sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Mais Costão do Santinho?

A notinha acima publicada num cantinho do Jornal Diário Catarinense do dia 21 desse mês poderia passar despercebida. Mas tratando-se de um empreendimento ligado ao Costão do Santinho, do Sr. Fernando Marcondes de Matos, indiciado no caso Moeda Verde, solicitando à FATMA autorização para "...supressão de cobertura vegetal para implantação de empreendimento imobiliário e turístico...".
Que adianta terem criado uma RPPN (ainda que como forma de compensação ambiental) e continuarem obra atrás de obra descaracterizando todo um ecossistema de dunas e restinga?
Sei não, mas é bom a sociedade civil e o Ministério Público ficarem de olho nesse e em todos os "pedidos" dessa empresa.
Todo cuidado é pouco com quem costuma "comprar" Leis ambientais...

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Enciclopédia da Vida

Enciclopédia da Vida apresenta suas primeiras 30.000 páginas na internet

James Edwards diretor executivo da Enciclopédia da Vida.

WASHINGTON (AFP) — As primeiras 30.000 páginas da Enciclopédia da Vida (EOL) na internet, um projeto sem precedentes que busca reunir 1,8 milhão de espécies vivas conhecidas, foram apresentadas oficialmente nesta quarta-feira.

Sinal de aparente sucesso do projeto, a página http://www.eol.org/ era inacessível na metade do dia.

Lançada em maio de 2007, esta enciclopédia dará livre acesso a todos os conhecimentos atuais sobre a biodiversidade terrestre. Com isso, pretende-se preservá-la melhor frente aos riscos apresentados pelo aquecimento global e a exploração por parte dos humanos.

A criação deste índice tornou-se possível graças aos recentes avanços tecnológicos nas ferramentas de busca e de visualização da informação alcançados nos últimos cinco anos, explicaram seus criadores.

Serão necessários ainda 10 anos para criar o conjunto das páginas digitais que conterão todas as espécies vivas catalogadas há 250 anos pelos cientistas.

Mas a Enciclopédia da Vida será constantemente atualizada para incluir as novas espécies identificadas ou extintas.

Este catálogo, que mostrará o conjunto da biodiversidade que engloba o mundo animal e vegetal, poderá ser estendido depois ao universo microbiano.

Ao reunir todas as informações conhecidas sobre as aproximadamente 1,8 milhão de espécies conhecidas, a enciclopédia dará aos cientistas um instrumento que permitirá, por exemplo, estabelecer mapas dos vetores responsáveis pelas doenças humanas, revelar os mistérios da longevidade ou tornar mais lenta a propagação de espécies invasoras, acrescentou.
Fonte: AFP

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Novo edital do Programa de Incentivo às RPPN

A RPPN Rio das Lontras está aumentando sue área protegida com apoio do Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica.

Programa de Incentivo às Reservas Particulares da Mata Atlântica completa 5 anos

Novo edital será lançado dia 28, em comemoração no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro

Com apoio à criação de mais de 200 Reservas e 33 projetos de gestão de RPPNs, o programa colabora para a proteção de uma área de 19 mil hectares.


São Paulo, SP - O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pela Aliança para a Conservação da Mata Atlântica (uma parceria entre as ONGs Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional) e a The Nature Conservancy (TNC), comemora cinco anos de ações concretas no fomento à ampliação da área protegida da floresta mais ameaçada do País. Neste período, 133 projetos foram beneficiados pelos editais: 33 de apoio à gestão (que respondem por mais de 5 mil hectares) e criação de 200 RPPNs nos corredores da Serra do Mar, Central, Nordeste e Ecorregião das Araucárias, que juntos aumentarão em aproximadamente 12 mil hectares a área protegida por RPPNs na Mata Atlântica.

A comemoração acontece no dia 28 de fevereiro, às 19h30, no Centro de Visitantes do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Na ocasião também serão lançados uma publicação com os resultados e o VI Edital, que, neste ano, além de apoiar a criação individual e em conjunto de RPPNs, apoiará a elaboração e implementação de planos de manejo.

Em cinco anos de trabalho, o programa abrangeu 10 dos 17 estados da Mata Atlântica e 1200 municípios por meio de sua atuação em quatro regiões estratégicas. Na Ecorregião Floresta com Araucária, estão sendo criadas 17 RPPNs e 2550 hectares preservados; o Corredor da Serra do Mar teve 118 RPPNs beneficiadas abrangendo 5400 hectares; o Corredor Central da Mata Atlântica foi contemplado com 64 RPPNs numa área de 2300 hectares; e o Corredor do Nordeste, com 18 RPPNs, totalizando 1450 hectares. Além do apoio a criação de RPPNs, os projetos de gestão apoiados propiciaram a geração de modelos de conservação em terras privadas com atividades que vão da proteção e fiscalização das reservas à construção de centros de visitantes e laboratórios.

“O desafio de conservar um Bioma tão ameaçado como a Mata Atlântica é grande e não será alcançado sem a participação da sociedade civil, especialmente dos proprietários de terra. As RPPNs oferecem uma grande contribuição nesse sentido”, explica Érika Guimarães, coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica e do Programa de Incentivo às RPPNs.

O Programa tem contribuído para aumentar em quase 50% o número de RPPNs no Bioma, mostrando, por um lado, o interesse de proprietários de terra com a conservação e, por outro, o grande potencial dessa categoria de Unidades de Conservação para fortalecer as políticas de proteção da Mata Atlântica.

A iniciativa foi lançada em 2003, com recursos do CEPF (Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos) e do Bradesco Cartões, para apoiar projetos de criação e gestão de RPPNs nos Corredores da Serra do Mar e Corredor Central da Mata Atlântica. Os projetos são apoiados por meio de editais lançados periodicamente e esta foi a primeira linha de financiamento no Brasil a atuar diretamente em projetos de proprietários de reservas (pessoa física), com o mínimo de burocracia.

Em 2006, a parceria foi estendida à The Nature Conservancy (TNC) e passou a contar também com patrocínio do Bradesco Capitalização, o que permitiu que o Programa ampliasse sua área de atuação para o Corredor do Nordeste e a Ecorregião Floresta com Araucária, além do lançamento de uma nova linha de financiamento de projetos por meio de Demanda Espontânea.

“A parceria nasceu da necessidade de integrar os esforços de conservação em terras privadas que já vinham sendo desenvolvidos pelas três instituições e aumentar a escala e efetividade de conservação num dos biomas mais importantes do mundo. Decidimos então focar os esforços no aumento do número das RPPNs, mas também na capacitação e fortalecimento dos principais atores envolvidos em conservação de terras privadas, buscando instrumentos econômicos e políticas públicas para garantir a sustentabilidade das RPPNs”, afirma Miguel Calmon, responsável pelo Programa de Conservação da Mata Atlântica da TNC.

Corredores de Biodiversidade

O Programa selecionou os corredores de biodiversidade como alvo inicial de investimentos, dada a grande importância biológica das regiões dentro da Mata Atlântica. Os corredores são uma estratégia de conservação utilizada para a proteção da biodiversidade em diferentes escalas, buscando a representação de diferentes ecossistemas, o manejo integrado da rede de unidades de conservação, contribuindo para manter ou incrementar a conectividade da paisagem. As estimativas indicam que, se adequadamente manejados, esses corredores podem, coletivamente, proteger 75% das espécies ameaçadas da Mata Atlântica.

O tamanho médio das RPPNs é bastante reduzido nesse Bioma, já que mais da metade (54%) tem áreas menores que 100 hectares. Mas, juntas, as quase 500 RPPNs decretadas até 2007 no Bioma cobrem mais de 100 mil hectares, representando uma chance única de engajamento no processo de conservação em terras privadas. As RPPNs são importantes também para proteger o entorno de unidades públicas como parques e reservas biológicas, reduzindo a pressão externa, além de contribuir para a conservação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica como o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) e o papagio-chauá (Amazona rhodocoryta), entre outras.

“Devido à riqueza biológica e à acentuada perda e fragmentação florestal, a Mata Atlântica contribui com mais de 60% das 633 espécies presentes na lista oficial da fauna brasileira ameaçada de extinção. Acreditamos que as RPNNs, assim como as unidades de conservação públicas, são essenciais e complementares para garantir maior proteção para as espécies ameaçadas do Bioma”, complementa Luiz Paulo Pinto, diretor do Programa de Conservação da Mata Atlântica da CI-Brasil.

“A maior parte dos remanescentes de Mata Atlântica está na mão de proprietários particulares, por isso o incentivo e a valorização às RPPNs, cujo movimento é crescente, representam uma estratégia tão essencial para o futuro deste Bioma”, completa Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica.

* O novo edital de projetos estará disponível para consulta a partir de 29 de fevereiro nos sites: www.aliancamataatlantica.org.br, www.conservacao.org , www.sosma.org.br e www.nature.org/brasil

Texto de Marcela Ayabe. Mais informações: Lead Comunicação Organizacional


Fernando e Erika Guimarães, Coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica e do Programa de Incentivo às RPPNs, no Viva a Mata 2007.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Maria Teresa Jorge de Paduá e Floripa


Maria Teresa Jorge de Paduá faz parte da história da movimento ambiental brasileiro. Paulista de São José do Rio Pardo, formada em Agronomia, com mestrado em Ecologia e de Manejo da Vida Silvestre, trabalhou no departamento de meio ambiente da Companhia de Energia de São Paulo, no IBDF foi chefe da seção de parques nacionais e diretora do departamento de áreas protegidas (saiu de lá em protesto contra a construção de uma estrada cortando o Parque Nacional do Araguaia em pleno governo Figueredo), presidiu o Ibama e foi uma das criadoras da Funatura, uma das ONGs ambientalistas mais tradicionais que atuam no país.
A primeira vez que ouvimos falar de RPPN foi através de uma entrevista dela para a TV Cultura de São Paulo e que assistimos num fim de semana quando morávamos em Floripa.
Foi daí, que decidimos que queríamos ter uma Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Nesse artigo para o site O Eco ela faz um diagnóstico ambiental da cidade que tanto amamos e que nasceu nossa filha
Fernanda .

A culpa é da área ambiental
O ECO - 13.02.2008


Imediatamente antes do Carnaval, a cidade de Florianópolis foi atingida por uma chuva muito intensa e de longa duração que provocou inundações e trouxe muitos danos materiais aos moradores e prejuízos ainda não dimensionados na área do turismo, mas que se calcula estar na ordem de 20% de desistência das reservas feitas na rede hoteleira. O estado quase como um todo foi atingido pelas fortes chuvas. A BR-101 ficou intransitável em vários trechos e o fogo do carnaval na ilha de Santa Catarina se apagou com as chuvas, a sujeira das praias, a dificuldade de acesso, os congestionamentos, a falta de energia ou água nos hotéis e em diversos bairros. Moradores como nós que gostamos de paz e tranqüilidade fomos surpreendidos pelo silêncio abrupto em tempos de bagunça e bum, bum, bum.

Mas a grande surpresa mesmo foi a declaração, várias vezes reiterada pelas autoridades municipais locais, que as inundações e todas as mazelas de suas conseqüências foram culpa, ou do Ministério Público, ou das autoridades ambientais, pois não forneceram as devidas autorizações para se limpar bueiros, canais de drenagem, desassorear e drenar riachos, lagoas e rios e outras baboseiras mais.


Interessante mesmo é se constatar que o grande volume de chuva causou tanto impacto indesejado exatamente pelo motivo contrário, isto é, porque muitas autoridades constituídas não fizeram cumprir a legislação em vigor ou os planos diretores. Basta uma volta na ilha de Santa Catarina para se observar que a cada dia a ocupação dos morros progride para cima dos mesmos, desafiando as altas declividades e que as restingas e mangues vão sendo destruídos e ocupados, em franca desobediência legal.

Talvez por isso mesmo assistimos o episódio da Moeda Verde que tanto nos constrangeu. Claro que com o desmatamento das montanhas, desmatamento de Mata Atlântica, diga-se de passagem, e com o aterramento e ocupação dos mangues, zonas baixas e instáveis, a gente perde a oportunidade de contar com o mata borrão da vegetação, e, assim sendo, as águas ganham mais velocidade e causam mais danos à população e a seus bens. É simples, é uma equação direta, mas ninguém quer saber de mencionar o assunto, ou com ele se preocupar, a não ser quando ocorrem os deslizamentos, as inundações, as mortes e os prejuízos materiais.
As áreas que foram mangues naturalmente e que sofreram aterramentos para a construção de residências, lojas, hotéis ou shoppings, foram as mais atingidas, ficaram intransitáveis, entre elas a que tem o maior shopping da cidade. Eles sabiam que estavam usando áreas de risco, que ademais são de preservação permanente pelo só efeito da Lei, mas conseguiram contorná-la e agora querem rasgar vales, drenar, fazer obras, que o Ministério Público muito apropriadamente proíbe, para evitar futuras inundações.


A ilha de Santa Catarina, ou melhor, o município de Florianópolis é, não obstante todo o mau trato que vem sofrendo principalmente nas duas últimas décadas, privilegiado sob vários aspectos e entre eles o natural. Todos nós sabemos quão bela e atraente é a cidade de Florianópolis. E é bela e atraente porque, além de suas magníficas praias possui muita cobertura vegetal que lhe dá características de paisagens raramente encontradas em outros locais do globo.
O município de Florianópolis tem 436,5 km² de extensão territorial e possui na ilha de Santa Catarina e seu entorno 24 unidades de conservação ou áreas protegidas estabelecidas, que na teoria somam 30.000 hectares ou 300 km². Algumas são minúsculas e nem merecem referência, não obstante serem importantes para os bairros onde se localizam, outras, no entanto, são expressivas, como: A Estação Ecológica Federal de Carijós de mais de 700 hectares; Reserva Biológica Marinha do Arvoredo com 17.800 hectares, Parque Estadual Florestal do Rio Vermelho com mais de 1.200 hectares, Parque Municipal da Lagoa do Peri com 2.000 hectares; Parque Municipal do Maciço da Costeira com 1.400 hectares: Parque Estadual da Serra do Tabuleiro com a área total de 87.000 hectares dentre os quais mais de 340 ha dentro da ilha de Santa Catarina.


Muitas foram tombadas através de decretos municipais, parece que para serem protegidas das próprias autoridades municipais ou das mazelas de algumas delas, como, por exemplo: a da Floresta do Hospital de Caridade, com 16 hectares: a da Lagoinha da Chica e Lagoa Pequena, com 31 hectares: área Tombada da Lagoa da Conceição com 967 hectares, a das Dunas dos Ingleses, Santinho, Campeche, Armação e Pântano do Sul, que somam 443 hectares, das Restingas de Ponta de Canas e Ponta do Sambaqui, com quase 23 hectares; Reserva Extrativista Marinha de Pirajubaé com 1.400 hectares; alguns hortos florestais e parques ecológicos minúsculos e inexpressivos. No entanto, há de se convir que as unidades de conservação ou áreas protegidas decretadas na ilha e seu entorno são bem numerosas, embora muitas delas não representem exatamente matas ou ecossistemas primitivos, algumas terem pinus e eucaliptos, outras estão sendo invadidas ou dilapidadas paulatinamente e, como sempre, não possuem nem infra-estrutura, nem um adequado e moderno manejo no campo. Porém as unidades existem legalmente e só por este fato dão a esperança que elas serão protegidas e adequadamente manejadas no futuro.

Desejar que a ilha de Santa Catarina não se torne só uma saudade do tipo, “Ah! Como era bela, tranqüila e aprazível”, depende eminentemente dos políticos que, na sua maioria, parece só querer mais loteamentos, campos de golfe, hotéis, mais turistas e muito mais “grandes negócios” que beneficiam a uns poucos. Tudo isso até é possível, mas há que se ter um plano diretor sério, que seja obedecido e que não mude por complacência ou corrupção. Há que se obedecer, por Deus, a legislação em vigor, principalmente o Código Florestal; há que se respeitar o Ministério Público, que tem agido com muito comprometimento e; há de se explicar aos moradores, quer sejam ricos ou pobres, que o futuro da ilha e o deles, também, depende, em grande medida, do envolvimento cada vez mais forte das comunidades e associações de pescadores de bairros e das minguadas ONGs ambientalistas existentes. Depende mais que tudo de educação e de se escolher um norte: ou se ter uma cidade linda, limpa, saudável, invejável, com bastante vegetação e fauna, para nós e para os nossos filhos viverem com saúde e felicidade; ou se ter, por exemplo, uma Cancun da vida, só para receber milhares ou milhões de turistas, que não se importam com o destino dos nativos e residentes e onde os mesmos vão procurar jogos e fantasias, legais ou não, e propiciar insegurança e instabilidade, enquanto seus habitantes vivem tristemente acuados nos tugúrios, apenas para atender os caprichos dos visitantes.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Que vergonha dona FATMA!


Vida em risco na busca por comida
Laura Coutinho - Diário Catarinense - 17/fevereiro/2008

Os animais da maior unidade de conservação do Estado estão em perigo. Vítimas da falta de planejamento da administração, chefiada pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), e da insuficiência de recursos destinados ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, eles não recebem alimentação suficiente dentro da área onde estão confinados no parque que, ironicamente, teria como missão a preservação da biodiversidade.

Em função disso, pelo menos três antas e duas capivaras, que teriam saído dos domínios do centro de visitação do parque em busca de comida, já foram atropeladas na SC-433, rodovia que cruza a extensão norte do parque.

A história dos animais confinados em 150 dos 90 mil hectares do parque começou em 1975 quando, logo após a criação do local, a administração resolveu implementar um projeto de reintrodução de animais que um dia foram nativos na área.

Na época, o espaço que integra hoje a área de visitação, na Baixada do Maciambu, recebeu jacarés, antas, capivaras e macacos. Alojados em torno de uma trilha de um quilômetro, os visitantes podiam percorrer o trajeto observando os animais.

No entanto, em 1997, uma modificação na gestão do parque determinou que boa parte dos animais fosse solta pelo Ibama. Os que sobraram viraram alvo da falta de planejamento da administração, que, se por um lado manteve algumas espécies no parque, por outro não garantiu alimento suficiente para o grupo, que, ainda assim, acabou se reproduzindo.

Da original população de antas, por exemplo, sobrou apenas um casal, que deu origem aos oito indivíduos que o parque abrigava até meados do ano passado, quando começaram os atropelamentos. Um risco para animais e motoristas.

- Um motociclista já teve fratura na clavícula após colidir em uma capivara no ano passado. No início de 2007, depois do primeiro atropelamento envolvendo animais do parque, notificamos a Fatma. Recentemente, depois da morte de duas capivaras e três antas, mandei outro e-mail à direção da Fatma - explicou o capitão Emiliano Gesser, comandante do 2º Pelotão da Polícia Ambiental.

Ainda segundo Gesser, de acordo com o depoimento dos policiais ambientais que atuam no parque, as antas não estão recebendo alimentação suficiente.

Como parte da solução, o capitão afirma que é preciso que haja imediata manutenção da cerca e que a quantidade e a qualidade de comida sejam asseguradas.

- Não precisamos esperar por um incidente mais sério para que isso seja feito - pediu o comandante do 2º Pelotão da Polícia Ambiental, que conta com 32 policiais na sede do parque.


Contraponto:

O que diz Arno Gesser Filho, gerente de Unidades de Conservação e Estudos Ambientais da Fundação do Meio Ambiente (Fatma)
Gesser Filho afirmou que um ofício foi encaminhado ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) solicitando a colocação de placas na rodovia para alertar os motoristas sobre a possível presença de animais. Além disso, foram solicitados passadores subterrâneos.
A Fatma também planeja diminuir o número de animais no parque, mas não há plano de aumento na verba para compra de alimentos. Quanto à cerca, Gesser Filho disse que a reforma será feita nos próximos dias.



Prejuízo nas pesquisas:

Pesquisadores reagem ao plano da Fatma de retirar ou diminuir o número de animais no parque. As antas que vivem no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro são objeto de pesquisa financiada pela Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

A instituição informou que, no início do projeto, havia cinco antas adultas e três filhotes, todas descendentes de dois animais trazidos de Rondônia. De acordo com a Fapesc, a espécie já esteve ameaçada de extinção no Brasil, mas conseguiu se multiplicar, embora ainda continue na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

O projeto desenvolvido tem como objetivo reunir dados para a melhoria das condições de cativeiro, além de incentivar iniciativas de reintrodução de antas ao ambiente natural.

- Se os animais forem retirados, as pesquisas serão comprometidas. No parque, encontramos um ambiente único para estudo, já que os animais não estão nem em cativeiro nem soltos. Em um zoológico, por exemplo, as antas teriam um comportamento alterado - avaliou o coordenador da pesquisa em andamento, professor Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, do Laboratório de Etologia Aplicada da UFSC.

Fatma argumenta que o ambiente não é adequado

A exemplo do capitão Emiliano Gesser, da Polícia Ambiental, Machado encaminhou um ofício à presidência da Fatma solicitando providências. Conforme o professor, a solução passaria pela manutenção da cerca e reforço na alimentação dos animais.

- A Fatma precisa decidir qual o objetivo do parque. Não é possível deixar os animais do jeito que estão - argumentou Machado.

A Fatma alega que o ambiente onde estão confinadas as antas não seria adequado e nem ofereceria espaço suficiente. Dados que também são rebatidos pelos pesquisadores.

- Aquela área possui quatro habitats diferentes e é relativamente grande. Ocorre que a capivara, em maior número, acaba competindo com a anta e ingerindo muito do alimento disponível no local - disse Machado.


Clique aqui e veja onde fica


O PARQUE:

OS RECURSOS:

A Fatma não possui recursos disponíveis para destinar às unidades de conservação. A verba é fruto de parcerias com instituições nacionais e internacionais. As principais parceiras são:

*Banco alemão KfW (Banco de Crédito para Reconstrução): trabalha em parceria com a Fatma no projeto de proteção da Mata Atlântica em Santa Catarina. O convênio, que envolve 6 milhões de euros do KfW e outros 4 milhões de euros do governo do Estado, teve início em 2005. A previsão de término é 2009. O valor é totalmente destinado à melhoria da estrutura dos órgãos ambientais e a ações em todas as Unidades de Conservação Estaduais em Santa Catarina.

*Fundo Global para o Meio Ambiente: apóia a Fatma na gestão do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro com destinação de recursos voltados para a fiscalização e elaboração do Plano de Manejos, entre outras ações. O convênio, que deve seguir valendo até 2011, envolve US$ 1 milhão, destinados diretamente para o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

*Banco Mundial: financia atividades de educação ambiental, além de investimentos no parque por meio de um projeto específico, o Projeto Microbacias 2. Os recursos destinados são de US$ 480 mil até o final de 2008.

OS NÚMEROS:

*Tem cerca de 90 mil hectares, o equivalente a 90 mil campos de futebol
*Recebe cerca de mil visitas por mês
*Sua área abrange nove municípios, incluindo a Capital
*É a maior unidade de conservação no Estado e ocupa aproximadamente 1% do território de Santa Catarina.

MISSÃO DO PARQUE:

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro é uma Unidade de Conservação de proteção integral, ou seja, sua principal vocação é proteger a biodiversidade e os ecossistemas que abriga.

Fonte: Cooperativa Caipora e Informativo do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

Solução parece estar longe:

Além da falta de alimentação, o estado precário de conservação da cerca que deveria isolar os animais agrava o problema dos atropelamentos de bichos.
O arame deveria isolar complemente a área de confinamento, de 150 hectares da área de visitação. Mas, em função dos buracos na estrutura, os animais conseguem ultrapassá-la com facilidade.
A alimentação insuficiente motivaria as saídas.
- Os policiais observam a insuficiência cada vez maior de alimentos - declarou o capitão Emiliano Gesser, comandante do 2º Pelotão da Polícia Ambiental, com sede no parque.
Pesquisadores também atestam a falta de alimentos:
- Nos finais de semana, eles não são alimentados e, conforme o tratador, isso ocorre desde meados de janeiro. Encontramos sacos plásticos dentro do parque. São restos de lixo trazidos das casas do entorno do parque - denunciou Luisa Brusius, agrônoma que desenvolve projeto de pesquisa no local.

Fotos: Flávio Neves - DC

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Incêndio na RPPN Santuário do Caraça

Um dos maiores temores de um proprietário de RPPN são os incêndios. Infelizmente a bela RPPN Santuário do Caraça sofreu um essa semana, aparentemente por causas naturais.


14/02/2008 - 09h05
Incêndio queima 100 hectares de RPPN em Catas Altas (MG)

MATHEUS PICHONELLI da Agência Folha

Uma área de cem hectares do parque Santuário do Caraça, em Catas Altas (a 105 km de Belo Horizonte), foi queimada durante um incêndio iniciado no início da semana e controlado ontem, pela manhã. A região atingida equivale a cerca de 120 campos de futebol.

O fogo na RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) começou por volta das 16h de segunda-feira, e pode ter sido provocado por um raio.

Uma força-tarefa formada por cerca de 80 profissionais, entre bombeiros, policiais militares e brigadistas do IEF (Instituto Estadual de Florestas), trabalhou na contenção da queimada. Dois helicópteros do instituto ajudaram no combate às chamas. O acesso difícil ao local atrasou o trabalho.

O parque, em uma área de transição entre mata Atlântica e cerrado, possui 11.233 hectares, que abrigam mais de 200 espécies de orquídeas e exemplares de candeias, macaúba, angico e ipê-amarelo.

No Caraça (assim batizado por causa de uma rocha com formato de rosto humano na entrada do parque), atividades de turismo ecológico, religiosas e históricas são comuns.

No local funcionou um colégio e um seminário, por onde passaram mais de 10 mil estudantes de 1821 a 1968. A escola, onde estudaram presidentes como Afonso Pena e Arthur Bernardes, foi desativada após um incêndio destruir parcialmente o local.

Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Eduardo Franco

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Números impressionam


Números impressionam


Clóvis Augusto Melo - Correspondente em Curitiba

Enquanto muitos proprietários de terras se vêem às voltas com a equação "valor da terra nua X hectare com floresta", a mata atlântica propõe uma outra conta: quanto vale a vida, a biodiversidade e a garantia de água para as futuras gerações?

"É importante colocar essa questão da água", diz a diretora do SOS Mata Atlântica, Márcia Hirata. "É algo que as pessoas podem valorizar, pois elas sabem que a água não nasce na torneira. A mata atlântica contém sete das nove grandes bacias hidrográficas do País. Proteger a mata é garantir o abastecimento de água ", destaca. São águas que abastecem mais de 100 milhões de pessoas, em 3,4 mil municípios.

Além das águas, a mata atlântica possui números impressionantes relacionados à fauna e flora. Em seus 1,3 milhões de quilômetros quadrados (15% do território nacional) espalhados sobre 17 Estados brasileiros, ela abriga 261 espécies de mamíferos, 197 de répteis, 340 de anfíbios, 350 de peixes, 1.020 de pássaros, 1.711 de vertebrados e fantásticas 20 mil espécies vegetais. Sem contar insetos e demais invertebrados e as espécies que aguardam ser descobertas.

Mas os números também mostram um quadro preocupante: dos 633 animais ameaçados de extinção no Brasil, 383 vivem na mata atlântica. A busca pela preservação levou à implantação de 1,4 mil unidades de conservação, entre parques, reservas, reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) e estações ecológicas. A reserva da biosfera da mata atlântica é a maior reserva de floresta do mundo, com 35 milhões de hectares.

O coordenador do Núcleo de Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schäffer, conta que uma estrutura degredada de floresta leva de 60 a 80 anos para se regenerar. "Uma coisa é recompor uma cobertura vegetal; outra é recompor a biodiversidade. Muitos deixaram de existir em alguns lugares", lamenta.

É o caso da onça-pintada, que precisa de pelo menos 100 mil hectares para sobreviver e que só é encontrada atualmente no Paraná em algumas áreas do parque Iguaçu e do litoral do Estado.

Preço baixo: inimigo

Talvez o maior inimigo da mata atlântica seja justamente o baixo valor que as áreas com floresta possui. "Em Imbituva, um hectare de floresta vale em torno de R$ 1,5 mil. Essa mesma área, limpa, pode chegar a R$ 40 mil", explica o superintendente regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hélio Sydol.

"É preciso uma política pública que mude essa equação, para que as pessoas que possuem uma floresta ganhem com isso, até chegar ao ponto de que elas passem naturalmente a reconstituir a mata", comenta Sydol.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, cita o caso do município de Coronel Domingos Soares (oeste do Estado). "Lá, a cobertura florestal passa de 65%, mas os proprietários se sentem lesados por não terem desmatado e agora estão impedidos de fazê-lo", conta Rodrigues.

"A situação é que a soja e o gado têm preços melhores e acabam pressionando o desmatamento sobre esses remanescentes florestais", comenta.
A Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e a proteção da mata atlântica, prevê um fundo de compensação para quem preservar o bioma, mas ainda depende de regulamentação.

O Ibama realizou oito grandes operações de combate ao desmatamento entre 2003 e 2006, principalmente na área centro-sul do Estado, na região do município de Antônio Olinto, na serra da Esperança, no sentido de Prudentópolis, além de Guarapuava, Laranjeiras, Candói e fechando o círculo por Mangueirinha, Clevelândia e na divisa com Santa Catarina. As ações incluem sobrevôos com helicópteros com demarcação via satélite e retorno por terra para checagem dos locais.

O órgão possui 26 fiscais para cobrir todo o Estado, mas normalmente trabalha com o reforço da Polícia Federal e troca informações com os órgãos estaduais. O superintendente do Ibama espera que, um dia, não seja mais necessário lavrar multas.
"Enquanto tivermos que fiscalizar, estaremos andando em círculos. Quando a floresta é derrubada, o dano é incomensurável", alerta. "Meio ambiente é consciência e educação".

Paraná reduz a devastação da mata atlântica em 90%, diz estudo

A mata atlântica, bioma caracterizado por um conjunto de ecossistemas formados por florestas, matas, campos e mangues e todos os seres que ali vivem, está reduzida a 7% da cobertura original no Brasil. O Paraná pode comemorar o fato de ter diminuído a devastação em mais de 90% nos últimos anos.

Entretanto, o Estado ocupa um nada honroso segundo lugar no ranking das Unidades de Federação em que a mata atlântica foi mais devastada no período de 2000 a 2005. Da cobertura original no Paraná, restam apenas 10,58%.

O estudo que mostra tais números é da Fundação SOS Mata Atlântica (entidade privada de defesa ambiental sem fins lucrativos) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e está registrado no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, elaborado desde 1989.

"O bioma no Paraná sofre grande pressão de madeireiras, exploração de florestas e já possui um histórico de desmatamento", comenta a diretora de gestão do conhecimento da SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota.

Existem ainda outros motivos para a degradação da mata atlântica. Entre eles, o baixo valor por hectare das terras cobertas pela mata e os baixos valores das multas: de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil (esta, em caso de desmatamento em área de proteção permanente) para os que derrubam as árvores e queimam os campos para lavouras ou pastagens.

Segundo a diretora da Fundação SOS, o Paraná foi campeão de desmatamento entre 1985 a 1990 e de 1995 a 2000. "Nós não somos contra o uso e exploração da floresta, mas isso deve ser feito de forma adequada e de acordo com a lei", diz Márcia.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, não contesta os números do Atlas, mas ressalta que é preciso reconhecer o avanço em relação à diminuição no desmatamento no Paraná. "Diminuímos 90%, mas os 10% restantes acabaram representando 28 mil hectares, o que nos deixou na segunda colocação."

O secretário revela que os principais motivadores do desmatamento no Estado foram a ocupação de assentamentos, incêndios e manejo da bracatinga. "Durante muitos anos, até os próprios organismos oficiais, como o Banco do Brasil ou a Café do Paraná, incentivavam o desmatamento", lembra Rodrigues.

"O governo foi parceiro de muitos desses crimes ambientais em outros tempos. O que estamos discutindo hoje não é a floresta que perdemos, mas a reserva legal, cujo desmatamento já era proibido e que desapareceu, levando com ela a mata ciliar."
Para 2008, o secretário afirma que diversas operações de combate ao desmatamento estão sendo planejadas e destaca o trabalho que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) vem fazendo. "Há um sistema de fiscalização por satélite praticamente em tempo real, com uma precisão de cinco centímetros", conta Rasca Rodrigues.

Além disso, segundo ele, a fiscalização ambiental conta com três aeronaves, 36 barcos e mais de cem veículos. O efetivo da Polícia Ambiental foi aumentado em 50%. A secretaria investe também no programa Matas Ciliares e, para este ano, planeja o plantio de mais de 100 milhões de mudas.


Fonte: O Diário do Norte do Paraná
Foto: Fernanda Kock - RPPN Rio das Lontras

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Destruição da Ilha da Magia

Belezas naturais de Floripa estão sendo modificadas pelos grandes condomínios e pela favelização. Na foto, o alterado Costão do Santinho.

Notícia publicada hoje na Folha mostra que os encantos da Ilha da Magia continuam em perigo pelas ações de ganância e ilegalidade.

Em tempo: Ontem li estudo que apontam que para cada família de alto poder aquisitivo que se instala em Floripa, mais quatro estarão engrossando as recentes favelas da capital catarinense, apenas para "sustentar" esse crescimento desordenado e destrutivo.


11/02/2008 - 09h54
Obras alvo de operação da PF estão com as vendas em alta

FELIPE BÄCHTOLD da Agência Folha, em Florianópolis

Grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis (SC) citados na Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, continuam sendo construídos sem impedimentos e estão com as vendas em alta.

A operação prendeu em maio do ano passado 22 políticos e empresários suspeitos de negociar licenças ambientais. O condomínio que desencadeou a investigação, o Campanario, em Jurerê Internacional, já teve metade das unidades vendidas e será entregue em março.

O residencial Vilas do Santinho, que também foi alvo da PF, já teve compradores para todos os apartamentos de uma de suas cinco alas.

A operação resultou no indiciamento do prefeito Dário Berger (PMDB), de três ex-secretários da Prefeitura de Florianópolis, de ex-diretores e funcionários de órgãos ambientais estaduais e municipais e de dez empresários. O mandato de dois vereadores foi cassado. Berger foi acusado de atuar a favor de uma lei que beneficiaria hotéis.
Como um dos inquéritos envolvia o prefeito, o conjunto de denúncias foi encaminhado no fim do ano passado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os juízes ainda analisam o recebimento dos processos.

Enquanto a concessão de licenças é questionada na Justiça, o condomínio Campanario, de arquitetura inspirada em um balneário tradicional da Itália, vem atraindo investidores estrangeiros, que já adquiriram 25% das unidades vendidas, segundo o grupo responsável, o Habitasul. O preço médio é de R$ 575 mil.

O Ministério Público Federal no Estado pediu na Justiça a paralisação das obras para investigar a suposta invasão a uma área de preservação permanente. A suspeita é que um córrego que passava pelo local tenha sido aterrado. Técnicos da empresa dizem que se tratava de uma vala de drenagem da água de chuva.

Como forma de divulgar a legitimidade das obras, empreendimentos do município listam suas licenças ambientais em outdoors colocados próximos às construções.
Em outra praia também prossegue a construção do conjunto Vilas do Santinho, próximo a um dos maiores resorts do país, o Costão do Santinho. O investimento é de R$ 25 milhões --são 124 unidades.

Relatório da PF diz que o dono do empreendimento, Fernando Marcondes de Mattos, auxiliou na campanha eleitoral de um diretor do órgão ambiental do governo do Estado em 2006 como forma de derrubar restrições legais.
Segundo a PF, o então candidato a deputado estadual pelo PSDB André Luiz Dadam recebeu de Marcondes doações não declaradas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Shoppings

Dois shoppings inaugurados entre o fim de 2006 e o começo de 2007, que também foram citados na operação da Polícia Federal, estão funcionando sem impedimentos.

O Ministério Público Federal afirma que um deles, o Iguatemi, filiado à rede de mesmo nome, não vem cumprindo um termo de ajustamento de conduta firmado para liberar o empreendimento. A defesa do shopping diz que está providenciando as ações.

A PF suspeita que o responsável pela construção, Paulo Cezar Maciel da Silva, comprou o licenciamento. Suspeita parecida recai sobre Carlos Amastha, construtor do outro shopping, o Florianópolis. Segundo a defesa dele, o shopping não tem pendências com a Justiça depois de ter firmado um acordo com o Ministério Público.


Fonte: Folha Online

domingo, 10 de fevereiro de 2008

São Lourenço da Serra



SÃO PAULO, 7 de fevereiro de 2008 - Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), enquanto o turismo cresce 7,5% ao ano, o ecoturismo cresce mais de 20%. Estima-se que mais de meio milhão de pessoas no Brasil pratiquem, por ano, o ecoturismo, que deve empregar cerca de 30 mil pessoas, através de, no mínimo, 5 mil empresas e instituições privadas. Em geral, dentre as áreas protegidas, os Parques Nacionais, Estaduais e Municipais, as Florestas Nacionais e as áreas de Proteção Ambiental (APAs), são as escolhidas para que se pratique o ecoturismo.

O Sebrae-SP apóia e participa de Projetos de Roteiros Ecoturísticos, com o intuito de utilizar de forma sustentável o patrimônio natural. "Há uma crescente demanda para o consumo de roteiros de ecoturismo e, como consequência, a necessidade de um maior profissionalismo no setor. A capacitação de empresários que atuam nesta área é fundamental, uma vez que o prepara para atuar no mundo real, onde a gestão empresarial eficiente de seu negócio passa a ser um diferencial competitivo de mercado", assinala Ary Scapin, consultor do Sebrae-SP.

Um deles é o de São Lourenço da Serra, a apenas quarenta minutos de São Paulo. Em um dia, é poss¡vel fazer uma caminhada, ciclismo ou trilhas, vivenciando a Mata Atlântica. A região oferece três opções de Roteiros Ecoturísticos Integrados: Reserva Particular do Patrimônio Natural Paiol Maria (RPPN), Comunidade Itatuba e Integrado. Trata-se de um projeto idealizado pelo Instituto Vitae Civilis, que tem como parceiros o Sebrae-SP, em Osasco, o Ministério do Meio Ambiente e a Petrobras.

O projeto consiste na união de esforços para a implantação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com o envolvimento da Comunidade de Itatuba, para a exploração do Ecoturismo Sustentável no Munic¡pio de São Lourenço da Serra. O Sebrae-SP atua neste projeto com capacitação em empreendedorismo, através de cursos, sempre voltados ao empreendedorismo e cooperativismo.

As informações são da Agência Sebrae. (Redação - InvestNews)
Fonte: Gazeta Mercantil
Foto: Ecoturismo São Lourenço da Serra

Novas RPPN na Caatinga


Sete propostas para a criação de 18 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), com mais 18 mil hectares de áreas protegidas, foram aprovadas pelo comitê do Programa de Incentivo à Conservação em Terras Privadas na Caatinga. As solicitações das futuras RPPNs são para o Ceará, Pernambuco e Alagoas.

As propostas foram apresentadas por organizações como a Associação Caatinga e a Asa Branca (Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará, Piauí e Maranhão). A idéia é proteger o bioma caatinga, no Ceará, em regiões como a Serra das Almas (Crateús) e o Maciço de Baturité.

A avaliação das propostas foi feita por um comitê de consultores independentes. Esse comitê analisou diversos critérios técnicos como a contribuição para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, a existência de reserva legal averbada no imóvel, a proximidade com outra unidade de conservação, entre outros.

Os proprietários rurais e as entidades proponentes das criação das RPPNs, segundo a decisão do comitê, terão um prazo de um mês, contando a partir do último dia 16 de janeiro, para adequar pequenas pendências identificadas nas propostas apresentadas.
O Programa de Incentivo à Conservação em Terras Privadas na Caatinga foi criado no ano passado por iniciativa da Aliança da Caatinga, formada pela The Nature Conservancy (TNC), Associação Caatinga, Confederação Nacional de RPPN e cinco associações estaduais de proprietários de RPPN.

A TNC deu o apoio financeiro para a realização do primeiro edital que abriu a chamada para a seleção de propostas de criação de RPPN em propriedades localizadas dentro do bioma Caatinga. O edital viabiliza o apoio em dois tipos de modalidades: propostas apresentadas por proprietários individuais e propostas apresentadas por um conjunto de proprietários representados por organizações ambientalistas sem fins lucrativos.

FIQUE POR DENTRO

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação em área privada, gravada em caráter de perpetuidade com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou de parte dela, em uma RPPN, sem que esta ocasione perda do direito de propriedade.

A The Nature Conservancy (TNC) é uma das mais antigas Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientais do mundo. Foi criada em 1951 e está instalada no Brasil há 20 anos. A TNC desenvolve projetos nos principais biomas brasileiros como a Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga. A ONG está presente em 32 países.

A Associação Caatinga foi criada há 10 anos no Ceará. Trata-se de uma ONG que tem como missão conservar a biodiversidade da caatinga por meio de ações voltadas à criação e à proteção de áreas naturais, a promoção de pesquisa científica, a educação ambiental e desenvolvimento sustentável. A ONG mantém a Reserva Natural Serra das Almas, em Crateús. Ali trabalha na construção de um modelo de conservação que busca aliar as prioridades de conservação aquelas do desenvolvimento local sustentável das comunidades.

A Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará, Piauí e Maranhão (Asa Branca) existe desde 2003 para congregar os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural e promover o intercâmbio de informações entre os proprietários de RPPNs, outras associações de proprietários, o Poder Público, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e a sociedade; também estimula a criação e a implementação de RPPN e promove a busca de recursos financeiros, econômicos e tecnológicos para o apoio à conservação e manejo das RPPNs.


Fonte: O Povo - Ceará