Incêndio na RPPN Santuário do Caraça

Um dos maiores temores de um proprietário de RPPN são os incêndios. Infelizmente a bela RPPN Santuário do Caraça sofreu um essa semana, aparentemente por causas naturais.

14/02/2008 - 09h05
Incêndio queima 100 hectares de RPPN em Catas Altas (MG)

MATHEUS PICHONELLI da Agência Folha

Uma área de cem hectares do parque Santuário do Caraça, em Catas Altas (a 105 km de Belo Horizonte), foi queimada durante um incêndio iniciado no início da semana e controlado ontem, pela manhã. A região atingida equivale a cerca de 120 campos de futebol.

O fogo na RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) começou por volta das 16h de segunda-feira, e pode ter sido provocado por um raio.

Uma força-tarefa formada por cerca de 80 profissionais, entre bombeiros, policiais militares e brigadistas do IEF (Instituto Estadual de Florestas), trabalhou na contenção da queimada. Dois helicópteros do instituto ajudaram no combate às chamas. O acesso difícil ao local atrasou o trabalho.

O parque, em uma área de transição entre mata Atlântica e cerrado, possui 11.233 hectares, que abrigam mais de 200 espécies de orquídeas e exemplares de candeias, macaúba, angico e ipê-amarelo.

No Caraça (assim batizado por causa de uma rocha com formato de rosto humano na entrada do parque), atividades de turismo ecológico, religiosas e históricas são comuns.

No local funcionou um colégio e um seminário, por onde passaram mais de 10 mil estudantes de 1821 a 1968. A escola, onde estudaram presidentes como Afonso Pena e Arthur Bernardes, foi desativada após um incêndio destruir parcialmente o local.

Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Eduardo Franco

Números impressionam

Números impressionam

Clóvis Augusto Melo - Correspondente em Curitiba

Enquanto muitos proprietários de terras se vêem às voltas com a equação "valor da terra nua X hectare com floresta", a mata atlântica propõe uma outra conta: quanto vale a vida, a biodiversidade e a garantia de água para as futuras gerações?

"É importante colocar essa questão da água", diz a diretora do SOS Mata Atlântica, Márcia Hirata. "É algo que as pessoas podem valorizar, pois elas sabem que a água não nasce na torneira. A mata atlântica contém sete das nove grandes bacias hidrográficas do País. Proteger a mata é garantir o abastecimento de água ", destaca. São águas que abastecem mais de 100 milhões de pessoas, em 3,4 mil municípios.

Além das águas, a mata atlântica possui números impressionantes relacionados à fauna e flora. Em seus 1,3 milhões de quilômetros quadrados (15% do território nacional) espalhados sobre 17 Estados brasileiros, ela abriga 261 espécies de mamíferos, 197 de répteis, 340 de anfíbios, 350 de peixes, 1.020 de pássaros, 1.711 de vertebrados e fantásticas 20 mil espécies vegetais. Sem contar insetos e demais invertebrados e as espécies que aguardam ser descobertas.

Mas os números também mostram um quadro preocupante: dos 633 animais ameaçados de extinção no Brasil, 383 vivem na mata atlântica. A busca pela preservação levou à implantação de 1,4 mil unidades de conservação, entre parques, reservas, reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) e estações ecológicas. A reserva da biosfera da mata atlântica é a maior reserva de floresta do mundo, com 35 milhões de hectares.

O coordenador do Núcleo de Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schäffer, conta que uma estrutura degredada de floresta leva de 60 a 80 anos para se regenerar. "Uma coisa é recompor uma cobertura vegetal; outra é recompor a biodiversidade. Muitos deixaram de existir em alguns lugares", lamenta.

É o caso da onça-pintada, que precisa de pelo menos 100 mil hectares para sobreviver e que só é encontrada atualmente no Paraná em algumas áreas do parque Iguaçu e do litoral do Estado.

Preço baixo: inimigo

Talvez o maior inimigo da mata atlântica seja justamente o baixo valor que as áreas com floresta possui. "Em Imbituva, um hectare de floresta vale em torno de R$ 1,5 mil. Essa mesma área, limpa, pode chegar a R$ 40 mil", explica o superintendente regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hélio Sydol.

"É preciso uma política pública que mude essa equação, para que as pessoas que possuem uma floresta ganhem com isso, até chegar ao ponto de que elas passem naturalmente a reconstituir a mata", comenta Sydol.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, cita o caso do município de Coronel Domingos Soares (oeste do Estado). "Lá, a cobertura florestal passa de 65%, mas os proprietários se sentem lesados por não terem desmatado e agora estão impedidos de fazê-lo", conta Rodrigues.

"A situação é que a soja e o gado têm preços melhores e acabam pressionando o desmatamento sobre esses remanescentes florestais", comenta.
A Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e a proteção da mata atlântica, prevê um fundo de compensação para quem preservar o bioma, mas ainda depende de regulamentação.

O Ibama realizou oito grandes operações de combate ao desmatamento entre 2003 e 2006, principalmente na área centro-sul do Estado, na região do município de Antônio Olinto, na serra da Esperança, no sentido de Prudentópolis, além de Guarapuava, Laranjeiras, Candói e fechando o círculo por Mangueirinha, Clevelândia e na divisa com Santa Catarina. As ações incluem sobrevôos com helicópteros com demarcação via satélite e retorno por terra para checagem dos locais.

O órgão possui 26 fiscais para cobrir todo o Estado, mas normalmente trabalha com o reforço da Polícia Federal e troca informações com os órgãos estaduais. O superintendente do Ibama espera que, um dia, não seja mais necessário lavrar multas.
"Enquanto tivermos que fiscalizar, estaremos andando em círculos. Quando a floresta é derrubada, o dano é incomensurável", alerta. "Meio ambiente é consciência e educação".

Paraná reduz a devastação da mata atlântica em 90%, diz estudo

A mata atlântica, bioma caracterizado por um conjunto de ecossistemas formados por florestas, matas, campos e mangues e todos os seres que ali vivem, está reduzida a 7% da cobertura original no Brasil. O Paraná pode comemorar o fato de ter diminuído a devastação em mais de 90% nos últimos anos.

Entretanto, o Estado ocupa um nada honroso segundo lugar no ranking das Unidades de Federação em que a mata atlântica foi mais devastada no período de 2000 a 2005. Da cobertura original no Paraná, restam apenas 10,58%.

O estudo que mostra tais números é da Fundação SOS Mata Atlântica (entidade privada de defesa ambiental sem fins lucrativos) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e está registrado no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, elaborado desde 1989.

"O bioma no Paraná sofre grande pressão de madeireiras, exploração de florestas e já possui um histórico de desmatamento", comenta a diretora de gestão do conhecimento da SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota.

Existem ainda outros motivos para a degradação da mata atlântica. Entre eles, o baixo valor por hectare das terras cobertas pela mata e os baixos valores das multas: de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil (esta, em caso de desmatamento em área de proteção permanente) para os que derrubam as árvores e queimam os campos para lavouras ou pastagens.

Segundo a diretora da Fundação SOS, o Paraná foi campeão de desmatamento entre 1985 a 1990 e de 1995 a 2000. "Nós não somos contra o uso e exploração da floresta, mas isso deve ser feito de forma adequada e de acordo com a lei", diz Márcia.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, não contesta os números do Atlas, mas ressalta que é preciso reconhecer o avanço em relação à diminuição no desmatamento no Paraná. "Diminuímos 90%, mas os 10% restantes acabaram representando 28 mil hectares, o que nos deixou na segunda colocação."

O secretário revela que os principais motivadores do desmatamento no Estado foram a ocupação de assentamentos, incêndios e manejo da bracatinga. "Durante muitos anos, até os próprios organismos oficiais, como o Banco do Brasil ou a Café do Paraná, incentivavam o desmatamento", lembra Rodrigues.

"O governo foi parceiro de muitos desses crimes ambientais em outros tempos. O que estamos discutindo hoje não é a floresta que perdemos, mas a reserva legal, cujo desmatamento já era proibido e que desapareceu, levando com ela a mata ciliar."
Para 2008, o secretário afirma que diversas operações de combate ao desmatamento estão sendo planejadas e destaca o trabalho que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) vem fazendo. "Há um sistema de fiscalização por satélite praticamente em tempo real, com uma precisão de cinco centímetros", conta Rasca Rodrigues.

Além disso, segundo ele, a fiscalização ambiental conta com três aeronaves, 36 barcos e mais de cem veículos. O efetivo da Polícia Ambiental foi aumentado em 50%. A secretaria investe também no programa Matas Ciliares e, para este ano, planeja o plantio de mais de 100 milhões de mudas.

Fonte: O Diário do Norte do Paraná
Foto: Fernanda Kock - RPPN Rio das Lontras

Destruição da Ilha da Magia

Belezas naturais de Floripa estão sendo modificadas pelos grandes condomínios e pela favelização. Na foto, o alterado Costão do Santinho.

Notícia publicada hoje na Folha mostra que os encantos da Ilha da Magia continuam em perigo pelas ações de ganância e ilegalidade.

Em tempo: Ontem li estudo que apontam que para cada família de alto poder aquisitivo que se instala em Floripa, mais quatro estarão engrossando as recentes favelas da capital catarinense, apenas para "sustentar" esse crescimento desordenado e destrutivo.

11/02/2008 - 09h54
Obras alvo de operação da PF estão com as vendas em alta

FELIPE BÄCHTOLD da Agência Folha, em Florianópolis

Grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis (SC) citados na Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, continuam sendo construídos sem impedimentos e estão com as vendas em alta.

A operação prendeu em maio do ano passado 22 políticos e empresários suspeitos de negociar licenças ambientais. O condomínio que desencadeou a investigação, o Campanario, em Jurerê Internacional, já teve metade das unidades vendidas e será entregue em março.

O residencial Vilas do Santinho, que também foi alvo da PF, já teve compradores para todos os apartamentos de uma de suas cinco alas.

A operação resultou no indiciamento do prefeito Dário Berger (PMDB), de três ex-secretários da Prefeitura de Florianópolis, de ex-diretores e funcionários de órgãos ambientais estaduais e municipais e de dez empresários. O mandato de dois vereadores foi cassado. Berger foi acusado de atuar a favor de uma lei que beneficiaria hotéis.
Como um dos inquéritos envolvia o prefeito, o conjunto de denúncias foi encaminhado no fim do ano passado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os juízes ainda analisam o recebimento dos processos.

Enquanto a concessão de licenças é questionada na Justiça, o condomínio Campanario, de arquitetura inspirada em um balneário tradicional da Itália, vem atraindo investidores estrangeiros, que já adquiriram 25% das unidades vendidas, segundo o grupo responsável, o Habitasul. O preço médio é de R$ 575 mil.

O Ministério Público Federal no Estado pediu na Justiça a paralisação das obras para investigar a suposta invasão a uma área de preservação permanente. A suspeita é que um córrego que passava pelo local tenha sido aterrado. Técnicos da empresa dizem que se tratava de uma vala de drenagem da água de chuva.

Como forma de divulgar a legitimidade das obras, empreendimentos do município listam suas licenças ambientais em outdoors colocados próximos às construções.
Em outra praia também prossegue a construção do conjunto Vilas do Santinho, próximo a um dos maiores resorts do país, o Costão do Santinho. O investimento é de R$ 25 milhões --são 124 unidades.

Relatório da PF diz que o dono do empreendimento, Fernando Marcondes de Mattos, auxiliou na campanha eleitoral de um diretor do órgão ambiental do governo do Estado em 2006 como forma de derrubar restrições legais.
Segundo a PF, o então candidato a deputado estadual pelo PSDB André Luiz Dadam recebeu de Marcondes doações não declaradas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Shoppings

Dois shoppings inaugurados entre o fim de 2006 e o começo de 2007, que também foram citados na operação da Polícia Federal, estão funcionando sem impedimentos.

O Ministério Público Federal afirma que um deles, o Iguatemi, filiado à rede de mesmo nome, não vem cumprindo um termo de ajustamento de conduta firmado para liberar o empreendimento. A defesa do shopping diz que está providenciando as ações.

A PF suspeita que o responsável pela construção, Paulo Cezar Maciel da Silva, comprou o licenciamento. Suspeita parecida recai sobre Carlos Amastha, construtor do outro shopping, o Florianópolis. Segundo a defesa dele, o shopping não tem pendências com a Justiça depois de ter firmado um acordo com o Ministério Público.


Fonte: Folha Online

São Lourenço da Serra

SÃO PAULO, 7 de fevereiro de 2008 - Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), enquanto o turismo cresce 7,5% ao ano, o ecoturismo cresce mais de 20%. Estima-se que mais de meio milhão de pessoas no Brasil pratiquem, por ano, o ecoturismo, que deve empregar cerca de 30 mil pessoas, através de, no mínimo, 5 mil empresas e instituições privadas. Em geral, dentre as áreas protegidas, os Parques Nacionais, Estaduais e Municipais, as Florestas Nacionais e as áreas de Proteção Ambiental (APAs), são as escolhidas para que se pratique o ecoturismo.

O Sebrae-SP apóia e participa de Projetos de Roteiros Ecoturísticos, com o intuito de utilizar de forma sustentável o patrimônio natural. "Há uma crescente demanda para o consumo de roteiros de ecoturismo e, como consequência, a necessidade de um maior profissionalismo no setor. A capacitação de empresários que atuam nesta área é fundamental, uma vez que o prepara para atuar no mundo real, onde a gestão empresarial eficiente de seu negócio passa a ser um diferencial competitivo de mercado", assinala Ary Scapin, consultor do Sebrae-SP.

Um deles é o de São Lourenço da Serra, a apenas quarenta minutos de São Paulo. Em um dia, é poss¡vel fazer uma caminhada, ciclismo ou trilhas, vivenciando a Mata Atlântica. A região oferece três opções de Roteiros Ecoturísticos Integrados: Reserva Particular do Patrimônio Natural Paiol Maria (RPPN), Comunidade Itatuba e Integrado. Trata-se de um projeto idealizado pelo Instituto Vitae Civilis, que tem como parceiros o Sebrae-SP, em Osasco, o Ministério do Meio Ambiente e a Petrobras.

O projeto consiste na união de esforços para a implantação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com o envolvimento da Comunidade de Itatuba, para a exploração do Ecoturismo Sustentável no Munic¡pio de São Lourenço da Serra. O Sebrae-SP atua neste projeto com capacitação em empreendedorismo, através de cursos, sempre voltados ao empreendedorismo e cooperativismo.

As informações são da Agência Sebrae. (Redação - InvestNews)

Fonte: Gazeta Mercantil

Foto: Ecoturismo São Lourenço da Serra

Novas RPPN na Caatinga

Sete propostas para a criação de 18 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), com mais 18 mil hectares de áreas protegidas, foram aprovadas pelo comitê do Programa de Incentivo à Conservação em Terras Privadas na Caatinga. As solicitações das futuras RPPNs são para o Ceará, Pernambuco e Alagoas.

As propostas foram apresentadas por organizações como a Associação Caatinga e a Asa Branca (Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará, Piauí e Maranhão). A idéia é proteger o bioma caatinga, no Ceará, em regiões como a Serra das Almas (Crateús) e o Maciço de Baturité.

A avaliação das propostas foi feita por um comitê de consultores independentes. Esse comitê analisou diversos critérios técnicos como a contribuição para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, a existência de reserva legal averbada no imóvel, a proximidade com outra unidade de conservação, entre outros.

Os proprietários rurais e as entidades proponentes das criação das RPPNs, segundo a decisão do comitê, terão um prazo de um mês, contando a partir do último dia 16 de janeiro, para adequar pequenas pendências identificadas nas propostas apresentadas.
O Programa de Incentivo à Conservação em Terras Privadas na Caatinga foi criado no ano passado por iniciativa da Aliança da Caatinga, formada pela The Nature Conservancy (TNC), Associação Caatinga, Confederação Nacional de RPPN e cinco associações estaduais de proprietários de RPPN.

A TNC deu o apoio financeiro para a realização do primeiro edital que abriu a chamada para a seleção de propostas de criação de RPPN em propriedades localizadas dentro do bioma Caatinga. O edital viabiliza o apoio em dois tipos de modalidades: propostas apresentadas por proprietários individuais e propostas apresentadas por um conjunto de proprietários representados por organizações ambientalistas sem fins lucrativos.

FIQUE POR DENTRO

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação em área privada, gravada em caráter de perpetuidade com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou de parte dela, em uma RPPN, sem que esta ocasione perda do direito de propriedade.

A The Nature Conservancy (TNC) é uma das mais antigas Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientais do mundo. Foi criada em 1951 e está instalada no Brasil há 20 anos. A TNC desenvolve projetos nos principais biomas brasileiros como a Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga. A ONG está presente em 32 países.

A Associação Caatinga foi criada há 10 anos no Ceará. Trata-se de uma ONG que tem como missão conservar a biodiversidade da caatinga por meio de ações voltadas à criação e à proteção de áreas naturais, a promoção de pesquisa científica, a educação ambiental e desenvolvimento sustentável. A ONG mantém a Reserva Natural Serra das Almas, em Crateús. Ali trabalha na construção de um modelo de conservação que busca aliar as prioridades de conservação aquelas do desenvolvimento local sustentável das comunidades.

A Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará, Piauí e Maranhão (Asa Branca) existe desde 2003 para congregar os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural e promover o intercâmbio de informações entre os proprietários de RPPNs, outras associações de proprietários, o Poder Público, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e a sociedade; também estimula a criação e a implementação de RPPN e promove a busca de recursos financeiros, econômicos e tecnológicos para o apoio à conservação e manejo das RPPNs.

Fonte: O Povo - Ceará

Adeus Peruíbe!

Dia desses li no jornal que a fortuna pessoal do empresário Eike Batista (mais conhecido na mídia por ser ex-Luma de Oliveira) é 16,6 bilhões de dólares (sim, bilhões). A conta chegou a esses números depois da venda da MMX para a Anglo American, segundo a Revista Exame.

Segundo notícia de ontem no O Estado de São Paulo, "ele quer ser o homem mais rico do mundo, quer ter mais dinheiro que Bill Gates". Leia aqui!

O que pode uma ser humano com uma fortuna desse calibre? Pelo jeito mais. E mais! E mais... Senão vejamos a matéria abaixo:


Grupo de Eike Batista protocola Porto de Peruíbe junto ao Governo de SP

Agora é oficial. O grupo empresarial capitaneado pelo empresário Eike Batista protocolou junto ao Governo de São Paulo o plano de trabalho para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do Porto Brasil, projeto polêmico que promete tornar a pacata Peruíbe uma cidade concentradora de diversos tipos de cargas até o final da próxima década.

Peruíbe é conhecida como "Portal da Juréia", precisa falar mais?

O relatório foi elaborado em parceria com a empresa DTA Engenharia. Ficou definido também que, dos vários grupos comandados por Eike Batista, o que vai se envolver diretamente com a construção do Porto Brasil é a LLX Açú Operações Portuárias, braço do grupo EBX que já cuida -- inclusive -- da construção do Porto Açú, no Rio de Janeiro.

O registro desse relatório foi feito junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), órgão criado em 1983 pelo então governador Franco Montoro e que serviu de embrião para a formação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. No momento, os dois órgãos são chefiados por Francisco Graziano, que mesmo em 2007 já demonstrou estar de olho nas operações portuárias, ao questionar a antiga diretoria do Porto de Santos sobre os limites da dragagem de aprofundamento no porto santista.


Um porto nessa região? Quem quer isso?

Além de cumprir a parte obrigatória de descrever a cidade de Peruíbe, suas características econômicas e ambientais, o plano de trabalho elaborado por LLX e DTA Engenharia traz também algumas revelações e outros pontos de interrogação. Justamente por não precisar se ater a esse fato, o investimento total previsto para o Porto Brasil foi definido em pouco mais de R$ 4 bilhões, mas em nenhum momento surge a explicação de onde sairá tanto dinheiro.

Entretanto, alguns pontos antes obscuros tornam-se mais claros para os interessados no projeto. A área comprada é, oficialmente, de 24 milhões de metros quadrados, tanto para a atividade portuária em si quanto para a construção do Complexo Industrial Taniguá, nome oficial para toda a retroárea que ficará atrás da faixa de mar.

Ainda de acordo com o relatório, o Complexo Industrial Taniguá será dedicado às seguintes atividades industriais: automobilística, elétrica, centros de distribuição, pátio para contêineres vazios, centros de pesquisa, fabricação de pré-moldados de concreto, fabricação de máquinas e equipamentos, além de processamento de carnes e de alimentos em geral.

O que quer o Tio Patinhas? Ops, Eike Batista?

E para ligar tudo isso ao mercado consumidor de São Paulo, maior centro comercial do Brasil, a rodovia escolhida pela LLX como rota preferencial é a Pedro Taques. O grupo de Eike Batista também pretende convencer a concessionária ALL a reativar, no modal ferroviário, a linha férrea Santos-Cajati, que ligaria novamente a Baixada Santista ao Litoral Sul e Vale do Ribeira de São Paulo e escoaria boa parte do que fosse produzido.

O relatório também confirma a pretensão de se construir uma ilha artificial para a atracação de navios, a cerca de três quilômetros da costa, onde o calado chega a 17,5 metros, ideal para a chegada de grandes navios, hoje impedidos de entrar nos maiores portos brasileiros por estes sofrerem com os impactos ambientais provocados pela dragagem de aprofundamento, necessária porém não executada.
O Porto Brasil irá trabalhar com as seguintes mercadorias: minério de ferro, soja, açúcar, líquidos a granel, fertilizantes e, claro, contêineres, símbolos da moderna atividade portuária. Na parte de líquidos, os técnicos da DTA Engenharia precisam que, em um primeiro momento, somente o álcool será manuseado em Peruíbe. Já a ilha artificial onde os navios atracarão será ligada ao continente por duas pistas rodoviárias, esteiras para transporte de produtos agrícolas e minério de ferro, além de rampas e dutos de álcool.

Contrapartidas

A LLX compromete-se, inclusive, a trabalhar no desenvolvimento de atividades de suporte ao complexo, além de investimentos nas áreas comunitárias e recreativas, com reciclagem de resíduos industriais, incentivo a atividades de lazer e cursos profissionalizantes, para capacitação da mão-de-obra peruibense. Tudo isso deve sair do papel em até 35 meses, a partir do momento em que a licença prévia for emitida pelo Governo de São Paulo.

Na parte de meio ambiente, o plano de trabalho explica que o Porto Brasil será instalado em área com mata de planície, mata Atlântica, restinga e manguezais. Em nenhuma linha os sambaquis de até nove mil anos presentes na área são citados, assim como a reserva indígena Piaçaguera. Agora, resta esperar a entrega do EIA-Rima para saber se todos os impactos ambientais serão, realmente, citados pela empresa LLX. O trabalho será coordenado pelo engenheiro civil João Acácio Gomes de Oliveira Neto, também responsável pelos estudos que garantiram a instalação do Terminal Exportador de Veículos (TEV) do Porto de Santos, em atividade há pouco mais de um ano.

Então tá! Acreditei em tudo!

"Ministérios da fé"

A Constituição Brasileira veda que os Poderes Constituídos tenham "relações de dependência ou aliança com cultos religiosos". Mas matéria do site O Eco mostra que a Ministério do Meio Ambiente pode estar misturando as coisas:

Ministério da fé
Aldem Bourscheit
19.01.2008

Um pastor da Assembléia de Deus, mesma igreja freqüentada pela ministra Marina Silva, integra os quadros do Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde Agosto de 2005. Ele já usou a estrutura do órgão público para auxiliar na organização de ao menos um evento religioso, em 2007. E, segundo fontes ouvidas no ministério, não foi a única vez. Ele também dirige cultos evangélicos nas salas destinadas ao serviço público federal, freqüentados por servidores de todos os escalões.

A série de palestras, vídeos e debates Os Cristãos e a Criação – Responsabilidade Socioambiental, que começou em 25 de junho e se estendeu até 30 de julho de 2007, lançou a chamada Rede Jubileu da Terra no Distrito Federal. Um panfleto distribuído na ocasião, no Congresso e outros pontos de Brasília, traz o nome do pastor Roberto Vieira e dois números de telefone, um fixo e outro celular. O número fixo é do Ministério do Meio Ambiente, o mesmo divulgado como contato ao pé da página principal da 2º Conferência Nacional do Meio Ambiente – 2ª CNMA, onde Vieira trabalha. O impresso traz um retoque manual, já que os prefixos do MMA foram alterados na mesma época.

O pastor é o carioca Roberto Firmo Vieira, contratado como consultor pelo MMA com dinheiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para ajudar a organizar da Conferência Nacional do Meio Ambiente, evento bienal que reúne ONGs, setor privado e governos estaduais . Aos 50 anos, ele já trabalhou na Empresa de Correios e Telégrafos (1982-1984), no Ministério dos Transportes (2002-2003), na Câmara dos Deputados (2001-2002) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1985-1986), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Sua experiência na organização de eventos inclui experiências como o encontro Com Jesus são Outros 500, na Esplanada dos Ministérios (2000) e ainda a Marcha para Jesus e o Dia dos Evangélicos (2001).

Contratos renovados

Conforme seu primeiro contrato com o PNUD, o pastor atuou como Coordenador de Eventos da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente entre 18 de agosto e 30 de dezembro de 2005. Por esse serviço ganhou 40 mil reais. De lá para cá, seu contrato foi renovado pelo menos duas vezes. Em todos os casos, ele é pago mediante a apresentação de produtos exigidos pela administração do Ministério do Meio Ambiente.

Seu contrato está sob supervisão do Assessor Especial do MMA Pedro Ivo Batista. O ex-sindicalista também é coordenador-geral da 2ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da nova Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. “O Administrador Roberto Firmo Vieira é Consultor Técnico, contratado pelo PNUD, mediante Edital Público”, respondeu Batista por email.

De acordo com texto veiculado no Fórum de Debates da Mocidade Metodista de Brasília, em 29 de junho de 2007, a Rede Jubileu da Terra-DF “é mobilizada pelo Ministério do Meio Ambiente, coordenada por nove pastores e secretariada pela ministra Marina Silva. Seu objetivo seria “conscientizar cristãos de sua responsabilidade socioambiental”.

Em entrevista por telefone, Vieira assegurou que a Rede Jubileu da Terra não tem relações diretas com a ministra Marina Silva e serve “para alertar os Cristãos sobre o cuidado que temos que ter com a criação do Senhor, com todo o Planeta Terra”. A rede funciona a partir de encontros e debates nos estados e no Distrito Federal, onde é coordenada pela Assessora Especial do gabinete de Marina Silva, Jane Vilas-Boas, como informou o pastor. Em Brasília já aconteceram cinco seminários. Vieira também afirmou que “cultos são realizados em todos os órgãos, na Esplanada (dos Ministérios) todinha”. E dentro do MMA? “Também”, diz.

Diversas fontes confirmaram que é o Pastor Vieira quem celebra os cultos para evangélicos dentro do MMA, muitos com a presença da ministra Marina Silva. Questionado sobre porque razão há cultos de apenas uma religião nas repartições do Meio Ambiente, Pedro Batista respondeu que “O Ministério do Meio Ambiente disponibiliza sua sala multimídia, mediante agenda disponível, para atividades legítimas de seus servidores e consultores sem discriminação, inclusive de opção religiosa”.

Leia resposta completa do Assessor Especial do Ministério do Meio Ambiente Pedro Ivo Batista.

A bancada dos evangélicos

Desde sua chegada ao poder em Brasília, a senadora petista Marina Silva (AC) esteve ligada à Bancada Evangélica ou Religiosa. Ela se converteu há mais de uma década e foi consagrada missionária da Assembléia de Deus em dezembro de 2004. Em seu gabinete atuam profissionais ligados às igrejas Batista Central de Brasília, Sarah Nossa Terra e ao Movimento Evangélico Progressista. Nos últimos dias 12 e 13 de janeiro, a ministra surpreendeu ao comparecer a um evento sobre o Criacionismo, crença que refuta a teoria da Evolução de Darwin e defende a vida como obra de uma inteligência superior.

A bancada evangélica vem perdendo representantes na Câmara e no Senado. As eleições de 2006 trouxeram baixas inéditas. Uma análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap mostrou que a bancada de deputados federais identificados com cultos evangélicos caiu de 61 para pouco mais de 30 parlamentares.

Conforme o Departamento, parlamentares religiosos começaram a ser eleitos em peso a partir de 1986, quando pastores da Assembléia de Deus impediram que a Igreja Católica aprovasse projeto constituinte que tornaria o catolicismo a religião oficial e única do País. Tudo não passava de boato, mas a bancada se consolidou no Congresso e segue por lá até hoje. Listas atualizadas de seus membros podem ser obtidas no site do Diap e também no site Excelências.

Liberdade de crença

A contratação de um pastor que dirige cultos dentro do MMA tira partido de uma questão mal resolvida no Brasil desde o Século 19. Para Daniel Sottomaior, da organização não-governamental Brasil para Todos, a legislação brasileira ainda é incompleta no tratamento das relações entre Religião, Política e Serviço Público. “Nos Estados Unidos, por exemplo, isso não aconteceria. Lá a lei é muito mais restritiva, não permite símbolos religiosos ou cultos em órgãos públicos”, diz.

No Artigo 5º da Constituição Federal está escrito que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Já o Artigo 19º da Carta Magna afirma que “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

No Incra, por exemplo, cultos religiosos de qualquer natureza ou credo foram proibidos, conforme despacho do Ministério do Desenvolvimento Agrário de abril de 2007.

No ano passado, a ONG de Sottomaior gerou polêmica, ao entrar com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Ministério Público do Pará contra a “reverência do Judiciário à Virgem de Nazaré”. O argumento era de que o Judiciário não poderia realizar comemorações religiosas porque o Estado Brasileiro é laico desde início da República, em 1890. A Justiça Federal negou o pedido da Brasil para Todos.

Sarney, Lobão e o galinheiro

Péssima idéia do Governo Federal: Acionar Usina Termeelétrica com óleo diesel, mais poluente e de maior custo. Pelo jeito o novo Ministro de Minas e Energia - apadrinhado do Senador José Sarney - já chegou com a corda toda. É o Lobão tomando conta do galinheiro! Que beleza!

Veja aqui a reportagem do Jornal da Globo.

Abaixo a matéria na íntegra:

A usina termelétrica de Cuiabá passou meses parada por falta de gás da Bolívia. Agora, vai voltar a funcionar, mas usando um combustível mais caro e poluente. E para piorar, o novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prevê aumento de tarifas.

A termelétrica de Cuiabá pode abastecer até 70% do estado de Mato Grosso, mas há quatro meses não gera um megawat. Agora, está pronta para reforçar o parque de geração do país. A usina é adaptada para funcionar a óleo diesel. É só receber o combustível. Ele virá de caminhão, de distribuidoras do sudeste.
Para abastecer a termelétrica, serão necessários dois milhões de litros por dia, duas carretas por hora ou 50 a cada 24 horas. Comboios diários que vão trafegar pelas rodovias federais de Mato Grosso.
A direção da termelétrica de Cuiabá não se manifestou sobre a reativação da usina. Eles vão aguardar a reunião de segunda-feira com o Ministério das Minas e Energia e representantes de Furnas, que vai absorver e distribuir para o país a energia gerada em Mato Grosso. Para os diretores da térmica, a reunião também será importante para decidir quem vai pagar a conta pelo uso do óleo diesel, combustível mais caro que o gás natural.
O ministro interino das Minas e Energia, Nelson Hubner, admite que o custo adicional pode ser repassado para os consumidores de todo o país. “Cada um tem que pagar e é preferível sempre se trabalhar numa situação de segurança, mas também sem abusar ”, disse Hubner.
Para o biólogo Paulo Modesto, tanto combustível produz até cem toneladas de dióxido de enxofre, por dia, uma substância prejudicial à saúde e ao meio ambiente. “O dióxido de enxofre é extremamente corrosivo e provoca acidez do ar, chuvas ácidas e impacta a saúde porque ele lesa os pulmões”, explicou Modesto.
Com as usinas emergenciais em funcionamento, deve haver aumento de tarifa. É o que prevê o novo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que assume o cargo nesta segunda-feira. “Poderemos ter um pequeno aumento de energia, provocado pelas termas que usam um combustível mais caro. Porém, como as termelétricas produzem apenas 20% da energia, esses 20% compensado com os 80%, o aumento será muito pequeno”, afirmou.

Glória Maria queria trazer uma "indiazinha"

A jornalista Glória Maria ficou uma semana com os índios Kaiamurá.

Glória Maria saiu do Fantástico por querer "trazer uma indiazinha"?

A jornalista, repórter e apresentadora Glória Maria passou uma semana numa aldeia indígena Kaiamurá, um dos 14 povos que vivem no Parque Nacional do Xingú.
Ela partiu com sua equipe em um pequeno avião de Cuiabá, capital de Mato Grosso, e viajou cerca de 600 km até o sul do Xingú.
A reportagem foi apresentada no Fantástico, da Rede Globo. O curioso é que veio a ser o último dela no tradicional programa dominical, após 10 anos a frente dele como apresentadora e repórter.

Tive a oportunidade de participar de um chat logo após o término da matéria, onde ela respondia perguntas de internautas e do mediador.
Mas o que mais me chamou a atenção foi alguns depoimentos dela, pois ela disse que por pouco não trouxe uma "indiazinha" de lá: "...Eu queria trazer uma índia (criança) comigo..."

E seguiu: "...Quero até voltar para ver se adoto uma menininha, ou não. Se puder, vou querer ir muitas vezes."

E também: "Fui tratada como integrante da aldeia. Alguns queriam até voltar comigo."

O tal bate-papo está no site da Globo. Fui assistir novamente e está editado. Algumas falas dela sobre "trazer uma indiazinha" foi sumariamente cortado - o que deixa a coisa toda muito mais estranha ainda. Mas me lembro perfeitamente que ela disse até ter "escolhido uma das crianças" e que "só não a trouxe por já ter uns sete ou oito anos"...

Será essa entrevista o estopim da saída dela da Globo?

Fica outra a pergunta: Será que é assim, qualquer um que aparece numa aldeia indígena pode "trazer uma criança indígena"?

E ninguém diz nada? Alô Funai?

Mais RPPNs na Mata Atlântica

Cachoeira da Veada entre a reserva Sítio Paquetá e Serra da Pacavira (Foto: CIRO ALBANO)

A criação de uma RPPN sempre merece uma comemoração, pois garantirá mais uma área de significativa importância ambiental preservando a biodiversidade, protegida pela força da Lei em caráter perpétuo.
Então, a notícia abaixo da criação de mais de uma dezena numa tacada só é muito importante e merece registro. Parabéns ao Ceará!

Ceará- MACIÇO DE BATURITÉ

Onze reservas particulares ambientais serão criadas
Rita Célia Faheina - da Redação

O Maciço de Baturité ganha, a partir deste mês, áreas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) que vão ajudar a minimizar as ações de degradação ambiental com o crescimento da especulação imobiliária. A iniciativa é de Organizações Não Governamentais

Onze áreas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) vão ser criadas, a partir deste mês, em terras do Maciço de Baturité. Trata-se de um projeto desenvolvimento pela Associação de Proprietários de RPPN do Ceará Piauí e Maranhão (Asa Branca), em parceria com a Estação Ecológica Aroeira e a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis).

O projeto "RPPN no Maciço de Baturité: Construindo uma Rede de Áreas Protegidas", que foi aprovado pela Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, vai contribuir para proteger os recursos naturais que, nos últimos anos, vêm sendo destruídos pela crescente especulação imobiliária. "Esse projeto busca aliar os interesses civis pela conservação da biodiversidade na região, apoiando diretamente a criação de uma rede de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Esse tipo de Unidade de Conservação (UC) assegura na prática a proteção integral dos recursos naturais", reforça o biólogo Fábio Paiva Nunes, da ONG Asa Branca.

Segundo ele, duas RPPNs já foram criadas na região com o apoio da Asa Branca e parceria das Ações de Conservação da Mata Atlântica (PDS Mata Atlântica) e da Confederação Nacional de RPPN. Só falta ser divulgado no Diário Oficial da União. "Agora, com mais onze será formado um corredor de áreas protegidas e, com isso, espera-se a criação de um conselho coordenador das ações de conservação, além da gestão integrada dos interesses dessas unidades". Antes desse projeto, não existiam RPPNs no Maciço de Baturité.

As futuras RPPNs Serra da Pacavira e Sítio Palmeiras, localizadas nos municípios e Pacoti e Baturité, respectivamente, vão proteger, com as outras 11, uma área superior a 1.000 hectares de floresta, formando um corredor de áreas protegidas. Fábio lembra que o projeto será responsável pela duplicação do número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Estado. "Outros proprietários que vivem no Maciço de Baturité já demonstram interessem em criar reservas", completou Fábio. Ele informa ainda que os recursos da ordem de R$ 100 mil para a criação das RPPNs são do Programa Aliança para a Conservação da Mata Atlântica.

Com a parceria, a Aquasis quer conservar o habitat do periquito-da-cara-suja (Pyrrhura anaca), que é o periquito mais ameaçado de extinção no Brasil. Atualmente, a presença dessa ave só é registrada no Maciço de Baturité. O pedaço de Mata Atlântica da região é o seu único refúgio e pode desaparecer caso não sejam tomadas iniciativas de conservação.

Participam da ação conservacionista os proprietários do Sítio Monte Negro - Reserva Handara e Catolé (Mulungu); Hotel Remanso, Parque das Trilhas e Sítio Olho D'Água - Reserva Handara (Guaramiranga); Vales das Flores, Sítio São João, Sítio São Luis, Sítio Paquetá, Sítio São José e Sitio São Tarcisio (Pacoti).

SERVIÇO
Mais informações na ONG Asa Branca pelo telefone: (85)3241 0749

SAIBA MAIS
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são áreas de conservação da natureza em terras privadas. O proprietário da terra é quem decide se quer fazer de sua propriedade ou parte dela uma reserva particular. Essa é uma forma de contribuir para a preservação do meio ambiente.

O Decreto de número 1.922/96 que dispõe sobre as RPPNs menciona que a área deve possuir relevante importância pela sua biodiversidade ou por seu aspecto paisagístico ou ainda ter características ambientais que justifiquem sua recuperação.

Como essas áreas tem como objetivo a conservação dos recursos ambientais representativos da região podem ser desenvolvidas atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas e de lazer. Também é possível desenvolver atividades econômicas que não comprometam o equilíbrio ecológico como o ecoturismo, entre outras.

O proprietário, quando converte sua terra em RPPN tem vários benefícios como:
- Isenção do imposto sobre propriedade rural (ITR); prioridade na análise de concessão de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para projetos de implantação e gestão das áreas; preferência na análise do pedido de concessão de crédito agrícola; pode ter apoio técnico e financeiro de organização não-governamentais (ONGs).

Para transformar uma propriedade ou parte dela numa RPPN, o dono deve definir qual é a parte de sua propriedade que quer transformar em RPPN; procurar a Superintendência do Ibama ou a Secretaria de Meio Ambiente, se houver RPPNs estaduais em seu estado.

Deve apresentar os seguintes documentos: título de domínio, com matrícula no Cartório de Registros de Imóveis competente; carteira de identidade do proprietário, quando se tratar de pessoa física; quitação do Imposto sobre Propriedade Rural (ITR); planta de situação, indicando os limites, os confrontantes, a área a ser reconhecida como RPPN e a localização da propriedade no município ou região. Haverá publicação no Diário Oficial do ato de reconhecimento da propriedade, ou parte dela, como RPPN.

Fonte: Reservas Particulares do Patrimônio Natural - WWF-Brasil

E-mais
Há tempos, O POVO vem alertando sobre o processo de degradação ambiental em andamento no Maciço de Baturité onde ficam as últimas porções da Mata Atlântica no Ceará que abrigam uma rica biodiversidade botânica e zoológica, com espécies vegetais e animais só existentes naquele área.

No ano passado, o Ministério Público estadual iniciou uma investigação para checar denúncias de construções irregulares e degradação ambiental no Maciço de Baturité. A iniciativa partiu do promotor de justiça José Evilázio Alexandre da Silva, da Comarca do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ele enviou um requerimento ao procurador geral de Justiça, Manoel Lima Soares Filho, pedindo a adoção de providências urgentes na área.

Desde 1990, funciona ali a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, criada pelo Decreto Estadual nº 20.956 e alterado em 2003, compreendendo 32.690 hectares. Mas, essa providência, de fundamental importância para sua preservação, não conseguiu impedir a especulação imobiliária e a agressão aos recursos naturais.

FONTE: Banco de Dados - O Povo