Que bela notícia vinda das bandas paulistas:
Nascem as primeiras RPPNs estaduais!
Ficamos aqui em Santa Catarina na esperança de ações como essa, assim como a aprovação da Lei Estadual do ICMS-Ecológico.
Abaixo notícia que comenta a criação de uma das novas RPPNs:
SP reconhece área da região como reserva
Apenas outras 3 propriedades serão elevadas hoje à categoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural estaduais
Ricardo Santana
Lençóis Paulista - O governo do Estado de São Paulo vai oficializar hoje a transformação de uma área de mata atlântica pertencente à Duraflora S.A., empresa do Grupo Duratex, como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). A mata conservada passará a ser conhecida como RPPN “Olavo Egydio Setúbal”, abrangendo 615,50 hectares de terras nos municípios de Borebi e Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru).
Na mesma cerimônia, outras três RPPNs serão reconhecidas, formalizando as quatro primeiras unidades de conservação de proteção integral outorgadas pelo governo estadual. Até então, o órgão responsável pelo reconhecimento era o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). No Estado já existem RPPNs federais que desenvolvem projetos de ecoturismo e educação ambiental, entre outros.
A Duraflora promove pesquisas ambientais no ecossistema preservado. O JC apurou que a nova denominação dá excepcionais vantagens para o proprietário, como a isenção de alguns impostos e prioridade de solicitação de crédito. No caso da Duraflora, a condição de RPPN também colabora para a conquista de certificação florestal.
A empresa poderá fazer estudos de fauna e flora, parcerias com universidades para convênios de pesquisa científica, para ecoturismo com recepção de pessoas para trilhas mas que não degradem o meio ambiente. Porém, a condição de unidade de conservação de proteção integral não permite que o proprietário desmate a área.
Cerimônia
Por serem as quatro primeiras no Estado a ganhar o status de RPPN, condição outorgada pela primeira vez pelo governo estadual, os representantes da Duraflora e das outras três áreas vão participar de uma cerimônia no Palácio de Verão, no Horto Florestal. Na cerimônia devem estar presentes o secretário de Meio Ambiente do Estado, Francisco Graziano Neto, e o governador José Serra. Será assinado um termo dando o reconhecimento às áreas.
Além da Duraflora, será reconhecida uma área em Mairiporã (com 3,54 ha), outra em Mogi das Cruzes (com 9,34 ha), todas com vegetação de mata atlântica, e uma em Guatapará (com 186,34 ha) com mata atlântica e interface com cerrado.
Também será assinada uma resolução que define os critérios para designar uma RPPN estadual e passa a função de reconhecimento para a Fundação Florestal. O Ibama já havia certificado 33 propriedades, num total de 3.348 hectares, como RPPNs no Estado.
O órgão federal, juntamente com a Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo (Frepesp), assumiu o papel de parceiro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), por intermédio da Fundação Florestal e pelo Programa Estadual de Apoio às RPPNs, no reconhecimento destas unidades.
As RPPNs são unidades de conservação privada, que dispõem de plano de manejo para garantir a preservação dos recursos naturais e dos processos ecológicos e admitem atividades de cunho científico, educação ambiental e ecoturismo, podendo se converter, inclusive, em uma fonte de renda a produtores rurais - pequenos, médios e grandes, sem distinção - com mata nativa conservada em sua propriedade.
Novas solicitações
Também já está em andamento o reconhecimento de outras quatro reservas, que juntas representam mais 579 hectares de matas preservadas. Além disso, sete donos de propriedades rurais irão apresentar proposta de reconhecimento de suas áreas durante o evento. Serão mais de 4 mil hectares de terras protegidas, dobrando o tamanho atual e colocando São Paulo como o quinto colocado no ranking nacional das RPPNs, ficando atrás dos Estados da Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná.
Fonte: Jornal da Cidade de Bauru
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