ESCORREGADA

Lamentável sobre todos os aspecos que uma empresa que se propõe há ter responsabilidade socioambiental criando uma Reserva Particular e bem ao lado dela acabar promovendo uma derrubada da Floresta Amazônica.
Ridículo!

Moto Honda da Amazônia tem obra embargada em área de proteção ambiental

Multinacional japonesa obteve licença municipal para desmatar 7,4 hectares, mas órgão estadual afirma que apenas 0,75 hectares da área pode ser derrubada

Manaus, 04 de Junho de 2011
MONICA PRESTES - A CRÍTICA.COM

Apesar da Moto Honda ser proprietária do terreno, Plano Diretor proíbe obras em uma área residencial e de proteção ambiental (Clóvis Miranda)

Mesmo com licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para desmatar uma área de 7,4 hectares (ha) na comunidade Colônia Japonesa, localizada entre as Zonas Leste e Norte de Manaus, uma obra da empresa Moto Honda da Amazônia foi embargada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) na última quarta-feira (1), após denúncias de moradores.

No terreno, que pertence à empresa, a Moto Honda pretende construir uma unidade administrativa, informou a Semmas, por meio de sua assessoria de comunicação.

Investimento que, segundo a engenheira florestal e representante da Associação de Moradores do conjunto Petros, Geise Canalez, 30, não é permitido pelo Plano Diretor do Município.

“O Plano Diretor proíbe uma obra como essa em uma área residencial e de proteção ambiental. Sem falar que a empresa também não realizou o estudo de impacto de vizinhança, que é obrigatório”, justifica.

A Semmas informou que, perante o órgão fiscalizador municipal, o empreendimento está totalmente legalizado, pois está fora da Área de Preservação Permanente (APP), do Corredor Ecológio Urbano do Mindu e da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) da Moto Honda, que tem 16 ha.

Ainda segundo a assessoria da Semmas, a prefeitura concedeu licença ambiental para a empresa referente a uma área de 7,4 ha. Mas o presidente do Ipaam, Ademir Stroski, alega que, por se tratar de uma supressão vegetal, o licenciamento do empreendimento é uma atribuição do Ipaam, e não da Semmas.

“A obra está embargada e a nossa diretoria técnica está fazendo uma avaliação dos danos que já foram causados ao meio ambiente. Dependendo desse resultado, a empresa ainda pode ser punida com multa, mas é cedo para dizer.”

De acordo com Stroski, a Moto Honda procurou o Ipaam e obteve uma licença ambiental para desmatar apenas 0,75 ha, bem menos do que os 7,4 ha autorizado pela Semmas.

E essa discrepância entre as áreas licenciadas pela Semmas e pelo Ipaam para o mesmo empreendimento foi o que mais chamou a atenção de moradores vizinhos da obra, como a artista plástica Ana Gouvêia, 46, que mora no Residencial Cachoeira Grande.

Ela criticou a Semmas por ter concedido a licença ambiental à empresa, permitindo a derrubada de uma área de mais de 6 hectares de mata nativa em uma importante faixa de ligação entre o Corredor do Mindu, a APP que existe em torno de uma nascente, a RPPN da Honda e a área verde do condomínio.

Derrubada de árvores:

Moradores do residencial Cachoeira Grande, na Colônia dos Japoneses, relataram que a derrubada das árvores no terreno da Moto Honda começou na manhã de terça-feira, 31. Máquinas e tratores operaram durante toda a terça e a manhã de quarta na derrubada da mata.

Na tarde de quarta, uma equipe de fiscalização do Ipaam e da Semmas foram até o local.

De acordo com a assessoria da Semmas, os fiscais não encontraram nenhuma irregularidade.

Habitat de espécies:

A engenheira florestal Geise Canalez, moradora do conjunto Petros, disse que a área verde que foi derrubada pelo empreendimento é habitat de diversas espécies de primatas, além de cutias e araras, que são o símbolo do local.

Moradores devem se reunir com representantes da Moto Honda para discutir problema.

RURALISTAS COMEMORAM ASSASSINATO DE AMBIENTALISTAS

José Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Castanha, e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, ambos "Silva", ambos da floresta.


Aconteceu novamente: Tal como Chico Mendes, casal foi trucidado por defender a floresta.
E ontem, durante a votação do novo e desastroso Código Florestal ouviu-se uma estrondosa vaia quando relatado a cruel morte de um casal de ambientalistas no Pará, onde barbaramente arrancaram uma orelha, provavelmente como prova do crime encomendado.

Ruralistas comemoram morte de extrativista com vaia

Do Valor Econômico

Era perto das 16h quando uma cena grotesca aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados. O líder do Partido Verde, José Sarney Filho, lia uma reportagem sobre o extrativista José Claudio Ribeiro da Silva, brutalmente assassinado pela manhã no Pará, junto com sua mulher Maria do Espírito Santo da Silva, também uma liderança amazônica.

Ao dizer que o casal que procurava defender os recursos naturais havia morrido em uma emboscada, ouviu-se uma vaia. Vinha das galerias e também de alguns deputados ruralistas.

A indignidade foi contada no Twitter e muito replicada. “Foi um absurdo o que aconteceu”, diz Tasso Rezende de Azevedo, ex-diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro. “Ficamos estarrecidos”.

O assassinato de Zé Claudio, como era conhecido, e de Maria do Espírito Santo aconteceu às 7h da manhã, a 50 km de Nova Ipixuna, sudeste do Estado, na comunidade de Maçaranduba. “Eles vinham no carro deles, indo para a cidade.

Tinha uma ponte meio danificada no igarapé. Ele desceu para ver e ali foi a emboscada”, conta Atanagildo Matos, diretor da regional Belém do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, o ex-Conselho Nacional dos Seringueiros. Zé Claudio foi morto fora do carro, Maria foi baleada dentro do veículo. Uma orelha foi arrancada pelos pistoleiros, conta Atanagildo, o primeiro a ser avisado por Clara Santos, sobrinha de Zé Claudio.

O casal vinha sofrendo ameaças desde 2008. “É um área muito tensa, que vinha sofrendo muita pressão de madeireiros e carvoeiros”, conta Atanagildo. “Era a última área da região com potencial florestal muito bom. Zé Claudio e Maria resistiam muito ao desmatamento.” Os dois viviam em Nova Ipixuna há 24 anos, em um terreno de 20 hectares no Projeto de Assentamento Agroextrativista (Paex) Praialta- Piranheira, às margens do lago de Tucuruí.

Extraíam óleo de andiroba e castanha. Em palestra em novembro, no evento TEDx Amazônia, Zé Claudio denunciava o desmate. “É um desastre para quem vive do extrativismo como eu, que sou castanheiro desde os 7 anos da idade, vivo da floresta e protejo ela de todo jeito. Por isso, vivo com a bala na cabeça, a qualquer hora”.

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência estava no Fórum Interconselhos quando um dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) deu a notícia. Foi ao Palácio, relatou à presidente Dilma Rousseff e ela determinou ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo que a Polícia Federal apure o assassinato dos sindicalistas.

BELO MONTE: A VOLTA DA DITADURA?

Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?

Leonardo Boff

O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.

Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.

O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.

Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.

Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d'água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.

Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.

Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.

Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d'Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica belo Monte estariam na mira deste tribunal.

Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".

Leonardo Boff é representante e co-redator da Carta da Terra.

NOVA ESPÉCIE DE PEIXE É DESCOBERTA

A piaba dálmata é transparente, o que permite ver seus órgãos internos, como a bexiga natatória, a bolha que o animal tem dentro do corpo para controlar a profundidade em que nada.

Descoberta na Amazônia nova espécie de peixe miniatura transparente
Piaba dálmata vive nos Rios Madeira e Purus.
Exemplares encontrados não passam de 20 milímetros de comprimento.

Dennis Barbosa
Do Globo Amazônia, em São Paulo

Uma nova espécie de peixe ornamental que habita os Rios Madeira e Purus foi descoberta pela pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas e da Universidade do Estado do Amazonas Cristina Bührnheim.

Por seu tamanho reduzido em comparação a outros peixes do mesmo grupo, a piaba dálmata (Amazonspinther dalmata) é considerada uma miniatura – os exemplares coletados têm em média 17 milímetros e não passam de 20 milímetros de comprimento, quando outras piabas chegam a 60 milímetros.

“A miniaturização é um fenômeno evolutivo que ocorre em vários tipos de animais”, explica Bührneim. A ciência, no entanto, não tem uma explicação definitiva sobre por que certos tipos de animais diminuem de tamanho.

O nome "dálmata" decorre das três manchas pretas que o peixe apresenta. Para Bührnheim, a espécie tem potencial comercial. A publicação da descoberta foi feita em dezembro na revista científica "Neotropical Ichthyology".

Esta espécie de peixe vive em cardumes e foi coletada pela primeira vez no Rio Madeira, em Rondônia, em local próximo a uma futura usina hidrelétrica.

BIOPIRATARIA - CRIME HEDIONDO

Um casal de estrangeiros foi preso ao tentar embarcar no Aeroporto Internacional de Manaus (AM) com várias amostras de espécimes animais da Amazônia sem autorização. Os dois foram presos sob a acusação de biopirataria. Na foto, o perito criminal da Polícia Federal (PF) mostra material apreendido Ney Mendes/A Crítica/AE - Fonte: UOL

A biopirataria é o desvio ilegal das riquezas naturais (flora, águas e fauna) e do conhecimento das populações tradicionais sobre a utilização dos mesmos. É um mal que abate e enfraquece cada vez mais o nosso país e que termina ignorando sua soberania territorial, incluindo-se a perda de um imprescindível patrimônio genético e biosférico, ainda longe de ser mensurável do ponto de vista econômico, mas que já é explorado pela ganância internacional.

Em vários lugares do país, em especial na Amazônia, pesquisadores estrangeiros desembarcam com vistos de turista, entram na floresta, infiltrando-se em comunidades tradicionais ou em áreas indígenas. Tomam assim conhecimento de diferentes espécies vegetais ou animais, coletam exemplares e descobrem, com o auxílio dos povos habitantes da floresta, seus usos a aplicações para as indústrias de remédios ou de cosméticos. Após obterem informações valiosas, voltam para seus países contrabandeando as espécies e os conhecimentos das populações nativas para isolarem os princípios ativos.

A biodiversidade passa de um bem comum local para uma propriedade privada. Torna-se negócio de multinacionais, com patentes que protegem e legaliza o roubo, a apropriação indevida, desonesta e imoral!

Ao ser descoberto o princípio ativo, registram uma patente, que lhes dá o direito de receber um valor a cada vez que aquele produto for comercializado. Vendem o produto para o mundo todo e até mesmo para o próprio país de origem, cujas comunidades tradicionais já tinham o conhecimento da sua utilização.

Deve haver leis cada vez mais rigorosas para esse crime hediondo, pois cria a riqueza de poucos e gera a miséria de muitos. A punição deve ser exemplar!

Fonte pesquisada: Ambiente Brasil

Índios isolados correm perigo

ENTREVISTA COM JOSÉ CARLOS MEIRELLES

Há 37 anos na Funai, sertanista reclama da estrutura do órgão e da falta de recursos

Decisões sobre Amazônia são tomadas no "Sul maravilha"
LUCAS FERRAZ - Folha de São Paulo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Sertanista José Carlos Meirelles, 60, alerta que índios isolados, como os que vivem no Acre e vieram ao conhecimento público em fotos divulgadas na semana passada, correm sério risco. "Eles podem não desaparecer fisicamente, mas vão desaparecer culturalmente se a situação continuar como está." Para Meirelles, são os próprios índios isolados que não querem contato, seja com homens brancos ou índios aculturados.
O sertanista, que trabalha na Funai (Fundação Nacional do Índio) desde 1971, reclama da falta de estrutura do órgão e dos parcos recursos disponíveis: "Plantamos tudo que comemos, porque, se for comprar, o dinheiro não dá. O que gastamos por ano é uma merreca, além de que os índios não são eleitores."
Queixa-se ainda do fato de as grandes decisões sobre a Amazônia serem chanceladas, segundo ele, "no Sul maravilha, sem consultar o povo daqui [da floresta]".

Paulistano, Meirelles largou a engenharia para trabalhar na Funai. Membro do Departamento de Índios Isolados do órgão desde a sua criação, em 1988, e coordenador da Frente de Proteção Etno-Ambiental do rio Envira, no Acre, o sertanista falou à Folha na última sexta-feira à noite, por telefone, da cidade de Feijó (AC). Contou rindo como levou uma flechada no rosto, mas mudou a voz e se esquivou de comentar sobre um dos traumas de sua vida, quando, para sobreviver, precisou matar um índio.

FOLHA - É possível haver grupos indígenas autônomos que nunca tiveram contato com a sociedade?
JOSÉ CARLOS MEIRELLES - Não existe nenhum grupo indígena que não tenha tido contato. Esses índios sabem da existência dos homens brancos, eles já viram e usam instrumentos de ferro encontrados em acampamentos de madeireiros. Eles não querem é contato, mas claro que sabem da nossa existência.

FOLHA - Os índios isolados correm risco de desaparecer?
MEIRELLES - Eles correm sério risco. Podem não desaparecer fisicamente, mas vão desaparecer culturalmente se a situação continuar como está. Sabemos de alguns índios isolados que sofrem pressão, mas não temos como acolher todas as demandas. Temos pouca gente e pouco dinheiro. Não são só os índios [que estão ameaçados], mas todo o povo da Amazônia, inclusive os brancos. Tudo é decidido no Sul maravilha, em Brasília, sem consultar o povo daqui. O pacote chega pronto, acham que somos um bando de idiotas e fazem um monte de trapalhadas. Tem que se desenvolver a Amazônia, mas com racionalidade. E os índios isolados são os mais fracos, porque dependem literalmente do ambiente onde vivem.

FOLHA - Como é a relação desses índios isolados com os aculturados?
MEIRELLES - Eles também não têm contato, alguns grupos são até inimigos. Quando se encontram, eles se matam.

FOLHA - Há conflitos entre eles?
MEIRELLES - Sim, aqui no Acre houve uma guerrinha entre índios isolados e não isolados. Esses povos eram inimigos tradicionais. O problema é que os índios não isolados repetem o discurso dos brancos: índio bravo não é gente, é bicho. Os aculturados, na maioria das vezes, têm mais preconceito em relação aos isolados do que nós.

FOLHA - A Funai quer um controle epidemiológico no entorno das áreas onde vivem os povos autônomos, já que eles têm baixa imunidade. Como está a saúde deles?
MEIRELLES - Por enquanto vai bem. Monitoramos o território, mas eles andam muito. Se pegam um facão dos brancos com o vírus da gripe, e esse vírus vai para a aldeia, faz um arraso. Vai morrer muita gente. A idéia é boa, uma das maneiras de se resguardar esses povos é proteger a saúde do entorno. Estará sendo evitada a contaminação pelos índios de uma doença que tem características que eles nem conhecem, como gripe e sarampo, coisas que eles ainda não têm.

FOLHA - Há uma situação de violência contra os índios no lado peruano, principalmente por parte de madeireiros. Como está no Acre?
MEIRELLES - Aqui os madeireiros ainda não chegaram. Ainda. Do outro lado a coisa pega. Quase 90% do mogno exportado para o mundo sai da região, há milhares de madeireiras, legais e ilegais. Estão matando índio adoidado. Quem mora do lado de lá corre para cá, porque se ficar vai morrer. Ou corre ou morre, essa é a política indigenista deles.

FOLHA - Mas aqui também há muitos problemas.
MEIRELLES - Há problema por todos os lados. No norte de Mato Grosso há confusão por causa da madeira, da soja. Em Roraima é a questão da Raposa/ Serra do Sol. Aliás, a temporada de caça à raposa está aberta. Tivemos a idéia de colocar esses índios na mídia [com a divulgação das fotos] porque há muita gente que acha que eles não existem. E também porque, pelo que está acontecendo na Amazônia, é só uma questão de tempo para essa desgraceira chegar aqui. Só falta chegarem os madeireiros de Rondônia e acabarem de desgraçar com o resto. Se não houver essa campanha na mídia, a Amazônia que eu conheci vai acabar.

FOLHA - Os sobrevôos para monitorar os índios não são freqüentes, como o sr. disse. Falta estrutura para trabalhar?
MEIRELLES - Gostaria que [os sobrevôos] ocorressem duas vezes por ano, mas falta dinheiro, é muito caro. O Estado brasileiro repassa pouco dinheiro para a Funai, e recebemos ainda menos para os índios isolados. Trabalhamos com poucos recursos, plantamos tudo que comemos, porque, se for comprar, o dinheiro não dá.
O que gastamos por ano é uma merreca, além de que os índios não são eleitores. Precisamos de uma estrutura melhor, mais pessoas trabalhando. Moramos na base, passamos o ano lá, de vez em quando vamos para a cidade [de Feijó]. Só tem um rádio velho, não tem internet, não tem telefone. Acontece alguma coisa, morremos por lá mesmo. A Funai não treinou gente nova nesses anos todos, esses caras que mexem com índios isolados estão todos como eu, uma sucata velha, com 60 anos. Estou treinando meus filhos porque eles nasceram no mato, já estão aqui.
Depois ainda vão dizer que sou um déspota. A Funai não é como o Ministério de Minas e Energia, que faz barragens, descobre mina e dá lucro.

FOLHA - Como surgiu o interesse do sr. pelos índios?
MEIRELLES - Sempre gostei de mato, de natureza. Fazia engenharia mecânica quando levei acidentalmente um tiro de um irmão em uma caçada. No hospital descobri que não era nada daquilo que eu queria para a minha vida. Escapei da engenharia, do tiro e fiz o concurso para a Funai, em 1970, no tempo da ditadura brava. Saí da selva daí e vim aprender na daqui com os índios.

FOLHA - Pensa em sair da floresta?
MEIRELLES - Ainda tenho lenha para queimar, o problema é que na minha profissão dependemos muito do físico. Já estou com 60 anos, o físico já está começando a reclamar, dores nas costas... Vai chegar uma hora em que terei que parar. Daqui a mais três anos talvez esteja na hora, quem sabe mudar de lugar e escrever minhas memórias, sei lá.

FOLHA - O sr. foi flechado certa vez. O que aconteceu?
MEIRELLES - Quando fui flechado, não existia a base de proteção [aos índios]. As pessoas subiam o rio para pescar, retirar madeira, só que mataram alguns índios. Eles acham que nós, brancos, somos como eles, poucos. Logo após a morte desses índios, saí de casa em um domingo, para pescar, e levei uma flechada na cara. Devem ter pensando que eu matei algum índio irmão. Os índios isolados nos vêem como invasor. Quando alguém faz algo contra eles, viramos saco de pancada, pois moramos mais perto.

FOLHA - Houve um episódio em que o sr. matou um índio...
MEIRELLES - Essa é uma história de que não gosto de falar. Foi um acidente de percurso.

FOLHA - O que aconteceu, os índios cercaram o sr. e sua família?
MEIRELLES - Foram outros índios [não os isolados] e em outra situação. Ainda não trabalhava com índios isolados. Quase fui morto, se não tivesse feito isso não estaria agora conversando com você. Foi uma questão de auto-defesa, mas é uma história antiga e que ainda me incomoda muito.