A Prefeitura de Casimiro de Abreu realiza nesta segunda-feira, 8, no Centro de Vivência da Reserva Biológica União/ICMBio, um seminário sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e ICMS Ecológico. O evento acontece das 9h às 17h.
“O objetivo do seminário é promover o nivelamento de informações sobre o ICMS Ecológico e áreas protegidas”, disse a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Denise Rambaldi. Serão fomentadas idéias de criação de programas municipais de apoio a RPPN, visando o incremento do repasse do ICMS Ecológico na região da bacia do Rio São João e adjacências.
As chamadas RPPN são áreas de conservação ambiental em terras privadas. É criada pela vontade do proprietário, que assume o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja protegida para sempre.
São esperados representantes dos municípios Silva Jardim, Rio Bonito, Araruama, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Macaé, Saquarema e Marica, além de representantes do Legislativo Municipal, da Emater-Rio, associações e sindicatos dos proprietários de RPPN da região e gestores públicos.
Fonte: Ascom PMCA
