência dos tremores e enviou os dados ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).

Segundo Paulo Martini, geólogo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), é comum a ocorrência de tremores em Paraibuna, já que a região topográfica da cidade está numa área bem acidentada. "Os tremores são considerados frequentes, pois a represa está situada numa área de muitas fraturas geológicas".

Ainda de acordo com o geólogo, quando o volume de água da represa aumenta, provoca tensão nas rochas, que causam os tremores de fraca intensidade. No entanto, Martini diz que a população não precisa se preocupar, já que não existe risco de rompimento da represa com os abalos sísmicos.

IPT divulgou laudo nesta terça-feira:

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo confirmou a ocorrência de um tremor no município de Paraibuna (a 124 km da capital), percebido também em Jambeiro (SP), por volta das 21h do último domingo (6).

O sismo alcançou 3,4 graus na escala Richter, que vai até 9 graus, segundo laudo do IPT. Em 1977, um tremor da mesma magnitude foi registrado em Paraibuna pelo instituto.

O provável epicentro do sismo foi na área do reservatório da Usina Hidrelétrica Paraibuna, de propriedade da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). O relatório do IPT sobre o abalo foi elaborado com base em dados da estação sismológica que fica a 15 km da Usina Paraibuna. A estação integra a rede para medir abalos sísmicos do Estado de São Paulo.

De acordo com a Cesp, a usina, bem como os equipamentos, diques e a barragem não sofreram danos e operam normalmente. Moradores relataram que o tremor teria durado entre três e cinco segundos.

Em abril do ano passado, moradores do Vale do Paraíba e do litoral norte também se assustaram com um tremor, que chegou a 5,2 na escala Richter e foi sentido em várias regiões do país.

ABELARDO LUZ NÃO QUER USINA

Tem para tudo: Inclusive gente que quer secar cachoeiras como a da RPPN Rio das Lontras. Eu, heim?

Hoje acontece Audiência Pública em Águas Mornas tratando dos projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas - as PCHs.

A população mais esclarecida é contra esse tipo de empreendimento e vai se posicionar de maneira categórica contra a destruição ocasionada por represamentos, movimentação de terra, desvio de rios e secamento de belíssimas cachoeiras.

Igualmente a população de Abelardo Luz se posicionou de maneira inteligente, racional e democraticamente contra a Usina do Túnel, como noticiou hoje o Diário Catarinense:

Moradores de Abelardo Luz contestam construção de usina no rio Chapecó

Obra pode causar o desaparecimento de quedas d'água que são atração do município
Se depender da população de Abelardo Luz, no Oeste, Santa Catarina continuará a contar com um de seus patrimônio naturais mais importantes: as quedas do rio Chapecó.

Em audiência pública realizada na terça-feira na Câmara Municipal, foi reprovado o projeto de construção da Usina do Túnel, empreendimento que, segundo especialistas, levaria ao desaparecimento das quedas d'água.

Ambientalistas e pessoas preocupadas com a questão colheram 2.585 assinaturas contrárias ao projeto, registradas em cartório. Antes de a audiência começar, a lista ganhou outras mil assinaturas. Cerca de 500 pessoas estiveram presentes, e só 95 votaram pela construção da obra.

Técnicos da empresa que pretende tocar o projeto expuseram argumentos técnicos que comprovariam a possibilidade de construir a usina sem comprometer as quedas do rio Chapecó, mas especialistas explicaram que a usina, para operar com eficiência, reduziria muito a vazão do rio. Isso levaria ao desaparecimento das quedas, atração maior da cidade.

Os ambientalistas também defenderam a preservação de uma espécie de peixe conhecido como "joaninha", que ocorre apenas na região das quedas, em razão do isolamento geográfico durante o processo de evolução.

PUBLICIDADE ENGANOSA

PCH em construção em Angelina, 75 km distante de Florianópolis e que já possui duas PCHs e mais seis em construção. Foto: Fernando José Pimentel Teixeira.

IMPRESSIONANTE!

Propaganda institucional do Governo de Santa Catarina fala maravilhas das Pequenas Centrais Hidrelétricas - as chamadas PCHs - e curiosamente só mostra imagens de rios limpos e lindas cachoeiras. Lembra as propagandas de cigarros quando eram criminosamente permitidas e davam a entender que fumar era algo relacionado a saúde, qualidade de vida, beleza e sucesso.

Por quê razão não mostram as barragens, os desvios dos cursos d'água, a movimentação de terra, a destruição de propriedades particulares, os represamentos artificiais, o desmatamento da Mata Atlântica, as mudanças trágicas ocasionadas nos ecossistemas atingidos por esse tipo de empreendimento?

A narração diz o seguinte:

"Santa Catarina sempre cuidou bem de sua natureza;
Não seria diferente com as Pequenas Centrais Hidrelétricas;
Elas respeitam a viabilidade ambiental de nossos rios;
E os múltiplos usos da água, como irrigação, o turismo e as atividades esportivas;
Hoje somos o estado que mais gera energia limpa em Pequenas Centrais hidrelétricas;
Com o mínimo de interferência ambiental.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Governo de Santa Catarina"

Por certo deveria ser:

"Santa Catarina sempre destruiu bem sua natureza;
Não seria diferente com as Pequenas Centrais Hidrelétricas;
Elas desrespeitam a viabilidade ambiental de nossos rios;
E os múltiplos usos da água, como irrigação, o turismo e as atividades esportivas (o rafting que o diga!);
Hoje somos o estado que mais gera energia limpa em Pequenas Centrais hidrelétricas;
Com gravíssima interferência ambiental.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Insustentável
Desgoverno de Santa Catarina"

VALE ASSISTIR ESSA PÉROLA DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL DO GOVERNO LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, CONHECIDO POR JÁ TER GANHO O PRÊMIO "MOTOSERRA DE OURO":



FALTOU DIZER:

SC é um dos poucos estados do país que não possui a Lei do ICMS-Ecológico;
SC ainda não tem o Sistema Estadual de Unidades de Conservação;
SC não possui RPPNs criadas em âmbito estadual;
SC foi um dos dois únicos estados que teve aumento no desmatamento da Mata Atlântica em 2008;
SC criou recentemente o Código Ambiental que afronta o Código Florestal do país e entre tantas barbáries diminuiu as Áreas de Proteção Ambiental;
SC recentemente aprovou lei que diminuindo o tamanho do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, sua maior Unidade de Conservação;
SC é possivelmente o estado brasileiro que mais sofrerá com as mudanças climáticas.

PCHs em Águas Mornas

Recebemos o cartaz do Movimento Rio Cubatão Vivo divulga Audiência Pública para tratar dos projetos de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCHs, na cidade de Águas Mornas. A imagem dispensa maiores comentários.

REPRESA PODE TER MATADO 80 MIL PESSOAS

Em tempos de insanidades governamentais e febres desenvolmentistas que querem produzir Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em qualquer local que possua volume de água e queda, a notícia abaixo é para fazer pensar, em especial nos projetos previstos para a bacia do rio Cubatão do Sul, em Santa Catarina, o Vale das Águas Termais.

Represa pode ter causado tremor de 2008 na China

Peso da água em reservatório seria o gatilho do terremoto, que matou 80 mil

Governo chinês afirma que desastre foi natural; no passado, grupos de pesquisa já relataram vários sismos deflagrados por barragens

Imagem de satélite que mostra a represa de Zipingpu, na China - GeoEye Satellite Image

DA REPORTAGEM LOCAL

O devastador terremoto de maio passado em Sichuan, na China, que matou aproximadamente 80 mil pessoas, pode ter sido causado por uma obra humana. Mais precisamente pela construção da represa de Zipingpu, na Província afetada.
O debate entre cientistas e governantes chineses vem desde dezembro, mas correu o mundo na última semana após reportagem publicada pela revista científica "Science".
Fan Xiao, engenheiro-chefe do Serviço de Mineração e Geologia de Sichuan, defende que as 315 milhões de toneladas de água que foram represadas interferem na atividade sísmica da região, que já é grande.

A represa, de 156 metros de altura, está localizada a 550 metros da falha geológica que causou o fenômeno. O epicentro do terremoto estava a 5,5 quilômetros da construção.

"Não estou dizendo que o terremoto não teria ocorrido se não fosse a represa, mas a presença da pesada obra pode ter alterado o tamanho ou o tempo do terremoto, criando então um tremor muito mais violento", disse Fan. Para ele, dados sobre o problema estão sendo retidos pela Academia Chinesa de Ciências, que é do governo.

O pesquisador chinês é apenas uma das vozes que surgiram para relacionar o terremoto -além das mortes, 5 milhões de pessoas ficaram desabrigadas com o sismo de 7,9 graus na escala Richter- com a construção da represa. Mas ninguém ainda é capaz de afirmar se a real causa do tremor é a obra.

O governo chinês afirma que o terremoto em Sichuan é fruto de um inevitável desastre natural. A construção das grandes barragens, com o objetivo de aumentar a geração de energia e diminuir as inundações em várias áreas do país, continuará a ser patrocinada.

"É ridículo dizer que o terremoto tenha sido causado pela represa", disse o geofísico Lei Xinglin, do Departamento de Administração de Terremotos do governo da China. "Nós precisamos de pesquisas mais cuidadosas sobre esse tópico em vez de pularmos direto para as conclusões", disse Xinglin.

Não é a primeira vez que uma represa pode ter funcionado como o gatilho para um evento sísmico. Geólogos registram pelo menos uma dúzia de terremotos que teriam sido causados pela construção de represas. O maior desses eventos ocorreu em 1967 na Índia.

O peso da água da represa de Koyna gerou um terremoto de 6,3 graus de magnitude. Na época, 200 pessoas morreram. Todos os outros sismos tiveram entre 3 e 6 graus na escala Richter. O do ano passado na China, portanto, seria o maior.

Cunha gigante

Uma das explicações técnicas para a relação entre represa e terremoto é que a água retida pela parede na barragem funciona como uma enorme e pesada cunha. Ao entrar na falha geológica, a água empurraria as paredes da fratura, fazendo com que ocorresse a liberação de energia.

O ponto mais crucial para que o gatilho seja disparado é quando a água desce rapidamente, depois de o reservatório atingir seu ponto máximo.
Em Sichuan, as águas começaram a subir em dezembro de 2004. Em dois anos, o nível do reservatório já estava em 120 metros de altura.

Uma semana antes do fatídico 12 maio de 2008, a represa foi esvaziada por seus operadores "muito mais rápido do que todas as outras vezes", diz Fan.
Apesar de o governo chinês continuar irredutível, e de outros cientistas espalhados pelo mundo pedirem mais pesquisas, Fan diz estar convencido do problema. Ele afirma que vai continuar reclamando. Principalmente em relação a outras duas represas que serão construídas na região.

Fonte: Folha de São Paulo - Com Associated Press